Para conhecimento dos meus leitores e por transcrição do Portal do Governo aqui deixo as medidas, constantes da Resolução do Conselho de Ministros abaixo indicada, de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, através do PADES  (Programa  de Apoio ao Desenvolvimento da  Economia Social).

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2010

O Programa do XVIII Governo Constitucional estabelece, entre as suas prioridades, o relançamento da economia e a promoção do emprego.

As entidades que integram o sector social são as cooperativas, as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, as mutualidades, as associações de desenvolvimento local e outras entidades sem fins lucrativos.

Estas entidades desenvolvem actividades essenciais no domínio da acção social, em especial através da prestação de serviços de assistência de proximidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local e a coesão social.

Por outro lado, desenvolvem acções para a promoção e a integração social activa dos grupos vulneráveis, como os imigrantes, os idosos e os desempregados, estabelecendo redes de apoio e contribuindo activamente para a criação de empregos estáveis.

O posicionamento destas organizações no domínio socioeconómico evidencia -se, assim, pelo facto de a sua intervenção se basear em princípios de defesa dos interesses colectivos, em mecanismos de cooperação e de solidariedade, bem como por uma forte componente de integração das suas actividades ao nível das comunidades e dos territórios.

Por este conjunto de factores, as entidades do sector social têm vindo a afirmar -se como elementos essenciais nas parcerias promovidas para o desenvolvimento das políticas sociais.

Perante esta realidade, o reforço do sector social constitui, inquestionavelmente, um dos pilares do desenvolvimento económico e social do nosso país, traduzindo -se a linha de intervenção estratégica a prosseguir pelo Governo, por um lado, na criação de um programa de formação profissional de apoio à qualificação institucional destinado a promover a inovação social e, por outro, na criação de estruturas e de mecanismos específicos de apoios e de incentivos ao exercício da sua actividade e ao seu desenvolvimento, contribuindo assim para o reforço da coesão e desenvolvimento sociais, mediante a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No seguimento deste esforço de dinamização da economia social, o primeiro passo em prol desta nova estratégia de reconhecimento e de valorização do sector social foi dado através do processo de criação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio), expressando-se, assim, o reconhecimento oficial deste sector enquanto organismo com uma identidade comum, apesar da sua diversidade e heterogeneidade.

Um segundo passo foi, ainda, dado no sentido da afirmação do potencial de criação de emprego por parte deste sector, através da criação de um programa específico de estágios profissionais, o INOV -Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009, de 26 de Novembro, visando a colocação de jovens quadros qualificados junto das instituições da economia social e, concomitantemente, o reforço da gestão e a modernização das instituições acolhedoras.

A presente resolução vem, agora, estabelecer um conjunto articulado de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, através da aprovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES).

A primeira medida no âmbito do PADES será a criação, durante o 1.º semestre de 2010, de uma linha de crédito bonificado, no valor de €12500000, com o objectivo de incentivar as entidades que integram o sector social ao investimento e ao reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, na modernização dos serviços prestados às comunidades.

Por outro lado, lança -se o programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, gerido pelas entidades que integram o sector social, em parceria com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito.

Este novo programa pretende ser uma medida de estímulo à criação de emprego e ao empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, facilitando -se não só o acesso ao crédito bem como a prestação de apoio técnico à criação e consolidação dos projectos empresariais.

Em terceiro lugar, o Governo aposta na qualificação das entidades e dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores.

Por último, resolve -se criar Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo, de avaliação e de acompanhamento ao nível das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e ao desenvolvimento da economia social.

Foi ouvido o Banco de Portugal.

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Aprovar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), com o objectivo de permitir o acesso a programas específicos de desenvolvimento das suas actividades de natureza social e solidária às entidades que integram o sector social — as instituições particulares de solidariedade social, as mutualidades, as misericórdias, as cooperativas, as associações de desenvolvimento local e outras entidades da economia social sem fins lucrativos.

2 — Implementar, durante o 1.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, uma linha de crédito bonificado, no valor de € 12 500 000, específica para as entidades que integram o sector social, com os seguintes objectivos:

a) Investimento no reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção;

b) Modernização dos serviços prestados às comunidades;

c) Modernização da gestão e reforço de tesouraria;

d) Reforço do fundo de maneio necessário ao desenvolvimento da sua actividade;

e) Liquidação de dívidas junto de instituições de crédito ou de fornecedores.

 3 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio) a gestão desta linha.

