


Textos para Julho, 2009
Pela actualidade e pela importância que esta questão terá para o Alentejo e para futuro do nosso país e dos nossos filhos, aproveito para transcrever o texto da jornalista Graça Rebelo inserto no “Jornal de Notícias” do passado dia 26 de Junho.
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2009-06-27
De algum modo, a notícia de adiamento do contrato de concessão relativo ao TGV foi inesperada.
E se é certo que, em vésperas de eleições por razões de rigor e transparência não se deve acelerar um processo que envolve verbas de envergadura, a verdade é que igualmente por razões eleitorais não convirá prejudicar uma oportunidade de investimento estruturante para o país, como é o lançamento da rede ferroviária de alta velocidade.
Por diversas razões, e todas elas ponderosas.
Desde logo, pela necessidade premente de Portugal atrair e manter investimento.
Tal como tem sido salientado nas Conferências Mundiais sobre Investimento Internacional, os países que demonstram maior capacidade para atrair Investimento Directo Estrangeiro (IDE) – revelando-se, portanto, mais competitivos e capazes de criar mais emprego – são aqueles que possuem infra-estruturas indutoras de uma elevada mobilidade geográfica, de que a alta velocidade é o melhor exemplo.
De facto, se é certo que se vive uma crise internacional, organizações como o Banco Central Europeu estimam que a recuperação desta se dê já em 2010. Por isso, importa que a crise não suscite paralisia.
Pelo contrário, importa que se relance a economia para o período “pós-crise”.
Veja-se que, cientes da importância desta infra-estrutura para a competitividade e atracção de investimento, muitos são os governantes – da Europa aos EUA – que se dispõem agora investir em alta velocidade.
Por exemplo, nos EUA, a Administração de Barack Obama anunciou em Maio um investimento de 13 mil milhões de dólares no TGV.
Depois, pela aposta que urge fazer num modelo de crescimento económico sustentável. Numa altura em que é expectável uma escassez, a prazo, do petróleo e se procuram – já a pensar na “era pós-petróleo” – soluções alternativas para energia e transportes, a alta velocidade emerge como uma excelente opção de investimento.
Por fim, dado que Portugal é, há muito, regionalmente assimétrico, urge investir em projectos que reforcem a atractividade dos territórios e dos sectores económicos, promovendo emprego e coesão territorial e social.
Acima da querela política, o interesse nacional impõe que se avalie ponderadamente o lançamento desta infra-estrutura pois – como aqui referi, em 2008, em artigo intitulado “TGV e acessibilidades” – se prevê que em 2020 a quase totalidade da União Europeia esteja ligada pela rede de alta velocidade, perdendo-se esta oportunidade Portugal ficará ainda mais periférico e, consequentemente, muito menos competitivo.
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José Capitão Pardal
17:16 Domingo, 26 de Jul de 2009 |
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José Capitão Pardal
Pela sua importância e actualidade, tomo a liberdade de transcrever o artigo inserto no jornal “Económico” de hoje, sobre a polémica que tem envolvido o Governo e a oposição.
Parece-me óbvio que em tempo de crise global, a actividade económica diminui, as receitas fiscais decrescem, as despesas sociais aumentam e, naturalmente, o défice tenderá em aumentar, como tem sucedido. Só não vê, quem não quer ver ou está mal intencionado.
Tenho dito e obrigado por me terem ouvido.
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Pedro Romano
25/07/09 00:05
O agravamento do défice provocou uma troca de argumentos entre Sócrates e Ferreira Leite. Ontem, o Presidente da República disse que o problema nacional é semelhante ao dos outros países da zona euro, dando razão ao Governo.
O buraco nas contas públicas vai subir em 2009, mas a situação portuguesa é “semelhante à de todos os países da zona euro” e não compromete as restantes economias da união monetária.
