A investigação científica portuguesa dá mostras de que está “viva e de boa saúde”.

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Escrito por CienciaPT

09-Mar-2010

A intenção era estudar os efeitos da exposição pré-natal à cocaína durante a formação da cóclea (porção do ouvido interno onde se localizam as células sensitivas responsáveis pela audição), mas pelo caminho uma descoberta levou à reorientação dos trabalhos: a enzima tirosina hidroxílase participa no desenvolvimento dos neurónios do ouvido – revela um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP).

A investigação analisou a actividade da enzima nos neurónios dos ratos durante os vários processos de refinamento neuronal e bioquímico inerentes ao desenvolvimento normal da cóclea, verificando-se o aparecimento da tirosina hidroxílase no início da audição.

Os resultados do ensaio com fêmeas de rato grávidas, expostas a 60 miligramas de cocaína por dia, revelam complicações no feto, que a nível da audição se podem traduzir na surdez.

A exposição dos fetos à droga provoca um avanço (de 4 dias, em relação ao normal) na maturação das estruturas da cóclea em formação.

Isto leva à dessincronização entre o desenvolvimento da cóclea e os centros nervosos da via auditiva central, que ainda não estão prontos para receber as células neuronais, tornando-os vulneráveis à lesão.

A experimentação animal revelou, ainda, atraso na abertura do canal auditivo externo, diminuição do consumo da glicose nas estruturas auditivas centrais e surdez sensoneural.

Em recém-nascidos humanos, os estudos revelam alterações semelhantes em testes de compreensão auditiva e de expressão verbal em crianças expostas in útero ao psico-estimulante.

De relevar que a cocaína é uma molécula que atravessa facilmente as barreiras biológicas, como a placenta e pode, segundo o estudo, levar a defeitos no sistema cardiovascular, ao atraso no crescimento intra-uterino e ao parto prematuro.

O Instituto de Anatomia da FMUP e o Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) da U.Porto dedicam-se ao estudo da neurotoxicidade das drogas há cerca de duas décadas.

Nessa linha de investigação, Nuno Trigueiros Cunha desenvolveu a sua tese de doutoramento em Medicina, analisando os efeitos da exposição pré-natal à cocaína durante a formação da cóclea.

Recorde-se que a nível mundial, a cocaína ocupa o quarto lugar das drogas ilícitas mais consumidas, com cerca de 16 milhões de consumidores.

Em Portugal, é a segunda droga mais consumida, com prevalência de 1,1% no sexo masculino e 0,2% no sexo feminino – 5 homens por cada mulher.

Nos últimos anos, 1% das mulheres grávidas afirma ter consumido cocaína durante a gravidez.

Actualizado em ( 09-Mar-2010 ).

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Data: 2010-02-18 in iGOV Central

Um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa em colaboração com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, da Universidade Nova de Lisboa, revela que os portugueses estão satisfeitos com o Cartão de Cidadão.

De acordo com o estudo, e numa altura em que já foram pedidos 2,8 milhões de cartões, 86,1 por cento dos cidadãos mostraram-se «satisfeitos» ou «muito satisfeitos» com este serviço.

Presente na apresentação do estudo, o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, referiu que «no terceiro aniversário do Cartão de Cidadão, é gratificante verificar que a qualidade do cartão e do serviço a ele associado é reconhecida pelos que já o têm. Muito interessante é o facto de ter eco favorável junto dos ainda não portadores».

Os inquiridos no estudo sugeriram também algumas melhorias ao documento, nomeadamente a nível da qualidade das letras e da fotografia, assim como a sua utilização para acesso a mais serviços, como por exemplo ao Portal das Finanças, substituindo as senhas actualmente usadas.

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Para conhecimento dos meus leitores e por transcrição do Portal do Governo aqui deixo as medidas, constantes da Resolução do Conselho de Ministros abaixo indicada, de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, através do PADES  (Programa  de Apoio ao Desenvolvimento da  Economia Social).

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2010

O Programa do XVIII Governo Constitucional estabelece, entre as suas prioridades, o relançamento da economia e a promoção do emprego.

As entidades que integram o sector social são as cooperativas, as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, as mutualidades, as associações de desenvolvimento local e outras entidades sem fins lucrativos.

