MOTIVAÇÃO PARA ESTA PÁGINA

Esta página pessoal não tem uma pretenção especial, mas tão só dar-me a conhecer e intervir em sociedade.

Intervir e divulgar: a minha forma de pensar (política inclusive), o meu percurso pessoal, as minhas viagens, notícias, factos, imagens e textos (meus ou de terceiros) que considere relevantes e tudo o mais, que achar conveniente.

 

A Frase

Na escrita há os que escrevem aquilo que pensam e os outros, que pensam aquilo que escrevem..., pensando muitas vezes o oposto!...

José Capitão Pardal

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Parece que existe a intenção de recolocar na agenda política o tema da “Regionalização”.

Espero que seja mais que uma intenção, a Regionalização é uma necessidade do e um imperativo constitucional, pelo que a seu debate e implementação se torna premente, em contraste com o centralismo cinzento e balofo do Terreiro do Paço, que nem para a de é útil e eficiente.

Para o , uma una e indivisível.

Pelo seu interesse, deixo-vos um texto de Vitorino, inserto no ”DN Online” de hoje, 2010/07/09.

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A Coordenadora do e o do organizaram esta semana, no , uma conferência sobre o contributo da regionalização do continente para o do .

A iniciativa visa claramente repor a regionalização administrativa na agenda política. O seu principal mérito é o de chamar a atenção para que a regionalização do continente constitua o único capítulo da Constituição , que, ao fim de trinta e quatro anos, permanece integralmente por concretizar.

Naturalmente que não é por a Constituição o prever que, por si só, o processo de regionalização vai avançar.

Mas, de alguma forma, o facto de este capítulo da nossa Lei Fundamental permanecer como o único em que existe uma efectiva omissão integral de aplicação merece uma clarificação por parte dos agentes políticos.

Na realidade, ao estarmos a aproximar-nos de um período de revisão constitucional, conviria que os partidos políticos clarificassem as suas intenções: ou bem que existe uma vontade de desencadear um debate que permita um consenso amplo sobre a criação das regiões administrativas no continente, ou bem que, não havendo, seria imprescindível que se percebesse, ao menos, qual o significado de manter na Constituição um objectivo que não beneficia de uma intenção concretizadora suficientemente consistente.

Sou dos que pensam que o objectivo constitucional se justifica em nome do combate às ineficiências do centralismo e na potenciação das sinergias que decorrem de uma criteriosa aplicação do princípio da subsidiariedade na racionalização da organização da do .

Mas tenho também consciência de que o processo nasceu de algum modo inquinado, o que resulta claro do debate e do próprio resultado do referendo levado a cabo em 1998!

Já se percebeu que este tema pode ser tratado de forma racional, equacionando os prós e os contras das várias soluções possíveis, ou então ele será de novo prisioneiro de medos e fantasmas agitados em nome da pequenez do , dos riscos de fracturas localistas ou das ameaças à coesão .

A regionalização não é propriedade de ninguém nem constitui uma arma de arremesso contra quem quer que seja.

Os valores que lhe subjazem assentam numa análise criteriosa das vantagens de organizar a desconcentração dos serviços do em função das cinco regiões que servem hoje de base ao planeamento .

As regiões justificam-se, assim, em nome do valor acrescentado da escala (supramunicipal) e da proximidade em relação aos destinatários das decisões.

A criação de um nível administrativo intermédio entre o nível e o nível estadual pode e deve ser um instrumento de racionalização da desconcentração dos serviços centrais e de ordenamento da descentralização, entendida esta como transferência de poderes para instâncias decisórias mais próximas dos cidadãos.

Neste particular, o desafio consiste em clarificar as formas de articulação das regiões a criar com o associativismo intermunicipal já existente e com a realidade das grandes áreas metropolitanas que existem no território de várias das potenciais futuras regiões.

Por isso, o quadro de atribuições e de competências das regiões administrativas que foi definido por lei em 1991 deve ser submetido a uma rigorosa reavaliação, de modo a torná-lo conforme com a evolução entretanto verificada.

Esse será, decerto, o primeiro passo necessário para desencadear o debate sobre a regionalização.

