


Para conhecimento de todos os meus leitores
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O Conselho de Ministros, reunido hoje (2010/07/17) na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o novo PROTA – Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.
A Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, revoga o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva e o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2002, de 9 de Abril, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2002, de 8 de Maio
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), agora aprovado, contribui para a definição da política nacional e regional de ordenamento do território, assumindo as grandes opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento regional do Alentejo, afirmando o Alentejo como território sustentável e de forte identidade regional.
Em primeiro lugar, o PROTA prevê a integração territorial e abertura ao exterior, potenciando o posicionamento geográfico no contexto nacional e ibérico, através do reforço da competitividade que promova a internacionalização da região, em articulação com as redes de transportes e sistema regional de logística empresarial, o desenvolvimento de serviços avançados e uma aposta urbana diferenciadora, a par dos singulares recursos naturais e da paisagem.
Em segundo lugar, a conservação e a valorização do ambiente e do património natural, garantindo os padrões de biodiversidade através da gestão integrada dos sistemas naturais e das oportunidades, que se oferecem às actividades produtivas como contributo para o desenvolvimento sustentável dos espaços rurais e dos recursos naturais, e a minimização de situações de riscos naturais e tecnológicos.
Em terceiro lugar, a diversificação e a qualificação da base económica regional, reforçando e desenvolvendo os sectores tradicionais e emergentes estratégicos, com destaque para os sistemas agro-silvo-pastoris e para o património natural e cultural, como base de uma fileira de produtos turísticos de elevada qualidade e identidade.
Em quarto lugar, a afirmação do policentrismo suportado num conjunto de centros urbanos capazes de articular redes regionais, promover a sua integração funcional e gerar níveis acrescidos de cooperação estratégica e de desenvolvimento, assente na concertação intermunicipal de recursos e equipamentos capazes de sustentar a coesão territorial.
Por último, estas orientações estratégicas concretizam-se, nomeadamente nos seguintes aspectos:
- O desenvolvimento da plataforma portuária de Sines, consolidando a sua vocação ibérica e europeia baseada numa posição geoestratégica privilegiada relativamente ao cruzamento de grandes rotas mundiais de transporte marítimo, o qual constitui um factor importante para a afirmação internacional do país e da região;
- O Aeroporto de Beja que abrirá caminho a novos processos de internacionalização da região, quer mediante a captação de fluxos turísticos relacionados com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve, quer através da emergência de novas actividades económicas, nomeadamente na área da aeronáutica;
- A concretização da Linha de Alta Velocidade Ferroviária entre Lisboa e Madrid e da linha convencional de mercadorias Sines-Évora-Elvas/Caia-Badajoz-Madrid, o que constituirá um enquadramento favorável a uma interligação mais estreita com Espanha e que poderá criar novas oportunidades para um desenvolvimento concorrencial do Porto de Sines no contexto internacional;
- A relação com Área Metropolitana de Lisboa (AML), reforçada pela localização do novo aeroporto de Lisboa e pelo desenvolvimento das actividades logísticas e portuárias na AML, o que, conjugado com as estratégias de desenvolvimento de outras infra-estruturas de relevante importância regional e nacional, dá condições objectivas ao Alentejo de assumir uma nova posição no âmbito das relações económicas à escala ibérica e europeia, para as quais muito contribui também a ligação Lisboa-Madrid com a criação do corredor rodoviário a norte, ligando o novo aeroporto de Lisboa a Portalegre e Espanha;
- O reforço da complementaridade dos centros urbanos que permitirá o crescimento da competitividade e da coesão territorial do Alentejo, considerando como pólos estruturantes Évora, Beja, Portalegre, Sines-Santiago do Cacém-Santo André e Elvas-Campo Maior, ancorados numa rede de centros organizados numa estrutura policêntrica e associados a uma rede de estruturas logísticas e de desenvolvimento empresarial, apostando em economias de aglomeração de proximidade com as instituições de conhecimento, de inovação, de desenvolvimento tecnológico e de prestação de serviços;
- O aproveitamento da envolvente de Alqueva, a qual constitui um espaço destacado no Modelo Territorial da base económica regional, induzido pelo efeito da expansão da nova infra-estrutura hidroagrícola de suporte à modernização da agricultura da sub-região e pela sua atractividade sobre as actividades turísticas, associado às potencialidades criadas pelo novo lago mas também pela sua relação de proximidade com as cidades de Évora e Beja;
- O Litoral Alentejano, articulando as suas potencialidades de destino turístico de excelência e de atracção de projectos estruturantes, nomeadamente na área do Turismo, com a valorização e protecção ambiental da Zona Costeira;
- O solo rural, assumindo-o como o suporte das actividades directamente relacionadas com o aproveitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos, regendo-se por princípios gerais de contenção da edificação isolada e do parcelamento da propriedade, pela racionalização das infra-estruturas e pelo fomento à reabilitação do existente.
