A ciência, a energia e o digital são a agenda para o futuro de Portugal, afirmou o Primeiro-Ministro em Leiria. «Estratégia é escolher o sítio onde lutar e o sítio onde devemos lutar, no meu ponto vista, é nestas três áreas» que «influenciam e que mudam tudo o resto, tudo à sua volta, que são as três forças motrizes» da economia mundial no momento presente, sendo as áreas nas quais «as mudanças estão a acontecer a uma velocidade absolutamente vertiginosa», acrescentou José Sócrates.

«Se conseguirmos, na ciência, obter aquilo que deve ser o nosso objectivo, que é ter um investimento em ciência, investigação e desenvolvimento igual à média europeia, então eu digo temos vencido um dos maiores fossos, diferenças, défices que Portugal teve durante décadas e que nos condenou a um certo atraso», afirmou, referindo também como objectivo, atingir um número de diplomados com o ensino superior entre os 25 e 34 anos igual à média europeia.

No digital (tecnologias da informação e das comunicações), o PM apontou a instalação das redes de comunicações de nova geração, em curso, que deverá permitir impulsionar o desenvolvimento do sector de forma a que Portugal triplique as exportações, atingindo os cinco mil milhões de euros – «uma ambição perfeitamente razoável para os próximos dez anos» -, e criando «um sector digital à altura de uma economia moderna».

Na energia, o Chefe do Governo afirmou que se Portugal atingir 60% da produção de electricidade baseada em energias renováveis, desenvolver o projecto pioneiro no automóvel eléctrico e melhorar a eficiência energética em 20%, «teremos um País moderno e uma economia moderna e em condições de ter sucesso». Um País que aposta nas energias renováveis, na ciência e ensino superior, e na economia digital «é um País com confiança em si próprio».

Num jantar-conferência organizado pela Liga de Amigos da Casa Museu João Soares – pai do ex-Presidente da República Mário Soares – José Sócrates afirmou que «uma das tarefas prioritárias dos políticos é mobilizar para uma agenda de futuro, não apenas os serviços do Estado, mas a sociedade e as empresas e as famílias».

«Os défices orçamentais são maus ou bons no médio prazo, dependendo de uma coisa: do sítio onde investimos o dinheiro», apontou o Primeiro-Ministro, exemplificando com os diversos investimentos de modernização previstos ou em curso, os quais, simultaneamente, têm servido para «proteger o emprego e proteger a economia», porque «quando há uma crise económica como aquela que nós vivemos, o dever do Estado é aumentar o seu défice, o dever do Estado é fazer mais investimento». Agora, que a economia começa a dar sinais de retoma, as prioridades são «a recuperação económica, que é urgente» e «pôr as contas públicas em ordem, o que tem que ser feito ao mesmo tempo».

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Devemos levar a sério as acusações recíprocas dos dirigentes do PS e do PSD, que se responsabilizam mutuamente pelas dificuldades da país.A partir do final dos anos 80 e com a eliminação, na vida social e no texto constitucional, das mudanças revolucionárias na propriedade e nos órgãos de estado, impostas pela revolução democrática de 74/75, ou seja, o desmantelamento da Reforma Agrária no Alentejo, a privatização da banca e seguros e da rede de telecomunicações, a desnacionalização das grandes empresas e do sector energético, a liberalização da comunicação social e, sobretudo a integração do país na Comunidade Europeia, cedendo a soberania do mercado nacional e depois do escudo, desde então, o 25 de Abril, o PCP e o esquerdismo, deixaram de poder ser culpados pelo futuro da democracia portuguesa. O modelo ocidental de mercado e de democracia política ficaram plenamente reconstituídos, e em condições extremamente favoráveis, dado o afluxo de fundos comunitários e de receitas e oportunidades geradas pelas desnacionalizações.

Um quadro político original

Em primeiro lugar, porque no que respeita aos direitos políticos das élites, das classes populares e da classe média das regiões rurais, dos Açores e da Madeira, o estado português, tradicionalmente centralista e macrocéfalo, se descentralizou, aceitando a autonomia das ilhas e municipal; em segundo lugar, porque foram alargados aos trabalhadores do campo os direitos laborais, embora a um nível inferior e a educação, a saúde e a segurança social generalizaram-se nas cidades e vilas do mundo rural e passaram a abranger todos os cidadãos.

