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2010-03-01 in Portal do Governo
Presidência do Conselho de Ministros
Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Em 4 meses foram dispensadas cerca de 200 000 comunicações Medida Simplex poupa 5 milhões de euros às empresas.
No âmbito do programa Simplex 2009 foi adoptada, desde 1 de Outubro de 2009, uma medida que permite, às empresas comunicar actos obrigatórios de registo, apenas a uma única entidade, o que, passados 4 meses, revelou significar uma poupança, para as empresas, de cerca de 5 milhões de euros.
Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (Serviços de Registo, Serviços de Finanças e Serviços da Segurança Social), por meios diferentes – papel e por via electrónica – a mesma informação.
Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.
Com esta medida, adoptada e em vigor desde 1 de Outubro de 2009, as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade – os serviços de registo – ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social.
Esta simplificação de procedimentos, que pode ser efectuada na Internet, já permitiu que as finanças e a segurança social tivessem recebido, por este novo sistema, cerca de 200 000 alterações, o que significa uma poupança às empresas na ordem de 5 milhões de euros em custos directos e indirectos.
Registe-se que esta medida Simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública e contribui para a redução dos custos para as empresas.
Trata-se, assim, de mais um contributo para libertar recursos, dar mais dinamismo à economia e eliminar custos de contexto, papel e deslocações, permitindo que as empresas se concentrem em tarefas essenciais para a modernização, competitividade, geração de riqueza e criação de emprego.
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José Capitão Pardal
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José Capitão Pardal

O colóquio sobre inovação em produtos tradicionais, promovido em conjunto pelo Gabinete do Plano Tecnológico e pela COTEC foi um dos momentos altos da recente Mostra Portugal Tecnológico.
O conceito de inovação é novo, potente, muito visível, mas ainda pouco maduro.
No que diz respeito à inovação em produtos tradicionais ainda é maior a fluidez e a necessidade de consolidação de ideias e boas práticas.
Neste contexto, a apresentação pública de quatro casos de sucesso como a Derovo, a Felmica, a Salsa e a Frulact, permitiu identificar algumas linhas comuns que fizeram a diferença e podem ser de enorme utilidade para quem quer inovar e vencer, vendendo para o mundo aquilo que faz parte da tradição da nossa economia.
Em primeiro lugar a inovação nos produtos tradicionais não resulta por norma do acaso ou duma invenção inesperada, mas decorre antes da identificação duma oportunidade de mercado e da consequente persistência no desenvolvimento do produto e da organização para lhe dar resposta.
Em segundo lugar a inovação nos produtos tradicionais não dispensa o uso de ferramentas e métodos de fronteira tecnológica. Nestes segmentos, o produto é tradicional, mas a forma de o produzir e distribuir não tem que o ser e normalmente não é.
Finalmente a inovação tradicional exige para ser bem sucedida um grau de ambição e uma atitude de excepção. Os casos apresentados no seminário são notáveis e excepcionais.
A situação ideal é que deixem de o ser e se tornem exemplos normais no meio de muitos similares, mas nesta fase de impulso da nossa economia, a excelência na atitude é determinante.
Os programas de apoio à modernização e à internacionalização das empresas portuguesas e em particular das PME, inseridos no COMPETE, são alavancas fundamentais para o sucesso da inovação em produtos tradicionais.
As empresas citadas neste artigo recorreram a eles, não como um ponto de partida, mas como um instrumento e uma componente do pacote de viabilização.
É esse o trajecto que conduz ao êxito.
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José Capitão Pardal