4 — Lançar, no âmbito do PADES, um programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, a criar durante o 2.º semestre de 2010, destinado a fomentar a criação de emprego e o empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, beneficiando, preferencialmente, desempregados que pretendam desenvolver uma actividade por conta própria, para a qual necessitem de um empréstimo de baixo valor, com o limite máximo de € 25 000, e ao qual não consigam aceder junto de instituições financeiras.

5 — Determinar que os apoios a conceder para o desenvolvimento deste programa se consubstanciam na facilitação do acesso ao crédito e na prestação de apoio técnico à criação e à consolidação dos projectos empresariais.

6 — Estabelecer que o crédito ao investimento é concedido pelas instituições de crédito ou pelas sociedades financeiras de microcrédito, através de linhas de crédito a criar para o efeito, beneficiando de bonificação de taxa de juro e de garantia, no quadro do sistema de garantia mútua.

7 — Determinar que a operacionalização do programa assenta na celebração de protocolos com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito, bem como com a intervenção descentralizada das entidades que integram o sector social, ao nível da identificação dos públicos-alvo e do acompanhamento dos projectos.

8 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio a coordenação e o acompanhamento do programa nacional de microcrédito, em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e Direcção-Geral de Tesouro e Finanças.

9 — Desenvolver, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de formação profissional de apoio à gestão e à modernização das entidades do sector social com os seguintes objectivos:

a) Reforçar as qualificações dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores;

b) Promover a melhoria dos seus procedimentos de gestão e de administração.

10 — Implementar, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de apoio à qualificação das entidades do sector social para melhorar a qualidade das suas actividades e o desenvolvimento de sistemas de certificação de qualidade, de modernização tecnológica e de gestão.

11 — Determinar a criação, durante o 1.º trimestre de 2010, do Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo de avaliação e de acompanhamento das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e desenvolvimento da economia social.

Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Fevereiro de 2010.

O Primeiro-Ministro,

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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Portal do Governo - Medidas de apoio ao emprego em 2010.

Foi recentemente publicado no Diário da República um conjunto de medidas de apoio ao emprego para aplicar aos contratos com início no decurso de 2010 (ver legislação na página 10).

- contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito em centro de emprego há mais de 6 meses;

- contrato de trabalho com beneficiário do rendimento social de inserção (RSI), com ex-toxicodependente ou com ex-recluso, desempregados há 2 ou mais anos;

- contrato de trabalho com beneficiário de pensão de invalidez.

Para as contratações referentes às duas primeiras situações, os apoios concedidos consistem, em alternativa, numa das seguintes modalidades:

- isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 36 meses;

- apoio directo no montante de 2500 euros, cumulativamente com a isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses.

Por seu lado, para as duas últimas situações acima indicadas, os apoios concedidos consistem, em alternativa, numa das seguintes modalidades:

- nas situações de celebração de contrato de trabalho sem termo, apoio directo no montante de 4000 euros, cumulativamente com a isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora durante o período de 36 meses;

- nas situações de celebração de contrato de trabalho a termo, redução de 65 % das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato, e redução de 80 % nos anos seguintes.

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Sem comentários.

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2010-03-01 in Portal do Governo

Presidência do Conselho de Ministros

Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Em 4 meses foram dispensadas cerca de 200 000 comunicações Medida Simplex poupa 5 milhões de euros às empresas.

No âmbito do programa Simplex 2009 foi adoptada, desde 1 de Outubro de 2009, uma medida que permite, às empresas comunicar actos obrigatórios de registo, apenas a uma única entidade, o que, passados 4 meses, revelou significar uma poupança, para as empresas, de cerca de 5 milhões de euros.

Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (Serviços de Registo, Serviços de Finanças e Serviços da Segurança Social), por meios diferentes – papel e por via electrónica – a mesma informação.

Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.

Com esta medida, adoptada e em vigor desde 1 de Outubro de 2009, as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade – os serviços de registo – ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social.

Esta simplificação de procedimentos, que pode ser efectuada na Internet, já permitiu que as finanças e a segurança social tivessem recebido, por este novo sistema, cerca de 200 000 alterações, o que significa uma poupança às empresas na ordem de 5 milhões de euros em custos directos e indirectos.

Registe-se que esta medida Simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública e contribui para a redução dos custos para as empresas.

Trata-se, assim, de mais um contributo para libertar recursos, dar mais dinamismo à economia e eliminar custos de contexto, papel e deslocações, permitindo que as empresas se concentrem em tarefas essenciais para a modernização, competitividade, geração de riqueza e criação de emprego.

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Mais uma curiosidade sobre o “nosso” Alentejo, neste caso sobre as botas alentejanas.