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José Capitão Pardal
Mais um passo foi dado na implementação da linha de Alta Velocidade, Lisboa – Madrid, com a aprovação da minuta do contrato de concessão do troço Poceirão – Caia.
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2010-04-15 in “Portal do Governo”
O Conselho de Ministros de 15 de Abril aprovou a minuta do contrato de concessão, por 40 anos, do projecto, construção, financiamento, manutenção e de disponibilização, do troco Poceirão-Caia, integrado na ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Esta decisão é um passo fundamental na concretização da rede de alta velocidade ferroviária (RAVE) e da ligação entre o porto marítimo de Sines e as linhas ferroviárias estrangeiras, assim como se tornara num eixo essencial ao transporte de mercadorias de Portugal para a Europa. A RAVE terá impactos significativos na economia, no emprego, na capacidade das empresas portuguesas concorrerem no mercado mundial.
José Capitão Pardal
Aproximando-se mais um almoço convívio do Batalhão de Cavalaria 3878, de que fiz parte em missão no Norte de Moçambique (Macomia, Chai e Mataca), a realizar proximamente na Lousã, aproveito para divulgar a intervenção que proferi há três anos, aquando da realização de idêntico convívio, na cidade de Estremoz.
Considero de interesse geral a problemática dos ex-combatentes, nomeadamente, para aqueles, que não viveram esses tempos de guerra e sofrimento, pelo que aconselho a sua leitura.
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Caros Amigos
E Camaradas de Armas
Em primeiro lugar quero agradecer a vossa presença e desejar-vos um óptimo almoço e um agradável convívio.
Completaram-se 35 anos que, mobilizados, embarcámos em Lisboa e aterrámos no aeroporto da cidade da Beira, para uma comissão de mais de 2 anos em Moçambique.
Durante esses 2 anos, passámos por vicissitudes várias, combatemos um inimigo, que raramente víamos, sofremos as agruras do clima, das intempéries, de águas impotáveis, vivemos longe dos nossos entes queridos (da namorada, dos pais, irmãos e outros familiares), fomos feridos e alguns de nós ficámos com cicatrizes físicas e/ou psicológicas para o resto das nossas vidas.
Mas mesmo assim regressámos, às nossas terras, para junto dos nossos amigos e dos nossos familiares, que nos aguardavam, após esses longos anos de sofrimento psicológico.
Infelizmente, alguns dos companheiros de ida e luta, não nos acompanharam no regresso a casa, mas regressaram “dentro de uma caixa de pinho”, como diz o poeta.
De entre esses lembro, simbolicamente, alguns dos, com que mais proximamente lidei e que sucumbiram muito próximo de mim: O Delgado, o Constantino e o Paulino.
Para todos os que lá vieram a falecer peço-vos um minuto de silêncio em sua memória.
(1 minuto de silêncio)
Para além do sofrimento, também é verdade que nem tudo foi mau e ganhámos: maturidade, capacidade de decisão, liderança, camaradagem, espírito de sacrifício, conhecemos novas terras e novas gentes e fortalecemos novas amizades, que se têm mantido ao longo dos últimos 35 anos, de que é exemplo, este convívio com perto de 170 pessoas presentes.
Volvidos que foram todos estes anos, em que todos nós estamos mais barrigudos, mais carecas, mais rabugentos (as nossas esposas que o digam), mais ceguetas, com múltiplas doenças (é o acido úrico, o colesterol, os trigliceridos, a tensão alta, o reumático, o stress pós-traumático, para além das mazelas físicas, que de lá trouxemos), certamente, que muitos de nós nos perguntamos:
Estará a actual geração sensibilizada para os nossos problemas?
