Sem comentários
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19.07.2010 – 07:43 Por Sofia Rodrigues, in Público
Secretário-geral do
PS diz que as alterações à Constituição defendidas por Passos Coelho são um “estratagema” e um “regresso ao passado”.
Foto de Miguel Madeira
Depois do PS, foi o próprio primeiro-ministro, José Sócrates, que ontem mostrou o cartão vermelho às propostas de revisão constitucional defendidas pelo líder do PSD. “Um estratagema constitucional”, chamou-lhe, que serve apenas para “aumentar a instabilidade política”.
Se Pedro Passos Coelho acusou os socialistas de “cristalização” ao terem rejeitado a possibilidade constitucional de o Presidente poder demitir o Governo, o secretário-geral do PS diz que as propostas do PSD são “um regresso ao passado”.
“Isso não é nenhuma proposta de futuro; isso, bem pelo contrário, é um regresso ao passado e é criar condições para promover circunstâncias de instabilidade política”, disse Sócrates. O PS é indispensável para fazer passar a revisão constitucional no Parlamento.
Lamentando a “forma tão vazia e com tantas generalidades” e “vulgaridades” com que se fala sobre o futuro, Sócrates aproveitou para relacionar as críticas à proposta de revisão constitucional do PSD com a sugestão do líder do CDS-PP para que se demitisse do Governo, lançada na quinta-feira no debate do Estado da Nação. “Todas as semanas as lideranças políticas da direita se saem com mais uma proposta com vista a definir ou a propor de cima da mesa um novo método para criar uma crise política, criar instabilidade, um novo método para, afinal de contas, eles chegarem ao poder”, referiu.
Antes de discursar no encerramento do Congresso da Juventude Socialista, o primeiro-ministro ouviu elogios de António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, que esta semana aplaudiu a determinação de Sócrates mas criticou, por contraste, a “passividade” do Governo.
“Todo o partido, toda a JS, todos aqueles que exercem cargos políticos aos mais diversos níveis, devemos pôr os olhos no exemplo de combatividade, de determinação, de coragem, de inconformismo perante a dificuldade que o nosso secretário-geral tem dado e que deve ser um exemplo para todos nós”, disse o presidente da Câmara de Lisboa. Para António Costa, a determinação de Sócrates é um exemplo “daqueles que sabem que as derrotas nunca são antecipadas”.
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José Capitão Pardal
Apesar de discordar de muitos aspectos focados pelo articulista, achei que não deixa de ser interessante o seu conteúdo, pelos que o publico para conhecimento dos meus leitores.
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por António dos Santos Queirós, DN Online de 20100719
Devemos levar a sério as acusações recíprocas dos dirigentes do PS e do PSD, que se responsabilizam mutuamente pelas dificuldades da país.A partir do final dos anos 80 e com a eliminação, na
vida social e no texto constitucional, das mudanças revolucionárias na propriedade e nos órgãos de
estado, impostas pela revolução democrática de 74/75, ou seja, o desmantelamento da Reforma Agrária no
Alentejo, a privatização da banca e seguros e da
rede de telecomunicações, a desnacionalização das grandes
empresas e do sector energético, a liberalização da comunicação
social e, sobretudo a integração do
país na Comunidade
Europeia, cedendo a soberania do
mercado nacional e depois do escudo, desde então, o 25 de Abril, o PCP e o esquerdismo, deixaram de poder ser culpados pelo futuro da democracia portuguesa. O modelo ocidental de
mercado e de democracia política ficaram plenamente reconstituídos, e em condições extremamente favoráveis, dado o afluxo de fundos comunitários e de receitas e oportunidades geradas pelas desnacionalizações.
Um quadro político original
No entanto, tal como a revolução democrática portuguesa teve características únicas, desde logo porque ocorreu tardiamente, um século depois das revoluções democráticas burguesas, e para pôr fim à guerra colonial prolongada, alguns decénios após as descolonizações europeias, também a contra revolução assumiu aspectos paradoxais.
Em primeiro lugar, porque no que respeita aos direitos políticos das élites, das classes populares e da classe média das regiões rurais, dos Açores e da Madeira, o estado português, tradicionalmente centralista e macrocéfalo, se descentralizou, aceitando a autonomia das ilhas e municipal; em segundo lugar, porque foram alargados aos trabalhadores do campo os direitos laborais, embora a um nível inferior e a educação, a saúde e a segurança social generalizaram-se nas cidades e vilas do mundo rural e passaram a abranger todos os cidadãos.
A Lei Barreto da Reforma Agrária foi o instrumento da sua desagregação, mas a Lei de Bases do Sistema Educativo ou a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde, constituiram instrumentos de progresso social, que permitiram colocar o país ao mais alto nível da Saúde Materno Infantil e generalizar o ensino básico e secundário.
O PS e o PSD, com coligações com o CDS, são de facto os principais responsáveis por esta evolução política e, a partir de então os únicos responsáveis, pois monopolizaram todas as instâncias do poder central.
Mas a década de 90 trouxe à política nacional e internacional uma nova fase.
A Alemanha e as potências industriais europeias deslocaram o seu mercado para Leste e passaram a desinvestir em Portugal.
O desmantelamento do que restava da União Soviética e o afastamento do PCP da linha internacional do PCUS recolocou-o como o mais nacionalista dos partidos portugueses.
A extrema-direita portuguesa abandonou o terrorismo do ELP MDLP, mas perdeu a capacidade para controlar o CDS ou organizar partidos representativos, dispersou-se também pelo PSD, sem, contudo, se constituir no seio destes partidos como corrente política.
Os pequenos partidos da esquerda revolucionária unificaram-se progressivamente, a maior parte dos seus dirigentes ingressou nos “partidos burgueses” e ascendeu mesmo aos quadros superiores do mundo empresarial e do estado democrático; o terrorismo de esquerda, confinado a um só grupo e do qual sempre se demarcaram, desapareceu com a sua desagregação.