A Lei Barreto da Reforma Agrária foi o instrumento da sua desagregação, mas a Lei de Bases do Sistema Educativo ou a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde, constituiram instrumentos de progresso social, que permitiram colocar o país ao mais alto nível da Saúde Materno Infantil e generalizar o ensino básico e secundário.

O PS e o PSD, com coligações com o CDS, são de facto os principais responsáveis por esta evolução política e, a partir de então os únicos responsáveis, pois monopolizaram todas as instâncias do poder central.
Mas a década de 90 trouxe à política nacional e internacional uma nova fase.
A Alemanha e as potências industriais europeias deslocaram o seu mercado para Leste e passaram a desinvestir em Portugal.

O desmantelamento do que restava da União Soviética e o afastamento do PCP da linha internacional do PCUS recolocou-o como o mais nacionalista dos partidos portugueses.

A extrema-direita portuguesa abandonou o terrorismo do ELP MDLP, mas perdeu a capacidade para controlar o CDS ou organizar partidos representativos, dispersou-se também pelo PSD, sem, contudo, se constituir no seio destes partidos como corrente política.

Os pequenos partidos da esquerda revolucionária unificaram-se progressivamente, a maior parte dos seus dirigentes ingressou nos “partidos  burgueses” e ascendeu mesmo aos quadros superiores do mundo empresarial e do estado democrático; o terrorismo de esquerda, confinado a um só grupo e do qual sempre se demarcaram, desapareceu com a sua desagregação.

O percurso do PS, de aproximação aos programas liberais, abriu de forma cíclica espaço político para o centro e o centro esquerda, ocupados efemeramente pelo PRD  e pelo melhor sucedido Bloco de Esquerda, coligação arco íris que dissolveu as suas ideologias de origem e se organizou para a acção eleitoral, e já não para a acção política, que era o seu campo de disputa com o PCP.

Neste quadro, este partido pôde não só consolidar a sua hegemonia nas organizações das classes trabalhadoras, como recuperar influência política e base social. Superou mesmo a perda do seu líder histórico, criando uma direcção renovada; mas, cumprida a etapa da “revolução democrática e nacional” e desaparecido o “campo socialista da URSS”, o PCP não conseguiu até agora elaborar o seu novo programa para o socialismo, tendo muita dificuldade em divulgar as suas propostas políticas imediatas e reformadoras.

O mercado truncado

O início da década de 90 assinala o renascimento do capital financeiro em Portugal e alguns dos bancos revelaram uma dinâmica de modernidade e inovação reconhecida internacionalmente. Mas as condições políticas de hegemonia partidária do PSD e depois do PS criaram um efeito perverso: a transferência para a administração da banca e depois das grandes empresas, ligadas sobretudo á construção e obras públicas, dos quadros partidários, desenvolvendo uma pesada e tentacular rede de influências e promiscuidade entre a elite económico-financeira e a nova elite política, enquanto o emprego público passou a funcionar como moeda de troca eleitoral, pagando carreiras, favores e oportunidades de negócio.

A construção civil e as obras públicas constituíram o principal vazadouro dos fundos comunitários e das finanças nacionais, criando um surto de prosperidade geral que alimentou o aparecimento de um milhão de denominados “isolados” nas estatísticas nacionais, pequenos empreendedores e patrões que vivem de sub-empreitadas e da prestação de serviços ou comércio, e hoje, se vão arruinando.

Grandes empresas de comércio e serviços cresceram e internacionalizaram-se, saturando de oferta o exíguo mercado nacional e exportando cada vez mais emprego para outros países, mas tal não significou a transferência para Portugal de uma cultura técnico-científica e de gestão mais avançadas, de que carece a rede de micro, pequenas e médias empresas, sendo que estas constituem a base da nossa economia social e do emprego e estão, na maior parte dos casos, fora do círculo de poder e dos financiamentos subsidiados pelo QREN.

Nasce o paradoxo de, o discurso político que mais defende o mercado e a redução das funções do estado corresponder de facto à utilização do estado, ao nível central, regional e local, para garantir contratos, apoios e negócios.
Quando os escândalos rebentam, o aparelho judicial, mal apetrechado de quadros e recursos e servido por leis de malha grossa, feitas pelos deputados e ministros daqueles partidos, torna-se o bode expiatório da má gestão política.