Em paralelo, removido que está o obstáculo que constituiu, em 1998, um mapa das regiões que suscitou mais reservas que adesão, trabalhando na base do processo de desconcentração administrativa levado a cabo nos últimos anos em torno do modelo das cinco regiões, importa fazer a pedagogia das vantagens da regionalização sem precipitações e de forma sustentada.

Só assim será possível demonstrar que, para além dos constrangimentos imediatos da e financeira, existe um rumo de reforma estrutural da organização do que não se confina apenas aos ditames do corte da despesa pública!

Vitorino

publicado a 2010-07-09 às 01:30, pelo DN Online


José Capitão Pardal

Pela sua importância e por concordar plenamente com o seu conteudo, tomo a liberdade de transcrever o texto inserto no blog “Relembrar para não esquecer”, da autoria de Inácio , sobre o discurso proferido pelo da das Comemorações do 10 de Junho de 2010, Dia de , de Camões e das Comunidades, Dr. Barreto.
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Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
10JUN2010 – Barreto dá uma chicotada psicológica aos mais Altos Representantes de

ANTÓNIO BARRETO, intelectual e cientista , autor  dos documentários para a RTP, “Um retrato ”, realizados em 2006, encarna publicamente, em frente das mais altos responsáveis do , o sentimento e a mágoa dos ex-combatentes.

Confesso que não sabia que Barreto era o responsável pela das Comemorações do 10 de Junho de 2010, Dia de , de Camões e das Comunidades, mas foi com uma agradável surpresa que ouvi o seu discurso, quase todo virado para os ex-combatentes, preocupado em salientar o facto de não haver vários tipos de combatentes, como alguns pretendem.

Existe, apenas, um tipo de combatente: aquele que em nome do seu , serviu ou serve, em território português, ou no estrangeiro,  por mandato do Português. Entenda-se que as ex-colónias, hoje países estrangeiros, eram, na altura da colonial, consideradas terras sob

Barreto proferiu, no meu ponto de vista, o discurso que os ex-combatentes esperavam ouvir, há mais de 40 anos, e que nenhum político ousou dizer, talvez com o receio de ser conotado com uma ou outra força política, por concordância ou discordância da manutenção das guerras do ultramar.

O desassombro e a inspiração de Barreto merece a nossa vénia e o nosso obrigado. Ele soube definir, com tamanha clareza de espírito e evidência o que levou tantos milhares de jovens a deixar as suas terras e as suas famílias, os seus amigos, os seus empregos, para serem levados, sem vontade própria, para terras que desconheciam, sem um “bilhete de passagem” que lhes garantisse o regresso.

A tal dívida de gratidão, tantas vezes proferida por milhares de ex-combatentes e que ventos hostis nunca permitiram que chegasse aos nossos governantes, foi – graças ao Barreto – insuflada, à força, um a um, nos ouvidos dos governantes ali presentes.

A partir de hoje, nenhum deles poderá dizer que desconhece existir uma dívida de gratidão e que ela terá que ser paga, com ou sem existência de .

É certo que o já possui legislação sobre algumas questões que afectavam e afectam os ex-combatentes, relacionadas, justamente, com as situações mais gritantes de injustiça , tais como, o apoio aos deficientes e aos afectados pelo stress pós traumático.

Barreto afirmou que “ não trata bem os seus antigos combatentes, sobreviventes, feridos ou mortos”, reforçando que o “esquecimento e a indiferença são superiores”, sobretudo “por omissão do ”.

Barreto acusa o de ser pouco “explícito no cumprimento desse dever”, avisando que está na altura de “eliminar as diferenças entre bons e maus soldados, entre veteranos de nome e veteranos anónimos, entre recordados e esquecidos”.

Um antigo combatente não pode ser tratado de “colonialista”, “fascista” ou “revolucionário”, mas simplesmente “soldado português”,.

O dia 10 de Junho de 2010 fica marcado, também,  por ter sido a primeira vez que os antigos combatentes desfilaram na cerimónia militar oficial do Dia de .

Como ex-combatente, sinto-me profundamente grato pelas palavras de Barreto, que me tocaram o coração.

Um bem-haja.