Infelizmente, teremos que dizer:
Não está
As transformações por que passou o nosso país, nos últimos 33 anos, que temos que reconhecer foram enormes, fez esquecer, para os que não participaram na guerra, esses atribulados anos e as suas consequências físicas e psicológicas, para os que a realizaram.
Penso que essa será uma tarefa, a que as organizações dos combatentes terão pela frente:
Lembrar às novas gerações os sofridos e atribulados anos de guerra, para que idênticos anos de sofrimento não voltem mais.
Apelo às associações dos combatentes, para que continuem a lutar, pela defesa dos interesses, de todos os que combateram no ex-Ultramar, que nesta fase da sua vida, necessitam de muita ajuda e muito apoio.
A divulgação das situações, o tratamento e o apoio a esses nossos companheiros de jornada, devem ser prioridades das actuais gerações.
Acreditem, são muitos os que necessitam dessa ajuda.
Às gerações que não viveram esse pesadelo, apelo para que não voltem as costas, como se nada fosse convosco.
Na vossa comunidade, na vossa região, no país, apoiem e intervenham.
Está nas vossas mãos.
E mais uma vez, desejo a todos um óptimo almoço e convívio, e
Tenho dito
Obrigado por me terem ouvido
José Capitão Pardal
O primeiro-ministro José Sócrates anunciou em Évora que o consórcio liderado pela Brisa e pela Soares da Costa venceu o concurso para a construção do primeiro troço do TGV, na ligação entre o Poceirão e Caia. A obra arranca no próximo ano e deve estar concluída em 2013.
São 165 quilómetros de linha entre o Poceirão e a fronteira do Caia num investimento de 1359 milhões de euros. No projecto está ainda prevista a exploração da estação de Évora.
O agrupamento ELOS – Ligações de Alta Velocidade foi o vencedor da adjudicação. O anúncio oficial do construtor está feito, faltando agora assinar o contrato, o que apenas deverá acontecer depois de o decreto de lei com as bases da concessão ser promulgado pelo Presidente da República e haver ainda luz verde do Tribunal de Contas.
O primeiro-ministro defendeu que, após “todos os estudos feitos”, este é “justamente o momento” para que o projecto da Alta Velocidade passe do “papel” para o “terreno”, sobretudo na actual situação de crise.
“A crise é mais uma razão para o fazermos. É neste momento que o país precisa de investimento, de oportunidades de emprego. Há muita gente à procura de emprego e muitas empresas à espera desta oportunidade”, defendeu José Sócrates, acrescentando que a alta velocidade vai permitir criar “milhares” de postos de trabalho.
“Este é justamente o momento” porque o país “precisa de investimento”, sublinhou o primeiro-ministro.
António Mendonça também vê TGV como resposta à crise
O ministro das Obras Públicas fez eco das palavras do primeiro-ministro sublinhando também ele que o investimento no TGV funciona como “resposta à crise”, para criar “condições muito importantes” para o desenvolvimento económico do país e para a competitividade das empresas.
“Eu acho que o TGV é precisamente a resposta à crise, porque temos de separar aquela crise que é a manifestação da crise internacional, das dificuldades mais amplas, que são de natureza estrutural e que têm a ver com a perda de competitividade do país”, defendeu António Mendonça.
Projecto de alta velocidade em Portugal com três linhas.
A proposta final do consórcio Elos – Ligações de Alta Velocidade, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, aponta para um valor de construção de 1359 milhões de euros, 2,6 por cento mais elevada face aos 1324 milhões da proposta inicial, de acordo com dados disponibilizados em Junho passado pela RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade.
A proposta deste grupo – que integra a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a CGD – contempla um custo anual de manutenção de 12,2 milhões de euros, igualmente superior aos 11,6 milhões iniciais.
O concurso define a atribuição da concessão do projecto, construção e financiamento, manutenção e disponibilização, por 40 anos, das infra-estruturas ferroviárias que integram os 170 quilómetros do troço Poceirão-Caia, compreendendo também a exploração da estação de Évora.
O projecto de alta velocidade em Portugal vai ter três linhas, pelo que falta agora os projectos para a construção da linha Porto-Lisboa e Porto-Vigo.
A ligação a Norte de Espanha tinha conclusão prevista para 2013 mas foi adiada para 2015.