As palavras são do próprio Presidente da República e fecham uma semana em que a discussão em torno das finanças do Estado marcou o debate pré-eleitoral, palavras que, segundo ex-ministros contactados pelo Diário Económico, não servem para eliminar uma certeza: com um défice de 5,9%, a margem de manobra do próximo Governo é escassa.
As declarações foram feitas a um jornal austríaco.
Em entrevista, Cavaco Silva disse que, em tempo de crise, as transferências sociais “têm de funcionar, o que aumenta a despesa”. Por outro lado, “verifica-se um decréscimo das receitas fiscais”. Uma situação que, referiu, é transversal a quase todos os países.
O argumento já tinha sido usado pelo primeiro-ministro.
Ainda esta semana José Sócrates defendeu que a previsão do Governo para o défice – 5,9% do PIB – é inferior à da Comissão Europeia para a zona euro (6%) e que o prémio de risco pago pela República Portuguesa na emissão de dívida é inferior ao de Irlanda e Espanha, por exemplo.
”O que mostra que os investidores confiam em Portugal”, concluiu.
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José Capitão Pardal
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A pedido do Professor Hernãni Matos, divulgo a Newsletter nº 1 da AFA – Associação Filatélica Alentejana
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Estremoz, 31 de Outubro (sábado) de 2009 Apartado 91 7104 – 909 ESTREMOZ Telefone 937 274 775
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| Estremoz, 12 de Julho de 2009 |
Newslwetter nº 1 |
I ENCONTRO NACIONAL DE WEBMASTERS E BLOGGERS FILATÉLICOS PORTUGUESES
Em Outubro próximo, Estremoz será palco do I Encontro Nacional de Webmasters e Bloggers Filatélicos Portugueses. Trata-se duma iniciativa da Associação Filatélica Alentejana, a decorrer durante todo o dia 31 de Outubro (sábado), no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, naquela cidade alentejana.
O Encontro que assumirá a forma de workshop, visa o levantamento da problemática suscitada pela edição “on line”, a procura de soluções para os problemas existentes, a partilha de experiências e saberes e o estabelecimento de pontes de cooperação e entreajuda entre todos aqueles que escolheram a world wide web como meio de comunicação.
A participação no Encontro é livre e gratuita, apenas condicionada ao preenchimento e envio de um formulário electrónico de inscrição, disponível em http://www.hernanimatos.com/01encontro.doc e cuja finalidade é identificar o webmaster ou blogger e o respectivo endereço na Internet, assim como a sugestão de tópicos de trabalho e/ou discussão a incluir no workshop, de modo a estruturar e a assegurar a eficácia do seu funcionamento.
A organização convida todos os participantes a fazerem-se acompanhar do seu computadar portátil e respectivo Kanguru.
O Encontro decorrerá entre as 11 e as 13 horas, seguindo-se um intervalo para almoço. Os trabalhos recomeçarão pelas 15 horas, estando o encerramento e a apresentação de conclusões do Encontro, previstas para as 17 horas.
Para a difusão da presente newsletter, a organização conta com o funcionamento em rede dos webmasters e bloggers filatélicos portugueses.
Saudações Filatélicas
Hernâni Matos
(Presidente da Direcção da Associação Filatélica Alentejana)
http://www.inteirospostais.com
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José Capitão Pardal
A inauguração do INL poderá colocar os dois países ibéricos em lugar de destaque na investigação cientifica e ser um marco na mudança do paradigma do desenvolvimento de Portugal e Espanha, pelo que aproveito para transcrever o que o gratuito DESTAK assinala sobre a a referida inauguração, na sua edição online de 16/07/2009.
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Cavaco, Sócrates, Rei Juan Carlos e Zapatero juntos na inauguração do INSTITUTO IBÉRICO DE NANOTECNOLOGIAS
O Presidente da República e o Rei de Espanha inauguram sexta-feira, em Braga, o Instituto Ibérico de Nanotecnologias (INL), um investimento comum aos dois países, que está a recrutar 200 cientistas em todo o mundo.