Inácio


José Capitão Pardal

Sem muitos comentários, tomo a liberdade de divulgar a notícia abaixo indicada, constante do do , sobre a tributação das mais-valias mobiliárias ( de acções), medida que não contesto, mas que julgo, não ser oportuno o seu lançamento, face às dificuldades que o referido vem sentido, de algum tempo a esta parte e as repercusões que poderá ter na , nomeadamente, no que se refere a uma eventual saída em massa dos investidores estrangeiros.
Como soe dizer-se, não faltariam oportunidades.
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logo Governo
2010-04-16

O vai executar a primeira medida do de Estabilidade e – a tributação dos lucros da bolsa – no de de 22 de Abril, anunciou o Primeiro- no debate quinzenal na Assembleia da . «Não é despido de significado o facto de o iniciar a aplicação do PEC com a tributação das mais valias mobiliárias», afirmou José em resposta às perguntas dos deputados, acrescentando que se trata de uma medida «é justa e há muito estava no de e que deve agora ser executada».

O Chefe do regozijou-se, a propósito, a aprovação do PEC pela : «Tratou-se de uma decisão da maior importância para , porque o nosso PEC não foi alterado, ao contrário do que aconteceu a outros. A não fez uma recomendação a para que alterasse o PEC, designadamente ao nível do seu quadro de referência macroeconómico. A diz que o nosso PEC é rigoroso, adequado, ambicioso e concreto».

O facto de o PEC português ser um realista (com um cenário macroeconómico propositadamente pridente) e suficientemente detalhado e concreto, permitiu aos analisam «extrair a conclusão que a evolução nas receitas e nas despesas está ligada às medidas já apresentadas pelo ». «Isto levou todas as instituições internacionais como o FMI ou a OCDE a elogiarem o nosso PEC». «Se nós compararmos o sentimento com que foi recebido o nosso PEC na com o de outros países, podemos ter motivos de orgulho», acrescentou José .

O PM sublinhou que a não fez nenhuma exigência ao português de medidas suplementares ao PEC, limitando-se a referir que poderão ser necessárias medidas complementares de consolidação orçamental caso não se verifique o cenário macroeconómico incluído no , afirmando que esta «é uma frase que consta da apreciação da em todos os PEC de todos os países. É aquilo que se chama um clássico. É a chamada observação de La Palice».

Finalmente, o Primeiro- condenou a «escalada gananciosa dos ordenados dos gestores em todas as e, em particular, em muitas privadas, que estão muito fora da realidade» e recordou que o «tomou a decisão mais dura no combate ao exagero no vencimento dos gestores de participadas pelo » ao dar «a orientação genérica de congelamento de salários» e ao determinar que «não haverá bónus ou remunerações suplementares em 2010 e 2011». «Em todas as assembleias gerais, o votará contra qualquer proposta que não cumpra estas duas orientações, e em particular na Assembleia Geral da EDP – onde o tem uma posição de 20% e onde a Caixa Geral de Depósitos tem 5% -, esses 25% votarão contra todas as propostas que não incluam eliminação de bónus e uma redução dos salários em 5%, que foi a proposta que a Parpública [entidade que gere as participações do ] apresentou».

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José Capitão Pardal

: “A importância de não ser a Grécia”
 
Carla Pedro
 
“Esqueçam os slogans sobre as praias douradas ou o vinho verde. Aquilo que o português quer que o mundo saiba é mais simples: não é a Grécia”. É assim que a revista “The Economist” inicia um artigo de análise sobre , salientando que o seu está desesperado por persuadir os mercados de que é melhor do que aquilo que eles receiam.
“Esqueçam os slogans sobre as praias douradas ou o vinho verde. Aquilo que o português quer que o mundo saiba é mais simples: não é a Grécia”. É assim que a revista “The Economist” inicia um artigo de análise sobre , salientando que o seu está desesperado por persuadir os mercados de que é melhor do que aquilo que eles receiam.

“Longe de ser o foco da próxima da dívida soberana, como foi previsto por vários economistas, os políticos estão a pintar como um membro bem comportado da , que não é, de forma alguma comparável à instável e mentirosa Grécia”, diz a revista num artigo publicado hoje.

está a sair-se melhor do que a Grécia em matéria de défice orçamental (9,4% do em 2009, contra os anunciados 12,7% de Atenas [número agora revisto em pela , para 13,6%]), relembra a “The Economist”.

