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2010-03-01 in Portal do Governo

Presidência do Conselho de Ministros

Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Em 4 meses foram dispensadas cerca de 200 000 comunicações Medida Simplex poupa 5 milhões de euros às empresas.

No âmbito do programa Simplex 2009 foi adoptada, desde 1 de Outubro de 2009, uma medida que permite, às empresas comunicar actos obrigatórios de registo, apenas a uma única entidade, o que, passados 4 meses, revelou significar uma poupança, para as empresas, de cerca de 5 milhões de euros.

Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (Serviços de Registo, Serviços de Finanças e Serviços da Segurança Social), por meios diferentes – papel e por via electrónica – a mesma informação.

Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.

Com esta medida, adoptada e em vigor desde 1 de Outubro de 2009, as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade – os serviços de registo – ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social.

Esta simplificação de procedimentos, que pode ser efectuada na Internet, já permitiu que as finanças e a segurança social tivessem recebido, por este novo sistema, cerca de 200 000 alterações, o que significa uma poupança às empresas na ordem de 5 milhões de euros em custos directos e indirectos.

Registe-se que esta medida Simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública e contribui para a redução dos custos para as empresas.

Trata-se, assim, de mais um contributo para libertar recursos, dar mais dinamismo à economia e eliminar custos de contexto, papel e deslocações, permitindo que as empresas se concentrem em tarefas essenciais para a modernização, competitividade, geração de riqueza e criação de emprego.

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Este artigo tem como fim alertar os proprietários dos estabelecimentos hoteleiros para a necessidade de durante este ano pedirem a actualização da classificação dos seus hotéis, residenciais, pensões, etc.

HARDMUSICA – 2010/03/02

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Estes requisitos fazem parte de uma lista de 139 em que se baseará a reclassificação dos empreendimentos turísticos, neste caso os estabelecimentos hoteleiros, que poderão ter uma a cinco estrelas, consoante a classificação obtida nesta tabela.

A reclassificação dos empreendimentos turísticos resulta de uma legislação de 2008 (Decreto-Lei nº 39/2008), a qual determina que todos têm de ter uma nova designação, até ao final deste ano, a qual é atribuída pelo Turismo e Portugal.

Em relação aos estabelecimentos hoteleiros, a tabela de classificação aborda as características das instalações, do equipamento e imobiliário, do serviço, lazer, qualidade ambiental e urbanística.

Certas características são opcionais ou obrigatórias, consoante o número de estrelas dos estabelecimentos hoteleiros.

De acordo com a tabela, fica-se a saber que, para obter cinco estrelas, o estabelecimento hoteleiro tem de ter obrigatoriamente duas suites, um cofre na unidade do alojamento, secador de cabelo e roupão, kits na casa de banho superiores, com escova e pasta de dentes, lâmina e gel de barbear, lima de unhas e algodão de limpeza e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

O serviço num estabelecimento hoteleiro de cinco estrelas também presenteia os clientes com mordomias obrigatórias, como serviço de verificação de quartos para a noite, com abertura de cama, troca de toalhas e limpeza, um pequeno almoço “a-la-carte” nos quartos, um porteiro, um serviço de “valet parking” e de transporte de bagagens.

Os aldeamentos turísticos também têm uma tabela própria, com 110 requisitos, da qual resulta a sua classificação nas categorias de três a cinco estrelas.

Os estabelecimentos com mais estrelas têm de ter determinadas características, como casa de banho privativa, cofre na unidade de alojamento e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

Com cinco estrelas, os aldeamentos turísticos têm de garantir a limpeza e arrumação diária das unidades de alojamento, mudança diária de toalhas a pedido do cliente, bem como mudança de roupa a pedido do cliente.

Existe ainda uma tabela para os apartamentos turísticos, com 109 requisitos, que classifica estes estabelecimentos com três, quatro ou cinco estrelas.

Dos mais de 2000 empreendimentos turísticos que operam em Portugal, apenas 156 já obtiveram a sua reclassificação ao abrigo da nova lei, obrigatória até ao final do ano e que irá terminar com tipologias como motéis, pensões, estalagens ou albergarias.

A nova legislação foi publicada há dois anos (07 de Março de 2008) e definiu um novo regime jurídico para reclassificar os empreendimentos turísticos.

Esta reclassificação reduz a quantidade de tipologias, acabando com pensões, estalagens, albergarias e motéis que passam a “estabelecimentos hoteleiros” ou, quando não respeitem os requisitos necessários, a “alojamento local”.

