Este artigo tem como fim alertar os proprietários dos estabelecimentos hoteleiros para a necessidade de durante este ano pedirem a actualização da classificação dos seus hotéis, residenciais, pensões, etc.

HARDMUSICA – 2010/03/02

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Estes requisitos fazem parte de uma lista de 139 em que se baseará a reclassificação dos empreendimentos turísticos, neste caso os estabelecimentos hoteleiros, que poderão ter uma a cinco estrelas, consoante a classificação obtida nesta tabela.

A reclassificação dos empreendimentos turísticos resulta de uma legislação de 2008 (Decreto-Lei nº 39/2008), a qual determina que todos têm de ter uma nova designação, até ao final deste ano, a qual é atribuída pelo Turismo e Portugal.

Em relação aos estabelecimentos hoteleiros, a tabela de classificação aborda as características das instalações, do equipamento e imobiliário, do serviço, lazer, qualidade ambiental e urbanística.

Certas características são opcionais ou obrigatórias, consoante o número de estrelas dos estabelecimentos hoteleiros.

De acordo com a tabela, fica-se a saber que, para obter cinco estrelas, o estabelecimento hoteleiro tem de ter obrigatoriamente duas suites, um cofre na unidade do alojamento, secador de cabelo e roupão, kits na casa de banho superiores, com escova e pasta de dentes, lâmina e gel de barbear, lima de unhas e algodão de limpeza e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

O serviço num estabelecimento hoteleiro de cinco estrelas também presenteia os clientes com mordomias obrigatórias, como serviço de verificação de quartos para a noite, com abertura de cama, troca de toalhas e limpeza, um pequeno almoço “a-la-carte” nos quartos, um porteiro, um serviço de “valet parking” e de transporte de bagagens.

Os aldeamentos turísticos também têm uma tabela própria, com 110 requisitos, da qual resulta a sua classificação nas categorias de três a cinco estrelas.

Os estabelecimentos com mais estrelas têm de ter determinadas características, como casa de banho privativa, cofre na unidade de alojamento e acesso à Internet em banda larga nas unidades de alojamento.

Com cinco estrelas, os aldeamentos turísticos têm de garantir a limpeza e arrumação diária das unidades de alojamento, mudança diária de toalhas a pedido do cliente, bem como mudança de roupa a pedido do cliente.

Existe ainda uma tabela para os apartamentos turísticos, com 109 requisitos, que classifica estes estabelecimentos com três, quatro ou cinco estrelas.

Dos mais de 2000 empreendimentos turísticos que operam em Portugal, apenas 156 já obtiveram a sua reclassificação ao abrigo da nova lei, obrigatória até ao final do ano e que irá terminar com tipologias como motéis, pensões, estalagens ou albergarias.

A nova legislação foi publicada há dois anos (07 de Março de 2008) e definiu um novo regime jurídico para reclassificar os empreendimentos turísticos.

Esta reclassificação reduz a quantidade de tipologias, acabando com pensões, estalagens, albergarias e motéis que passam a “estabelecimentos hoteleiros” ou, quando não respeitem os requisitos necessários, a “alojamento local”.

Para tal, os operadores têm de submeter o seu pedido de reclassificação ao Turismo de Portugal (IT) que, até ao momento, recebeu 294 pedidos de reconversão e de classificação ao abrigo da nova lei, segundo fonte deste organismo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

Destes pedidos, 156 já tiveram resposta positiva e, segundo fonte do IT, “têm sido muito poucos os casos de empreendimentos que não conseguem reconverter-se em empreendimentos turísticos”, não existindo mais de seis casos, até porque “a intenção do legislador foi a de abarcar a realidade existente”.

Os empreendimentos são os mesmos, mas, a partir de Janeiro do próximo ano, terão de estar integrados como estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, conjuntos turísticos (“resorts”), empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural, parques de campismo e de caravanismo e empreendimentos de turismo da natureza.

A nova lei veio ainda criar a classificação de “alojamento local”, na qual se incluem “as moradias, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem que, dispondo de autorização de utilização, prestem serviços de alojamento temporário, mediante remuneração, mas não reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos”.

Estes estabelecimentos – que têm de estar registados nas câmaras municipais – devem, contudo, “respeitar os requisitos mínimos de segurança e higiene”.