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As botas alentejanas protegiam os pés e parte da perna dos rigores da vida no campo.

Hoje, as botas, são mais um adorno do que um sapato de trabalho.

Perderam peso e ganharam um desenho mais moderno.

Mário Grilo começou a fazer botas alentejanas por medida aos 12 anos e nunca mais deixou.

É com prazer que fala da sua actividade tradicional, onde gosta de inovar. De Cuba, no Alentejo, chegou ao mundo através da persistência.

Sara Pelicano | sábado, 9 de Janeiro de 2010

Na vila de Cuba, Alentejo, há 25 anos atrás, enquanto os jovens de 12 anos lançavam o peão, brincavam ao berlinde, Mário Grilo passava as férias de Verão a trabalhar com um sapateiro.

Deu, assim, os primeiros passos na arte de fazer sapatos. Rápido, os sapatos tornaram-se a actividade diária de Mário Grilo.

Passados 25 anos, o sapateiro tem um negócio de sucesso produzindo botas alentejanas por medida, entre outros sapatos. É com orgulho que fala do seu ofício e, vincando este gosto, brinca comentado que «continua de férias». Isto porque continua a entregar-se à sua profissão com o entusiasmo de um jovem de 12 anos numas férias de Verão.

A oficina deste sapateiro de 37 anos localiza-se numa típica casa alentejana: rés-do-chão, fachada pintada de branco com friso azul a contornar porta e janelas. O silêncio da rua é quebrado quando se abre a porta da casa.

Mário trabalha ao som da música que o rádio emite como é comum em casa de sapateiro. Amontoa-se o couro, sobretudo de vaca, linhas de coser sapatos, canos de botas já talhados à espera de um pé para fazer a base e, por fim, numa prateleira uma pequena mostra do que são as botas alentejanas deste jovem sapateiro.

«Tudo o que faço já está vendido», conta Mário Grilo revelando que «já teve de abandonar algumas feiras porque depois não consegue responder a todas as encomendas». ‘Não tem ninguém que o ajude?’

«Já tive alguns colaboradores. Mas tirar medidas de pés, alguns com problemas, e moldar os materiais não são tarefas fáceis. E, depois, há as dores nas costas, que ninguém gosta.

Ora, hoje em dia poucas pessoas estão predispostas para este trabalho», diz. Após uma pequena pausa no discurso, remata: «O ofício está dentro da pessoa».

A vila alentejana onde nasceu e tem vivido grande parte do tempo é o local «onde faz sentido fazer as botas alentejanas», confessa o artesão. Contudo os largos quilómetros que o separam dos grandes centros urbanos não o impediram de levar a sua arte a todo o país e também além fronteiras.

Mário afirma orgulhoso: «Sozinho, consegui chegar a 31 países». Todos os meses ruma ao Norte para comprar material de fabrico. É lá que se encontram as fábricas e «como não há sapateiros, não há vendedores que se desloquem às terras».

Quebrar distâncias parece, assim, ser uma outra arte deste jovem artesão. O recurso à Internet tem sido uma outra forma de ‘sair’ de Cuba. «Tenho as minhas botas espalhadas em muitos sítios da Internet. Uma rápida pesquisa e encontra-se logo o meu nome», comenta enquanto retoma o trabalho.

A pele que molda é semelhante à de uma zebra. Mário sabe que é estranha e antes mesmo da pergunta diz: «Gosto de inovar».

Este ano quero pegar no tradicional e dar-lhe nova confecção, brincar com as cores. Afinal tudo o que seja calçado eu faço porque gosto» e continua: «As actividades tradicionais pecam por não querer inovar por não saber brincar e, às vezes, basta mudar a cor da pele».

Um par de botas alentejanas hoje em dia-a-dia é mais um adorno do que um sapato de trabalho. Procuradas por diversos estratos sociais, Mário Grilo vai respondendo às exigências dos seus clientes em encomendas muitas vezes feitas por telefone.

«Faço vários pares ao mesmo tempo. Um par levaria dois dias sempre mais do que oito horas de trabalho. Eu entendi que devia começar o maior número de pares e ir acabando, assim é possível ter sempre um par de botas. Dou assistência durante toda a vida das botas».

Antigamente este calçado chegava a pesar três quilos, hoje um número 40 pesa perto de dois quilogramas.

Mário Grilo confessa que nunca teve apoios ou incentivos à sua actividade. E revela que quando começou o ofício existia mais aptidão dos municípios para mostrar as artes tradicionais do concelho de Cuba e lamenta que esse interesse se tenha desvanecido.