Estas entidades desenvolvem actividades essenciais no domínio da acção social, em especial através da prestação de serviços de assistência de proximidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local e a coesão social.

Por outro lado, desenvolvem acções para a promoção e a integração social activa dos grupos vulneráveis, como os imigrantes, os idosos e os desempregados, estabelecendo redes de apoio e contribuindo activamente para a criação de empregos estáveis.

O posicionamento destas organizações no domínio socioeconómico evidencia -se, assim, pelo facto de a sua intervenção se basear em princípios de defesa dos interesses colectivos, em mecanismos de cooperação e de solidariedade, bem como por uma forte componente de integração das suas actividades ao nível das comunidades e dos territórios.

Por este conjunto de factores, as entidades do sector social têm vindo a afirmar -se como elementos essenciais nas parcerias promovidas para o desenvolvimento das políticas sociais.

Perante esta realidade, o reforço do sector social constitui, inquestionavelmente, um dos pilares do desenvolvimento económico e social do nosso país, traduzindo -se a linha de intervenção estratégica a prosseguir pelo Governo, por um lado, na criação de um programa de formação profissional de apoio à qualificação institucional destinado a promover a inovação social e, por outro, na criação de estruturas e de mecanismos específicos de apoios e de incentivos ao exercício da sua actividade e ao seu desenvolvimento, contribuindo assim para o reforço da coesão e desenvolvimento sociais, mediante a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No seguimento deste esforço de dinamização da economia social, o primeiro passo em prol desta nova estratégia de reconhecimento e de valorização do sector social foi dado através do processo de criação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio), expressando-se, assim, o reconhecimento oficial deste sector enquanto organismo com uma identidade comum, apesar da sua diversidade e heterogeneidade.

Um segundo passo foi, ainda, dado no sentido da afirmação do potencial de criação de emprego por parte deste sector, através da criação de um programa específico de estágios profissionais, o INOV -Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009, de 26 de Novembro, visando a colocação de jovens quadros qualificados junto das instituições da economia social e, concomitantemente, o reforço da gestão e a modernização das instituições acolhedoras.

A presente resolução vem, agora, estabelecer um conjunto articulado de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, através da aprovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES).

A primeira medida no âmbito do PADES será a criação, durante o 1.º semestre de 2010, de uma linha de crédito bonificado, no valor de €12500000, com o objectivo de incentivar as entidades que integram o sector social ao investimento e ao reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, na modernização dos serviços prestados às comunidades.

Por outro lado, lança -se o programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, gerido pelas entidades que integram o sector social, em parceria com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito.

Este novo programa pretende ser uma medida de estímulo à criação de emprego e ao empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, facilitando -se não só o acesso ao crédito bem como a prestação de apoio técnico à criação e consolidação dos projectos empresariais.

Em terceiro lugar, o Governo aposta na qualificação das entidades e dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores.

Por último, resolve -se criar Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo, de avaliação e de acompanhamento ao nível das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e ao desenvolvimento da economia social.

Foi ouvido o Banco de Portugal.

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Aprovar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), com o objectivo de permitir o acesso a programas específicos de desenvolvimento das suas actividades de natureza social e solidária às entidades que integram o sector social — as instituições particulares de solidariedade social, as mutualidades, as misericórdias, as cooperativas, as associações de desenvolvimento local e outras entidades da economia social sem fins lucrativos.

2 — Implementar, durante o 1.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, uma linha de crédito bonificado, no valor de € 12 500 000, específica para as entidades que integram o sector social, com os seguintes objectivos:

a) Investimento no reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção;

b) Modernização dos serviços prestados às comunidades;

c) Modernização da gestão e reforço de tesouraria;

d) Reforço do fundo de maneio necessário ao desenvolvimento da sua actividade;

e) Liquidação de dívidas junto de instituições de crédito ou de fornecedores.

 3 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio) a gestão desta linha.

4 — Lançar, no âmbito do PADES, um programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, a criar durante o 2.º semestre de 2010, destinado a fomentar a criação de emprego e o empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, beneficiando, preferencialmente, desempregados que pretendam desenvolver uma actividade por conta própria, para a qual necessitem de um empréstimo de baixo valor, com o limite máximo de € 25 000, e ao qual não consigam aceder junto de instituições financeiras.

