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19.07.2010 – 07:43 Por Sofia Rodrigues, in Público

Depois do PS, foi o próprio primeiro-ministro, José Sócrates, que ontem mostrou o cartão vermelho às propostas de revisão constitucional defendidas pelo líder do PSD. “Um estratagema constitucional”, chamou-lhe, que serve apenas para “aumentar a instabilidade política”.

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O Conselho de Ministros, reunido hoje (2010/07/17) na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o novo PROTA – Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.

Espero que seja mais que uma intenção, a Regionalização é uma necessidade do país e um imperativo constitucional, pelo que a seu debate e implementação se torna premente, em contraste com o centralismo cinzento e balofo do Terreiro do Paço, que nem para a região de Lisboa é útil e eficiente.

Para o Alentejo, uma Região Alentejo una e indivisível.

Pelo seu interesse, deixo-vos um texto de António Vitorino, inserto no ”DN Online” de hoje, 2010/07/09.

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A Comissão Coordenadora Regional do Norte e o Conselho Regional do Norte organizaram esta semana, no Porto, uma conferência sobre o contributo da regionalização do continente para o desenvolvimento económico do País.

A iniciativa visa claramente repor a regionalização administrativa na agenda política. O seu principal mérito é o de chamar a atenção para que a regionalização do continente constitua o único capítulo da Constituição portuguesa, que, ao fim de trinta e quatro anos, permanece integralmente por concretizar.

Naturalmente que não é por a Constituição o prever que, por si só, o processo de regionalização vai avançar.

Mas, de alguma forma, o facto de este capítulo da nossa Lei Fundamental permanecer como o único em que existe uma efectiva omissão integral de aplicação merece uma clarificação por parte dos agentes políticos.

Na realidade, ao estarmos a aproximar-nos de um período de revisão constitucional, conviria que os partidos políticos clarificassem as suas intenções: ou bem que existe uma vontade de desencadear um debate que permita um consenso amplo sobre a criação das regiões administrativas no continente, ou bem que, não havendo, seria imprescindível que se percebesse, ao menos, qual o significado de manter na Constituição um objectivo que não beneficia de uma intenção concretizadora suficientemente consistente.

Sou dos que pensam que o objectivo constitucional se justifica em nome do combate às ineficiências do centralismo e na potenciação das sinergias que decorrem de uma criteriosa aplicação do princípio da subsidiariedade na racionalização da organização da Administração do Estado.

Mas tenho também consciência de que o processo nasceu de algum modo inquinado, o que resulta claro do debate e do próprio resultado do referendo levado a cabo em 1998!

Já se percebeu que este tema pode ser tratado de forma racional, equacionando os prós e os contras das várias soluções possíveis, ou então ele será de novo prisioneiro de medos e fantasmas agitados em nome da pequenez do País, dos riscos de fracturas localistas ou das ameaças à coesão nacional.

A regionalização não é propriedade de ninguém nem constitui uma arma de arremesso contra quem quer que seja.

Os valores que lhe subjazem assentam numa análise criteriosa das vantagens de organizar a desconcentração dos serviços do Estado em função das cinco regiões que servem hoje de base ao planeamento económico.

As regiões justificam-se, assim, em nome do valor acrescentado da escala (supramunicipal) e da proximidade em relação aos destinatários das decisões.

A criação de um nível administrativo intermédio entre o nível municipal e o nível estadual pode e deve ser um instrumento de racionalização da desconcentração dos serviços centrais e de ordenamento da descentralização, entendida esta como transferência de poderes para instâncias decisórias mais próximas dos cidadãos.

Neste particular, o desafio consiste em clarificar as formas de articulação das regiões a criar com o associativismo intermunicipal já existente e com a realidade das grandes áreas metropolitanas que existem no território de várias das potenciais futuras regiões.

Por isso, o quadro de atribuições e de competências das regiões administrativas que foi definido por lei em 1991 deve ser submetido a uma rigorosa reavaliação, de modo a torná-lo conforme com a evolução entretanto verificada.

Esse será, decerto, o primeiro passo necessário para desencadear o debate sobre a regionalização.