«Nessa altura [há 20 anos atrás] gostavam de ter em feiras uma representação daquilo que era o nicho do artesanato do concelho. Os anos passaram e essa apetência desapareceu um pouco.

O que é pena porque se o município divulgar um pouco essas actividades gera emprego e trabalho e, assim, este saber fica um pouco no meu segredo».

Mário considera que as artes tradicionais vão sobreviver quando houver uma mudança de mentalidade na sociedade e se coloque o gosto por um ofício à frente dos lucros. Este trabalho «para ser rentável é preciso meter o coração à frente do dinheiro e esquecer todas as horas de trabalho».

Nunca tive apoios de ninguém e não há grandes incentivos. A nível local já tivemos uma pessoa na câmara. Há 20 anos, uma pessoa que tinha aptidão por estas coisas.

Nessa altura gostavam de ter em feiras uma representação daquilo que era o nicho do artesanato do concelho. Os anos passaram e essa apetência desapareceu um pouco.

Se o município divulgar um pouco essas actividades gera emprego e trabalho e assim fica um pouco no meu segredo. Para ser rentável é preciso meter o coração à frente do dinheiro e esquecer todas as horas de trabalho.

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O Estado vai investir «cerca de cinco milhões de euros para este Inov-Social e a bolsa que cada jovem recebe é duas vezes o Indexante de Apoio Social, ou seja, cerca de 840 euros mensais», revelou, em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

Ao valor total de 840 euros acresce o subsídio de alimentação e, nas situações que o justifiquem, subsídio de transporte ou subsídio de alojamento.

Diário Digital / Lusa

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Portugal é um País criativo!

É uma nação rede num mundo em rede e um País gerador de novos conceitos com impacto global.

O modelo de construção de novos conceitos em Portugal é muito interessante.

Os portugueses usam o talento e a criatividade não para encontrar soluções óbvias (plano A) mas para encontrar boas desculpas para não fazer ou não se comprometerem (Plano B).

Quando o Plano B falha então encontram soluções disruptivas, ainda mais criativas e talentosas (Plano C).

São os Planos C, o melhor e mais potente produto da economia portuguesa. Esses Planos C vão desde rotas alternativas para o comércio mundial e outras formas de navegar no passado, até projectos como a Via Verde, o SIS for All, o e-Escola ou a Empresa na Hora nos dias de hoje, para descrever apenas alguns dos mais emblemáticos.

Durante demasiado tempo olhámos para esta característica portuguesa e em boa parte da Europa do Sul como uma ameaça e um constrangimento.

Com o Plano Tecnológico, em Portugal apostámos na oportunidade que dela decorre. Qualificar os portugueses, reforçar as redes e impulsionar uma nova atitude que faça de Portugal um “living lab” global e dos portugueses produtores globais de planos C exportáveis, geradores de emprego e criadores de riqueza.

Se há coisa que faz sentido no Ano Europeu da Criatividade e da Inovação em Portugal é usar o talento e a criatividade para olhar a realidade de forma diferente e capturar novas competências de transformação do mundo.

Um mundo em que inovar já não basta e em que o conhecimento, a tecnologia e a inovação são apenas condições necessárias para competir.

Um mundo em que a atitude empreendedora faz a diferença.

Um mundo complexo e imprevisível em que só os protagonistas antecipam o futuro.

Um mundo de redes e de comunidades, em que o acesso à informação e a redução da exclusão digital são fundamentais.

Esta é uma conferência de protagonistas.

De fazedores de futuros.

Espero que nela se reforce o triângulo chave Acreditar – Aprender – Empreender - e que os seus ecos contaminem favoravelmente o debate sobre a Estratégia de Lisboa Pós – 2010.

Uma Estratégia que tem que ser reforçada na ambição, na dimensão política e nos mecanismos de cooperação e para a qual a abordagem criativa desenvolvida nesta conferência constitui uma ferramenta fundamental.

PS: Este texto é uma sintese da intervenção feita pelo autor na abertura da Conferência Criative Learning, realizada em Lisboa dias 15 e 16 de Outubro de 2009

Carlos Zorrinho

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Este texto do Analísta Económico, António Perez Metelo ilustra de forma muito simples a evolução da economia portuguesa nos últimos anos, as insuficiências de partida, dificuldades, êxitos e a correcta estratégia seguida pelo governo nas várias fases porque passou, pelo que recomendo a sua leitura de forma muito atenta e séria, despida de qualquer sectarismo idiológico.

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Economia

por ANTÓNIO PEREZ METELO

Portugal teve de arrostar com três anos de aperto orçamental, com dívidas em excesso de empresas, famílias e Estado, com uma espiral dos preços da energia e com um mercado global mais aberto e mais agressivo.