Portugal cego

Como no “Ensaio sobre a Cegueira” de Saramago, quando o mundo descobre a existência de um novo capital financeiro, sem qualquer ligação à produção económica e fora do controle dos estados, protegido pelos paraísos ficais, não só de obscuras ilhas tropicais, mas da respeitável Suíça, do Luxemburgo, do Lichenstein, de Gibraltar ou da Madeira  e que utiliza a própria banca para especular sobre o mercado imobiliário, alimentar e dos produtos energéticos e financeiros; quando os EUA, à beira do colapso financeiro mas intransigentes na imposição do dólar como moeda padrão, elegem Obama e tomam medidas de intervenção no mercado, quando ampliam o sistema de saúde e a função social do Estado; quando o planeta respira de alívio, porque as empresas nacionais da República Popular da China, do Brasil, da Índia e mesmo da Rússia, sustêm a queda da economia capitalista e impulsionam a retoma económica, continuando a crescer e a permitir ao capital estrangeiro reinvestir e reproduzir-se; quando os conservadores ingleses ou franceses proclamam o estado social como a única barreira eficaz contra a decomposição e a desordem social… em Portugal, o primeiro-ministro e o provável sucessor da oposição, disputam ferozmente o poder de continuar a fazer política exactamente ao contrário dos sinais do tempo. E não estão sós, Bruxelas, liderada por um português, proclama igualmente as receitas do liberalismo sem pátria, e o primado das finanças sobre a economia política.

Forçoso é dizer que nenhum partido, nenhum líder português, tem hoje capacidade para mudar este estado de coisas. Nem as direcções dos partidos têm soluções, nem os seus líderes estão particularmente bem preparados para as construir: em comum, as novas lideranças caracterizam-se hoje por um baixo nível académico e de cultura científica e a ausência de um pensamento político próprio.

As dificuldades do mundo empresarial não são menores: a concorrência internacional é esmagadora e, tal como no plano da liderança política, a preparação académica, formação superior e cultura científica não fazem parte do currículo de mais de 90% dos empresários, nem as suas associações manifestam sequer o reconhecimento da existência deste problema incontornável e o imperativo de o ultrapassar. A necessidade de qualificar o sistema produtivo é transferida para os seus trabalhadores e a universidade e a escola pública são os alvos da crítica.

Não há alternativa?

Sabemos apenas aquilo que não queremos e que não podemos suportar mais.
Portugal não é um país de brandos costumes e o que caracteriza o seu povo é uma grande capacidade de sofrimento. O exército americano, líder em tecnologia e recompensas financeiras, não aguentaria 1 ano de guerra em África nas condições em que os nossos militares suportaram 13 anos.

Nem a França nem a Alemanha encontraram trabalhadores mais disciplinados no esforço de reconstrução e de produção industrial.

Quando o sofrimento se torna insuportável, nasce a revolta ou sobrevém a inacção. Gomes da Costa marchou entre o aplauso das elites, os capitães de Abril, entre alas do povo.

Assistimos na última década ao enfraquecimento moral e ético da acção popular: depois da campanha nacional e internacional de apoio à independência de Timor Leste, que teve impacto no Mundo,  o movimento popular foi reorientado para o futebol de alto nível ( recordam-se de quem chefiou a candidatura ao Euro 2004?), como os cidadãos romanos eram convocados para assistir aos espectáculos do Circo. Indiferente aos salários em atraso de milhares de jogadores profissionais e semi-profissionais de todos os escalões; indiferente ao esbanjamento dos fundos do governo e municípios em 10 estádios ( o de Leiria foi orçamentado em 19 Milhões, custou 100 milhões e ainda custa 4 milhões ano, recursos que dariam para fazer na Região Centro de Portugal, onde não há nenhum,  3 aeroportos regionais de proximidade); o povo aplaude…

Face aos resultados negativos da gestão da maior parte dos municípios e dos governos das regiões autónomas, o voto popular continua a premiar os que gastam mais do que podem e devem, mesmo que tal signifique um futuro de ruína geral.

“Menos estado e melhor estado”, é a mensagem das elites, mas nada significa. Estado e empresas públicas e privadas bem ou mal geridas, eis o problema, em qualquer regime ou mercado.

Ou melhor, num país a envelhecer, fará de nós uma nação que não será para os mais velhos. E expulsará para a Europa e a América uma nova geração de jovens emigrantes, licenciados e empreendedores.

Fará crescer a marginalidade e a corrupção generalizadas.