DESTAK/LUSA | DESTAK@DESTAK.PT
Uma fonte da direcção do INL disse à Lusa que a inauguração do edifício “marca o lançamento da campanha internacional de apresentação do organismo e de promoção do recrutamento dos melhores cientistas, à escala internacional”.
O acto conta com a presença de Cavaco Silva e D. Juan Carlos, chefes de Estado dos dois países, e dos respectivos primeiros-ministros, José Sócrates e José Luiz Zapatero.
O Instituto, que começa agora, a dar os primeiros passos, tem ainda pendente a questão do estatuto jurídico – que ditará o regime fiscal -, e cuja formula legal demorou a ser encontrada, dado que se trata de um investimento internacional de dois países, que pode ser alargado a outros, a médio prazo.
Para os responsáveis do organismo, “a visibilidade internacional da inauguração do INL, a sua apresentação ao corpo diplomático e à imprensa, a repercussão junto dos principais centros académicos e industriais do mundo especializados em nanociências e nanotecnologias são essenciais para o lançamento do programa internacional de recrutamento dos melhores cientistas de todo o mundo, que agora se inicia”.
Na sequência do acto inaugural, a Administração do INL vai instalar-se, a partir de segunda-feira, no novo edifício, o qual só estará totalmente concluído no começo de 2010, devendo começar a receber os primeiros cientistas em meados desse ano.
“Captar os melhores talentos à escala mundial é um desafio de grande ambição, tendo em conta a intensa competição internacional por recursos humanos qualificados neste sector”, sublinha o INL. O Instituto garante que o edifício “está pronto a receber a instalação de equipamento científico de base, já encomendado, assim como a instalação de laboratórios específicos”, “O INL dispõe igualmente já de cerca de 40 cientistas em formação ou estágio em vários centros de referência, na Europa, nos Estados Unidos da América e no Japão”, assegura.
O INL é dirigido pelo espanhol José Rivas Rey, catedrático da Universidade de Santiago de Compostela.
A primeira pedra do complexo cientifico foi lançada em 2007 em Braga, durante a 23.ª Cimeira Ibérica, ocasião em que os governantes de Espanha e Portugal o classificaram como “facto histórico”.
O projecto teve um investimento inicial de 30 milhões de euros, – igual ao orçamento anual previsto. Em 2008 arrancou a construção do primeiro edifício do complexo, que fica situado em terrenos municipais no centro de Braga.
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José Capitão Pardal
Pelo seu interesse tomo a liberdade de transcrever o texto inserto na “Agência Financeira” de ontem.
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ECONOMIA
2009/07/15 11:18
Redacção / RPV
Número de menores neste grupo está a aumentar. O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se na taxa de 18 por cento em 2007, à semelhança da tendência dos dois anos anteriores.
No entanto, as desigualdades têm vindo a descer. Segundo os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, referentes a 2008 mas sobre rendimentos do ano anterior, e que foram divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, traduzindo-se numa redução face a 6,5 estimado no ano anterior.
De acordo com este inquérito, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4.878 euros em 2007 (cerca de 406 euros por mês).
22% dos que estão em risco são idosos.
Uma análise por grandes grupos etários evidencia uma melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26% em 2006 para um valor de 22% em 2007.
«A taxa de risco de pobreza para os indivíduos com menos de 18 anos regista um aumento face aos anos anteriores, estimando-se que 23% das pessoas neste grupo etário se encontravam em risco de pobreza em 2007», acrescenta o INE Para 2007, estima-se uma taxa de risco de pobreza de 16% para as famílias sem crianças dependentes, e de 20% para os agregados com crianças dependentes.