Mesmo assim, soube levantar a cabeça até que a crise económica mundial lhe caiu em cima.

Passados quatro anos e meio, tudo parece ter de começar de novo.

Pôr as contas públicas em ordem, reduzindo fortemente o défice do Estado e procurar que a economia cresça pelo menos 3%, são dois objectivos à partida contraditórios.

Cobrar mais impostos e reduzir despesas equivale a travar o crescimento económico em várias décimas de ponto percentual ao ano. Mas foi mesmo isto que o Governo de José Sócrates se propôs fazer, como os corredores de rallies, que carregam no acelerador e no travão com o mesmo pé.

E, puxada pelas exportações, a economia portuguesa lá foi crescendo sempre mais até fins de 2007 (ainda que menos do que a média da Zona Euro): 0,9%, em 2005; 1,3%, em 2006; 1,9%, em 2007 (ver gráficos).

A estratégia de Manuel Pinho baseou-se para tanto na diversificação de parceiros comerciais fora da Europa (Angola, Magrebe, países do Golfo, Rússia, Singapura, China, Venezuela), no Plano Tecnológico e na aposta nas energias renováveis.

A Galp realizou avultados investimentos, que lhe garantiram importantes reservas estratégicas de petróleo em Angola e no Brasil.

No comércio externo, a concentração dos destinos das exportações na União Europeia (UE) atenuou-se (80%, em 2005; 76%, em 2008) e as trocas com os países emergentes multiplicaram-se por três, e mesmo por quatro, em certos casos.

Conjugando a diplomacia económica com o Plano Tecnológico, a balança de Portugal tornou-se superavitária no conteúdo tecnológico das suas trocas externas: -286 milhões de euros em 2005; -31 milhões em 2006; +67 milhões em 2007 e + 42 milhões em 2008, já em plena crise.

As empresas apostaram em força na informática e nas telecomunicações, os serviços de alto valor acrescentado assumiram um peso inédito na balança comercial do País, mas ainda não conseguem anular totalmente o défice comercial dos bens transaccionados.

Resultado: o País confronta-se com um persistente défice comercial à volta dos 8% do PIB, no qual avulta o défice energético.

Por esse facto e pela estratégia europeia contra a mudança climática, deu-se um investimento concentrado nas energias limpas da água, do vento e do sol a uma velocidade que já serve de estudo de caso lá fora.

Falta complementar tudo com um programa nacional para a eficiência energética nas empresas industriais e agrícolas, nos serviços, nos transportes e nas habitações, que só agora está a dar os primeiros passos.

Em qualquer caso, tanto a subida de valor dos bens e serviços nacionais exportados, como a restruturação de milhares de PME, habilitando-as a competir com êxito em novos mercados mais exigentes, estava longe de estar completada quando a economia mundial veio abaixo.

Em 2008, com aceleração no seu 2º. semestre, desaba sobre a economia portuguesa a crise económica global, a mais grave dos últimos 80 anos. As trocas externas caem mais de 20%, desaba o investimento privado, retrai-se o consumo das famílias. E os ganhos que o crescimento progressivo do PIB tinha permitido alcançar em termos sociais, em meados de 2008 (+133 700 postos de trabalho criados e redução para 409 900 do número de desempregados, o valor mais baixo na legislatura), ruíram como um baralho de cartas: em um escasso ano, foram destruídos 151 900 postos de trabalho e o número de trabalhadores à procura de emprego escalou para 507 700.

Com a onda de choque da crise importada da América, mudou a estratégia do Governo.

A prioridade passou a ser estabilizar a banca; reactivar as actividades de crédito às empresa e às famílias; garantir apoios às empresas em dificuldades e ao emprego nelas; lançar obras públicas em infra-estruturas e construções no sector social e criar novos apoios ao rendimento diminuído dos desempregados e suas famílias.

Nisto, o governo Sócrates seguiu a cartilha posta em prática na América de Obama e na maioria dos países europeus. À custa de novo empolamento do défice e da dívida públicos.

Assim, chegados ao fim da legislatura, parece que tudo foi em vão, que tudo voltou ao princípio. Mas essa é uma leitura superficial: o crescimento positivo de +0,3% do PIB, já no 2.º trimestre deste ano, anuncia um tecido empresarial mais capaz de lutar com êxito pela saída desta crise.

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Nunca condicionantes tão decisivas para a nossa economia, estiveram tão intimamente ligadas, nos tempos globais que decorrem, como estes dois (endividamento externo e potencial hidroeléctrico).