Para tal, os operadores têm de submeter o seu pedido de reclassificação ao Turismo de Portugal (IT) que, até ao momento, recebeu 294 pedidos de reconversão e de classificação ao abrigo da nova lei, segundo fonte deste organismo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Destes pedidos, 156 já tiveram resposta positiva e, segundo fonte do IT, “têm sido muito poucos os casos de empreendimentos que não conseguem reconverter-se em empreendimentos turísticos”, não existindo mais de seis casos, até porque “a intenção do legislador foi a de abarcar a realidade existente”.

Os empreendimentos são os mesmos, mas, a partir de Janeiro do próximo ano, terão de estar integrados como estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, conjuntos turísticos (“resorts”), empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural, parques de campismo e de caravanismo e empreendimentos de turismo da natureza.

A nova lei veio ainda criar a classificação de “alojamento local”, na qual se incluem “as moradias, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem que, dispondo de autorização de utilização, prestem serviços de alojamento temporário, mediante remuneração, mas não reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos”.

Estes estabelecimentos – que têm de estar registados nas câmaras municipais – devem, contudo, “respeitar os requisitos mínimos de segurança e higiene”.

A mudança no sector reflectiu-se, para já, na publicação de vária legislação: dois decretos-lei e uma portaria. O prazo para a reconversão dos empreendimentos turísticos foi alargado para o final deste ano – inicialmente, o processo tinha de estar concluído no último dia de 2009 – e as taxas de reconversão deixaram de ter custos.

Esta reclassificação é obrigatória, estando previsto um conjunto de contra-ordenações entre os 100 e os 44 891 euros para os incumpridores.
Estão igualmente definidas sanções acessórias que, nos casos mais graves – empreendimentos ou instalações onde são prestados serviços de alojamento turístico sem título válido -, podem resultar no encerramento, pelo prazo máximo de dois anos.

Dados da Associação dos Hotéis de Portugal (AHP) indicam que existem 2028 operadores turísticos, os quais asseguram 117 565 quartos e 264 037 camas.

(ES)

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Mais uma curiosidade sobre o “nosso” Alentejo, neste caso sobre as botas alentejanas.

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As botas alentejanas protegiam os pés e parte da perna dos rigores da vida no campo.

Hoje, as botas, são mais um adorno do que um sapato de trabalho.

Perderam peso e ganharam um desenho mais moderno.

Mário Grilo começou a fazer botas alentejanas por medida aos 12 anos e nunca mais deixou.

É com prazer que fala da sua actividade tradicional, onde gosta de inovar. De Cuba, no Alentejo, chegou ao mundo através da persistência.

Sara Pelicano | sábado, 9 de Janeiro de 2010

Na vila de Cuba, Alentejo, há 25 anos atrás, enquanto os jovens de 12 anos lançavam o peão, brincavam ao berlinde, Mário Grilo passava as férias de Verão a trabalhar com um sapateiro.

Deu, assim, os primeiros passos na arte de fazer sapatos. Rápido, os sapatos tornaram-se a actividade diária de Mário Grilo.

Passados 25 anos, o sapateiro tem um negócio de sucesso produzindo botas alentejanas por medida, entre outros sapatos. É com orgulho que fala do seu ofício e, vincando este gosto, brinca comentado que «continua de férias». Isto porque continua a entregar-se à sua profissão com o entusiasmo de um jovem de 12 anos numas férias de Verão.

A oficina deste sapateiro de 37 anos localiza-se numa típica casa alentejana: rés-do-chão, fachada pintada de branco com friso azul a contornar porta e janelas. O silêncio da rua é quebrado quando se abre a porta da casa.

Mário trabalha ao som da música que o rádio emite como é comum em casa de sapateiro. Amontoa-se o couro, sobretudo de vaca, linhas de coser sapatos, canos de botas já talhados à espera de um pé para fazer a base e, por fim, numa prateleira uma pequena mostra do que são as botas alentejanas deste jovem sapateiro.

«Tudo o que faço já está vendido», conta Mário Grilo revelando que «já teve de abandonar algumas feiras porque depois não consegue responder a todas as encomendas». ‘Não tem ninguém que o ajude?’

«Já tive alguns colaboradores. Mas tirar medidas de pés, alguns com problemas, e moldar os materiais não são tarefas fáceis. E, depois, há as dores nas costas, que ninguém gosta.