Para as famílias sem crianças dependentes a taxa correspondia nos dois anos anteriores a 19%, enquanto que os agregados com crianças dependentes registavam taxas de 18% no mesmo biénio. À semelhança dos anos anteriores, o risco de pobreza atinge valores elevados para os agregados constituídos por um adulto que vive sozinho (com 31% de risco de pobreza), por um adulto que vive sozinho com pelo menos uma criança dependente (39%) e por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (32%). No caso dos adultos que vivem sós, as proporções de mulheres e de idosos com rendimentos inferiores à linha de pobreza eram, respectivamente, de 33% e 34%. Os agregados constituídos por três ou mais adultos sem crianças dependentes registavam a taxa de risco pobreza mais baixa, 7%.
Desempregados em mais dificuldades. Em 2007, o risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego, com 35%, em comparação com 32% no ano anterior.
Já a população empregada (seja por conta de outrem, seja por conta própria) registava uma taxa de risco de pobreza de 12%.
A taxa de pobreza para a população reformada reduziu-se em 2007, com um valor estimado de 20% face a 23% no ano anterior.
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José Capitão Pardal
Pela actualidade tomo a liberdade de transcrever o artigo inserto no site do jornal da Extremadura Espanhola “El Periodico” do passado dia 11 do mês de Junho.
Las empresas ven bien apoyar la obra pública, pero temen la falta de crédito
Firmas de la región ven factible agilizar los proyectos del Estado con fondos privados. Pero cuestionan si tendrán financiación y les preocupa que solo la logren las ´grandes´.
Bien porque agilizar la obra pública es beneficioso, ahora incluso imprescindible, para la economía, pero ¿con qué fondos? En resumen, esta es la reacción de las constructoras extremeñas que habitualmente acceden a proyectos promovidos por las Administraciones públicas a la propuesta del presidente extremeño, Guillermo Fernández Vara, de recurrir a la colaboración privada para agilizar la construcción de la línea de Alta Velocidad Madrid-Lisboa.
Para los empresarios consultados por este diario, la idea es positiva, a falta de que se determinen los términos en los que podría llevarse a cabo, pero también tiene riesgos. Fundamentalmente, los que se derivan de preguntarse si hay recursos financieros disponibles para afrontar las elevadas inversiones que suponen este tipo de proyectos. “¿Estaría dispuesto el sector financiero, en la difícil situación económica que vivimos en la actualidad, a colaborar con las empresas para llevar a cabo obra pública?”, se pregunta el director general de Magenta, José María Paredes.
REACTIVAR LA ECONOMIA Como responsable de una de las principales constructoras de la región, Paredes reconoce las ventajas de acelerar la obra pública, no solo por lo necesaria que pueda ser sino, fundamentalmente en la actual crisis, como medio de reactivar la economía generando empleo y riqueza. Sin embargo, destaca que suponen un elevado coste que las empresas extremeñas, por su dimensión, difícilmente pueden afrontar con recursos propios, por lo que precisan una financiación a la que actualmente no es sencillo acceder.
La misma preocupación comparte Javier Candela, gerente de Placonsa (otra de las grandes firmas del sector en Extremadura), que reconocen que “en la coyuntura actual, es complicado obtener financiación”. Por ello, considera que las empresa pequeñas y medianas, como son la mayoría de las extremeñas, tendrían complicado financiar una obra pública. Además, recuerda que aún no se ha concretado qué sistema se utilizaría para tener los fondos privados, lo que estima imprescindible para valorar la medida.
No obstante, Candela apuesta por ser “imaginativos” para buscar soluciones a la crisis y agilizar las obras, algo que, considera: “nos viene bien a todos”. Por ello, aboga por dar tiempo a los poderes públicos para que “maduren su propuesta”, si bien de momento reconoce que para las empresas extremeñas, en principio, es complicado poder a financiar o cofinanciar obras públicas.
Justo en la misma línea se manifiesta Roberto Vázquez, gerente de Carija, otra de las constructoras más representativas de la región. A su juicio, esta iniciativa llega en “el peor momento para pedir dinero”, ya sea para comprar una casa, “no digamos para hacer una obra de las dimensiones que tiene un proyecto público”.