Em paralelo, removido que está o obstáculo que constituiu, em 1998, um mapa das regiões que suscitou mais reservas que adesão, trabalhando na base do processo de desconcentração administrativa levado a cabo nos últimos anos em torno do modelo das cinco regiões, importa fazer a pedagogia das vantagens da regionalização sem precipitações e de forma sustentada.

Só assim será possível demonstrar que, para além dos constrangimentos imediatos da crise económica e financeira, existe um rumo de reforma estrutural da organização do Estado que não se confina apenas aos ditames do corte da despesa pública!

António Vitorino

publicado a 2010-07-09 às 01:30, pelo DN Online

Esta é a 12ª edição desta festa, promovida pela Câmara Municipal de Estremoz, cujas associações de jovens, desportivas, culturais, recreativas e de solidariedade social assumem um papel preponderante.

A Juvemoz 2010 realiza-se no Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, que integra acções, cujo objectivo é divulgar a actividade e a criatividade de todos os participantes. São elas: a EXPOJUVEMOZ – área pedagógica da Juvemoz, a ARTEMOZ – espaço de exposição e encontro de artistas plásticos e a ADRENALÂNDIA – zona de actividades radicais e outros divertimentos.

Preparámos para toda a população um programa fantástico para estes 3 dias de festa, que abrange os mais variados estilos e gostos musicais. No dia 2 de Julho actuam os TERRAKOTA, no sábado dia 3 os Jovens Estremocenses elegeram os TARAPERDIDA e no último dia sobem ao palco os LEGENDARY TIGERMAN.

Para além da DISCOJUVEMOZ com DJ’s todos os dias, podem contar com muitas outras actividades.

ESTA É A TUA FESTA!!! Diverte-te…

 in “Estremoz Marca”

Programa  

Sexta- Feira – 2 de Julho

18h00 – Abertura da Juvemoz 2010.

18h00 – Abertura da Adrenalândia, Expojuvemoz e Artemoz.

19h00 – 21h00 – Tiro ao Arco dinamizado por “ArcoZone”, na Adrenalândia.

19h00 – 21h00 – Paintball dinamizado pela Associação Desportiva “Cortiço Bike Club”.

21h00 – Actuação da Banda Feminina “7Soul’s“, de Casa Branca.

22h00 – Encerramento da Adrenalândia.

22h15 – Actuação do grupo de dança “Ginarte”, de Estremoz.

22h30 – TERRAKOTA.

24h00 – Encerramento Expojuvemoz e Artemoz.

01h00 – 04h00 – Discoteca com DJ Silver warn up DJ Malasiano e VJ Lobo.

Sábado – 3 de Julho

14h00 – Abertura da Juvemoz 2010.

14h00 – Abertura da Adrenalândia, Expojuvemoz e Artemoz.

15h00 – Torneio 3×3 Basquetebol, organizado pela AJES – Associação Juvenil de Estremoz,

              no recinto da Juvemoz.

16h00 – 20h00 – Tiro ao Arco dinamizado por “ArcoZone” na Adrenalândia.

19h00 – 21h00 – Paintball dinamizado pela Associação Desportiva “Cortiço Bike Club”.

21h00 – Actuação da Banda “DEZ4LINH4DOS”, de Estremoz.                         

21h30 – Passeio de BTT Nocturno na Serra d’Ossa, promovido pelo Clube  

             Ciclomontanha de Estremoz – Concentração junto à Câmara Municipal de   

             Estremoz.

22h00 – Encerramento da Adrenalândia.

22h15 – Actuação do grupo de dança da AJES – “Dance 4Fun”

22h30 – TARA PERDIDA.

24h00 – Encerramento Expojuvemoz e Artemoz.

01h00 – 04h00 – Discoteca com DJ Pedro Marmelo warm up DJ Silver e VJ Lobo.

Domingo – 4 de Julho

08h30 – Fosso Universal “Troféu Telimpor”, organizado pelo Clube de Caçadores de

              Estremoz, no Campo de Tiro de Glória.

09h00 - Passeio de BTT na Serra d’Ossa, promovido pela associação desportiva “BTTMOZ -

              SDT ESTREMOZ” – Concentração no Parque de Feiras e Exposições de Estremoz.

14h00 – Abertura da Adrenalândia, Expojuvemoz e Artemoz.

16h00 – 19h00 – Tiro ao Arco dinamizado por “ArcoZone” na Adrenalândia.