A mudança no sector reflectiu-se, para já, na publicação de vária legislação: dois decretos-lei e uma portaria. O prazo para a reconversão dos empreendimentos turísticos foi alargado para o final deste ano – inicialmente, o processo tinha de estar concluído no último dia de 2009 – e as taxas de reconversão deixaram de ter custos.

Esta reclassificação é obrigatória, estando previsto um conjunto de contra-ordenações entre os 100 e os 44 891 euros para os incumpridores.
Estão igualmente definidas sanções acessórias que, nos casos mais graves – empreendimentos ou instalações onde são prestados serviços de alojamento turístico sem título válido -, podem resultar no encerramento, pelo prazo máximo de dois anos.

Dados da Associação dos Hotéis de Portugal (AHP) indicam que existem 2028 operadores turísticos, os quais asseguram 117 565 quartos e 264 037 camas.

(ES)

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Foto Hoy (Imagen virtual de cómo se prevé que sea la refinería)

Unos ven el proyecto como una oportunidad única para la región, otros como un atentado ecológico.

Sem comentários e pelo interesse que tem para a comunidade escolar de Estremoz, deixo-vos a notícia inserta no Portal do Governo, de 20100105.

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O Ministério da Educação criou a Comissão de Acompanhamento do Programa Mais Sucesso Escolar, que tem como missão assegurar o acompanhamento técnico e pedagógico das escolas e dos agrupamentos envolvidos no referido programa.

Compete ainda a esta comissão garantir o cumprimento dos contratos celebrados entre os estabelecimentos de ensino e as respectivas direcções regionais de educação, bem como a articulação entre as escolas e as instituições de ensino superior escolhidas para proceder ao acompanhamento científico em função do modelo de tipologia seguido.

O acompanhamento científico dos projectos de tipologia Fénix é realizado pelo Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano da Universidade Católica do Porto, enquanto os de tipologia Turma Mais são seguidos pelo Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora.

No caso de os projectos serem de tipologia mista, cabe à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) definir o centro de investigação que deve assegurar o acompanhamento científico.

Os instrumentos para o acompanhamento e a avaliação do Programa Mais Sucesso Escolar consistem na elaboração de um relatório anual da responsabilidade da equipa de acompanhamento de cada agrupamento ou escola e, ainda, na apresentação de um relatório global, de âmbito nacional, a elaborar pela Comissão de Acompanhamento.

A Comissão de Acompanhamento do Programa Mais Sucesso Escolar é coordenada pelo director regional de Educação do Alentejo e pela directora-geral da DGIDC, integrando, além destes elementos, dois representantes da DGIDC, dois representantes do Agrupamento de Escolas do Campo Aberto (projecto Fénix), dois representantes da Escola Secundária Rainha Santa Isabel de Estremoz (projecto Turma Mais) e um representante da direcção regional de educação da área de intervenção da escola.

O Programa Mais Sucesso Escolar foi lançado tendo em vista o apoio ao desenvolvimento de projectos de escola para a melhoria dos resultados escolares do ensino básico, com o objectivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar a qualidade do sucesso dos alunos.

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Sem comentários deixo-vos a notícia inserta no site Hardmusica de hoje (20091222).

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O contrato de investimento de 50 milhões de euros, com uma comparticipação estatal de 20 milhões de euros, será assinado entre o AICEP-Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e a SAIP- Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações com a presença do ministro da Economia, Vieira da Silva, afirmou à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia.
 

Esta primeira fase do Parque Alqueva, que é o maior investimento turístico a realizar no Alentejo nas próximas décadas, está já em construção e vai ser constituída por um hotel, com 250 camas, por um Wine Club e por um campo de golfe na Herdade do Roncão d’El Rei.

Espera-se que este primeiro projecto esteja concluído no primeiro trimestre de 2012, disse à Lusa fonte da SAIP, que, no entanto, remeteu para segunda-feira pormenores mais detalhados sobre os projectos para as duas restantes herdades que constituem o Parque Alqueva.

Fonte da SAIP tinha afirmado à Lusa recentemente que a sociedade pretendia investir perto de 1.000 milhões de euros na concretização do projecto turístico.

O projecto do Parque Alqueva foi classificado pelo Governo como de Potencial Interesse Nacional (PIN).

