HARDMUSICA – 2010/03/02

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Estes requisitos fazem parte de uma lista de 139 em que se baseará a reclassificação dos empreendimentos turísticos, neste caso os estabelecimentos hoteleiros, que poderão ter uma a cinco estrelas, consoante a classificação obtida nesta tabela.

A reclassificação dos empreendimentos turísticos resulta de uma legislação de 2008 (Decreto-Lei nº 39/2008), a qual determina que todos têm de ter uma nova designação, até ao final deste ano, a qual é atribuída pelo Turismo e Portugal.

Em relação aos estabelecimentos hoteleiros, a tabela de classificação aborda as características das instalações, do equipamento e imobiliário, do serviço, lazer, qualidade ambiental e urbanística.

Certas características são opcionais ou obrigatórias, consoante o número de estrelas dos estabelecimentos hoteleiros.

De acordo com a tabela, fica-se a saber que, para obter cinco estrelas, o estabelecimento hoteleiro tem de ter obrigatoriamente duas suites, um cofre na unidade do alojamento, secador de cabelo e roupão, kits na casa de banho superiores, com escova e pasta de dentes, lâmina e gel de barbear, lima de unhas e algodão de limpeza e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

O serviço num estabelecimento hoteleiro de cinco estrelas também presenteia os clientes com mordomias obrigatórias, como serviço de verificação de quartos para a noite, com abertura de cama, troca de toalhas e limpeza, um pequeno almoço “a-la-carte” nos quartos, um porteiro, um serviço de “valet parking” e de transporte de bagagens.

Os aldeamentos turísticos também têm uma tabela própria, com 110 requisitos, da qual resulta a sua classificação nas categorias de três a cinco estrelas.

Os estabelecimentos com mais estrelas têm de ter determinadas características, como casa de banho privativa, cofre na unidade de alojamento e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

Com cinco estrelas, os aldeamentos turísticos têm de garantir a limpeza e arrumação diária das unidades de alojamento, mudança diária de toalhas a pedido do cliente, bem como mudança de roupa a pedido do cliente.

Existe ainda uma tabela para os apartamentos turísticos, com 109 requisitos, que classifica estes estabelecimentos com três, quatro ou cinco estrelas.

Dos mais de 2000 empreendimentos turísticos que operam em Portugal, apenas 156 já obtiveram a sua reclassificação ao abrigo da nova lei, obrigatória até ao final do ano e que irá terminar com tipologias como motéis, pensões, estalagens ou albergarias.

A nova legislação foi publicada há dois anos (07 de Março de 2008) e definiu um novo regime jurídico para reclassificar os empreendimentos turísticos.

Esta reclassificação reduz a quantidade de tipologias, acabando com pensões, estalagens, albergarias e motéis que passam a “estabelecimentos hoteleiros” ou, quando não respeitem os requisitos necessários, a “alojamento local”.

Para tal, os operadores têm de submeter o seu pedido de reclassificação ao Turismo de Portugal (IT) que, até ao momento, recebeu 294 pedidos de reconversão e de classificação ao abrigo da nova lei, segundo fonte deste organismo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Destes pedidos, 156 já tiveram resposta positiva e, segundo fonte do IT, “têm sido muito poucos os casos de empreendimentos que não conseguem reconverter-se em empreendimentos turísticos”, não existindo mais de seis casos, até porque “a intenção do legislador foi a de abarcar a realidade existente”.

Os empreendimentos são os mesmos, mas, a partir de Janeiro do próximo ano, terão de estar integrados como estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, conjuntos turísticos (“resorts”), empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural, parques de campismo e de caravanismo e empreendimentos de turismo da natureza.

A nova lei veio ainda criar a classificação de “alojamento local”, na qual se incluem “as moradias, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem que, dispondo de autorização de utilização, prestem serviços de alojamento temporário, mediante remuneração, mas não reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos”.

Estes estabelecimentos – que têm de estar registados nas câmaras municipais – devem, contudo, “respeitar os requisitos mínimos de segurança e higiene”.

A mudança no sector reflectiu-se, para já, na publicação de vária legislação: dois decretos-lei e uma portaria. O prazo para a reconversão dos empreendimentos turísticos foi alargado para o final deste ano – inicialmente, o processo tinha de estar concluído no último dia de 2009 – e as taxas de reconversão deixaram de ter custos.

Esta reclassificação é obrigatória, estando previsto um conjunto de contra-ordenações entre os 100 e os 44 891 euros para os incumpridores.
Estão igualmente definidas sanções acessórias que, nos casos mais graves – empreendimentos ou instalações onde são prestados serviços de alojamento turístico sem título válido -, podem resultar no encerramento, pelo prazo máximo de dois anos.