Apesar da lição contemporânea dos professores, que foram capazes de superar divisões e preconceitos, ocupando o lugar das vanguardas burguesas e operárias que agiam em defesa, não apenas dos seus interesses de classe, mas do que consideravam causa pública e nacional, estaremos condenados à perda irreparável da solidariedade laboral, da família plurigeracional, dos laços ampliados de família e de naturalidade, da vizinhança, do convívio multiétnico.

Aumentará a pobreza geral e a indigência moral e ética das elites.

Quando se chega a este ponto. É preciso dizer não:

Negando o voto favorável, o aplauso e a nossa própria indiferença.
Diremos não à entrega da soberania do mar português à Comunidade Europeia, que representa mais de 50% do território marítimo da Europa comunitária, previsto no projecto de Constituição e no Tratado Europeu de Lisboa, factura oculta de todos os fundos comunitários.

Dizendo não à protecção de um capital financeiro sem pátria nem moral, nem estado.

Diremos não a um país que não seja para os jovens e a velhice, que é de todos e virá.

Dizendo não à agonia do mundo rural, reserva ecologia, de água potável e alimentos, sumidouro do carbono.

Diremos não à participação das forças armadas portuguesas em qualquer missão que não seja de paz.

Dizendo não ao abandono dos laços de intercâmbio e cooperação com os povos de Espanha, que combateram connosco no século XIX em defesa da independência nacional e connosco suportaram os combates pela democracia moderna e, não hesitaremos no desenvolvimento da cooperação e entreajuda com os estados e povos irmãos do Brasil e da África.

Diremos não a um país que não proteja a maternidade ao mesmo tempo que acolhe os novos emigrantes.

Dizendo não a uma comunicação social que não apoie a educação e a cultura pluralistas.

Diremos não ao dogma, liberal ou socialista, ao desprezo pelo novo pensamento político que transformou a China Popular um só país com dois sistemas, pacífico e unificador de 56 nacionalidades, que fez do Brasil e da Índia, neocolonizados e empobrecidos, potências democráticas emergentes, que ressurge na América Latina como projecto internacional para realizar os velhos sonhos de liberdade e progresso.

E voltaremos a militar nos partidos, a apoiar os líderes e a ler os jornais, que sejam os protagonistas desta esperança.

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Um grupo de 47 empresas da área tecnológica formaliza hoje um consórcio para colocar ao dispor da comunidade internacional as competências adquiridas nos últimos anos.

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Quinta-feira, 10 de Junho de 2010

10JUN2010 – António Barreto dá uma chicotada psicológica aos mais Altos Representantes de Portugal

ANTÓNIO BARRETO, intelectual e cientista social, autor  dos documentários para a RTP, “Um retrato social”, realizados em 2006, encarna publicamente, em frente das mais altos responsáveis do país, o sentimento e a mágoa dos ex-combatentes.

Confesso que não sabia que António Barreto era o responsável pela Comissão das Comemorações do 10 de Junho de 2010, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, mas foi com uma agradável surpresa que ouvi o seu discurso, quase todo virado para os ex-combatentes, preocupado em salientar o facto de não haver vários tipos de combatentes, como alguns pretendem.

Existe, apenas, um tipo de combatente: aquele que em nome do seu país, serviu ou serve, em território português, ou no estrangeiro,  por mandato do Estado Português. Entenda-se que as ex-colónias, hoje países estrangeiros, eram, na altura da guerra colonial, consideradas terras sob administração portuguesa…

António Barreto proferiu, no meu ponto de vista, o discurso que os ex-combatentes esperavam ouvir, há mais de 40 anos, e que nenhum político ousou dizer, talvez com o receio de ser conotado com uma ou outra força política, por concordância ou discordância da manutenção das guerras do ultramar.

O desassombro e a inspiração de António Barreto merece a nossa vénia e o nosso obrigado. Ele soube definir, com tamanha clareza de espírito e evidência o que levou tantos milhares de jovens a deixar as suas terras e as suas famílias, os seus amigos, os seus empregos, para serem levados, sem vontade própria, para terras que desconheciam, sem um “bilhete de passagem” que lhes garantisse o regresso.

A tal dívida de gratidão, tantas vezes proferida por milhares de ex-combatentes e que ventos hostis nunca permitiram que chegasse aos nossos governantes, foi – graças ao António Barreto – insuflada, à força, um a um, nos ouvidos dos governantes ali presentes.