5 — Determinar que os apoios a conceder para o desenvolvimento deste programa se consubstanciam na facilitação do acesso ao crédito e na prestação de apoio técnico à criação e à consolidação dos projectos empresariais.

6 — Estabelecer que o crédito ao investimento é concedido pelas instituições de crédito ou pelas sociedades financeiras de microcrédito, através de linhas de crédito a criar para o efeito, beneficiando de bonificação de taxa de juro e de garantia, no quadro do sistema de garantia mútua.

7 — Determinar que a operacionalização do programa assenta na celebração de protocolos com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito, bem como com a intervenção descentralizada das entidades que integram o sector social, ao nível da identificação dos públicos-alvo e do acompanhamento dos projectos.

8 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio a coordenação e o acompanhamento do programa nacional de microcrédito, em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e Direcção-Geral de Tesouro e Finanças.

9 — Desenvolver, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de formação profissional de apoio à gestão e à modernização das entidades do sector social com os seguintes objectivos:

a) Reforçar as qualificações dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores;

b) Promover a melhoria dos seus procedimentos de gestão e de administração.

10 — Implementar, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de apoio à qualificação das entidades do sector social para melhorar a qualidade das suas actividades e o desenvolvimento de sistemas de certificação de qualidade, de modernização tecnológica e de gestão.

11 — Determinar a criação, durante o 1.º trimestre de 2010, do Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo de avaliação e de acompanhamento das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e desenvolvimento da economia social.

Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Fevereiro de 2010.

O Primeiro-Ministro,

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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No seguimento da publicação dos dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, sobre o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto, deixo-vos o texto do Portugal Digital, de 20090813.

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Contrariando a previsão da maioria dos analistas, a economia portuguesa registou crescimento de 0,3% no segundo trimestre do ano, tirando o país da recessão em que estava mergulhado há longos meses.

Da Redacção

Lisboa

O Produto Interno Bruto português, soma de todas as riquezas criadas no país, registou crescimento de 0,3% no segundo trimestre deste ano, face ao primeiro trimestre, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O crescimento, contrariando a previsão de contracção de 0,6% apontada pela maioria dos analistas, tira Portugal da recessão em que estava mergulhado há longos meses.

Os números hoje divulgados, a um mês das eleições legislativas a realizar em 27 de Setembro, poderão repercutir no ambiente eleitoral.

Apesar da recuperação verificada entre Abril e Junho, face ao trimestre anterior, a economia nacional continua em queda quando os resultados são comparados com o período homólogo de 2008, verificando-se uma queda de 3,7%.

Segundo o INE, houve “redução acentuada das Exportações de Bens e Serviços, do Investimento e, em menor grau, das Despesas de Consumo Final das Famílias”.

Assim, a economia portuguesa apresentou comportamento similar aos resultados divulgados também hoje pela Alemanha e França que apresentaram, igualmente, crescimento de 0,3% no segundo trimestre, embora o PIB da Zona Euro continue no vermelho.

Os dados divulgados pelo INE foram comemorados pelo governo do primeiro ministro José Sócrates.

Embora muitos economistas comecem a avaliar que “o pior da crise económica já passou”, alertam que Portugal não tem a mesma dinâmica de crescimento de países como a Alemanha ou a França.

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A inauguração do INL poderá colocar os dois países ibéricos em lugar de destaque na investigação cientifica e ser um marco na mudança do paradigma do desenvolvimento de Portugal e Espanha, pelo que aproveito para transcrever o que o gratuito DESTAK  assinala sobre a a referida inauguração, na sua edição online de 16/07/2009.

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Cavaco, Sócrates, Rei Juan Carlos e Zapatero juntos na inauguração do INSTITUTO IBÉRICO DE NANOTECNOLOGIAS

O Presidente da República e o Rei de Espanha inauguram sexta-feira, em Braga, o Instituto Ibérico de Nanotecnologias (INL), um investimento comum aos dois países, que está a recrutar 200 cientistas em todo o mundo.

DESTAK/LUSA | DESTAK@DESTAK.PT

Uma fonte da direcção do INL disse à Lusa que a inauguração do edifício “marca o lançamento da campanha internacional de apresentação do organismo e de promoção do recrutamento dos melhores cientistas, à escala internacional”.

O acto conta com a presença de Cavaco Silva e D. Juan Carlos, chefes de Estado dos dois países, e dos respectivos primeiros-ministros, José Sócrates e José Luiz Zapatero.