Ora, hoje em dia poucas pessoas estão predispostas para este trabalho», diz. Após uma pequena pausa no discurso, remata: «O ofício está dentro da pessoa».

A vila alentejana onde nasceu e tem vivido grande parte do tempo é o local «onde faz sentido fazer as botas alentejanas», confessa o artesão. Contudo os largos quilómetros que o separam dos grandes centros urbanos não o impediram de levar a sua arte a todo o país e também além fronteiras.

Mário afirma orgulhoso: «Sozinho, consegui chegar a 31 países». Todos os meses ruma ao Norte para comprar material de fabrico. É lá que se encontram as fábricas e «como não há sapateiros, não há vendedores que se desloquem às terras».

Quebrar distâncias parece, assim, ser uma outra arte deste jovem artesão. O recurso à Internet tem sido uma outra forma de ‘sair’ de Cuba. «Tenho as minhas botas espalhadas em muitos sítios da Internet. Uma rápida pesquisa e encontra-se logo o meu nome», comenta enquanto retoma o trabalho.

A pele que molda é semelhante à de uma zebra. Mário sabe que é estranha e antes mesmo da pergunta diz: «Gosto de inovar».

Este ano quero pegar no tradicional e dar-lhe nova confecção, brincar com as cores. Afinal tudo o que seja calçado eu faço porque gosto» e continua: «As actividades tradicionais pecam por não querer inovar por não saber brincar e, às vezes, basta mudar a cor da pele».

Um par de botas alentejanas hoje em dia-a-dia é mais um adorno do que um sapato de trabalho. Procuradas por diversos estratos sociais, Mário Grilo vai respondendo às exigências dos seus clientes em encomendas muitas vezes feitas por telefone.

«Faço vários pares ao mesmo tempo. Um par levaria dois dias sempre mais do que oito horas de trabalho. Eu entendi que devia começar o maior número de pares e ir acabando, assim é possível ter sempre um par de botas. Dou assistência durante toda a vida das botas».

Antigamente este calçado chegava a pesar três quilos, hoje um número 40 pesa perto de dois quilogramas.

Mário Grilo confessa que nunca teve apoios ou incentivos à sua actividade. E revela que quando começou o ofício existia mais aptidão dos municípios para mostrar as artes tradicionais do concelho de Cuba e lamenta que esse interesse se tenha desvanecido.

«Nessa altura [há 20 anos atrás] gostavam de ter em feiras uma representação daquilo que era o nicho do artesanato do concelho. Os anos passaram e essa apetência desapareceu um pouco.

O que é pena porque se o município divulgar um pouco essas actividades gera emprego e trabalho e, assim, este saber fica um pouco no meu segredo».

Mário considera que as artes tradicionais vão sobreviver quando houver uma mudança de mentalidade na sociedade e se coloque o gosto por um ofício à frente dos lucros. Este trabalho «para ser rentável é preciso meter o coração à frente do dinheiro e esquecer todas as horas de trabalho».

Nunca tive apoios de ninguém e não há grandes incentivos. A nível local já tivemos uma pessoa na câmara. Há 20 anos, uma pessoa que tinha aptidão por estas coisas.

Nessa altura gostavam de ter em feiras uma representação daquilo que era o nicho do artesanato do concelho. Os anos passaram e essa apetência desapareceu um pouco.

Se o município divulgar um pouco essas actividades gera emprego e trabalho e assim fica um pouco no meu segredo. Para ser rentável é preciso meter o coração à frente do dinheiro e esquecer todas as horas de trabalho.

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Paulo Querido  9/11/2009

Levar as pessoas a pensar que a “revolução” a fazer nas escolas não passa tanto pela tecnologia mas pelo uso criativo, interdisciplinar e colaborativo que este potencia, é a razão de ser do Manifesto pela Criatividade e Colaboração no uso da Web 2.0 nas Escolas Portuguesas — um documento que está a ser escrito a várias mãos e que nas primeiras 48 horas teve mais de 1.000 edições. 

O documento partiu de um professor, João Lima, que utilizou para a divulgação exclusivamente a rede de microblogging Twitter e a sua sala de aula. Está fixado um prazo limite, findo o qual João Lima procurará a publicação pelo Ministério da Educação e a distribuição pelas escolas — como revelou em entrevista a Diário2, reproduzida abaixo.

