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Diário do Sul, Visto do Alentejo 

2010/03/01

Desde há muito usada na linguagem sociológica e de comunicação e alinhada com outras expressões similares como actores sociais, económicos ou outros, a expressão “actores políticos” tem vindo a ganhar nos últimos tempos, por todo o mundo democrático e também em Portugal, um significado cada vez mais literal e menos figurativo.

A competição dos órgãos de comunicação social generalistas de televisão ou imprensa escrita pela conquista do grande público que lhe garante viabilidade económica é hoje desesperada.

Num tempo em que cada vez mais gente se torna autónoma da comunicação de massas e assume a escolha da informação por medida e de acordo com as suas necessidades e gostos, prender a atenção das grandes audiências é um desafio em que parece valer tudo, até mesmo “tirar olhos”, ou seja, manchar reputações por dá cá aquela capa ou aquela caixa.

Uma primeira etapa deste combate travou-se no plano das chamadas novelas da vida real, de que o “Big Brother” terá sido o mais marcante exemplo.

A questão é sempre a mesma.

Quando se quebra uma barreira torna-se difícil resistir à pressão para ir cada vez mais longe e para além da linha de fronteira do que parecia razoável e aceitável no ponto de partida.

Cada passo dado é primeiro uma novidade badalada e popular e depois, rapidamente, um “dejá vu” desinteressante e descartável clamando por alternativa.

No momento em que escrevo esta crónica muitos dos “actores políticos” em Portugal estão expostos perante a opinião pública em inquéritos e inquirições infindas e por vezes burlescas, mais focadas no espectáculo do que na prova ou na obtenção da verdade.

O Canal Parlamento é um sucesso de audiências e quem sabe, se assegurar alguns direitos de “exclusividade”, um dos maiores activos mediáticos sob gestão pública, suscitando em breve vorazes apetites de privatização.

A promoção exaustiva da exposição dos actores políticos é uma alternativa barata à investigação séria, à encenação ficcional e ao entretenimento distanciado da casa do poder, fundamental para deixar espaço ao exercício focado desse poder e permitir o seu escrutínio fundamentado.

Este súbito convocar dos políticos para serem actores de tempos mortos e dos “prime time” das televisões generalistas e dos jornais de grande circulação não é uma particularidade portuguesa.

Um pouco por todo o mundo este fenómeno está a acontecer.

Desde as fúrias de Gordon Brown às intimidades de Berlusconi e às patacoadas de Nicolas Fréche, passando pelos negócios do casal presidencial argentino ou aos problemas conjugais do Primeiro-ministro irlandês, tudo está nos guiões da actualidade, animando um jornalismo “voyeur” que por enquanto é barato, eficaz e cola milhões aos televisores ou às capas que fazem notícia.

Mas como tudo o que vive no território mediático esta moda vai passar depressa, deixando destroços fundos na credibilidade da democracia e seguindo para outros palcos.

Na próxima ronda outros serão os actores.

Não tenho dotes de adivinhação mas a história faz-me suspeitar que quem toca agora à porta dos actores de circunstância, verá mais cedo ou mais tarde a sua porta ser tocada para receber convocatória.

Espero que esta suspeita não se confirme.

O espectáculo deve ser trabalho de actores profissionais, que os temos, bons e desaproveitados.

Carlos Zorrinho

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2010-03-01 in Portal do Governo

Presidência do Conselho de Ministros

Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Em 4 meses foram dispensadas cerca de 200 000 comunicações Medida Simplex poupa 5 milhões de euros às empresas.

No âmbito do programa Simplex 2009 foi adoptada, desde 1 de Outubro de 2009, uma medida que permite, às empresas comunicar actos obrigatórios de registo, apenas a uma única entidade, o que, passados 4 meses, revelou significar uma poupança, para as empresas, de cerca de 5 milhões de euros.

Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (Serviços de Registo, Serviços de Finanças e Serviços da Segurança Social), por meios diferentes – papel e por via electrónica – a mesma informação.

Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.

Com esta medida, adoptada e em vigor desde 1 de Outubro de 2009, as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade – os serviços de registo – ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social.

Esta simplificação de procedimentos, que pode ser efectuada na Internet, já permitiu que as finanças e a segurança social tivessem recebido, por este novo sistema, cerca de 200 000 alterações, o que significa uma poupança às empresas na ordem de 5 milhões de euros em custos directos e indirectos.

Registe-se que esta medida Simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública e contribui para a redução dos custos para as empresas.

Trata-se, assim, de mais um contributo para libertar recursos, dar mais dinamismo à economia e eliminar custos de contexto, papel e deslocações, permitindo que as empresas se concentrem em tarefas essenciais para a modernização, competitividade, geração de riqueza e criação de emprego.