O percurso do PS, de aproximação aos programas liberais, abriu de forma cíclica espaço político para o centro e o centro esquerda, ocupados efemeramente pelo PRD e pelo melhor sucedido Bloco de Esquerda, coligação arco íris que dissolveu as suas ideologias de origem e se organizou para a acção eleitoral, e já não para a acção política, que era o seu campo de disputa com o PCP.
Neste quadro, este partido pôde não só consolidar a sua hegemonia nas organizações das classes trabalhadoras, como recuperar influência política e base social. Superou mesmo a perda do seu líder histórico, criando uma direcção renovada; mas, cumprida a etapa da “revolução democrática e nacional” e desaparecido o “campo socialista da URSS”, o PCP não conseguiu até agora elaborar o seu novo programa para o socialismo, tendo muita dificuldade em divulgar as suas propostas políticas imediatas e reformadoras.
O mercado truncado
O início da década de 90 assinala o renascimento do capital financeiro em Portugal e alguns dos bancos revelaram uma dinâmica de modernidade e inovação reconhecida internacionalmente. Mas as condições políticas de hegemonia partidária do PSD e depois do PS criaram um efeito perverso: a transferência para a administração da banca e depois das grandes empresas, ligadas sobretudo á construção e obras públicas, dos quadros partidários, desenvolvendo uma pesada e tentacular rede de influências e promiscuidade entre a elite económico-financeira e a nova elite política, enquanto o emprego público passou a funcionar como moeda de troca eleitoral, pagando carreiras, favores e oportunidades de negócio.
A construção civil e as obras públicas constituíram o principal vazadouro dos fundos comunitários e das finanças nacionais, criando um surto de prosperidade geral que alimentou o aparecimento de um milhão de denominados “isolados” nas estatísticas nacionais, pequenos empreendedores e patrões que vivem de sub-empreitadas e da prestação de serviços ou comércio, e hoje, se vão arruinando.
Grandes empresas de comércio e serviços cresceram e internacionalizaram-se, saturando de oferta o exíguo mercado nacional e exportando cada vez mais emprego para outros países, mas tal não significou a transferência para Portugal de uma cultura técnico-científica e de gestão mais avançadas, de que carece a rede de micro, pequenas e médias empresas, sendo que estas constituem a base da nossa economia social e do emprego e estão, na maior parte dos casos, fora do círculo de poder e dos financiamentos subsidiados pelo QREN.
Nasce o paradoxo de, o discurso político que mais defende o mercado e a redução das funções do estado corresponder de facto à utilização do estado, ao nível central, regional e local, para garantir contratos, apoios e negócios.
Quando os escândalos rebentam, o aparelho judicial, mal apetrechado de quadros e recursos e servido por leis de malha grossa, feitas pelos deputados e ministros daqueles partidos, torna-se o bode expiatório da má gestão política.
Portugal cego
Como no “Ensaio sobre a Cegueira” de Saramago, quando o mundo descobre a existência de um novo capital financeiro, sem qualquer ligação à produção económica e fora do controle dos estados, protegido pelos paraísos ficais, não só de obscuras ilhas tropicais, mas da respeitável Suíça, do Luxemburgo, do Lichenstein, de Gibraltar ou da Madeira e que utiliza a própria banca para especular sobre o mercado imobiliário, alimentar e dos produtos energéticos e financeiros; quando os EUA, à beira do colapso financeiro mas intransigentes na imposição do dólar como moeda padrão, elegem Obama e tomam medidas de intervenção no mercado, quando ampliam o sistema de saúde e a função social do Estado; quando o planeta respira de alívio, porque as empresas nacionais da República Popular da China, do Brasil, da Índia e mesmo da Rússia, sustêm a queda da economia capitalista e impulsionam a retoma económica, continuando a crescer e a permitir ao capital estrangeiro reinvestir e reproduzir-se; quando os conservadores ingleses ou franceses proclamam o estado social como a única barreira eficaz contra a decomposição e a desordem social… em Portugal, o primeiro-ministro e o provável sucessor da oposição, disputam ferozmente o poder de continuar a fazer política exactamente ao contrário dos sinais do tempo. E não estão sós, Bruxelas, liderada por um português, proclama igualmente as receitas do liberalismo sem pátria, e o primado das finanças sobre a economia política.
Forçoso é dizer que nenhum partido, nenhum líder português, tem hoje capacidade para mudar este estado de coisas. Nem as direcções dos partidos têm soluções, nem os seus líderes estão particularmente bem preparados para as construir: em comum, as novas lideranças caracterizam-se hoje por um baixo nível académico e de cultura científica e a ausência de um pensamento político próprio.
As dificuldades do mundo empresarial não são menores: a concorrência internacional é esmagadora e, tal como no plano da liderança política, a preparação académica, formação superior e cultura científica não fazem parte do currículo de mais de 90% dos empresários, nem as suas associações manifestam sequer o reconhecimento da existência deste problema incontornável e o imperativo de o ultrapassar. A necessidade de qualificar o sistema produtivo é transferida para os seus trabalhadores e a universidade e a escola pública são os alvos da crítica.
Não há alternativa?
Sabemos apenas aquilo que não queremos e que não podemos suportar mais.
Portugal não é um país de brandos costumes e o que caracteriza o seu povo é uma grande capacidade de sofrimento. O exército americano, líder em tecnologia e recompensas financeiras, não aguentaria 1 ano de guerra em África nas condições em que os nossos militares suportaram 13 anos.
Nem a França nem a Alemanha encontraram trabalhadores mais disciplinados no esforço de reconstrução e de produção industrial.
Quando o sofrimento se torna insuportável, nasce a revolta ou sobrevém a inacção. Gomes da Costa marchou entre o aplauso das elites, os capitães de Abril, entre alas do povo.