“Ao contrário da Grécia, as suas contas públicas são credíveis e tem um historial de tomada de medidas orçamentais duras quando é necessário – entre 2005 e 2007, reduziu o seu défice orçamental em metade, de 6,1% do para 2,6%. (Além disso), foi adoptado um de austeridade para quatro anos, uma vez mais para cortar o défice orçamental, desta vez para 2,8% do em 2013”, sublinha a revista de .

Pioneirismo na atribuição das reformas

A “The Economist” refere ainda que um outro factor que diferencia de Atenas está no facto de o de José ser um pioneiro em termos de atribuição das reformas: ajustou as pensões às mudanças de expectativa em matéria de esperança de vida e introduziu penalizações às reformas antecipadas, destaca a revista britânica.

Segundo a , a despesa pública relacionada com o envelhecimento da população aumentará apenas 2,9% do em nos próximos 50 anos, contra uma média de 5,1% na e uns impressionantes 16% na Grécia. “Apesar de alguns protestos por parte do sector , a oposição aos cortes nas despesas é menos ruidosa do que na Grécia”, salienta a revista.

“Então por que motivo é que os mercados estão preocupados com o encargo da dívida ? E por que razão é que figuras como Simon Johnson, ex-economista chefe do FMI, e Nouriel Roubini, de em Nova Iorque conhecido como ‘Profeta da Desgraça’, dizem que uma como a da Grécia pode infectar ?”, questiona-se a “The Economist”.

Lento levou à perda de competitividade

Eis-nos chegados ao ponto em que a revista desfila os problemas de , que podem levar o a passar pelo que a Grécia está a passar, apesar das diferenças entre ambos.

“Uma resposta reside no facto de o maior problema de não ser essencialmente orçamental. Esse problema diz respeito ao – ou à falta dele. O real do ao longo da década desde que aderiu à moeda única tem sido o mais lento da , apesar de uma expansão em , que é o seu maior parceiro comercial”, refere a revista.

“O [] conseguiu evitar uma bolha imobiliária como a que estoirou de forma tão desastrosa em e na Irlanda. Apesar de isso não ajudar muito, o já na altura lento de tornou-o também menos vulnerável à recessão ”, sublinha a “The Economist”.

E é esse lento que “reflecte uma desastrosa perda de competitividade desde que aderiu ao ”, alerta aquela publicação. “ perdeu quota no das exportações, em prol das economias emergentes (incluindo as do Leste da ) que produzem produtos de baixo valor muito semelhantes”, avança a revista, acrescentando que esta situação se deve a um aumento constante do custo laboral, uma vez que “os aumentos salariais suplantaram o da produtividade”.

Endividamento das famílias ascende a quase 100% do

E uma das consequências é que “os portugueses, que já foram aforradores exemplares, têm a endividar-se fortemente lá fora”, realça o artigo, sublinhando que o endividamento das famílias equivale agora a quase 100% do e que o endividamento das não-financeiras está perto dos 140%.

A “The Economist” destaca o facto de José se auto-intitular a face moderna de um que está a fazer a transição de uma indústria manufactureira de baixo custo para indústrias intensas em conhecimento.

“Em cinco anos, defende ele [], tornou-se um líder europeu em energias renováveis. Também reduziu a função pública de 747.000 para 675.000 pessoas. Envia cerca de 35% dos seus jovens para a . Investe mais de 1,5% do em , muito mais do que . No entanto, ao mesmo tempo, está a perder alguns dos seus fundos estruturais comunitários em prol dos mais recentes membros pobres da UE, que vêm da de Leste”, diz a revista britânica.

A “The Economist” conclui a análise à referindo que é, de facto, diferente da Grécia”. “Mas se os mercados decidiram testar isso, o baixo crónico, a drástica perda de competitividade e o elevado endividamento e privado são fraquezas que podem minar rapidamente a protecção que é suposto ser dada pelo facto de [] ser diferente”, adverte a publicação.
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José Capitão Pardal

Sem comentários vos deixo a notícia inserta no jornal “Correio do ”.

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quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010 – 17h02

20100204184314

Cordovil, vogal executivo da directiva do INAlentejo, é o novo da de Coordenação e (CCDR) do , sucedendo a Leal Monteiro, que não foi reconduzida no cargo, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a CCDR revela que de Deus Cabral Cordovil, de 59 anos, foi nomeado pelo para presidir ao organismo, de cujo quadro de pessoal faz parte, como Técnico Superior Assessor.