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Recomendando aos meus leitores uma visita à “Fiesta Cerezo em Flor” e à bonita zona de Valle del Jerte, no norte da Extremadura espanhola, que se realiza entre os finais do mês de Março e os primeiros dias do mês de Abril.

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 05/03/2010 FAUSTINO MARTIN in EL PERIÓDICO EXTREMADURA  

A tecnologia será a mãe do nosso desenvolvimento e os portugueses, ao longo dos tempos e nos mais recônditos lugares do mundo, sempre a souberam utilizar.

Nos dias de hoje não pode ser diferente. Eis uma amostra.

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O Portal das Finanças foi eleito pelos leitores da PC Guia como melhor site na categoria «Melhor Site de Serviço Público».

É o terceiro ano consecutivo que a DGCI ganha este galardão.

No concurso «Prémios Leitor PCGuia 2009», cuja selecção dos premiados resultou de votação exclusiva dos leitores da Revista de Informática PCGuia, foi atribuído pelo terceiro ano consecutivo à DGCI o 1.º Prémio na categoria «Melhor Site de Serviço Público», com o Portal das Finanças, e menções honrosas ao Portal do Cidadão e à DECO.

O Portal das Finanças continua assim a fornecer serviços e informação da preferência dos contribuintes, que desta forma estimulam as equipas envolvidas (DGCI e DGITA) a prosseguir no objectivo de dar respostas às necessidades dos cidadãos facilitando o cumprimento das suas obrigações.

A distinção referida reforça uma vez mais que vale a pena apostar na melhoria da qualidade dos serviços, e que não foi em vão o esforço despendido, mostrando-se a Administração Tributária reconhecida pelo crédito que nela depositaram os eleitores que participaram no concurso.

«A Administração Pública online tem no site relacionado com a área das Finanças um dos seus melhores exemplos. O nosso público reconheceu mais uma vez essa importância, atribuindo com o mesmo peso a menção honrosa ao Portal do Cidadão…»

in Revista PCGuia, Junho 2009.

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HARDMUSICA – 2010/03/02

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Estes requisitos fazem parte de uma lista de 139 em que se baseará a reclassificação dos empreendimentos turísticos, neste caso os estabelecimentos hoteleiros, que poderão ter uma a cinco estrelas, consoante a classificação obtida nesta tabela.

A reclassificação dos empreendimentos turísticos resulta de uma legislação de 2008 (Decreto-Lei nº 39/2008), a qual determina que todos têm de ter uma nova designação, até ao final deste ano, a qual é atribuída pelo Turismo e Portugal.

Em relação aos estabelecimentos hoteleiros, a tabela de classificação aborda as características das instalações, do equipamento e imobiliário, do serviço, lazer, qualidade ambiental e urbanística.

Certas características são opcionais ou obrigatórias, consoante o número de estrelas dos estabelecimentos hoteleiros.

De acordo com a tabela, fica-se a saber que, para obter cinco estrelas, o estabelecimento hoteleiro tem de ter obrigatoriamente duas suites, um cofre na unidade do alojamento, secador de cabelo e roupão, kits na casa de banho superiores, com escova e pasta de dentes, lâmina e gel de barbear, lima de unhas e algodão de limpeza e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

O serviço num estabelecimento hoteleiro de cinco estrelas também presenteia os clientes com mordomias obrigatórias, como serviço de verificação de quartos para a noite, com abertura de cama, troca de toalhas e limpeza, um pequeno almoço “a-la-carte” nos quartos, um porteiro, um serviço de “valet parking” e de transporte de bagagens.

Os aldeamentos turísticos também têm uma tabela própria, com 110 requisitos, da qual resulta a sua classificação nas categorias de três a cinco estrelas.

Os estabelecimentos com mais estrelas têm de ter determinadas características, como casa de banho privativa, cofre na unidade de alojamento e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

Com cinco estrelas, os aldeamentos turísticos têm de garantir a limpeza e arrumação diária das unidades de alojamento, mudança diária de toalhas a pedido do cliente, bem como mudança de roupa a pedido do cliente.

Existe ainda uma tabela para os apartamentos turísticos, com 109 requisitos, que classifica estes estabelecimentos com três, quatro ou cinco estrelas.

Dos mais de 2000 empreendimentos turísticos que operam em Portugal, apenas 156 já obtiveram a sua reclassificação ao abrigo da nova lei, obrigatória até ao final do ano e que irá terminar com tipologias como motéis, pensões, estalagens ou albergarias.

A nova legislação foi publicada há dois anos (07 de Março de 2008) e definiu um novo regime jurídico para reclassificar os empreendimentos turísticos.

Esta reclassificação reduz a quantidade de tipologias, acabando com pensões, estalagens, albergarias e motéis que passam a “estabelecimentos hoteleiros” ou, quando não respeitem os requisitos necessários, a “alojamento local”.