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José Capitão Pardal

É uma nação rede num mundo em rede e um País gerador de novos conceitos com impacto global.
O modelo de construção de novos conceitos em Portugal é muito interessante.
Os portugueses usam o talento e a criatividade não para encontrar soluções óbvias (plano A) mas para encontrar boas desculpas para não fazer ou não se comprometerem (Plano B).
Quando o Plano B falha então encontram soluções disruptivas, ainda mais criativas e talentosas (Plano C).
São os Planos C, o melhor e mais potente produto da economia portuguesa. Esses Planos C vão desde rotas alternativas para o comércio mundial e outras formas de navegar no passado, até projectos como a Via Verde, o SIS for All, o e-Escola ou a Empresa na Hora nos dias de hoje, para descrever apenas alguns dos mais emblemáticos.
Durante demasiado tempo olhámos para esta característica portuguesa e em boa parte da Europa do Sul como uma ameaça e um constrangimento.
Com o Plano Tecnológico, em Portugal apostámos na oportunidade que dela decorre. Qualificar os portugueses, reforçar as redes e impulsionar uma nova atitude que faça de Portugal um “living lab” global e dos portugueses produtores globais de planos C exportáveis, geradores de emprego e criadores de riqueza.
Se há coisa que faz sentido no Ano Europeu da Criatividade e da Inovação em Portugal é usar o talento e a criatividade para olhar a realidade de forma diferente e capturar novas competências de transformação do mundo.
Um mundo em que inovar já não basta e em que o conhecimento, a tecnologia e a inovação são apenas condições necessárias para competir.
Um mundo em que a atitude empreendedora faz a diferença.
Um mundo complexo e imprevisível em que só os protagonistas antecipam o futuro.
Um mundo de redes e de comunidades, em que o acesso à informação e a redução da exclusão digital são fundamentais.
Esta é uma conferência de protagonistas.
De fazedores de futuros.
Espero que nela se reforce o triângulo chave Acreditar – Aprender – Empreender - e que os seus ecos contaminem favoravelmente o debate sobre a Estratégia de Lisboa Pós – 2010.
Uma Estratégia que tem que ser reforçada na ambição, na dimensão política e nos mecanismos de cooperação e para a qual a abordagem criativa desenvolvida nesta conferência constitui uma ferramenta fundamental.
PS: Este texto é uma sintese da intervenção feita pelo autor na abertura da Conferência Criative Learning, realizada em Lisboa dias 15 e 16 de Outubro de 2009
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José Capitão Pardal
Sobre o TGV e para uma melhor compreensão do que está em causa, tomo a liberdade de vos deixar o artigo do jornal “Expresso” online de 20090919, da autoria do jornalista Hélder C. Martins.
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Do lado de lá da fronteira, já estão a ser construídos 76 km de linha de alta velocidade para a ligação Lisboa-Madrid. Por cá, dois concursos estão à espera do novo Governo. (Veja infografia no fim do texto)
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Helder C. Martins (www.expresso.pt) 15:15 Sábado, 19 de Set de 2009 O TGV acelera como assunto de campanha em Portugal, enquanto do lado de lá da fronteira 76 quilómetros de linha estão já em construção entre Badajoz e Mérida, na linha que vai ligar Lisboa a Madrid (ver infografia no final do texto). Por cá ainda não se está na fase de obras. No entanto, dois consórcios nacionais estão nas negociações finais para a construção do troço que atravessará o Alentejo, ligando o Poceirão (Palmela) à fronteira do Caia. Para o troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo, apresentaram proposta três grupos, um dos quais espanhol. Esta semana PS e PSD trocaram acusações e o assunto passou mesmo fronteiras, com o Governo (socialista) e o PP espanhóis a virem a público em defesa do TGV. A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, tomou como estandarte de início de campanha a suspensão do TGV em nome da austeridade e do endividamento excessivo do país. O primeiro-ministro, José Sócrates, insiste na importância das grandes obras públicas, como o TGV, para relançar a economia. À esquerda, Partido Comunista e Bloco de Esquerda são favoráveis à prossecução do projecto. O CDS/PP está contra. Avaliado em €8200 milhões (ver caixa abaixo), o projecto de TGV conta com uma comparticipação comunitária de €1350 milhões. Deste