16h00 – 21h00 – Paintball dinamizado pela Associação Desportiva “Cortiço Bike Club”.

21h45 – Demonstração do Grupo de Capoeira “Alto Astral”, de Évora.

22h00 – Encerramento da Adrenalândia.

22h30 – LEGENDARY TIGERMAN.

24h00 – Encerramento Expojuvemoz e Artemoz.

01h00 – Discoteca com DJ Silver e VJ Lobo.

03h00 – Encerramento da Juvemoz 2010.

Pavilhão A do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz:

EXPOJUVEMOZ – área de exposição da Juvemoz

ARTEMOZ – espaço de exposição e encontro de artistas plásticos.

                  – espaço de venda de artes decorativas e bijuterias.

Exterior:

ADRENALÂNDIA – zona de actividades radicais e outros divertimentos dinamizados pelo Gabinete de Desporto da CME, localizada a Norte ao Pavilhão A.

PAINTBALL – actividade desportiva dinamizada pelo Cortiço Bike Club, localizada junto à entrada Norte do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz

Preço dos Bilhetes:

Locais de Venda: Casa de Estremoz, Secretariado da Juvemoz no Parque de Feiras e Exposições  de Estremoz e Loja Ponto Já.

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Um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa em colaboração com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, da Universidade Nova de Lisboa, revela que os portugueses estão satisfeitos com o Cartão de Cidadão.

De acordo com o estudo, e numa altura em que já foram pedidos 2,8 milhões de cartões, 86,1 por cento dos cidadãos mostraram-se «satisfeitos» ou «muito satisfeitos» com este serviço.

Presente na apresentação do estudo, o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, referiu que «no terceiro aniversário do Cartão de Cidadão, é gratificante verificar que a qualidade do cartão e do serviço a ele associado é reconhecida pelos que já o têm. Muito interessante é o facto de ter eco favorável junto dos ainda não portadores».

Os inquiridos no estudo sugeriram também algumas melhorias ao documento, nomeadamente a nível da qualidade das letras e da fotografia, assim como a sua utilização para acesso a mais serviços, como por exemplo ao Portal das Finanças, substituindo as senhas actualmente usadas.

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Os avanços tecnológicos são cada vez mais surpreendentes e as empresas  portuguesas têm acompanhado esse avanço, o que demonstra a capacidade dos portugueses em inovar e reproduzir o que de melhor se faz lá fora.

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Tecnologia

por JÚLIO ALMEIDA

Aveiro 22 Abril 2010

PT apresentou um projecto-piloto da quarta geração móvel

Alguns serviços são já conhecidos, outros ainda protótipos. Mas todos vão ganhar um novo impulso com a vulgarização dos serviços da quarta geração móvel que tornar-se-á realidade, garantem operadores, nos próximos anos. Realizar uma ecografia a partir de ambulância seguida directamente pelo médico no hospital.

Imagens 3D no telemóvel. Um carro smart-phone. Emissões de televisão em tempo real, sem recurso a satélite.

Este “salto tecnológico” para 4G, como lhe chamou o presidente executivo da PT, é feito graças ao projecto Long Term Evolution, que permitirá velocidades de banda larga de 100 a 150 Mbp/s apresentando-se como alternativa à fibra óptica e ADSL.

A PT vai lançar o primeiro projecto-piloto em ambiente real em Portugal no segundo semestre deste ano, em região ainda não identificada.

A disponibilidade da tecnologia dependerá, depois, dos licenciamentos de espectro, o que poderá acontecer a partir de 2011 para aplicações como a banda larga móvel.

Zeinal Bava antecipou ontem grandes vantagens nas telecomunicações com o aumento da largura de banda, de preferência, ilimitada para os consumidores, que beneficiaria como primeiros utilizadores o ramo empresarial.

Neste momento, “ninguém consegue dizer com certeza” quais vão ser os serviços a adquirir pelos clientes. Uma coisa é segura: “Vão precisar de largura de banda, mesmo no móvel.” “O centro de gravidade neste tipo de desenvolvimento é que o consumidor quer o mesmo serviço, independentemente do equipamento”, acrescentou o presidente executivo da PT.