Para tal, os operadores têm de submeter o seu pedido de reclassificação ao Turismo de Portugal (IT) que, até ao momento, recebeu 294 pedidos de reconversão e de classificação ao abrigo da nova lei, segundo fonte deste organismo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Destes pedidos, 156 já tiveram resposta positiva e, segundo fonte do IT, “têm sido muito poucos os casos de empreendimentos que não conseguem reconverter-se em empreendimentos turísticos”, não existindo mais de seis casos, até porque “a intenção do legislador foi a de abarcar a realidade existente”.

Os empreendimentos são os mesmos, mas, a partir de Janeiro do próximo ano, terão de estar integrados como estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, conjuntos turísticos (“resorts”), empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural, parques de campismo e de caravanismo e empreendimentos de turismo da natureza.

A nova lei veio ainda criar a classificação de “alojamento local”, na qual se incluem “as moradias, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem que, dispondo de autorização de utilização, prestem serviços de alojamento temporário, mediante remuneração, mas não reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos”.

Estes estabelecimentos – que têm de estar registados nas câmaras municipais – devem, contudo, “respeitar os requisitos mínimos de segurança e higiene”.

A mudança no sector reflectiu-se, para já, na publicação de vária legislação: dois decretos-lei e uma portaria. O prazo para a reconversão dos empreendimentos turísticos foi alargado para o final deste ano – inicialmente, o processo tinha de estar concluído no último dia de 2009 – e as taxas de reconversão deixaram de ter custos.

Esta reclassificação é obrigatória, estando previsto um conjunto de contra-ordenações entre os 100 e os 44 891 euros para os incumpridores.
Estão igualmente definidas sanções acessórias que, nos casos mais graves – empreendimentos ou instalações onde são prestados serviços de alojamento turístico sem título válido -, podem resultar no encerramento, pelo prazo máximo de dois anos.

Dados da Associação dos Hotéis de Portugal (AHP) indicam que existem 2028 operadores turísticos, os quais asseguram 117 565 quartos e 264 037 camas.

(ES)

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Vide HARDMUSICA de 20100225

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O tema da conferência de abertura, “Da selecção de vacas e sementais até à praça. O conceito de bravura”, será desenvolvido pelo Ganadeiro Joaquim Murteira Grave, e o debate será moderado por Tancredo Pedroso.

A corrida à portuguesa estará em debate na segunda conferência com a abordagem dos temas “Toureio a cavalo à portuguesa: Arte em vias de extinção?”, a cargo dos Cavaleiros Luís Miguel da Veiga e Rui Salvador e “Ser Forcado: Uma Filosofia de vida?”, da responsabilidade dos Forcados João Franco e Vasco Dotti, sob a moderação de Paulo Pereira.

O ciclo encerra com ao tema “A corrida integral e os principais Cânones do toureio”, sendo conferencistas o Matador de Toiros Mário Coelho e o Novilheiro Manuel Dias Gomes, sob moderação do Coronel José Henriques.

As conferências decorrerão no Salão Nobre da Praça de Toiros do Campo Pequeno, e terão início às 21 horas.

O acesso às conferências é gratuito, mas sujeito a inscrição.

(ES)

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El FMI destaca las diferencias entre España y Grecia

El organismo destaca la solidez de la economía española y respalda los argumentos del Gobierno

Portel vai estar em festa e convida todos os forasteiros a “provar” as iguarias do seu património gastronómico.

Uma sugestão para um fim de semana bem passado, bem “comido” e bem “regado”, com bom vinho alentejano e de Estremoz, se possível.

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Momento para reflectir a cozinha local e para provar os comeres alentejanos. Um encontro que se faz, ainda, em torno das tasquinhas com prova das iguarias da região.

Café Portugal | sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

O IV Congresso das Açordas vai decorrer de 5 a 7 de Março em Portel.

O encontro reúne especialistas para debater e reflectir a importância da gastronomia alentejana.

O presidente da autarquia, Norberto Patinho, explica que o principal objectivo da iniciativa é «chamar a atenção para a importância da nossa gastronomia, portanto ela pretende ser um momento de debate, de reflexão, sobretudo sobre o papel da gastronomia no desenvolvimento da nossa região.

Queremos, também, ter um momento de alguma actividade em torno da açorda».

Paralelamente ao IV Congresso das Açordas, decorrerá também o 3º Concurso Escolar «Pão e Arte». O autarca comenta que através desta iniciativa pretende-se premiar a criatividade do concorrente utilizando uma matéria-prima genuína, no caso vertente, o pão.

O certame faz-se, ainda, com uma mostra da doçaria local e dos pratos tradicionais alentejanos, como a açorda. 

Na animação musical destaque para a actuação de grupos tradicionais da região.

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Portalegre: António Guerreiro nomeado presidente da administração da Unidade de Saúde