Pero, como Candela y Paredes, Vázquez se muestra convencido de que construir el AVE con la colaboración es factible. “Se hace normalmente con las autopistas y los párkings, ¿por qué no con el ferrocarril?”. Por ello, plantea su disposición a analizar cómo se articula la iniciativa, si bien reconoce que si se apuesta por grandes proyectos, las empresas extremeñas pueden verse perjudicadas.
Por su parte, desde el Grupo Katry declinan pronunciarse sobre la propuesta hasta tener más datos sobre cómo se llevará a cabo.
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José Capitão Pardal
Destaco o texto inserto no jornal OJE do passado dia 9/7 e com origem na agência Lusa, sobre o Plano Tecnológico e a sua influência na Escola dos nossos dias.
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Estudantes receberam um milhão de computadores
09/07/09
OJE/Lusa
O coordenador do Plano Tecnológico Nacional, Carlos Zorrinho, destacou os resultados conseguidos em quatro anos no domínio do conhecimento, considerando que o plano é hoje uma agenda da sociedade portuguesa e já não um programa do Governo.
“O Plano Tecnológico, que era inicialmente uma agenda do Governo, transformou-se numa agenda da sociedade portuguesa”, sublinhou o responsável em entrevista à agência Lusa.
Zorrinho destacou o facto de já quase 800 mil portugueses terem voltado à escola com o programa Novas Oportunidades e, por outro lado, o facto de se apostar actualmente numa escola “que, do ponto de vista tecnológico, está preparada para o século XXI”.
“Uma escola mais equipada do ponto de vista tecnológico, com os alunos a terem acesso a um computador portátil, o que lhes permite ter um tipo de educação e formação adequada aos desafios de hoje em casa e na escola”, disse.
O número de inscritos no programa de qualificação de competências Novas Oportunidades, lançado pelo Governo em 2005, chegou a 772.521 pessoas até Junho.
Este é um dos dados que consta do Relatório de Execução do Plano Tecnológico, que é hoje apresentado na reunião do Conselho Consultivo, a última desta legislatura.
Segundo o gabinete de Carlos Zorrinho, no domínio da qualificação dos activos, ao abrigo do programa “Novas Oportunidades”, foram requalificadas ou certificadas competências de mais de 200.000 portugueses, numa dinâmica apoiada na acção de cerca de 500 Centros Novas Oportunidades.
Inverteu-se a tendência decrescente na admissão de alunos ao ensino superior e a entrada de alunos com mais de 23 anos (pela via das provas especiais de acesso), que passou de 551, em 2005, para 11.773, em 2008, destaca o relatório.
Por outro lado, acrescentou, reduziu-se em cerca de 30% o abandono precoce da escolaridade no ensino básico e secundário.
Foram também distribuídos quase um milhão de computadores no âmbito dos programas e.Escolas e e.Escolinhas a estudantes, docentes e trabalhadores em formação profissional.
O relatório a distribuir pelos conselheiros evidencia estarem já em execução plena as 176 medidas do Plano Tecnológico, o que terá contribuído para “uma viragem do perfil competitivo” da economia portuguesa, na opinião de Carlos Zorrinho.
“A inversão da balança tecnológica, que foi positiva consecutivamente em 2007 e 2008, é um sinal dessa viragem”, concluiu o responsável.
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José Capitão Pardal
A aposta do Município de Estremoz em aderir às Águas do Centro Alentejo, SA, começa a dar os seus frutos, com o anúncio do concurso público da primeira obra - Construção do reservatório de São Bento do Cortiço, condutas adutoras, câmaras de válvulas e ponto de entrega.
Trata-se da primeira obra a ser concursada a que outras se seguirão, na tão desejada e necessária reabilitação dos Sistemas de Águas e Esgotos do concelho de Estremoz.
A intervenção com as OBRAS de remodelação geral dos sistemas de Águas e Esgotos, em alta e em baixa, levará a investimentos da ordem dos 25 a 30 Milhões de Euros, prolongando-se por vários anos e em todo o concelho.