total e em caso de suspensão ou adiamento, 389 milhões atribuídos por Bruxelas ficariam irremediavelmente perdidos para Portugal. Isto porque é um financiamento atribuído aos projectos considerados prioritários pela UE – representa 10% do bolo distribuído pelos 27 Estados-membros – e é gerido directamente pelos serviços da Comissão. Quanto aos restantes €955 milhões vindos do QREN e cuja gestão é da competência do Governo poderão ser reafectados para outros projectos. Mas o seu âmbito não poderá extravasar as limitações do Programa de Valorização do Território centrado nas acessibilidades, o que exclui escolas ou hospitais, por exemplo. Bruxelas privilegia o comboio e considera que Portugal tem auto-estradas a mais. Números - Financiamento público assegura 36% do investimento (€2952 milhões), dos quais €1500 milhões já estão inscritos no OE-2009 e destinam-se à construção até 2015. O restante é pago ao longo da concessão (36 anos) - Receitas operacionais do TGV pagam 45% do investimento (€3690 milhões) - Fundos comunitários valem 19% (€1558 milhões) - Receita fiscal induzida pelo TGV aumenta €64 mil milhões em 30 anos
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José Capitão Pardal
2009-09-02
O Plano Tecnológico da Educação, lançado há dois anos, cumpriu e ultrapassou muitas das suas metas, segundo o balanço apresentado pela Ministra da Educação em Albufeira.
Entre outros aspectos, triplicou o número de computadores ligados à Internet, face aos números de 2005, e a nova ligação à internet de alta velocidade em fibra óptica de 64 Mbps em 2009 mais do que decuplica os 4 Mbps de 2007 e ultrapassa claramente a meta fixada para 2010 (48 Mbps); das 1200 escolas, 112 estão ligadas à internet a 100 Mbps.
O plano permitiu que as escolas do ensino público disponham hoje de um computador por cada 5 alunos, de um computador por cada 4 alunos nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do básico e no ensino secundário, um quadro interactivo por cada três salas de aula e um videoprojector por cada sala de aula.
A Ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que «todas as condições de trabalho, de estudo e de aprendizagem melhoraram muito.
A questão fundamental são as condições de acesso à informação e ao conhecimento», recordando que cerca de 800 mil alunos tiveram acesso a computadores pessoais e que o mesmo sucedeu com perto de 87 mil professores, através dos programas e.escolas e e.professores.
A concretização das componentes do PTE encontra-se entre os 90 e os 95%, à excepção dos sistemas de vídeo vigilância, cartão do aluno e redes locais: «Muitas escolas já tinham vídeo vigilância e já utilizavam o cartão de aluno.
São os projectos que as escolas sentem menos falta.
A vídeo vigilância está a ser instalada, o cartão do aluno aguarda visto do Tribunal de Contas», acrescentou.
O lançamento do Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt) marca o arranque para uma nova fase do plano: a disponibilização de serviços de nova geração. Destes destacam-se:
- videovigilância sobre IP, que se encontra em fase de instalação;
- cartão electrónico da escola, com carregamento de saldo remoto (homebanking, ATM e lojas de pagamento), que aguarda visto do Tribunal do Contas;
- sistema integrado de comunicações (voz, vídeo e dados sobre IP), cujo concurso será lançado ainda este mês.
O Plano Tecnológico da Educação representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros e pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino.
José Capitão Pardal
| Por ser do interesse de todos, deixo a notícia do “Diário Digital” de 20090825…………………….///…………………….18:39 |
Uma nova subestação da REN – Redes Energéticas Nacionais começa a funcionar no próximo mês na zona de Estremoz, permitindo a vários concelhos dos distritos de Évora e Portalegre deixarem de depender de redes eléctricas secundárias espanholas.
“A rede de distribuição da EDP [nestas zonas alentejanas] era alimentada numa interligação com Espanha. Na realidade, esta era uma zona que carecia claramente de apoio da rede de transporte portuguesa”, realçou hoje à Lusa um responsável da REN, José Peralta.
O director-adjunto da divisão de Equipamento da REN falava à Lusa à margem de uma visita organizada àquela subestação, localizada em São Lourenço de Mamporcão (Estremoz), que será alimentada pela nova linha de muito alta tensão proveniente da Falagueira (Nisa), distrito de Portalegre.