A anterior da CCDR , Leal Monteiro, terminou a sua de serviço no final de Janeiro e não foi reconduzida.

O despacho governamental que formaliza a nomeação do novo foi divulgado hoje pela CCDR, estando Cordovil em funções desde o início do mês.

Até agora, além de vogal executivo do operacional da do (INAlentejo), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico (), o responsável era coordenador da Intervenção Desconcentrada do Emprego, e (QCAIII). Licenciado em , pelo Superior de e (ISEG) da Técnica de , Cordovil reside no desde 1977.

De entre as funções que já desempenhou, nomeadamente em Gabinetes de Apoio Técnico às Autarquias Locais (GAT), o novo da CCDR foi consultor independente de e instituições públicas, regionais e nacionais, como a Somincor (das minas de Castro Verde).

Em Abril de 2000, foi nomeado Coordenador da Intervenção Sectorial Desconcentrada do Emprego, e do (com estatuto de Encarregado de Missão).

Cordovil continuava a exercer este cargo, que acumulou, até Junho de 2001, com as funções de da Unidade de do Fundo de Apoio ao no (FAIA).

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José Capitão Pardal

Mais um exemplo da qualidade diversificada do “tuga”, quando em competição com “o que se faz lá fora”

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Escrito por CienciaPT   
05-Jan-2010

Uma imagem da Nebulosa de Orion valeu ao engenheiro electrotécnico Miguel Santo o primeiro prémio do concurso mundial de astrofotografia das “Galilean Nights”, um dos projectos-chave do Ano da Astronomia.

 

nebulosaEstá entre 1300 a 1500 anos-luz da Terra e é conhecida por ser uma próspera na criação de estrelas: a Nebulosa de Orion valeu ao engenheiro electrotécnico Miguel Santo, de 34 anos, o primeiro prémio do concurso mundial de astrofotografia das “Galilean Nights” (”Noites de Galileu”), um dos projectos-chave do Ano da Astronomia (AIA 2009).

A fotografia, captada na Atalaia (Montijo), foi a vencedora da competição “Beyond Earth” (”Para além da Terra”), que juntou imagens do Universo captadas por todo o globo. Os participantes foram desafiados a obter imagens dos objectos astronómicos estudados por Galileu Galilei, o cientista que há 400 anos protagonizou as primeiras observações do céu realizadas através de um telescópio e que inspirou a Organização das Nações Unidas a decretar 2009 como o Ano da Astronomia.

“O objecto que Galileu observou e que escolhi foi a nebulosa de Orion, também conhecida como o objecto de Messier 42 (M42) e que está enquadrada com outra nebulosa (NGC1977), denominada na gíria “Running Man” (olhando na azul, e com alguma imaginação, vemos um indivíduo a correr, tal como o nome em inglês sugere). Existe ainda uma de concentração de estrelas denominada trapézio, pela sua disposição, que foi objecto de estudo de Galileu”, explica Miguel Santo.

“A Nebulosa de Orion ( avermelhada em baixo na fotografia), pertence à constelação de Orion, e é denominada uma nebulosa de emissão (nuvem de gás ionizado que emite luz de várias cores) dada a presença, entre outros, de enormes quantidades de hidrogénio, a principal matéria-prima das estrelas. É uma conhecida como profícua na criação de estrelas. A nebulosa NGC1977 é uma nebulosa de reflexão; nuvens de poeira que simplesmente reflectem a luz de uma ou mais estrelas vizinhas, e como tal apresenta uma coloração azulada”, revela o astrónomo amador.

A fotografia foi captada em final de Outubro, na Atalaia. “É um local que, apesar de não ser perfeito pela presença (infelizmente cada vez maior) da poluição luminosa da metropolitana de , é relativamente perto para a maioria dos astrónomos amadores da de , permitindo juntar nas noites de lua nova umas dezenas de aficcionados”, conta Miguel Santo.