Assistimos na última década ao enfraquecimento moral e ético da acção popular: depois da campanha nacional e internacional de apoio à independência de Timor Leste, que teve impacto no Mundo, o movimento popular foi reorientado para o futebol de alto nível ( recordam-se de quem chefiou a candidatura ao Euro 2004?), como os cidadãos romanos eram convocados para assistir aos espectáculos do Circo. Indiferente aos salários em atraso de milhares de jogadores profissionais e semi-profissionais de todos os escalões; indiferente ao esbanjamento dos fundos do governo e municípios em 10 estádios ( o de Leiria foi orçamentado em 19 Milhões, custou 100 milhões e ainda custa 4 milhões ano, recursos que dariam para fazer na Região Centro de Portugal, onde não há nenhum, 3 aeroportos regionais de proximidade); o povo aplaude…
Face aos resultados negativos da gestão da maior parte dos municípios e dos governos das regiões autónomas, o voto popular continua a premiar os que gastam mais do que podem e devem, mesmo que tal signifique um futuro de ruína geral.
“Menos estado e melhor estado”, é a mensagem das elites, mas nada significa. Estado e empresas públicas e privadas bem ou mal geridas, eis o problema, em qualquer regime ou mercado.
Ou melhor, num país a envelhecer, fará de nós uma nação que não será para os mais velhos. E expulsará para a Europa e a América uma nova geração de jovens emigrantes, licenciados e empreendedores.
Fará crescer a marginalidade e a corrupção generalizadas.
Apesar da lição contemporânea dos professores, que foram capazes de superar divisões e preconceitos, ocupando o lugar das vanguardas burguesas e operárias que agiam em defesa, não apenas dos seus interesses de classe, mas do que consideravam causa pública e nacional, estaremos condenados à perda irreparável da solidariedade laboral, da família plurigeracional, dos laços ampliados de família e de naturalidade, da vizinhança, do convívio multiétnico.
Aumentará a pobreza geral e a indigência moral e ética das elites.
Quando se chega a este ponto. É preciso dizer não:
Negando o voto favorável, o aplauso e a nossa própria indiferença.
Diremos não à entrega da soberania do mar português à Comunidade Europeia, que representa mais de 50% do território marítimo da Europa comunitária, previsto no projecto de Constituição e no Tratado Europeu de Lisboa, factura oculta de todos os fundos comunitários.
Dizendo não à protecção de um capital financeiro sem pátria nem moral, nem estado.
Diremos não a um país que não seja para os jovens e a velhice, que é de todos e virá.
Dizendo não à agonia do mundo rural, reserva ecologia, de água potável e alimentos, sumidouro do carbono.
Diremos não à participação das forças armadas portuguesas em qualquer missão que não seja de paz.
Dizendo não ao abandono dos laços de intercâmbio e cooperação com os povos de Espanha, que combateram connosco no século XIX em defesa da independência nacional e connosco suportaram os combates pela democracia moderna e, não hesitaremos no desenvolvimento da cooperação e entreajuda com os estados e povos irmãos do Brasil e da África.
Diremos não a um país que não proteja a maternidade ao mesmo tempo que acolhe os novos emigrantes.
Dizendo não a uma comunicação social que não apoie a educação e a cultura pluralistas.
Diremos não ao dogma, liberal ou socialista, ao desprezo pelo novo pensamento político que transformou a China Popular um só país com dois sistemas, pacífico e unificador de 56 nacionalidades, que fez do Brasil e da Índia, neocolonizados e empobrecidos, potências democráticas emergentes, que ressurge na América Latina como projecto internacional para realizar os velhos sonhos de liberdade e progresso.
E voltaremos a militar nos partidos, a apoiar os líderes e a ler os jornais, que sejam os protagonistas desta esperança.
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José Capitão Pardal
Para conhecimento de todos os meus leitores
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O Conselho de Ministros, reunido hoje (2010/07/17) na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o novo PROTA – Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.
A Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, revoga o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva e o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2002, de 9 de Abril, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2002, de 8 de Maio
Em primeiro lugar, o PROTA prevê a integração territorial e abertura ao exterior, potenciando o posicionamento geográfico no contexto nacional e ibérico, através do reforço da competitividade que promova a internacionalização da região, em articulação com as redes de transportes e sistema regional de logística empresarial, o desenvolvimento de serviços avançados e uma aposta urbana diferenciadora, a par dos singulares recursos naturais e da paisagem.
Em segundo lugar, a conservação e a valorização do ambiente e do património natural, garantindo os padrões de biodiversidade através da gestão integrada dos sistemas naturais e das oportunidades, que se oferecem às actividades produtivas como contributo para o desenvolvimento sustentável dos espaços rurais e dos recursos naturais, e a minimização de situações de riscos naturais e tecnológicos.
Em terceiro lugar, a diversificação e a qualificação da base económica regional, reforçando e desenvolvendo os sectores tradicionais e emergentes estratégicos, com destaque para os sistemas agro-silvo-pastoris e para o património natural e cultural, como base de uma fileira de produtos turísticos de elevada qualidade e identidade.
Em quarto lugar, a afirmação do policentrismo suportado num conjunto de centros urbanos capazes de articular redes regionais, promover a sua integração funcional e gerar níveis acrescidos de cooperação estratégica e de desenvolvimento, assente na concertação intermunicipal de recursos e equipamentos capazes de sustentar a coesão territorial.