Segundo a REN, esta linha de muito alta tensão e a subestação de Estremoz vão possibilitar a cinco municípios de Évora e a nove de Portalegre uma independência em relação às redes eléctricas secundárias espanholas.
A juntar a isto, José Peralta destacou também à Lusa que a subestação que começa a funcionar em Setembro vai permitir “aumentar a segurança e a fiabilidade” do abastecimento de energia eléctrica a Estremoz e Borba.
“Esta zona do país tem uma rede de distribuição eléctrica débil e a REN, como concessionária, decidiu avançar com este investimento, que irá traduzir-se num aumento substancial de segurança e fiabilidade no abastecimento”, disse.
Num investimento de 15 milhões de euros, a infra-estrutura, actualmente em fase de ensaios, está instalada a cerca de um quilómetro da freguesia de São Lourenço de Mamporcão.
De acordo com o mesmo responsável, a nova subestação irá contribuir para “uma melhor a qualidade da energia eléctrica e a inibição de tempos de interrupção do abastecimento”, tanto para a população, como para o tecido empresarial local.
“Dependendo de decisões futuras, esta subestação poderá também ser um dos pontos de apoio para a alimentação da linha do comboio de alta velocidade, entre Lisboa e Madrid”, acrescentou José Peralta.
Já o presidente da Câmara de Estremoz, José Alberto Fateixa, salientou que, tanto a nova linha, como a nova subestação, “vão reforçar a ligação à EDP, permitindo estabilizar o fornecimento da energia eléctrica a esta zona”.
Afirmando que “quando aumentavam os consumos, a rede tinha algumas debilidades”, o autarca apontou como exemplo o caso da aldeia de São Bento do Cortiço, em que parte da população ficou sem luz no Natal de 2006.
Quanto à nova linha de muito alta tensão, entre a Falagueira e Estremoz, com quase 90 quilómetros de extensão, custou 16 milhões de euros e já entrou em funcionamento, passando por vários concelhos do distrito de Portalegre.
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José Capitão Pardal
Pela actualidade do tema e a sua importância para os alentejanos, que desejam melhores acessibilidades para o Alentejo, aproveito para transcrever o artigo do jornal “Diário de Notícias” de hoje, 20090901, sobre a reunião havida hoje em Elvas, em defesa do projecto do TGV, entre autarcas e empresários dos dois lados da fronteira, onde esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, José Alberto Fateixa.

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Autarcas do Alentejo e Extremadura espanhola criam comissão em defesa do TGV
por Lusa Hoje
Vários autarcas do Alentejo e da Extremadura espanhola aprovaram hoje, em Elvas, um documento em defesa da continuidade do projecto ferroviário de alta velocidade, nomeadamente a ligação Lisboa-Madrid, e a criação de uma comissão de acompanhamento do TGV.
“Este documento será entregue a todas as forças políticas com o objectivo de as sensibilizar para a importância da alta velocidade”, disse o presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida, no final de um encontro que juntou os autarcas dos dois lados da fronteira.
A reunião em Elvas, convocada pelo autarca local, abordou, entre outras matérias, o projecto do TGV, tendo contado com a presença de vários presidentes de câmara do Alentejo (dois deles eleitos pela CDU e os outros pelo PS) e cinco autarcas da Extremadura: Cáceres, Mérida, Plasencia, Olivença e Lobón, todos eleitos pelo PSOE.
Além dos autarcas, também associações empresariais dos dois lados da fronteira estiveram representadas no encontro.
Além de terem aprovado e assinado o documento em defesa da alta velocidade, os participantes na reunião acordaram criar uma Comissão de Acompanhamento do projecto, que será constituída por autarcas alentejanos e “alcaides” espanhóis.
Esta comissão terá por missão defender e trabalhar em prol da concretização da linha de mercadorias Sines-Évora-Caia e da plataforma logística do Caia.
Em representação dos “alcaides” socialistas da Extremadura, Angel Calle, presidente do município de Mérida, lembrou que existem “acordos internacionais assinados” entre Portugal e Espanha, em matéria de alta velocidade, e que “têm apoio de fundos europeus”.
“Os acordos internacionais são para cumprir, sobretudo quando falamos do TGV que pressupõe uma união económica entre duas regiões até aqui deprimidas, como é o caso do Alentejo e da Extremadura”, disse.