O Manifesto pela Criatividade e Colaboração no uso da Web 2.0 nas Escolas Portuguesas é escrito “colaborativamente por docentes do Ensino Básico e Secundário e outros agentes do sistema educativo português (Nível Básico, Secundário e Superior), assim como investigadores e outros interessados em criar um documento de referência para o uso criativo e colaborativo de ferramentas da designada Web 2.0 no contexto educativo actual“, lê-se na sua abertura.

 João Lima: um passo de cada vez, tudo é possível

Diário 2: O João Lima é professor onde? Idade, interesse pela web 2.0 desde quando?

João Lima: Sou professor do Ensino Básico e Secundário mas este projecto começou no âmbito das minhas funções como Formador do Centro de Formação de Professores de Cascais. Tenho 35 anos e o meu interesse no uso das ferramentas da Web 2.0 vem desde há muitos anos.

P.: Porque decidiu criar este documento partilhado?

R.: Este documento tem como autores eu e mais 24 formandos do curso Comunidades Virtuais de Aprendizagem: A Internet e o Ensino da História – CVAHist09 e foi com o objectivo de demonstrar o “poder” do trabalho colaborativo que o Google Docs permite que lancei o desafio aos formandos. Logo pensei que se fizesse o alargamento à comunidade externa ao curso muito este documento podia ter a ganhar e assim o foi. Tornei o documento público e passou a ter “indefinido” numero de autores e participantes. A razão por detrás deste documento é a de fazer pensar que a “revolução” a fazer nas escolas não passa tanto pela tecnologia mas pelo uso criativo e interdisciplinar e colaborativo que este potencia.

P.: Quando é que começou?

R.: Começou no dia 3 de Novembro. Incrível não é? Que em menos de 48 horas quase 20 pessoas e mais de 1000 edições foram-se juntando e foram realizadas?

P.: Dispondo de outras formas editoriais indicadas para o trabalho colaborativo, como os wikis, porque optou por um google doc?

R.: Primeiro influenciado pela ideia e prática do projecto A Vision of Students Today (ver video no final deste artigo). Depois porque queria ver até que ponto quem tanto fala de colaboração realmente o fazia quando confrontado com um desafio. De facto vemos muita partilha e pouca colaboração. Queria mudar essa ideia e essa prática. O Google Docs permite uma edição simples, rápida, sem registos e coisas que limitam a participação. Por outro lado permite a auto-regulação livre para a criação de um documento deste tipo o que é fundamental para cada um dos participantes ter a liberdade que quer para expressar o seu ponto de vista.

P.: Como está a ser feita a divulgação pelos pontenciais autores?

R.: Estou a usar o Twitter. Só.

P.: Já tem uma metodologia para a pretendida distribuição pelas escolas?

R.: Sim. Se o documento final tiver uma relevância de excelência como acredito que vá ter, aposto numa publicação pelo Ministério da Educação, para além de ser transformado numa página Wiki para ter a natural evolução com a disseminação que poderá vir a ter. Para além disso penso que poderá resultar num trabalho de preparação para um guia de formação de professores que pode envolver alguns dos autores para a elaboração de um programa nacionalmente difundido e implementado. Um passo de cada vez, tudo é possível.

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Foi por causa de um presépio que conhecemos a D. Luísa.

Artesã de Estremoz, ceramista destemida, com 72 anos, que todos os anos está na Feira de Artesanato de Vila do Conde, entre outras, acompanhada sempre pelo seu marido e um filho.

Apreciadores de arte popular, eu e o João, há muito que vínhamos namorando um presépio da D. Luísa. Eram muitas peças, o que tornava caro o conjunto e por isso íamos aguardando pela melhor altura para o comprar.

Eu já tinha uma Primavera, peça muito característica do imaginário de Estremoz, que comprara numa viagem ao Alentejo há muitos anos. Tenho uma grande estima por essa peça. As cores vivas já adquiriram uma “patine”e desbotaram um pouco, o que no entanto não lhe retira a beleza, muito pelo contrário.

Não éramos propriamente coleccionadores mas havia outras peças que gostávamos de adquirir: um Amor é Cego, uma Cantarinha Fidalga, uma N.sra do Ó, um S.João, entre tantas peças que nos cativavam.

 
A compra foi acompanhada de muita conversa e foi aí que a D. Luísa desfiou algumas histórias, a sua própria história e a das suas peças.