Por último, estas orientações estratégicas concretizam-se, nomeadamente nos seguintes aspectos:
- O desenvolvimento da plataforma portuária de Sines, consolidando a sua vocação ibérica e europeia baseada numa posição geoestratégica privilegiada relativamente ao cruzamento de grandes rotas mundiais de transporte marítimo, o qual constitui um factor importante para a afirmação internacional do país e da região;
- O Aeroporto de Beja que abrirá caminho a novos processos de internacionalização da região, quer mediante a captação de fluxos turísticos relacionados com o Alqueva, o Litoral Alentejano e o Algarve, quer através da emergência de novas actividades económicas, nomeadamente na área da aeronáutica;
- O reforço da complementaridade dos centros urbanos que permitirá o crescimento da competitividade e da coesão territorial do Alentejo, considerando como pólos estruturantes Évora, Beja, Portalegre, Sines-Santiago do Cacém-Santo André e Elvas-Campo Maior, ancorados numa rede de centros organizados numa estrutura policêntrica e associados a uma rede de estruturas logísticas e de desenvolvimento empresarial, apostando em economias de aglomeração de proximidade com as instituições de conhecimento, de inovação, de desenvolvimento tecnológico e de prestação de serviços;
- O aproveitamento da envolvente de Alqueva, a qual constitui um espaço destacado no Modelo Territorial da base económica regional, induzido pelo efeito da expansão da nova infra-estrutura hidroagrícola de suporte à modernização da agricultura da sub-região e pela sua atractividade sobre as actividades turísticas, associado às potencialidades criadas pelo novo lago mas também pela sua relação de proximidade com as cidades de Évora e Beja;
- O Litoral Alentejano, articulando as suas potencialidades de destino turístico de excelência e de atracção de projectos estruturantes, nomeadamente na área do Turismo, com a valorização e protecção ambiental da Zona Costeira;
- O solo rural, assumindo-o como o suporte das actividades directamente relacionadas com o aproveitamento agrícola, pecuário e florestal ou de recursos geológicos, regendo-se por princípios gerais de contenção da edificação isolada e do parcelamento da propriedade, pela racionalização das infra-estruturas e pelo fomento à reabilitação do existente.
José Capitão Pardal
Parece que existe a intenção de recolocar na agenda política o tema da “Regionalização”.
Espero que seja mais que uma intenção, a Regionalização é uma necessidade do país e um imperativo constitucional, pelo que a seu debate e implementação se torna premente, em contraste com o centralismo cinzento e balofo do Terreiro do Paço, que nem para a região de Lisboa é útil e eficiente.
Para o Alentejo, uma Região Alentejo una e indivisível.
Pelo seu interesse, deixo-vos um texto de António Vitorino, inserto no ”DN Online” de hoje, 2010/07/09.
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A Comissão Coordenadora Regional do Norte e o Conselho Regional do Norte organizaram esta semana, no Porto, uma conferência sobre o contributo da regionalização do continente para o desenvolvimento económico do País.
A iniciativa visa claramente repor a regionalização administrativa na agenda política. O seu principal mérito é o de chamar a atenção para que a regionalização do continente constitua o único capítulo da Constituição portuguesa, que, ao fim de trinta e quatro anos, permanece integralmente por concretizar.
Naturalmente que não é por a Constituição o prever que, por si só, o processo de regionalização vai avançar.
Mas, de alguma forma, o facto de este capítulo da nossa Lei Fundamental permanecer como o único em que existe uma efectiva omissão integral de aplicação merece uma clarificação por parte dos agentes políticos.
Na realidade, ao estarmos a aproximar-nos de um período de revisão constitucional, conviria que os partidos políticos clarificassem as suas intenções: ou bem que existe uma vontade de desencadear um debate que permita um consenso amplo sobre a criação das regiões administrativas no continente, ou bem que, não havendo, seria imprescindível que se percebesse, ao menos, qual o significado de manter na Constituição um objectivo que não beneficia de uma intenção concretizadora suficientemente consistente.
Sou dos que pensam que o objectivo constitucional se justifica em nome do combate às ineficiências do centralismo e na potenciação das sinergias que decorrem de uma criteriosa aplicação do princípio da subsidiariedade na racionalização da organização da Administração do Estado.
Mas tenho também consciência de que o processo nasceu de algum modo inquinado, o que resulta claro do debate e do próprio resultado do referendo levado a cabo em 1998!
Já se percebeu que este tema pode ser tratado de forma racional, equacionando os prós e os contras das várias soluções possíveis, ou então ele será de novo prisioneiro de medos e fantasmas agitados em nome da pequenez do País, dos riscos de fracturas localistas ou das ameaças à coesão nacional.
A regionalização não é propriedade de ninguém nem constitui uma arma de arremesso contra quem quer que seja.
Os valores que lhe subjazem assentam numa análise criteriosa das vantagens de organizar a desconcentração dos serviços do Estado em função das cinco regiões que servem hoje de base ao planeamento económico.
As regiões justificam-se, assim, em nome do valor acrescentado da escala (supramunicipal) e da proximidade em relação aos destinatários das decisões.
A criação de um nível administrativo intermédio entre o nível municipal e o nível estadual pode e deve ser um instrumento de racionalização da desconcentração dos serviços centrais e de ordenamento da descentralização, entendida esta como transferência de poderes para instâncias decisórias mais próximas dos cidadãos.
Neste particular, o desafio consiste em clarificar as formas de articulação das regiões a criar com o associativismo intermunicipal já existente e com a realidade das grandes áreas metropolitanas que existem no território de várias das potenciais futuras regiões.
Por isso, o quadro de atribuições e de competências das regiões administrativas que foi definido por lei em 1991 deve ser submetido a uma rigorosa reavaliação, de modo a torná-lo conforme com a evolução entretanto verificada.
Esse será, decerto, o primeiro passo necessário para desencadear o debate sobre a regionalização.
Em paralelo, removido que está o obstáculo que constituiu, em 1998, um mapa das regiões que suscitou mais reservas que adesão, trabalhando na base do processo de desconcentração administrativa levado a cabo nos últimos anos em torno do modelo das cinco regiões, importa fazer a pedagogia das vantagens da regionalização sem precipitações e de forma sustentada.
Só assim será possível demonstrar que, para além dos constrangimentos imediatos da crise económica e financeira, existe um rumo de reforma estrutural da organização do Estado que não se confina apenas aos ditames do corte da despesa pública!