O Instituto, que começa agora, a dar os primeiros passos, tem ainda pendente a questão do estatuto jurídico – que ditará o regime fiscal -, e cuja formula legal demorou a ser encontrada, dado que se trata de um investimento internacional de dois países, que pode ser alargado a outros, a médio prazo.

Para os responsáveis do organismo, “a visibilidade internacional da inauguração do INL, a sua apresentação ao corpo diplomático e à imprensa, a repercussão junto dos principais centros académicos e industriais do mundo especializados em nanociências e nanotecnologias são essenciais para o lançamento do programa internacional de recrutamento dos melhores cientistas de todo o mundo, que agora se inicia”.

Na sequência do acto inaugural, a Administração do INL vai instalar-se, a partir de segunda-feira, no novo edifício, o qual só estará totalmente concluído no começo de 2010, devendo começar a receber os primeiros cientistas em meados desse ano.

“Captar os melhores talentos à escala mundial é um desafio de grande ambição, tendo em conta a intensa competição internacional por recursos humanos qualificados neste sector”, sublinha o INL. O Instituto garante que o edifício “está pronto a receber a instalação de equipamento científico de base, já encomendado, assim como a instalação de laboratórios específicos”, “O INL dispõe igualmente já de cerca de 40 cientistas em formação ou estágio em vários centros de referência, na Europa, nos Estados Unidos da América e no Japão”, assegura.

O INL é dirigido pelo espanhol José Rivas Rey, catedrático da Universidade de Santiago de Compostela.

A primeira pedra do complexo cientifico foi lançada em 2007 em Braga, durante a 23.ª Cimeira Ibérica, ocasião em que os governantes de Espanha e Portugal o classificaram como “facto histórico”.

O projecto teve um investimento inicial de 30 milhões de euros, – igual ao orçamento anual previsto. Em 2008 arrancou a construção do primeiro edifício do complexo, que fica situado em terrenos municipais no centro de Braga.

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Pelo seu interesse tomo a liberdade de transcrever o texto inserto na “Agência Financeira” de ontem.

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ECONOMIA

2009/07/15 11:18

Redacção / RPV

Número de menores neste grupo está a aumentar. O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se na taxa de 18 por cento em 2007, à semelhança da tendência dos dois anos anteriores.

No entanto, as desigualdades têm vindo a descer. Segundo os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, referentes a 2008 mas sobre rendimentos do ano anterior, e que foram divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, traduzindo-se numa redução face a 6,5 estimado no ano anterior.

De acordo com este inquérito, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4.878 euros em 2007 (cerca de 406 euros por mês).

22% dos que estão em risco são idosos.

Uma análise por grandes grupos etários evidencia uma melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26% em 2006 para um valor de 22% em 2007.

«A taxa de risco de pobreza para os indivíduos com menos de 18 anos regista um aumento face aos anos anteriores, estimando-se que 23% das pessoas neste grupo etário se encontravam em risco de pobreza em 2007», acrescenta o INE Para 2007, estima-se uma taxa de risco de pobreza de 16% para as famílias sem crianças dependentes, e de 20% para os agregados com crianças dependentes.

Para as famílias sem crianças dependentes a taxa correspondia nos dois anos anteriores a 19%, enquanto que os agregados com crianças dependentes registavam taxas de 18% no mesmo biénio. À semelhança dos anos anteriores, o risco de pobreza atinge valores elevados para os agregados constituídos por um adulto que vive sozinho (com 31% de risco de pobreza), por um adulto que vive sozinho com pelo menos uma criança dependente (39%) e por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (32%). No caso dos adultos que vivem sós, as proporções de mulheres e de idosos com rendimentos inferiores à linha de pobreza eram, respectivamente, de 33% e 34%. Os agregados constituídos por três ou mais adultos sem crianças dependentes registavam a taxa de risco pobreza mais baixa, 7%.

Desempregados em mais dificuldades. Em 2007, o risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego, com 35%, em comparação com 32% no ano anterior.

Já a população empregada (seja por conta de outrem, seja por conta própria) registava uma taxa de risco de pobreza de 12%.

A taxa de pobreza para a população reformada reduziu-se em 2007, com um valor estimado de 20% face a 23% no ano anterior.

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