Em termos comerciais, o 4G é visto pelo maior grupo nacional do sector como a porta para “liderar em todos os segmentos”, faltando para tal suceder ainda conquistar o primeiro lugar na televisão com o seu serviço Meo.

Para já, a quarta geração móvel estará disponível de forma restrita para testes e desenvolvimento na indústria e meios académicos. A partir de 2011, eventualmente já para o consumidor comum. Em termos de custos, como existe apenas um standard mundial, prevê-se uma “redução significativa” relativamente ao que foi necessário para o 3G, tornando o serviço acessível “mais depressa”

A PT envolveu no seu programa de 4G quatro empresas líderes na área da Investigação & Desenvolvimento (I&D): Huawei, Nokia Siemens Networks, Alcatel-Lucent e PT Inovação. Em 2009, o grupo PT investiu mais de 200 milhões de euros em inovação, um reforço de 40%. Portugal vai ter das infra-estruturas de comunicações mais avançadas do mundo”, garantiu Zeinal Bava.

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O Governo vai executar a primeira medida do Programa de Estabilidade e Crescimento – a tributação dos lucros da bolsa – no Conselho de Ministros de 22 de Abril, anunciou o Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República. «Não é despido de significado o facto de o Governo iniciar a aplicação do PEC com a tributação das mais valias mobiliárias», afirmou José Sócrates em resposta às perguntas dos deputados, acrescentando que se trata de uma medida «é justa e há muito estava no programa de Governo e que deve agora ser executada».

O Chefe do Governo regozijou-se, a propósito, a aprovação do PEC pela Comissão Europeia: «Tratou-se de uma decisão da maior importância para Portugal, porque o nosso PEC não foi alterado, ao contrário do que aconteceu a outros. A Comissão Europeia não fez uma recomendação a Portugal para que alterasse o PEC, designadamente ao nível do seu quadro de referência macroeconómico. A Comissão Europeia diz que o nosso PEC é rigoroso, adequado, ambicioso e concreto».

O facto de o PEC português ser um programa realista (com um cenário macroeconómico propositadamente pridente) e suficientemente detalhado e concreto, permitiu aos analisam «extrair a conclusão que a evolução nas receitas e nas despesas está ligada às medidas já apresentadas pelo Governo». «Isto levou todas as instituições internacionais como o FMI ou a OCDE a elogiarem o nosso PEC». «Se nós compararmos o sentimento com que foi recebido o nosso PEC na Comissão Europeia com o de outros países, podemos ter motivos de orgulho», acrescentou José Sócrates.

O PM sublinhou que a Comissão Europeia não fez nenhuma exigência ao Governo português de medidas suplementares ao PEC, limitando-se a referir que poderão ser necessárias medidas complementares de consolidação orçamental caso não se verifique o cenário macroeconómico incluído no programa, afirmando que esta «é uma frase que consta da apreciação da Comissão em todos os PEC de todos os países. É aquilo que se chama um clássico. É a chamada observação de La Palice».

Finalmente, o Primeiro-Ministro condenou a «escalada gananciosa dos ordenados dos gestores em todas as empresas e, em particular, em muitas empresas privadas, que estão muito fora da realidade» e recordou que o Governo «tomou a decisão mais dura no combate ao exagero no vencimento dos gestores de empresas participadas pelo Estado» ao dar «a orientação genérica de congelamento de salários» e ao determinar que «não haverá bónus ou remunerações suplementares em 2010 e 2011». «Em todas as assembleias gerais, o Estado votará contra qualquer proposta que não cumpra estas duas orientações, e em particular na Assembleia Geral da EDP – onde o Estado tem uma posição de 20% e onde a Caixa Geral de Depósitos tem 5% -, esses 25% votarão contra todas as propostas que não incluam eliminação de bónus e uma redução dos salários em 5%, que foi a proposta que a Parpública [entidade que gere as participações do Estado] apresentou».

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por Bruno Pires – 2010/04/19

Treinador do V. Guimarães é o escolhido pela SAD leonina para a temporada 2010/2011.