António Vitorino
publicado a 2010-07-09 às 01:30, pelo DN Online
José Capitão Pardal
Sem comentários, vos deixo uma notícia inserta no Diário Digital, sobre a formalização de um consórcio tecnológico.
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| sexta-feira, 18 de Junho de 2010 | 10:11 |
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Um grupo de 47
empresas da área tecnológica formaliza hoje um consórcio para colocar ao dispor da comunidade
internacional as competências adquiridas nos últimos anos.
“Vai ser constituído um consórcio de cerca de 47 empresas, todas da área das tecnologias e muito viradas para a aprendizagem e educação”, disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto dos Transportes e Comunicações, Paulo Campos.
Segundo o responsável, as empresas “decidiram juntar-se para, num esforço de internacionalização, colocar essas competências [que têm vindo a ser desenvolvidas em Portugal] de uma forma agregada e integrada ao dispor da comunidade internacional e para participar na economia global”.
«Estamos a falar de empresas muito ligadas àquilo que foi o plano tecnológico, nomeadamente no plano da educação», disse.
O consórcio, constituído por empresas como Brandia Central, JP Sá Couto, Leya, Novabase, Porto Editora ou Y-Dreams, é formalizado hoje, em Lisboa, durante a conferência “A Escola do Futuro na Era Digital”, promovida pelo Diário Económico, e em que participam Paulo Campos e o primeiro-ministro, José Sócrates.
Diário Digital /Lusa
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José Capitão Pardal
Data: 2010-02-18 in iGOV Central
Um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa em colaboração com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, da Universidade Nova de Lisboa, revela que os portugueses estão satisfeitos com o Cartão de Cidadão.
De acordo com o estudo, e numa altura em que já foram pedidos 2,8 milhões de cartões, 86,1 por cento dos cidadãos mostraram-se «satisfeitos» ou «muito satisfeitos» com este serviço.
Presente na apresentação do estudo, o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, referiu que «no terceiro aniversário do Cartão de Cidadão, é gratificante verificar que a qualidade do cartão e do serviço a ele associado é reconhecida pelos que já o têm. Muito interessante é o facto de ter eco favorável junto dos ainda não portadores».
Os inquiridos no estudo sugeriram também algumas melhorias ao documento, nomeadamente a nível da qualidade das letras e da fotografia, assim como a sua utilização para acesso a mais serviços, como por exemplo ao Portal das Finanças, substituindo as senhas actualmente usadas.
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José Capitão Pardal
Portugal: “A importância de não ser a Grécia”
“Esqueçam os slogans sobre as praias douradas ou o vinho verde. Aquilo que o
governo português quer que o mundo saiba é mais simples:
Portugal não é a Grécia”. É assim que a revista “The Economist” inicia um artigo de análise sobre
Portugal, salientando que o seu
governo está desesperado por persuadir os mercados de que é melhor do que aquilo que eles receiam.
“Esqueçam os slogans sobre as praias douradas ou o vinho verde. Aquilo que o
governo português quer que o mundo saiba é mais simples:
Portugal não é a Grécia”. É assim que a revista “The Economist” inicia um artigo de análise sobre
Portugal, salientando que o seu
governo está desesperado por persuadir os mercados de que é melhor do que aquilo que eles receiam.
“Longe de ser o foco da próxima crise da dívida soberana, como foi previsto por vários economistas, os políticos estão a pintar Portugal como um membro bem comportado da Zona Euro, que não é, de forma alguma comparável à instável e mentirosa Grécia”, diz a revista num artigo publicado hoje.
Portugal está a sair-se melhor do que a Grécia em matéria de défice orçamental (9,4% do PIB em 2009, contra os anunciados 12,7% de Atenas [número agora revisto em alta pela União Europeia, para 13,6%]), relembra a “The Economist”.
“Ao contrário da Grécia, as suas contas públicas são credíveis e Portugal tem um historial de tomada de medidas orçamentais duras quando é necessário – entre 2005 e 2007, reduziu o seu défice orçamental em metade, de 6,1% do PIB para 2,6%. (Além disso), foi adoptado um programa de austeridade para quatro anos, uma vez mais para cortar o défice orçamental, desta vez para 2,8% do PIB em 2013”, sublinha a revista de
economia.
Pioneirismo na atribuição das reformas
A “The Economist” refere ainda que um outro factor que diferencia Lisboa de Atenas está no facto de o governo de José Sócrates ser um pioneiro em termos de atribuição das reformas: ajustou as pensões às mudanças de expectativa em matéria de esperança de vida e introduziu penalizações às reformas antecipadas, destaca a revista britânica.
Segundo a Comissão Europeia, a despesa pública relacionada com o envelhecimento da população aumentará apenas 2,9% do PIB em Portugal nos próximos 50 anos, contra uma média de 5,1% na Zona Euro e uns impressionantes 16% na Grécia. “Apesar de alguns protestos por parte do sector público, a oposição aos cortes nas despesas é menos ruidosa do que na Grécia”, salienta a revista.
“Então por que motivo é que os mercados estão preocupados com o encargo da dívida portuguesa? E por que razão é que figuras como Simon Johnson, ex-economista chefe do FMI, e Nouriel Roubini, professor de Economia em Nova Iorque conhecido como ‘Profeta da Desgraça’, dizem que uma crise como a da Grécia pode infectar Portugal?”, questiona-se a “The Economist”.
Lento crescimento levou à perda de competitividade
Eis-nos chegados ao ponto em que a revista desfila os problemas de Portugal, que podem levar o País a passar pelo que a Grécia está a passar, apesar das diferenças entre ambos.
“Uma resposta reside no facto de o maior problema de Portugal não ser essencialmente orçamental. Esse problema diz respeito ao crescimento – ou à falta dele. O crescimento real do PIB ao longo da década desde que Portugal aderiu à moeda única tem sido o mais lento da Zona Euro, apesar de uma expansão em Espanha, que é o seu maior parceiro comercial”, refere a revista.