Miguel Santo foi apenas um dos numerosos entusiastas que participaram em nas Noites de Galileu, entre 22 a 24 de Outubro 2009. No total, 18 cidades desenvolveram perto de 50 actividades muito “espaciais”, transformando, uma vez mais, o num dos mais dinâmicos: jantou-se em Marte em Espinho, leu-se com estrelas em e fotografou-se o céu…

Para o engenheiro electrotécnico, o prémio foi uma “cereja no topo do bolo”, principalmente porque, sendo a astrofotografia uma paixão, captar uma fotografia dos astros para além da Terra não é fácil e requer um “árduo” trabalho de aprendizagem. “O ritual de preparação e obtenção de uma astrofotografia tem algo que se lhe diga. Começa por preparar de antemão os objectos a fotografar, bem como definir os principais parâmetros de exposição, enquadramento, e montar o equipamento… Uma sessão normal inicia-se pelas 22h e pode terminar quando a estrela mais perto da terra dá a volta”, frisa.

Ao contrário da fotografia tradicional, cada imagem em astrofotografia é composta por vários fotogramas (podendo durar tipicamente até 15 minutos por fotograma), incluindo a cor que tipicamente é obtida através de filtros distintos para o vermelho, o verde e o azul. Posteriormente, toda a informação contida nos diferentes fotogramas (luz e cor) é alinhada e calibrada de forma a obter apenas uma imagem a cores de maior detalhe, explica Miguel Santo.

“A Astronomia é para mim um desafio que reúne duas paixões: fotografia e ciência. A Astronomia vai para lá da ciência…tem um pouco de filosofia e é um exemplo importante na eterna procura do conhecimento, em especial o de olhar o Universo, cada vez mais longe, para perceber algo bem próximo…a própria Humanidade e a sua história”, sublinha.

O concurso de astrofotografia foi promovido no âmbito das “Noites de Galileu”, um evento de divulgação da Astronomia promovido à escala planetária e que, em Outubro, reuniu mais de 1300 actividades em cerca de 90 países de todos os cantos do globo.

já tinha sido galardoado pelo seu empenho no Ano da Astronomia, distinguindo-se entre a centena de países participantes. No Verão passado, Ana Mourão, investigadora do Multidisciplinar de Astrofísica (CENTRA/ IST), e a Fundação Navegar foram recompensados pela do AIA2009, por ter dado vida, com dedicação e originalidade, a dois dos mais relevantes eventos da iniciativa “100 Horas de Astronomia”, que decorreu entre 2 e 5 de Abril.

O Ano da Astronomia (www.astronomia2009.org) é organizado a nível pela Sociedade de Astronomia, com o apoio da Fundação para a Ciência e a (FCT), da Fundação Calouste Gulbenkian, do Museu da Ciência da de Coimbra, da Agência Ciência Viva e da European Astronomical Society (EAS).

Actualizado em ( 05-Jan-2010 )……………………….///………………………..

José Capitão Pardal

Sem comentários e pelo interesse que tem para a comunidade escolar de , deixo-vos a notícia inserta no do , de 20100105.

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O da criou a de Acompanhamento do Mais Sucesso Escolar, que tem como missão assegurar o acompanhamento técnico e pedagógico das escolas e dos agrupamentos envolvidos no referido .

Compete ainda a esta garantir o cumprimento dos contratos celebrados entre os estabelecimentos de ensino e as respectivas direcções regionais de , bem como a articulação entre as escolas e as instituições de ensino superior escolhidas para proceder ao acompanhamento científico em função do modelo de tipologia seguido.

O acompanhamento científico dos projectos de tipologia Fénix é realizado pelo de Estudos em Humano da Católica do , enquanto os de tipologia Turma Mais são seguidos pelo de em e Psicologia da de Évora.

No caso de os projectos serem de tipologia mista, cabe à Direcção-Geral de e de Curricular (DGIDC) definir o de que deve assegurar o acompanhamento científico.

Os instrumentos para o acompanhamento e a avaliação do Mais Sucesso Escolar consistem na elaboração de um relatório anual da responsabilidade da equipa de acompanhamento de cada agrupamento ou e, ainda, na apresentação de um relatório , de âmbito , a elaborar pela de Acompanhamento.

A de Acompanhamento do Mais Sucesso Escolar é coordenada pelo director de do e pela directora-geral da DGIDC, integrando, além destes elementos, dois representantes da DGIDC, dois representantes do Agrupamento de Escolas do Campo Aberto (projecto Fénix), dois representantes da Secundária Rainha Santa Isabel de (projecto Turma Mais) e um representante da direcção de da área de intervenção da .