É verdade que trará alguns transtornos para os estremocenses, mas não é menos verdade, que necessitamos dessa intervenção, como do pão para boca, tal é o estado de abandono a que foram votados em dezenas de anos, apesar das dificuldades sentidas por todos ao longo dos tempos.
Aproveito para transcrever o anúncio do concurso, inserto no Diário da República do dia 2 do corrente mês de Julho.
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Diário da República - II Série – Quinta-Feira, 2 de Julho de 2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
Quinta-Feira, 2 de Julho de 2009 Número 126
Diário da República, 2.ª série – N.º 126 – 2 de Julho de 2009 – Anúncio de procedimento n.º 3024/2009 – Página n.º 2
ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 3024/2009
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506306143 – Águas do Centro Alentejo, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Guerra
Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 r/c
Código postal: 7005 144
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769650
Fax: 00351 266769651
Endereço Electrónico: geral@adca.com.pt
2 – OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada do Subsistema de Abastecimento de Água a São Bento do Cortiço.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do reservatório de São Bento do Cortiço, condutas adutoras, câmaras de válvulas e ponto de entrega
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232100
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45231300
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Local de São Bento do Cortiço, freguesia de São Bento do Cortiço, concelho de Estremoz, Portugal.
7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a)os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP;
b)Alvarás contendo as seguintes habilitações:
i)6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
ii)1ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a
parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
iii)1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.
9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro Alentejo, S.A.
Endereço desse serviço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 r/c
Código postal: 7005 144
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769650
Fax: 00351 266769651
Endereço Electrónico: geral@adca.com.pt
9.2 – Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 91 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global 40%
Valia Técnica da Proposta 35%
Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução 10%
Lista de Preços Unitários 15%
13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Centro Alentejo, S.A.
Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 r/c
Código postal: 7005 144
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769650
Fax: 00351 266769651
Endereço Electrónico: geral@adca.com.pt
15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/01
UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura
Cargo: Administrador Delegado
401982527
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José Capitão Pardal
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Tomo a liberdade de transcrever a notícia da Lusa de 17 de Junho, sobre o Crescimento da Despesa em I&D, fazendo votos para que ao referido crescimento da despesa, corresponda um efectivo crescimento do trabalho científico e tecnológico. —————————///————————— Ciência: Crescimento da despesa em I&D reflecte prioridade ao desenvolvimento científico e tecnológico – Ministério da Ciência e Tecnologia |
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Lisboa, 17 Jun (Lusa) – O crescimento da despesa em I&D reflecte a prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico na legislatura de 2005 a 2009, segundo um relatório divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior. No relatório que a Lusa teve acesso, onde são apresentadas as principais medidas e resultados da legislatura de 2005 a 2009, o Ministério refere que Portugal foi o país da Europa em que a despesa em I&D mais cresceu recentemente, a qual passou a representar globalmente mais de 1,2 por cento do PIB nacional, o que reflecte a prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico. Houve não só um crescimento “inédito” em Portugal do número de empresas com actividades de I&D, que duplicou nos últimos quatro anos, como também um “grande” aumento do número de investigadores a exercer funções nas empresas, tendo sido registados 8.639 em 2007. Com a reintrodução do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D em Empresas (SIFIDE) em 2005, Portugal oferece hoje, segundo o Ministério, o sistema de incentivos fiscais às empresas “mais competitivo” da