“O País [Portugal] conseguiu evitar uma bolha imobiliária como a que estoirou de forma tão desastrosa em Espanha e na Irlanda. Apesar de isso não ajudar muito, o já na altura lento crescimento de Portugal tornou-o também menos vulnerável à recessão global”, sublinha a “The Economist”.
E é esse lento crescimento que “reflecte uma desastrosa perda de competitividade desde que Portugal aderiu ao euro”, alerta aquela publicação. “Portugal perdeu quota no mercado das exportações, em prol das economias emergentes (incluindo as do Leste da Europa) que produzem produtos de baixo valor muito semelhantes”, avança a revista, acrescentando que esta situação se deve a um aumento constante do custo laboral, uma vez que “os aumentos salariais suplantaram o crescimento da produtividade”.
Endividamento das famílias ascende a quase 100% do PIB
E uma das consequências é que “os portugueses, que já foram aforradores exemplares, têm estado a endividar-se fortemente lá fora”, realça o artigo, sublinhando que o endividamento das famílias equivale agora a quase 100% do PIB e que o endividamento das empresas não-financeiras está perto dos 140%.
A “The Economist” destaca o facto de José Sócrates se auto-intitular a face moderna de um país que está a fazer a transição de uma indústria manufactureira de baixo custo para indústrias intensas em conhecimento.
“Em cinco anos, defende ele [Sócrates], Portugal tornou-se um líder europeu em energias renováveis. Também reduziu a função pública de 747.000 para 675.000 pessoas. Envia cerca de 35% dos seus jovens para a universidade. Investe mais de 1,5% do PIB em investigação, muito mais do que Espanha. No entanto, ao mesmo tempo, Portugal está a perder alguns dos seus fundos estruturais comunitários em prol dos mais recentes membros pobres da UE, que vêm da Europa de Leste”, diz a revista britânica.
A “The Economist” conclui a análise à economia portuguesa referindo que “Portugal é, de facto, diferente da Grécia”. “Mas se os mercados decidiram testar isso, o baixo crescimento crónico, a drástica perda de competitividade e o elevado endividamento público e privado são fraquezas que podem minar rapidamente a protecção que é suposto ser dada pelo facto de [Portugal] ser diferente”, adverte a publicação.
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José Capitão Pardal
Mais um passo foi dado na implementação da linha de Alta Velocidade, Lisboa – Madrid, com a aprovação da minuta do contrato de concessão do troço Poceirão – Caia.
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2010-04-15 in “Portal do Governo”
O Conselho de Ministros de 15 de Abril aprovou a minuta do contrato de concessão, por 40 anos, do projecto, construção, financiamento, manutenção e de disponibilização, do troco Poceirão-Caia, integrado na ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. Esta decisão é um passo fundamental na concretização da rede de alta velocidade ferroviária (RAVE) e da ligação entre o porto marítimo de Sines e as linhas ferroviárias estrangeiras, assim como se tornara num eixo essencial ao transporte de mercadorias de Portugal para a Europa. A RAVE terá impactos significativos na economia, no emprego, na capacidade das empresas portuguesas concorrerem no mercado mundial.
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José Capitão Pardal
| segunda-feira, 19 de Abril de 2010 | 08:55 |
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Islândia/Vulcão: 101 voos já cancelados hoje em
Portugal
Pelo menos 101 voos foram cancelados entre as 00:00 e as 12:00 horas de hoje nos aeroportos portugueses, segundo informação disponível no «site» da ANA – Aeroportos de Portugal.
No total, estão canceladas 59 partidas a partir dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, e 42 chegadas para as mesmas cidades portuguesas, sobretudo voos do Reino Unido e da Europa do Norte ou com destino para estas regiões, cujo espaço aéreo está encerrado ou com restrições devido à nuvem de cinzas expelida por um vulcão em actividade no sul da Islândia.
De acordo com a informação disponibilizada pela ANA, Lisboa é o aeroporto com o maior número de partidas canceladas, (23), seguindo-se Faro (20) e o Porto (13).
Diário Digital / Lusa
José Capitão Pardal
Aproximando-se mais um almoço convívio do Batalhão de Cavalaria 3878, de que fiz parte em missão no Norte de Moçambique (Macomia, Chai e Mataca), a realizar proximamente na Lousã, aproveito para divulgar a intervenção que proferi há três anos, aquando da realização de idêntico convívio, na cidade de Estremoz.
Considero de interesse geral a problemática dos ex-combatentes, nomeadamente, para aqueles, que não viveram esses tempos de guerra e sofrimento, pelo que aconselho a sua leitura.
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Caros Amigos
E Camaradas de Armas
Em primeiro lugar quero agradecer a vossa presença e desejar-vos um óptimo almoço e um agradável convívio.
Completaram-se 35 anos que, mobilizados, embarcámos em Lisboa e aterrámos no aeroporto da cidade da Beira, para uma comissão de mais de 2 anos em Moçambique.
Durante esses 2 anos, passámos por vicissitudes várias, combatemos um inimigo, que raramente víamos, sofremos as agruras do clima, das intempéries, de águas impotáveis, vivemos longe dos nossos entes queridos (da namorada, dos pais, irmãos e outros familiares), fomos feridos e alguns de nós ficámos com cicatrizes físicas e/ou psicológicas para o resto das nossas vidas.
Mas mesmo assim regressámos, às nossas terras, para junto dos nossos amigos e dos nossos familiares, que nos aguardavam, após esses longos anos de sofrimento psicológico.
Infelizmente, alguns dos companheiros de ida e luta, não nos acompanharam no regresso a casa, mas regressaram “dentro de uma caixa de pinho”, como diz o poeta.
De entre esses lembro, simbolicamente, alguns dos, com que mais proximamente lidei e que sucumbiram muito próximo de mim: O Delgado, o Constantino e o Paulino.