O Mais Sucesso Escolar foi lançado tendo em vista o apoio ao de projectos de para a melhoria dos resultados escolares do ensino básico, com o objectivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar a qualidade do sucesso dos alunos.

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José Capitão Pardal

Sobre o e para uma melhor compreensão do  que está em causa, tomo a liberdade de vos deixar o artigo do jornal “Expresso” online de 20090919, da autoria do jornalista Hélder C. Martins.

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Do lado de lá da fronteira, já estão a ser construídos 76 km de linha de para a ligação -. Por cá, dois concursos estão à espera do novo . (Veja infografia no fim do texto)

 

Helder C. Martins (www.expresso.pt)

15:15 Sábado, 19 de Set de 2009

O acelera como assunto de campanha em , enquanto do lado de lá da fronteira 76 quilómetros de linha estão já em construção entre e , na linha que vai ligar a (ver infografia no final do texto).

Por cá ainda não se está na fase de .

No entanto, dois consórcios nacionais estão nas negociações finais para a construção do troço que atravessará o , ligando o Poceirão (Palmela) à fronteira do . Para o troço -Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo, apresentaram proposta três grupos, um dos quais espanhol.

Esta semana e trocaram acusações e o assunto passou mesmo fronteiras, com o (socialista) e o PP espanhóis a virem a em defesa do .

A líder do , Manuela Ferreira Leite, tomou como estandarte de início de campanha a suspensão do em nome da austeridade e do endividamento excessivo do . O primeiro-, José , insiste na importância das grandes públicas, como o , para relançar a . À esquerda, Partido Comunista e Bloco de Esquerda são favoráveis à prossecução do projecto. O CDS/PP está contra.

Avaliado em €8200 milhões (ver caixa abaixo), o projecto de conta com uma comparticipação comunitária de €1350 milhões. Deste total e em caso de suspensão ou adiamento, 389 milhões atribuídos por Bruxelas ficariam irremediavelmente perdidos para .

Isto porque é um financiamento atribuído aos projectos considerados prioritários pela UE – representa 10% do bolo distribuído pelos 27 Estados-membros – e é gerido directamente pelos serviços da .

Quanto aos restantes €955 milhões vindos do e cuja é da competência do poderão ser reafectados para outros projectos. Mas o seu âmbito não poderá extravasar as limitações do de Valorização do Território centrado nas acessibilidades, o que exclui escolas ou hospitais, por exemplo. Bruxelas privilegia o comboio e considera que tem auto-estradas a mais.

Números

-        Financiamento assegura 36% do (€2952 milhões), dos quais €1500 milhões já estão inscritos no OE-2009 e destinam-se à construção até 2015. O restante é pago ao longo da concessão (36 anos)

-         Receitas operacionais do pagam 45% do (€3690 milhões)

-         Fundos comunitários valem 19% (€1558 milhões)

-         Receita fiscal induzida pelo aumenta €64 mil milhões em 30 anos

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José Capitão Pardal

Pela actualidade do tema e a sua importância para os alentejanos, que desejam melhores acessibilidades para o , aproveito para transcrever o artigo do jornal “ de Notícias” de hoje, 20090901, sobre a reunião havida hoje em , em defesa do projecto do , entre autarcas e empresários dos dois lados da fronteira, onde esteve presente o da de , José .

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Autarcas do e espanhola criam em defesa do

por Hoje

Vários autarcas do e da espanhola aprovaram hoje, em , um documento em defesa da continuidade do projecto ferroviário de , nomeadamente a ligação -, e a criação de uma de acompanhamento do .

“Este documento será entregue a todas as forças políticas com o objectivo de as sensibilizar para a importância da ”, disse o da de , José Rondão , no final de um encontro que juntou os autarcas dos dois lados da fronteira.

A reunião em , convocada pelo autarca local, abordou, entre outras matérias, o projecto do , tendo contado com a presença de vários presidentes de do (dois deles eleitos pela CDU e os outros pelo ) e cinco autarcas da : , , Plasencia, Olivença e Lobón, todos eleitos pelo PSOE.

Além dos autarcas, também empresariais dos dois lados da fronteira estiveram representadas no encontro.