Dia 21 serão ainda inauguradas as instalações do Turismo Terras do Grande Lago Alqueva, pólo de desenvolvimento turístico que tem por missão valorizar as terras do grande lago Alqueva e fazer o aproveitamento sustentado dos recursos turísticos
(ES)

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Paulo Querido  9/11/2009

Levar as pessoas a pensar que a “revolução” a fazer nas escolas não passa tanto pela tecnologia mas pelo uso criativo, interdisciplinar e colaborativo que este potencia, é a razão de ser do Manifesto pela Criatividade e Colaboração no uso da Web 2.0 nas Escolas Portuguesas — um documento que está a ser escrito a várias mãos e que nas primeiras 48 horas teve mais de 1.000 edições. 

O documento partiu de um professor, João Lima, que utilizou para a divulgação exclusivamente a rede de microblogging Twitter e a sua sala de aula. Está fixado um prazo limite, findo o qual João Lima procurará a publicação pelo Ministério da Educação e a distribuição pelas escolas — como revelou em entrevista a Diário2, reproduzida abaixo.

O Manifesto pela Criatividade e Colaboração no uso da Web 2.0 nas Escolas Portuguesas é escrito “colaborativamente por docentes do Ensino Básico e Secundário e outros agentes do sistema educativo português (Nível Básico, Secundário e Superior), assim como investigadores e outros interessados em criar um documento de referência para o uso criativo e colaborativo de ferramentas da designada Web 2.0 no contexto educativo actual“, lê-se na sua abertura.

 João Lima: um passo de cada vez, tudo é possível

Diário 2: O João Lima é professor onde? Idade, interesse pela web 2.0 desde quando?

João Lima: Sou professor do Ensino Básico e Secundário mas este projecto começou no âmbito das minhas funções como Formador do Centro de Formação de Professores de Cascais. Tenho 35 anos e o meu interesse no uso das ferramentas da Web 2.0 vem desde há muitos anos.

P.: Porque decidiu criar este documento partilhado?

R.: Este documento tem como autores eu e mais 24 formandos do curso Comunidades Virtuais de Aprendizagem: A Internet e o Ensino da História – CVAHist09 e foi com o objectivo de demonstrar o “poder” do trabalho colaborativo que o Google Docs permite que lancei o desafio aos formandos. Logo pensei que se fizesse o alargamento à comunidade externa ao curso muito este documento podia ter a ganhar e assim o foi. Tornei o documento público e passou a ter “indefinido” numero de autores e participantes. A razão por detrás deste documento é a de fazer pensar que a “revolução” a fazer nas escolas não passa tanto pela tecnologia mas pelo uso criativo e interdisciplinar e colaborativo que este potencia.

P.: Quando é que começou?

R.: Começou no dia 3 de Novembro. Incrível não é? Que em menos de 48 horas quase 20 pessoas e mais de 1000 edições foram-se juntando e foram realizadas?

P.: Dispondo de outras formas editoriais indicadas para o trabalho colaborativo, como os wikis, porque optou por um google doc?

R.: Primeiro influenciado pela ideia e prática do projecto A Vision of Students Today (ver video no final deste artigo). Depois porque queria ver até que ponto quem tanto fala de colaboração realmente o fazia quando confrontado com um desafio. De facto vemos muita partilha e pouca colaboração. Queria mudar essa ideia e essa prática. O Google Docs permite uma edição simples, rápida, sem registos e coisas que limitam a participação. Por outro lado permite a auto-regulação livre para a criação de um documento deste tipo o que é fundamental para cada um dos participantes ter a liberdade que quer para expressar o seu ponto de vista.

P.: Como está a ser feita a divulgação pelos pontenciais autores?

R.: Estou a usar o Twitter. Só.

P.: Já tem uma metodologia para a pretendida distribuição pelas escolas?

R.: Sim. Se o documento final tiver uma relevância de excelência como acredito que vá ter, aposto numa publicação pelo Ministério da Educação, para além de ser transformado numa página Wiki para ter a natural evolução com a disseminação que poderá vir a ter. Para além disso penso que poderá resultar num trabalho de preparação para um guia de formação de professores que pode envolver alguns dos autores para a elaboração de um programa nacionalmente difundido e implementado. Um passo de cada vez, tudo é possível.