Angel Calle acrescentou que “será uma grande frustração para o povo espanhol se o TGV parar em Badajoz”, sem que siga para Lisboa, relativamente à projectada linha entre a capital portuguesa e a espanhola, Madrid.
O autarca espanhol apelou à líder nacional do PSD, Manuela Ferreira Leite, “para que reconsidere a sua atitude, porque há alturas em que os interesses nacionais e internacionais devem ficar acima dos projectos partidários”.
No sábado passado, em declarações à agência Lusa, o presidente do município de Elvas divulgou o agendamento da reunião e acusou o PSD por, no seu programa eleitoral para as eleições legislativas, colocar “em causa certos investimentos públicos, como a alta velocidade Lisboa-Madrid”.
Do lado dos empresários alentejanos, Rui Nabeiro, presidente do Grupo Nabeiro/Delta Cafés, defendeu hoje que “construir a alta velocidade é construir o progresso”.
“Enquanto empresário, exijo que as autoridades cumpram o prometido. Os governos têm a obrigação de dar ao Alentejo e à Extremadura o que merecem: desenvolvimento e prosperidade”, argumentou.
O empresário Rui Nabeiro realçou ainda a importância da linha de mercadorias Sines-Évora-Caia, com ligação ao interior de Espanha, como forma de recepção e escoamento de produtos e matérias-primas da sua empresa.
“Falamos de eficácia e melhorias acentuadas com a alta velocidade para o sucesso empresarial“, vincou.
Por seu turno, Alvaro Sancho, da confederação empresarial da Extremadura e de Badajoz, lembrou que, do lado espanhol, “a construção da ligação entre Madrid e Badajoz já está em fase avançada”.
Ao mesmo tempo, o empresário defendeu que, a nível empresarial, “a ligação Lisboa-Madrid é uma infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento económico dos dois países”.
Em declarações à Lusa, o presidente da distrital de Portalegre do PSD, Cristóvão Crespo, acusou segunda-feira Rondão Almeida de “faltar à verdade” e argumentou que o programa eleitoral social-democrata “não diz que vai acabar com o TGV”, mas apenas que “a situação económica do país não permite assumir esse compromisso”.
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José Capitão Pardal
Pela actualidade e pela importância que esta questão terá para o Alentejo e para futuro do nosso país e dos nossos filhos, aproveito para transcrever o texto da jornalista Graça Rebelo inserto no “Jornal de Notícias” do passado dia 26 de Junho.
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2009-06-27
De algum modo, a notícia de adiamento do contrato de concessão relativo ao TGV foi inesperada.
E se é certo que, em vésperas de eleições por razões de rigor e transparência não se deve acelerar um processo que envolve verbas de envergadura, a verdade é que igualmente por razões eleitorais não convirá prejudicar uma oportunidade de investimento estruturante para o país, como é o lançamento da rede ferroviária de alta velocidade.
Por diversas razões, e todas elas ponderosas.
Desde logo, pela necessidade premente de Portugal atrair e manter investimento.
Tal como tem sido salientado nas Conferências Mundiais sobre Investimento Internacional, os países que demonstram maior capacidade para atrair Investimento Directo Estrangeiro (IDE) – revelando-se, portanto, mais competitivos e capazes de criar mais emprego – são aqueles que possuem infra-estruturas indutoras de uma elevada mobilidade geográfica, de que a alta velocidade é o melhor exemplo.
De facto, se é certo que se vive uma crise internacional, organizações como o Banco Central Europeu estimam que a recuperação desta se dê já em 2010. Por isso, importa que a crise não suscite paralisia.
Pelo contrário, importa que se relance a economia para o período “pós-crise”.
Veja-se que, cientes da importância desta infra-estrutura para a competitividade e atracção de investimento, muitos são os governantes – da Europa aos EUA – que se dispõem agora investir em alta velocidade.
Por exemplo, nos EUA, a Administração de Barack Obama anunciou em Maio um investimento de 13 mil milhões de dólares no TGV.
Depois, pela aposta que urge fazer num modelo de crescimento económico sustentável. Numa altura em que é expectável uma escassez, a prazo, do petróleo e se procuram – já a pensar na “era pós-petróleo” – soluções alternativas para energia e transportes, a alta velocidade emerge como uma excelente opção de investimento.