Além de terem aprovado e assinado o documento em defesa da , os participantes na reunião acordaram criar uma de Acompanhamento do projecto, que será constituída por autarcas alentejanos e “alcaides” espanhóis.

Esta terá por missão defender e trabalhar em prol da concretização da linha de mercadorias Sines-Évora- e da plataforma logística do .

Em representação dos “alcaides” socialistas da , Angel Calle, do município de , lembrou que existem “acordos internacionais assinados” entre e , em matéria de , e que “têm apoio de fundos europeus”.

“Os acordos internacionais são para cumprir, sobretudo quando falamos do que pressupõe uma entre duas regiões até aqui deprimidas, como é o caso do e da ”, disse.

Angel Calle acrescentou que “será uma grande frustração para o povo espanhol se o parar em ”, sem que siga para , relativamente à projectada linha entre a capital e a espanhola, .

O autarca espanhol apelou à líder do , Manuela Ferreira Leite, “para que reconsidere a sua atitude, porque há alturas em que os interesses nacionais e internacionais devem ficar acima dos projectos partidários”.

No sábado passado, em declarações à agência , o do município de divulgou o agendamento da reunião e acusou o por, no seu eleitoral para as eleições legislativas, colocar “em causa certos investimentos públicos, como a -”.

Do lado dos empresários alentejanos, Rui Nabeiro, do Grupo Nabeiro/Delta Cafés, defendeu hoje que “construir a é construir o progresso”.

“Enquanto empresário, exijo que as autoridades cumpram o prometido. Os governos têm a obrigação de dar ao e à o que merecem: e prosperidade”, argumentou.

O empresário Rui Nabeiro realçou ainda a importância da linha de mercadorias Sines-Évora-, com ligação ao interior de , como forma de recepção e escoamento de produtos e matérias-primas da sua empresa.

“Falamos de eficácia e melhorias acentuadas com a para o sucesso empresarial“, vincou.

Por seu turno, Alvaro Sancho, da confederação empresarial da e de , lembrou que, do lado espanhol, “a construção da ligação entre e já está em fase avançada”.

Ao mesmo tempo, o empresário defendeu que, a nível empresarial, “a ligação - é uma infra-estrutura fundamental para o dos dois países”.

Em declarações à , o da distrital de do , Cristóvão Crespo, acusou segunda-feira Rondão de “faltar à verdade” e argumentou que o eleitoral -democrata “não diz que vai acabar com o ”, mas apenas que “a situação do não permite assumir esse compromisso”.

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José Capitão Pardal

Pela sua importância e actualidade, tomo a liberdade de transcrever o artigo inserto no jornal “” de hoje, sobre a polémica que tem envolvido o e a oposição.

Parece-me óbvio que em tempo de , a actividade diminui, as receitas fiscais  decrescem, as despesas aumentam e, naturalmente, o défice tenderá em aumentar, como tem sucedido.  Só não vê, quem não quer ver ou está mal intencionado.

Tenho dito e obrigado por me terem ouvido.

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Pedro Romano  
25/07/09 00:05

O agravamento do défice provocou uma troca de argumentos entre e Ferreira Leite. Ontem, o da disse que o problema é semelhante ao dos outros países da , dando razão ao .

O buraco nas contas públicas vai subir em 2009, mas a situação é “semelhante à de todos os países da e não compromete as restantes economias da monetária.

As palavras são do próprio da e fecham uma semana em que a discussão em torno das do marcou o debate pré-eleitoral, palavras que, segundo ex- contactados pelo , não servem para eliminar uma certeza: com um défice de 5,9%, a margem de manobra do próximo é escassa.

As declarações foram feitas a um jornal austríaco.

Em entrevista, Cavaco disse que, em tempo de , as transferências “têm de funcionar, o que aumenta a despesa”. Por outro lado, “verifica-se um decréscimo das receitas fiscais”. Uma situação que, referiu, é transversal a quase todos os países.

O argumento já tinha sido usado pelo primeiro-.

Ainda esta semana José defendeu que a previsão do para o défice – 5,9% do – é inferior à da para a (6%) e que o prémio de risco pago pela na emissão de dívida é inferior ao de Irlanda e , por exemplo.

 ”O que mostra que os investidores confiam em ”, concluiu.

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José Capitão Pardal