Sabendo que a nossa dependência energética, contribui com mais de 50%, para o endividamento externo, não é difícil concluir que a aposta, nas respostas e no investimento no sector energético é de uma crucial importância, para a redução desse endividamento.

Sobre o assunto deixo-vos para todos o texto de Glória Rebelo.

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2009-07-11

Em Portugal, desde 2006 – altura em que o Governo apresentou um conjunto de propostas para a área da energia previstas no Plano Tecnológico e na Estratégia Nacional para a Energia – que, assumindo que o sector energético representa um dos domínios prioritários de I & D em Portugal, têm emergido novas medidas estruturantes no campo energético nacional.

Estruturantes, dado que procuram reduzir a dependência energética nacional e, consequentemente, reduzir o endividamento externo do país.

De facto, se a energia é, simultaneamente, um importante factor de crescimento da economia e um elemento vital para o desenvolvimento sustentável de qualquer país, a verdade é que o endividamento externo é já um mal crónico em Portugal.

E parte desse problema está estreitamente associado à dependência energética do país, dado que cerca de 50% desse endividamento se devem à compra de petróleo ao exterior.

Ora, reforçar o investimento no sector energético e planear a diversificação da oferta de fontes de energia alternativas ao petróleo é, como se sabe, e sobretudo no actual contexto económico, um desafio incontornável.

Portugal apresenta, como é reconhecido internacionalmente, um enorme potencial nas áreas da biomassa, da energia eólica, solar ou das ondas. Mas importa não ignorar a importância da energia hidroeléctrica.

E quando a escassez de petróleo pode, a prazo, ameaçar as economias mais dependentes deste combustível, a aposta neste tipo de energia – através do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico 2007-2020 – e no fortalecimento da capacidade energética das barragens e de produção hidráulica será crucial para um crescimento sustentável em Portugal.

Por diversos motivos. Em primeiro, porquanto as centrais eléctricas e as barragens permitem produzir electricidade a um custo comparativamente muito baixo, sendo a energia hidroeléctrica um bom meio de fazer face a picos de consumo. Depois, porque é um meio de desenvolver parte das energias renováveis e de diversificar o portfólio energético do país. Por fim, pelo impulso que pode significar para a agricultura nacional, criando condições para o desenvolvimento do regadio.

Daí que apostar em projectos como o Regadio da Cova da Beira, o segundo maior aproveitamento hidroagrícola em construção em Portugal – reforçado em Junho último com a adjudicação dos dois novos blocos da Covilhã e do Fundão – com conclusão prevista para 2010 e que servirá mais de 12 mil hectares de terrenos, seja fundamental para a economia portuguesa.

O tempo é também, pois, de reforçar infra-estruturas e de explorar novas oportunidades para relançar a economia e criar emprego.

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Aconselho a leitura atenta deste artigo sobre a evolução recente da economia em Portugal.

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Economia

21/08/09, 14:57
OJE/Lusa

A economia portuguesa registou melhorias no consumo privado em Julho e o indicador de actividade económica apresenta também melhorias, embora se mantenha ainda negativo, referem dados do Banco de Portugal.

Nos indicadores de conjuntura referentes a Agosto, hoje divulgados, o Banco de Portugal refere que o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial do consumo privado subiu para 0,1% face aos 0,5% negativos do mês anterior.

O indicador que mede a confiança dos consumidores também registou uma melhoria, pelo quinto mês consecutivo, passando de -41 pontos em Junho para -34 pontos em Julho.

O ritmo de evolução do indicador coincidente mensal da actividade económica registou uma melhoria face a Junho para -2,2% face aos -2,6% registados em Junho.

O indicador coincidente de actividade sintetiza a informação relativa ao Produto Interno Bruto, ao volume de vendas no comércio a retalho, às vendas de veículos comerciais pesados, às vendas de cimento, ao índice de produção da indústria transformadora, à situação financeira das famílias, às novas ofertas de emprego e ao enquadramento externo.

O sentimento económico foi outro dos indicadores que registou uma melhoria, tendo subido pelo terceiro mês consecutivo, de 71,4 pontos em Junho para 75,8 pontos em Julho.

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Por ser do interesse geral, transcrevo a notícia da autoria do jornalista Jorge de Sousa, publicada pela agência noticiosa Lusa.

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De Jorge de Sousa (LUSA)

Amarante, 17 Ago (Lusa) – O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje em Amarante que estão actualmente em construção seis novos hospitais e que isso contribui para combater a crise e qualificar os serviços de saúde.