Para todos os que lá vieram a falecer peço-vos um minuto de silêncio em sua memória.
(1 minuto de silêncio)
Para além do sofrimento, também é verdade que nem tudo foi mau e ganhámos: maturidade, capacidade de decisão, liderança, camaradagem, espírito de sacrifício, conhecemos novas terras e novas gentes e fortalecemos novas amizades, que se têm mantido ao longo dos últimos 35 anos, de que é exemplo, este convívio com perto de 170 pessoas presentes.
Volvidos que foram todos estes anos, em que todos nós estamos mais barrigudos, mais carecas, mais rabugentos (as nossas esposas que o digam), mais ceguetas, com múltiplas doenças (é o acido úrico, o colesterol, os trigliceridos, a tensão alta, o reumático, o stress pós-traumático, para além das mazelas físicas, que de lá trouxemos), certamente, que muitos de nós nos perguntamos:
Estará a actual geração sensibilizada para os nossos problemas?
Infelizmente, teremos que dizer:
Não está
As transformações por que passou o nosso país, nos últimos 33 anos, que temos que reconhecer foram enormes, fez esquecer, para os que não participaram na guerra, esses atribulados anos e as suas consequências físicas e psicológicas, para os que a realizaram.
Penso que essa será uma tarefa, a que as organizações dos combatentes terão pela frente:
Lembrar às novas gerações os sofridos e atribulados anos de guerra, para que idênticos anos de sofrimento não voltem mais.
Apelo às associações dos combatentes, para que continuem a lutar, pela defesa dos interesses, de todos os que combateram no ex-Ultramar, que nesta fase da sua vida, necessitam de muita ajuda e muito apoio.
A divulgação das situações, o tratamento e o apoio a esses nossos companheiros de jornada, devem ser prioridades das actuais gerações.
Acreditem, são muitos os que necessitam dessa ajuda.
Às gerações que não viveram esse pesadelo, apelo para que não voltem as costas, como se nada fosse convosco.
Na vossa comunidade, na vossa região, no país, apoiem e intervenham.
Está nas vossas mãos.
E mais uma vez, desejo a todos um óptimo almoço e convívio, e
Tenho dito
Obrigado por me terem ouvido
José Capitão Pardal
Portal do Governo - Medidas de apoio ao emprego em 2010.
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As novas medidas vêm reforçar as já aplicadas no ano passado, relativamente aos incentivos à inserção de jovens no mercado de trabalho, à criação de emprego e ao combate ao desemprego.
Apoios à contratação de jovens, desempregados e públicos específicosSão atribuídos apoios à entidade empregadora que celebre:
Foi recentemente publicado no Diário da República um conjunto de medidas de apoio ao emprego para aplicar aos contratos com início no decurso de 2010 (ver legislação na página 10).
- contrato de trabalho sem termo com jovem à procura do primeiro
emprego (até aos 35 anos de idade, inclusive);
- contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito em centro de emprego há mais de 6 meses;
- contrato de trabalho com beneficiário do rendimento social de inserção (RSI), com ex-toxicodependente ou com ex-recluso, desempregados há 2 ou mais anos;
- contrato de trabalho com beneficiário de pensão de invalidez.
Para as contratações referentes às duas primeiras situações, os apoios concedidos consistem, em alternativa, numa das seguintes modalidades:
- isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 36 meses;
- apoio directo no montante de 2500 euros, cumulativamente com a isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses.
Por seu lado, para as duas últimas situações acima indicadas, os apoios concedidos consistem, em alternativa, numa das seguintes modalidades:
- nas situações de celebração de contrato de trabalho sem termo, apoio directo no montante de 4000 euros, cumulativamente com a isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora durante o período de 36 meses;
- nas situações de celebração de contrato de trabalho a termo, redução de 65 % das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato, e redução de 80 % nos anos seguintes.
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José Capitão Pardal
Pela actualidade e para reflexão dos meus leitores transcrevo este interessante artigo da autoria do Dr. Carlos Zorrinho
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Diário do Sul, Visto do Alentejo
2010/03/01
Desde há muito usada na linguagem sociológica e de comunicação e alinhada com outras expressões similares como actores sociais, económicos ou outros, a expressão “actores políticos” tem vindo a ganhar nos últimos tempos, por todo o mundo democrático e também em Portugal, um significado cada vez mais literal e menos figurativo.
A competição dos órgãos de comunicação social generalistas de televisão ou imprensa escrita pela conquista do grande público que lhe garante viabilidade económica é hoje desesperada.
Num tempo em que cada vez mais gente se torna autónoma da comunicação de massas e assume a escolha da informação por medida e de acordo com as suas necessidades e gostos, prender a atenção das grandes audiências é um desafio em que parece valer tudo, até mesmo “tirar olhos”, ou seja, manchar reputações por dá cá aquela capa ou aquela caixa.
Uma primeira etapa deste combate travou-se no plano das chamadas novelas da vida real, de que o “Big Brother” terá sido o mais marcante exemplo.
A questão é sempre a mesma.
Quando se quebra uma barreira torna-se difícil resistir à pressão para ir cada vez mais longe e para além da linha de fronteira do que parecia razoável e aceitável no ponto de partida.
Cada passo dado é primeiro uma novidade badalada e popular e depois, rapidamente, um “dejá vu” desinteressante e descartável clamando por alternativa.
No momento em que escrevo esta crónica muitos dos “actores políticos” em Portugal estão expostos perante a opinião pública em inquéritos e inquirições infindas e por vezes burlescas, mais focadas no espectáculo do que na prova ou na obtenção da verdade.
O Canal Parlamento é um sucesso de audiências e quem sabe, se assegurar alguns direitos de “exclusividade”, um dos maiores activos mediáticos sob gestão pública, suscitando em breve vorazes apetites de privatização.