A partir de hoje, nenhum deles poderá dizer que desconhece existir uma dívida de gratidão e que ela terá que ser paga, com ou sem existência de crise.

É certo que o País já possui legislação sobre algumas questões que afectavam e afectam os ex-combatentes, relacionadas, justamente, com as situações mais gritantes de injustiça social, tais como, o apoio aos deficientes e aos afectados pelo stress pós traumático.

António Barreto afirmou que “Portugal não trata bem os seus antigos combatentes, sobreviventes, feridos ou mortos”, reforçando que o “esquecimento e a indiferença são superiores”, sobretudo “por omissão do Estado”.

Barreto acusa o Estado de ser pouco “explícito no cumprimento desse dever”, avisando que está na altura de “eliminar as diferenças entre bons e maus soldados, entre veteranos de nome e veteranos anónimos, entre recordados e esquecidos”.

Um antigo combatente não pode ser tratado de “colonialista”, “fascista” ou “revolucionário”, mas simplesmente “soldado português”,.

O dia 10 de Junho de 2010 fica marcado, também,  por ter sido a primeira vez que os antigos combatentes desfilaram na cerimónia militar oficial do Dia de Portugal.

Como ex-combatente, sinto-me profundamente grato pelas palavras de António Barreto, que me tocaram o coração.

Um bem-haja.

Inácio Silva

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por Agência Lusa, Publicado em 27 de Março de 2010  |  Actualizado há 21 horas

O ministério da Economia vai criar um novo modelo de contratualização com as agências regionais de promoção turística, que deverá entrar em vigor a partir de 2011, anunciou hoje o secretário de Estado Carlos Zorrinho.

No âmbito das medidas de promoção e de estímulo à procura do destino Portugal, o novo modelo, “mais eficaz e mais adequado à realidade”, irá substituir o atual, que “vigorou entre 2006 e 2009 e foi prorrogado por mais um ano”, explicou.

O secretário de Estado da Energia e da Inovação, em representação do ministro da Economia, Vieira da Silva, falava na sessão de encerramento do 1.º Congresso de Turismo do Alentejo, que terminou hoje, em Beja, e cuja próxima edição vai decorrer em março de 2011, em Tróia, no litoral alentejano.

Na sua intervenção, Ceia da Silva, presidente da Turismo do Alentejo, organizadora do congresso, pediu ao Governo para “agilizar” e “mudar os regulamentos” do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

“Não percebo como é que o QREN não é agilizado e colocado ao dispor da revitalização da economia nacional”, disse, sublinhando que “não entende” como é que regulamento específico Promoção e Capacitação Institucional “só abriu este ano e com verbas irrisórias”.

Em resposta a Ceia da Silva, Carlos Zorrinho disse que o Governo está a fazer um “esforço titânico” para que o QREN “seja um instrumento mais ágil e próximo das necessidades da economia”.

“O QREN foi desenhado para um contexto económico completamente diferente e ninguém podia prever as dificuldades de cofinanciamento que entretanto surgiram”, justificou.

Ceia da Silva criticou o regulamento dos empreendimentos turísticos em Portugal, revisto em 2009, lamentando que “as entidades regionais de turismo, que são responsáveis pela promoção dos territórios, não tenham uma única intervenção no processo de licenciamento das unidades de alojamento”.

“A legislação tem que ser modificada e as entidades regionais de turismo têm que ter uma palavra a dizer em relação aos empreendimentos turísticos da sua região”, defendeu.

Ceia da Silva lançou ainda o repto ao Governo para transformar “num grande congresso de turismo nacional” o Congresso de Turismo do Alentejo, que “é um dos maiores senão o maior congresso de turismo que se realiza em Portugal”.

“Concordo com a ideia de se realizar um grande congresso de turismo em Portugal.

Se nós [Turismo do Alentejo] já realizamos este, pois que este seja o grande congresso de turismo que se realize em Portugal”, sugeriu.

A sessão de encerramento contou também com a participação do ministro da Agricultura, António Serrano, que defendeu que “não pode haver desenvolvimento turístico sem uma parceria estratégica com a agricultura”.

“A ligação entre o potencial agrícola do país e a promoção turística não pode ser descorada”, defendeu António Serrano, sublinhando que “todas as atividades complementares” ao trabalho do agricultor, como o turismo rural, o enoturismo e a gastronomia, “são fontes de atracão turística”.

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