“Este hospital é importante para o Tâmega e Sousa mas é sobretudo fundamental para o Serviço Nacional de Saúde.

Estamos a fazer um grande esforço de investimento na área dos hospitais.

Temos seis hospitais em construção, em Cascais, Braga, Guarda, Hospital Pediátrico de Coimbra e também em Lamego”, referiu José Sócrates.

Segundo o chefe do Governo, que esteve em Amarante no lançamento da primeira pedra do novo Hospital de Proximidade, “este investimento cumpre um duplo objectivo.

Em primeiro lugar, serve para combater a crise e dar mais oportunidades de emprego e por outro lado qualifica o nosso Serviço Nacional de Saúde”.

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Pela actualidade e pela importância que esta questão terá para o Alentejo e para futuro do nosso país e dos nossos filhos, aproveito para transcrever o texto da jornalista Graça Rebelo inserto no “Jornal de Notícias” do passado dia 26 de Junho.

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2009-06-27

De algum modo, a notícia de adiamento do contrato de concessão relativo ao TGV foi inesperada.

E se é certo que, em vésperas de eleições por razões de rigor e transparência não se deve acelerar um processo que envolve verbas de envergadura, a verdade é que igualmente por razões eleitorais não convirá prejudicar uma oportunidade de investimento estruturante para o país, como é o lançamento da rede ferroviária de alta velocidade.

Por diversas razões, e todas elas ponderosas.

Desde logo, pela necessidade premente de Portugal atrair e manter investimento.

Tal como tem sido salientado nas Conferências Mundiais sobre Investimento Internacional, os países que demonstram maior capacidade para atrair Investimento Directo Estrangeiro (IDE) – revelando-se, portanto, mais competitivos e capazes de criar mais emprego – são aqueles que possuem infra-estruturas indutoras de uma elevada mobilidade geográfica, de que a alta velocidade é o melhor exemplo.

De facto, se é certo que se vive uma crise internacional, organizações como o Banco Central Europeu estimam que a recuperação desta se dê já em 2010. Por isso, importa que a crise não suscite paralisia.

Pelo contrário, importa que se relance a economia para o período “pós-crise”.

Veja-se que, cientes da importância desta infra-estrutura para a competitividade e atracção de investimento, muitos são os governantes – da Europa aos EUA – que se dispõem agora investir em alta velocidade.

Por exemplo, nos EUA, a Administração de Barack Obama anunciou em Maio um investimento de 13 mil milhões de dólares no TGV.

Depois, pela aposta que urge fazer num modelo de crescimento económico sustentável. Numa altura em que é expectável uma escassez, a prazo, do petróleo e se procuram – já a pensar na “era pós-petróleo” – soluções alternativas para energia e transportes, a alta velocidade emerge como uma excelente opção de investimento.

Por fim, dado que Portugal é, há muito, regionalmente assimétrico, urge investir em projectos que reforcem a atractividade dos territórios e dos sectores económicos, promovendo emprego e coesão territorial e social.

Acima da querela política, o interesse nacional impõe que se avalie ponderadamente o lançamento desta infra-estrutura pois – como aqui referi, em 2008, em artigo intitulado “TGV e acessibilidades” – se prevê que em 2020 a quase totalidade da União Europeia esteja ligada pela rede de alta velocidade, perdendo-se esta oportunidade Portugal ficará ainda mais periférico e, consequentemente, muito menos competitivo.

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Economia não é uma Ciência Exacta!…

O recente debate sobre as Obras Públicas iniciado pelos subscritores do Manifesto dos 28, que não concordam com o lançamento das Grandes Obras Públicas, no actual momento da Economia nacional, lançou o toque a rebate, para aqueles que defendem precisamente, o contrário ou seja que só com este tipo de investimentos é possível relançar a economia e criar o emprego necessário à redução da crise, numa área que tanto tem penalizado os portugueses e que ainda não atingiu o seu pico máximo.

A existência de crises na Economia (como aquela que estamos a atravessar) quebra a confiança dos agentes económicos  e provoca a diminuição da procura interna.

Em consequência disso, os investidores privados reduzem a actividade.

Essa redução de actividade provoca uma redução substancial no emprego.

Para fazer face a esta situação, entre outras medidas, torna-se essencial que a quebra do investimento privado, seja substituída por investimento público, como forma de mais rapidamente, atenuar os efeitos da crise no emprego, dar confiança aos agentes económicos e relançar a actividade económica.

Mesmo que o início destes investimentos não seja a curto prazo, continuam a ser importantes, na fase de relançamento da actividade económica, que a maioria dos especialistas prevê para finais de 2010.