Por fim, dado que Portugal é, há muito, regionalmente assimétrico, urge investir em projectos que reforcem a atractividade dos territórios e dos sectores económicos, promovendo emprego e coesão territorial e social.
Acima da querela política, o interesse nacional impõe que se avalie ponderadamente o lançamento desta infra-estrutura pois – como aqui referi, em 2008, em artigo intitulado “TGV e acessibilidades” – se prevê que em 2020 a quase totalidade da União Europeia esteja ligada pela rede de alta velocidade, perdendo-se esta oportunidade Portugal ficará ainda mais periférico e, consequentemente, muito menos competitivo.
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José Capitão Pardal
Pela actualidade tomo a liberdade de transcrever o artigo inserto no site do jornal da Extremadura Espanhola “El Periodico” do passado dia 11 do mês de Junho.
Las empresas ven bien apoyar la obra pública, pero temen la falta de crédito
Firmas de la región ven factible agilizar los proyectos del Estado con fondos privados. Pero cuestionan si tendrán financiación y les preocupa que solo la logren las ´grandes´.
Bien porque agilizar la obra pública es beneficioso, ahora incluso imprescindible, para la economía, pero ¿con qué fondos? En resumen, esta es la reacción de las constructoras extremeñas que habitualmente acceden a proyectos promovidos por las Administraciones públicas a la propuesta del presidente extremeño, Guillermo Fernández Vara, de recurrir a la colaboración privada para agilizar la construcción de la línea de Alta Velocidad Madrid-Lisboa.
Para los empresarios consultados por este diario, la idea es positiva, a falta de que se determinen los términos en los que podría llevarse a cabo, pero también tiene riesgos. Fundamentalmente, los que se derivan de preguntarse si hay recursos financieros disponibles para afrontar las elevadas inversiones que suponen este tipo de proyectos. “¿Estaría dispuesto el sector financiero, en la difícil situación económica que vivimos en la actualidad, a colaborar con las empresas para llevar a cabo obra pública?”, se pregunta el director general de Magenta, José María Paredes.
REACTIVAR LA ECONOMIA Como responsable de una de las principales constructoras de la región, Paredes reconoce las ventajas de acelerar la obra pública, no solo por lo necesaria que pueda ser sino, fundamentalmente en la actual crisis, como medio de reactivar la economía generando empleo y riqueza. Sin embargo, destaca que suponen un elevado coste que las empresas extremeñas, por su dimensión, difícilmente pueden afrontar con recursos propios, por lo que precisan una financiación a la que actualmente no es sencillo acceder.
La misma preocupación comparte Javier Candela, gerente de Placonsa (otra de las grandes firmas del sector en Extremadura), que reconocen que “en la coyuntura actual, es complicado obtener financiación”. Por ello, considera que las empresa pequeñas y medianas, como son la mayoría de las extremeñas, tendrían complicado financiar una obra pública. Además, recuerda que aún no se ha concretado qué sistema se utilizaría para tener los fondos privados, lo que estima imprescindible para valorar la medida.
No obstante, Candela apuesta por ser “imaginativos” para buscar soluciones a la crisis y agilizar las obras, algo que, considera: “nos viene bien a todos”. Por ello, aboga por dar tiempo a los poderes públicos para que “maduren su propuesta”, si bien de momento reconoce que para las empresas extremeñas, en principio, es complicado poder a financiar o cofinanciar obras públicas.
Justo en la misma línea se manifiesta Roberto Vázquez, gerente de Carija, otra de las constructoras más representativas de la región. A su juicio, esta iniciativa llega en “el peor momento para pedir dinero”, ya sea para comprar una casa, “no digamos para hacer una obra de las dimensiones que tiene un proyecto público”.
Pero, como Candela y Paredes, Vázquez se muestra convencido de que construir el AVE con la colaboración es factible. “Se hace normalmente con las autopistas y los párkings, ¿por qué no con el ferrocarril?”. Por ello, plantea su disposición a analizar cómo se articula la iniciativa, si bien reconoce que si se apuesta por grandes proyectos, las empresas extremeñas pueden verse perjudicadas.
Por su parte, desde el Grupo Katry declinan pronunciarse sobre la propuesta hasta tener más datos sobre cómo se llevará a cabo.
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José Capitão Pardal