Dados da Associação dos Hotéis de Portugal (AHP) indicam que existem 2028 operadores turísticos, os quais asseguram 117 565 quartos e 264 037 camas.

(ES)

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Vide HARDMUSICA de 20100225

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O tema da conferência de abertura, “Da selecção de vacas e sementais até à praça. O conceito de bravura”, será desenvolvido pelo Ganadeiro Joaquim Murteira Grave, e o debate será moderado por Tancredo Pedroso.

A corrida à portuguesa estará em debate na segunda conferência com a abordagem dos temas “Toureio a cavalo à portuguesa: Arte em vias de extinção?”, a cargo dos Cavaleiros Luís Miguel da Veiga e Rui Salvador e “Ser Forcado: Uma Filosofia de vida?”, da responsabilidade dos Forcados João Franco e Vasco Dotti, sob a moderação de Paulo Pereira.

O ciclo encerra com ao tema “A corrida integral e os principais Cânones do toureio”, sendo conferencistas o Matador de Toiros Mário Coelho e o Novilheiro Manuel Dias Gomes, sob moderação do Coronel José Henriques.

As conferências decorrerão no Salão Nobre da Praça de Toiros do Campo Pequeno, e terão início às 21 horas.

O acesso às conferências é gratuito, mas sujeito a inscrição.

(ES)

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O contrato de investimento de 50 milhões de euros, com uma comparticipação estatal de 20 milhões de euros, será assinado entre o AICEP-Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e a SAIP- Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações com a presença do ministro da Economia, Vieira da Silva, afirmou à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia.
 

Esta primeira fase do Parque Alqueva, que é o maior investimento turístico a realizar no Alentejo nas próximas décadas, está já em construção e vai ser constituída por um hotel, com 250 camas, por um Wine Club e por um campo de golfe na Herdade do Roncão d’El Rei.

Espera-se que este primeiro projecto esteja concluído no primeiro trimestre de 2012, disse à Lusa fonte da SAIP, que, no entanto, remeteu para segunda-feira pormenores mais detalhados sobre os projectos para as duas restantes herdades que constituem o Parque Alqueva.

Fonte da SAIP tinha afirmado à Lusa recentemente que a sociedade pretendia investir perto de 1.000 milhões de euros na concretização do projecto turístico.

O projecto do Parque Alqueva foi classificado pelo Governo como de Potencial Interesse Nacional (PIN).

Dia 21 serão ainda inauguradas as instalações do Turismo Terras do Grande Lago Alqueva, pólo de desenvolvimento turístico que tem por missão valorizar as terras do grande lago Alqueva e fazer o aproveitamento sustentado dos recursos turísticos
(ES)

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EncontrArtes em Estremoz

O certame, que decorre até dia 01 de Novembro no parque de feiras e exposições de Estremoz, promovido pelo município, junta um vasto conjunto de actividades culturais e económicas, representativas da região e do país, assim como instituições da área da cultura.

Segundo a autarquia, “este é o único evento do género que se realiza no Alentejo”, e a edição deste ano conta com mais de 60 expositores, entre artistas plásticos e antiquários.

O certame, de acordo com a autarquia, pretende agregar no mesmo espaço a venda, mostra, compra e troca de antiguidades, livros antigos, coleccionismo e artes plásticas. No certame pode ser apreciada uma “Mostra Surrealista”, com obras de Carlos Godinho, Firmo Silva, Gustavo Fernandes, Luiz Morgadinho, Pedro Prata, Maria Pedro Olaia, Santiago Ribeiro e Victor Lages.

O evento, segundo o município, pretende aproximar a região do resto da Europa, em termos artísticos, tendo sido convidadas embaixadas europeias com representação em Portugal a participar na EncontrArtes, através da fotografia.
Segundo os organizadores, na denominada “Foto Europa”, está garantida a presença de trabalhos de fotógrafos da Bélgica, Croácia, Eslovénia, Estónia e Turquia.

Ainda no âmbito das artes plásticas, a Universidade de Évora, através do seu Departamento de Artes, vai também estar representada no certame com alguns trabalhos produzidos pelos melhores alunos finalistas do curso de artes plásticas, nomeadamente desenho, gravura, escultura e vídeo.

O certame pretende ser, segundo a autarquia, “um ponto de encontro entre associações, galeristas, artistas plásticos, coleccionadores, antiquários, alfarrabistas, críticos e outros agentes destas áreas”.

De acordo com a autarquia, a feira pretende ainda dinamizar um conjunto de sectores de actividade há muito ligados à região de Estremoz, os quais geram um movimento de pessoas e bens muito apreciável, nomeadamente na feira de antiguidades e velharias que decorre aos sábados na cidade.
(ES)

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