Outras razões existem para que estes investimentos não deixem de ser executados, como sejam: Oportunidade e Financiamento Comunitário, Ligação à Europa para Passageiros e Mercadorias (porto de Sines), Coesão Territorial, etc..

Pelo interesse que se reveste e pela actualidade, passo a transcrever o artigo inserto no jornal “i”, de 2009/06/25, sobre este assunto:

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Economistas em pé de guerra por causa das obras públicas

por Bruno Faria Lopes, Publicado em 25 de Junho de 2009

Após o manifesto dos 28, cresce a batalha de ideias entre economistas: José Reis e Luís Nazaré lideram oposição

O debate sobre investimento público em Portugal e os caminhos para sair da crise económica não dividem apenas a classe política – entre os economistas está a ganhar forma uma batalha de ideias sobre os milhões a gastar em obras como o TGV, ou o aeroporto, e o rumo certo para criar empregos numa economia em recessão. O manifesto divulgado na semana passada por 28 economistas, a pedir ao governo socialista para repensar os novos grandes projectos, não tem a concordância de muitos especialistas e já há três iniciativas públicas em marcha de sentido oposto: dois contra-manifestos e um ciclo de debates proposto pela Ordem dos Economistas.

Os dois manifestos nasceram em duas universidades portuguesas: a Faculdade de Economia de Coimbra e o ISEG, em Lisboa. O texto do primeiro já está pronto e foi elaborado por José Reis, professor catedrático de Coimbra e ex-secretário de Estado do Ensino Superior de António Guterres. Ao i, José Reis explicou que o documento se centra em questões como a criação de emprego, ligando-a à defesa da realização das obras públicas.

“É um texto abrangente sobre a economia, não está fixado em projectos [de obras públicas]“, adiantou José Reis. O texto já começou a circular pelo meio académico e económico, sendo que o economista de Coimbra espera reunir um conjunto de nomes credíveis à volta da sua proposta, contrária ao manifesto dos 28, cujas certezas critica: “A economia não é para se atirar para cima das pessoas sem a mínima discussão.”

O mesmo ponto de vista têm os promotores do segundo manifesto, todos do ISEG, em Lisboa: os economistas Luís Nazaré (ex-presidente dos CTT e da Anacom), António Mendonça e José Maria Brandão de Brito. “O tom afirmativo e sem dúvidas do que está escrito no manifesto dos 28 é de um conjunto de pessoas que está convencido que detém a verdade e que não há contraditório”, afirmou ao i Brandão de Brito, que foi convidado e recusou subscrever por discordar de “alguns pontos”.

Luís Nazaré avançou que já conhece os princípios do documento de Coimbra, de José Reis, e explicou que a diferença está apenas na abordagem, uma vez que o foco estará menos disperso em torno das questões sociais e mais sobre os investimentos. Para os professores do ISEG, o argumento da dívida para as gerações seguintes não tem força suficiente para travar as obras. “Em algum momento na história não foi deixada uma boa e má herança às gerações seguintes?”, interroga Brandão de Brito, que dá os exemplos da Ponte 25 de Abril (terminou de ser paga na década de 80), o Centro Cultural de Belém e a Ponte Vasco da Gama. “Não podemos pôr todos os investimentos no mesmo saco: estes já tinham sido discutidos e decididos por governos de cores diferentes e, no último momento, aparece um argumento a reverter tudo para a estaca zero. É preciso decidir”, acrescentou.

Este segundo manifesto está em fase de elaboração, devendo estar pronto na próxima semana – os promotores esperam reunir cerca de duas dezenas de assinaturas, com nomes credíveis e de peso na economia portuguesa.

Já na Ordem dos Economistas o manifesto dos 28 causou alguma perturbação e uma reacção: a direcção da Ordem decidiu promover um debate interno sobre as grandes obras, feito em duas sessões, – uma sobre o TGV, outra sobre o aeroporto – orientado para as questões técnicas e macroeconómicas. Os debates, que serão marcados para Julho, contarão com a presença de especialistas e não só. “Sou a favor do TGV e do aeroporto, que não devem ser adiados, mas isto é a minha opinião e não vincula a Ordem. Como bastonário vou convidar todos os 28 subscritores do manifesto para debater esta questão com os associados”, disse ao i Murteira Nabo.

Os associados têm dúvidas sobre o manifesto e a Ordem recebeu cartas de desacordo. “É positivo que se faça este debate, mas acho esquisita a maneira e momento em que o movimento apareceu, até porque o governo já tinha decidido adiar o TGV”, afirmou Murteira Nabo.

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