A promoção exaustiva da exposição dos actores políticos é uma alternativa barata à investigação séria, à encenação ficcional e ao entretenimento distanciado da casa do poder, fundamental para deixar espaço ao exercício focado desse poder e permitir o seu escrutínio fundamentado.
Este súbito convocar dos políticos para serem actores de tempos mortos e dos “prime time” das televisões generalistas e dos jornais de grande circulação não é uma particularidade portuguesa.
Um pouco por todo o mundo este fenómeno está a acontecer.
Desde as fúrias de Gordon Brown às intimidades de Berlusconi e às patacoadas de Nicolas Fréche, passando pelos negócios do casal presidencial argentino ou aos problemas conjugais do Primeiro-ministro irlandês, tudo está nos guiões da actualidade, animando um jornalismo “voyeur” que por enquanto é barato, eficaz e cola milhões aos televisores ou às capas que fazem notícia.
Mas como tudo o que vive no território mediático esta moda vai passar depressa, deixando destroços fundos na credibilidade da democracia e seguindo para outros palcos.
Na próxima ronda outros serão os actores.
Não tenho dotes de adivinhação mas a história faz-me suspeitar que quem toca agora à porta dos actores de circunstância, verá mais cedo ou mais tarde a sua porta ser tocada para receber convocatória.
Espero que esta suspeita não se confirme.
O espectáculo deve ser trabalho de actores profissionais, que os temos, bons e desaproveitados.
Carlos Zorrinho
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José Capitão Pardal
Para os amantes das actividades taurinas aqui deixo uma óptima notícia sobre o ciclo “Conferências taurinas em Lisboa” a realizar no Campo Pequeno.
Vide HARDMUSICA de 20100225
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O tema da conferência de abertura, “Da selecção de vacas e sementais até à praça. O conceito de bravura”, será desenvolvido pelo Ganadeiro Joaquim Murteira Grave, e o debate será moderado por Tancredo Pedroso.
A corrida à portuguesa estará em debate na segunda conferência com a abordagem dos temas “Toureio a cavalo à portuguesa: Arte em vias de extinção?”, a cargo dos Cavaleiros Luís Miguel da Veiga e Rui Salvador e “Ser Forcado: Uma Filosofia de vida?”, da responsabilidade dos Forcados João Franco e Vasco Dotti, sob a moderação de Paulo Pereira.
O ciclo encerra com ao tema “A corrida integral e os principais Cânones do toureio”, sendo conferencistas o Matador de Toiros Mário Coelho e o Novilheiro Manuel Dias Gomes, sob moderação do Coronel José Henriques.
As conferências decorrerão no Salão Nobre da Praça de Toiros do Campo Pequeno, e terão início às 21 horas.
O acesso às conferências é gratuito, mas sujeito a inscrição.
(ES)
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José Capitão Pardal
Mais um evento que dignifica o Alentejo e a gastronomia alentejana.
Portel vai estar em festa e convida todos os forasteiros a “provar” as iguarias do seu património gastronómico.
Uma sugestão para um fim de semana bem passado, bem “comido” e bem “regado”, com bom vinho alentejano e de Estremoz, se possível.
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Momento para reflectir a cozinha local e para provar os comeres alentejanos. Um encontro que se faz, ainda, em torno das tasquinhas com prova das iguarias da região.
Café Portugal | sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
O IV Congresso das Açordas vai decorrer de 5 a 7 de Março em Portel.
O encontro reúne especialistas para debater e reflectir a importância da gastronomia alentejana.
O presidente da autarquia, Norberto Patinho, explica que o principal objectivo da iniciativa é «chamar a atenção para a importância da nossa gastronomia, portanto ela pretende ser um momento de debate, de reflexão, sobretudo sobre o papel da gastronomia no desenvolvimento da nossa região.
Queremos, também, ter um momento de alguma actividade em torno da açorda».
Paralelamente ao IV Congresso das Açordas, decorrerá também o 3º Concurso Escolar «Pão e Arte». O autarca comenta que através desta iniciativa pretende-se premiar a criatividade do concorrente utilizando uma matéria-prima genuína, no caso vertente, o pão.
O certame faz-se, ainda, com uma mostra da doçaria local e dos pratos tradicionais alentejanos, como a açorda.
Na animação musical destaque para a actuação de grupos tradicionais da região.
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José Capitão Pardal
Sem comentários vos deixo a notícia inserta no jornal “Correio do Alentejo”.
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quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010 – 17h02
João Cordovil, vogal executivo da comissão directiva do INAlentejo, é o novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, sucedendo a Maria Leal Monteiro, que não foi reconduzida no cargo, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a CCDR Alentejo revela que João de Deus Cabral Cordovil, de 59 anos, foi nomeado pelo Governo para presidir ao organismo, de cujo quadro de pessoal faz parte, como Técnico Superior Assessor.
A anterior presidente da CCDR Alentejo, Maria Leal Monteiro, terminou a sua comissão de serviço no final de Janeiro e não foi reconduzida.
O despacho governamental que formaliza a nomeação do novo presidente foi divulgado hoje pela CCDR, estando João Cordovil em funções desde o início do mês.
Até agora, além de vogal executivo do programa operacional da região do Alentejo (INAlentejo), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o responsável era coordenador da Intervenção Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCAIII). Licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa, João Cordovil reside no Alentejo desde 1977.
De entre as funções que já desempenhou, nomeadamente em Gabinetes de Apoio Técnico às Autarquias Locais (GAT), o novo presidente da CCDR foi consultor independente de empresas e instituições públicas, regionais e nacionais, como a Somincor (das minas de Castro Verde).
Em Abril de 2000, foi nomeado Coordenador da Intervenção Sectorial Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do Alentejo (com estatuto de Encarregado de Missão).
João Cordovil continuava a exercer este cargo, que acumulou, até Junho de 2001, com as funções de presidente da Unidade de Gestão do Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo (FAIA).
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José Capitão Pardal