Europa, facilitando uma dedução fiscal que pode atingir 82,5 por cento do investimento em I&D. A prioridade do Governo tem sido também acompanhada por uma “forte” mobilização da comunidade científica, uma comunidade portuguesa jovem, “fortemente internacionalizada, equilibrada entre homens e mulheres e muito produtiva”. O total do financiamento público de base para o apoio a unidades de investigação e Laboratórios Associados cresceu cerca de 60 por cento entre 2005 e 2008, tendo atingido 89 milhões de euros no ano passado, com a criação de quatro novos laboratórios. A instalação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, que será inaugurado em Braga este Verão, merece especial importância para o Governo por ser a primeira organização internacional de investigação da Península Ibérica, cujo orçamento anual ronda os 30 milhões de euros a partir de um investimento inicial de cerca de 100 milhões de euros, assegurado pelos dois países, Espanha e Portugal. A prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico foi ainda acompanhada pelo reforço contínuo do ensino experimental das ciências e da promoção da cultura científica e tecnológica, sendo o Programa Ciência Viva uma “referência internacional”, que despertou um movimento “inédito” em Portugal de adesão de famílias, autarquias, empresas e instituições científicas. O desenvolvimento científico e tecnológico do país tem sido ainda acompanhado por uma forte mobilização da Sociedade de Informação, sendo de registar, segundo o Ministério, um enorme progresso na área de ‘e-Ciência’, com o alargamento da Biblioteca do Conhecimento Online, b-on, a todas as instituições científicas e ensino superior público, o lançamento da Iniciativa Nacional GRID, INGRID, e do Repositório Científico Aberto de Portugal, entre outros. De acordo com o mesmo relatório, a penetração da Internet no primeiro trimestre de 2008 na população com nível de educação secundária e superior atingiu 81 e 97 por cento, respectivamente, sendo a quinta e a sétima maior da UE27. É ainda de referir, segundo o Ministério, que mais de um terço das 116 empresas de base científica e tecnológica, abrangidas a partir de 2005 pelo programa de criação de empresas a partir do sistema científico e universitário pelo Programa gerido pela Agência de Inovação, são de TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação. No âmbito da internacionalização do sistema científico e tecnológico nacional, é de salientar também o reforço da cooperação multilateral, nomeadamente a criação da Rede Ibérica de Computação Grid, IBERGRID, e o lançamento do concurso para projectos de investigação científica para equipas mistas em Portugal e Espanha nas áreas de nanomedicina e nanotecnologias. Em matéria da política europeia para a sociedade da informação, Portugal acentuou, de acordo com o Ministério, a prioridade dada à inclusão social (em termos de acessibilidade, envelhecimento e iliteracia) e à necessidade de desenvolver uma política europeia de edição e informação científica e técnica. O trabalho desenvolvido por ocasião da Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, foi, segundo o Ministério no mesmo relatório, o “espelho das iniciativas e reformas conduzidas a nível nacional e merece uma referência especial”. FRO. Lusa/Fim —————————–///—————————- |
José Capitão Pardal
Agência de rating vê com bons olhos ajuda do Estado
Carla Pinto Silva - Agência Financeira
Bancos nacionais não necessitaram das grandes recapitalizações
A Standard and Poors (S&P) considera que o «sistema financeiro português está relativamente forte» e que os bancos não necessitaram das grandes recapitalizações.
Segundo o director da S&P, Trevor Cullinan, «os bancos portugueses não necessitaram das fortes recapitalizações e das nacionalizações da dimensão das que ocorreram no Reino Unido», exemplificou, numa conferência promovida pelo Financial Times.
O representante da agência de rating vê ainda com bons olhos as medidas de apoio concedidas pelo Estado aos bancos portugueses.
«Os estímulos estatais concedidos ao sistema financeiro foram uma boa medida», sublinhou.
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José Capitão Pardal
Se isto não é choque tecnológico, o que será?!…
Quanto demorava a tarefa hérculea de constituir uma empresa?… Ainda se lembram?
Até ao final do mês de Maio foram constituídas 73.036 empresas na hora.
Sendo o tempo médio de constituição das mesmas de cerca de 43 minutos.
Segundo dados do Ministério da Justiça , em Maio de 2009 foram constituídas 1.661 empresas, o que equivale a uma média diária de 83,1 empresas.
O Ministério da Justiça adianta ainda que desde o final de Junho de 2006 aderiram aos Centros de Arbitragem 16.762 empresas na hora.
José Capitão Pardal