Mas foi então a compra do presépio que nos fez estreitar o conhecimento com a D. Luísa.

No espaço de exposição havia outros barristas de Estremoz, mas as peças desta ceramista destacaram-se logo pelos pormenores e entre eles pelos pequenos rostos mais sorridentes e coradinhos.

Mais tarde fizemos a associação dos rostos dos bonecos com o rosto da artista – eram tal e qual. Eram diferentes e preferimo-las.

 
O pai chamava-se Mariano Conceição e por volta de 1932 já modelava as figuras de Estremoz. O seu maior empenho era fazer ressurgir peças antigas que estavam a ficar esquecidas. A esposa ajudava-o na parte de pintura das peças e Luísa, só com seis anos, começou a dar os primeiros passos ajudando a pintar os pormenores.

Quando o pai faleceu, a mulher continuou-o na modelagem de peças e Luísa manteve-se na pintura.

Por volta dos quarenta anos e já lá vão trinta, resolveu começar a modelar ela as figuras. A partir daí também o seu objectivo se tornou criar imagens tradicionais caídas em desuso e outras da sua autoria, mas sempre inspiradas em pesquisas que faz.

A D. Luísa sabe as origens mais antigas de todas as figurinhas de Estremoz.

De acordo com a artesã o tema mais forte do artesanato de Estremoz é o trabalho: os pastores, as ceifeiras, azeitoneiras e outras profissões. O sagrado está também representado, com referências ao S. António, à Nª Srª e ao Presépio.

Depois há figuras muito bonitas e características fora desses temas que são: a Primavera, bailarina que representa o Alentejo quando está florido; o Amor é Cego que representa o amor com decoração inspirada no Brasil; há os negrinhos de influência também brasileira e as Cantarinhas, com decorações muito coloridas.

 
O presépio cá está em casa há bastantes anos já, sempre posto na mesa junto à entrada, simbolizando a paz e celebrando a vida. 

Quanto à D. Luísa é sempre um prazer revê-la e às suas peças no ritual da visita anual à feira de Vila do Conde.

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Bem haja D. Luisa da Conceição e muitos anos de vida para continuar o seu trabalho, em prol do artesanato de Estremoz.

2009-09-02

 O Plano Tecnológico da Educação, lançado há dois anos, cumpriu e ultrapassou muitas das suas metas, segundo o balanço apresentado pela Ministra da Educação em Albufeira.

Entre outros aspectos, triplicou o número de computadores ligados à Internet, face aos números de 2005, e a nova ligação à internet de alta velocidade em fibra óptica de 64 Mbps em 2009 mais do que decuplica os 4 Mbps de 2007 e ultrapassa claramente a meta fixada para 2010 (48 Mbps); das 1200 escolas, 112 estão ligadas à internet a 100 Mbps.

O plano permitiu que as escolas do ensino público disponham hoje de um computador por cada 5 alunos, de um computador por cada 4 alunos nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do básico e no ensino secundário, um quadro interactivo por cada três salas de aula e um videoprojector por cada sala de aula.

A Ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que «todas as condições de trabalho, de estudo e de aprendizagem melhoraram muito.

A questão fundamental são as condições de acesso à informação e ao conhecimento», recordando que cerca de 800 mil alunos tiveram acesso a computadores pessoais e que o mesmo sucedeu com perto de 87 mil professores, através dos programas e.escolas e e.professores.

A concretização das componentes do PTE encontra-se entre os 90 e os 95%, à excepção dos sistemas de vídeo vigilância, cartão do aluno e redes locais: «Muitas escolas já tinham vídeo vigilância e já utilizavam o cartão de aluno.

São os projectos que as escolas sentem menos falta.

A vídeo vigilância está a ser instalada, o cartão do aluno aguarda visto do Tribunal de Contas», acrescentou.

O lançamento do Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt) marca o arranque para uma nova fase do plano: a disponibilização de serviços de nova geração. Destes destacam-se:

• videovigilância sobre IP, que se encontra em fase de instalação;
• cartão electrónico da escola, com carregamento de saldo remoto (homebanking, ATM e lojas de pagamento), que aguarda visto do Tribunal do Contas;
• sistema integrado de comunicações (voz, vídeo e dados sobre IP), cujo concurso será lançado ainda este mês.

O Plano Tecnológico da Educação representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros e pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino.

In “Portal do Governo”