Paulo Sérgio, de 42 anos, actual treinador do Vitória de Guimarães, vai ser o técnico do Sporting nas próximas duas temporadas, soube o DN junto de fonte bem colocada no processo. 
As negociações foram concluídas no fim da última semana e, nas derradeiras horas, o treinador alentejano, nascido em Estremoz, informou a direcção vimaranense, liderada por Emílio Macedo, de que irá para o Sporting em 2010/11. O contrato entre os leões e Paulo Sérgio, apurou o DN, não será superior a duas temporadas e os adjuntos de confiança do treinador  vão também seguir para Alvalade  – Sérgio Cruz, Alberto Cabral e José Herculano.

O anúncio da contratação de Paulo Sérgio deverá ser oficializado ainda esta madrugada, em comunicação à CMVM.

Leia tudo sobre a contratação do sucessor de Carvalhal esta terça-feira na edição impressa do DN.

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Considero de interesse geral a problemática dos ex-combatentes, nomeadamente, para aqueles, que não viveram esses tempos de guerra e sofrimento, pelo que aconselho a sua leitura.

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Caros Amigos

E Camaradas de Armas

Em primeiro lugar quero agradecer a vossa presença e desejar-vos um óptimo almoço e um agradável convívio.

Completaram-se 35 anos que, mobilizados, embarcámos em Lisboa e aterrámos no aeroporto da cidade da Beira, para uma comissão de mais de 2 anos em Moçambique.

Durante esses 2 anos, passámos por vicissitudes várias, combatemos um inimigo, que raramente víamos, sofremos as agruras do clima, das intempéries, de águas impotáveis, vivemos longe dos nossos entes queridos (da namorada, dos pais, irmãos e outros familiares), fomos feridos e alguns de nós ficámos com cicatrizes físicas e/ou psicológicas para o resto das nossas vidas.

Mas mesmo assim regressámos, às nossas terras, para junto dos nossos amigos e dos nossos familiares, que nos aguardavam, após esses longos anos de sofrimento psicológico.

Infelizmente, alguns dos companheiros de ida e luta, não nos acompanharam no regresso a casa, mas regressaram “dentro de uma caixa de pinho”, como diz o poeta.

De entre esses lembro, simbolicamente, alguns dos, com que mais proximamente lidei e que sucumbiram muito próximo de mim: O Delgado, o Constantino e o Paulino.

Para todos os que lá vieram a falecer peço-vos um minuto de silêncio em sua memória.

(1 minuto de silêncio)

Para além do sofrimento, também é verdade que nem tudo foi mau e ganhámos: maturidade, capacidade de decisão, liderança, camaradagem, espírito de sacrifício, conhecemos novas terras e novas gentes e fortalecemos novas amizades, que se têm mantido ao longo dos últimos 35 anos, de que é exemplo, este convívio com perto de 170 pessoas  presentes.

Volvidos que foram todos estes anos, em que todos nós estamos mais barrigudos, mais carecas, mais rabugentos (as nossas esposas que o digam), mais ceguetas, com múltiplas doenças (é o acido úrico, o colesterol, os trigliceridos, a tensão alta, o reumático, o stress pós-traumático, para além das mazelas físicas, que de lá trouxemos), certamente, que muitos de nós nos perguntamos:

Estará a actual geração sensibilizada para os nossos problemas?

Infelizmente, teremos que dizer:

Não está

As transformações por que passou o nosso país, nos últimos 33 anos, que temos que reconhecer foram enormes, fez esquecer, para os que não participaram na guerra, esses atribulados anos e as suas consequências físicas e psicológicas, para os que a realizaram.

Penso que essa será uma tarefa, a que as organizações dos combatentes terão pela frente:

Lembrar às novas gerações os sofridos e atribulados anos de guerra, para que idênticos anos de sofrimento não voltem mais.

Apelo às associações dos combatentes, para que continuem a lutar, pela defesa dos interesses, de todos os que combateram no ex-Ultramar, que nesta fase da sua vida, necessitam de muita ajuda e muito apoio.

A divulgação das situações, o tratamento e o apoio a esses nossos companheiros de jornada, devem ser prioridades das actuais gerações.

Acreditem, são muitos os que necessitam dessa ajuda.

Às gerações que não viveram esse pesadelo, apelo para que não voltem as costas, como se nada fosse convosco.

Na vossa comunidade, na vossa região, no país, apoiem e intervenham.

Está nas vossas mãos. 

E mais uma vez, desejo a todos um óptimo almoço e convívio, e

Tenho dito

Obrigado por me terem ouvido