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Sem comentários aqui vos deixo a notícia inserta no jornal extremenho “El Periódico” Online de 20091112.

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Veinte compañías y sociedades trabajan ya en las nuevas instalaciones de la antigua Escuela de ITI, en Badajoz.

Vara explica que servirá para crear empleo en nuevos sectores económicos con futuro, y que pedirá resultados.

12/11/2009 F. LEON 

Um dia destes ao navegar na Net, dei com este “post” do Frederico Lucas e por achar o seu conteúdo interessante, tomei a liberdade de o transcrever para conhecimento de todos os meus leitores.

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“O pessimista queixa-se do vento, o optimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas”.
W. G. Ward (via @andreiapinto)

 Alguém sabe a morada do Plano Tecnológico?

Sempre que faço esta pergunta tenho o endereço web como resposta: http://www.planotecnologico.pt
Mas se em vez disso perguntar pelo Ministério da Educação, ninguém deixará de responder “5 de Outubro”!

E a diferença é simples: O Ministério da Educação é anterior à geração WEB. Já existia antes disso.

O Plano Tecnológico já nasceu no “nosso tempo”.

Tal como o Nespresso ou como a marca de impressoras Brother cuja sede ninguém imaginará a não ser o seu DNS.

Usei esta forma simples para demonstrar a enorme revolução que estamos a assistir de forma consensual.

E esta revolução marca toda a diferença no contexto territorial.

Hoje as organizações têm um endereço web e os seus colaboradores vivem onde mais lhes interessar.

São centenas de estórias que já escutei de instaladores residenciais de internet que andaram no sul e no norte do nosso país a instalar a internet em casas de grandes “carolas”, isto é, investigadores e empresários que operam virtualmente em Londres, Dubai ou Frankfurt conciliando essa actividade com a residência num país acolhedor e solarengo como é Portugal.

Aqui vivem, aqui educam os seus filhos, aqui pagam impostos, aqui consomem, aqui adquirem as suas casas.

Mas se recebermos destes um cartão de visita, teremos uma morada postal e um telefone do mercado onde operam. E um endereço web que é o “head-office” empresarial!

E porque motivo escolheram estes pioneiros da Economia DNS o nosso país para viver?

Seremos a primeira Aldeia Global? Serão a nossa história, a nossa cultura e a nossa tolerância, os condimentos territoriais de um mundo que caminha para a rede?

in Criar2009

Posted by Frederico Lucas at 6:35 PM

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Pelo interesse da informação, transcrevo a notícia inserta na “Vida Económica” online de 20090803. 

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Aprovados 11 pólos de competitividade e tecnologia e 8 “clusters” regionais

As empresas do sector do turismo poderão dispor de acesso facilitado às verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com o reconhecimento da estratégia «Turismo 2015» como pólo de competitividade e tecnologia.

A estratégia «Turismo 2015» foi reconhecida através da assinatura de um contrato específico pelo presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão, e pelo gestor do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade, Nelson de Souza.

Este pólo de competitividade e tecnologia permite alinhar todas as candidaturas de empresas que se enquadrem na estratégia «Turismo 2015» de acordo com a mesma orientação global, facilitando “não só o acesso como também a obtenção de melhores condições de financiamento, desde logo porque cria as condições para que as empresas do turismo possam concorrer apenas entre si”.

Foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de 16 de Julho o novo Código Fiscal do Investimento, o qual decorre da autorização legislativa concedida ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2009.

O novo Código Fiscal do Investimento pretende unificar os procedimentos aplicáveis à contratualização dos benefícios fiscais ao investimento produtivo em território nacional e ao investimento dirigido à internacionalização das empresas portuguesas, procedendo para tal à agilização de procedimentos e ao aperfeiçoamento e transparência do regime aplicável.

São introduzidas algumas alterações importantes ao nível dos benefícios fiscais, que se traduzem, designadamente, na concessão de um crédito de imposto, em sede de IRC, que poderá ascender a 20% do investimento elegível realizado.

Os investidores deverão estar atentos à nova realidade, tendo em conta as vantagens que podem advir da nova regulamentação.

O ministro da Economia e Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, formalizou, no passado mês de Julho, a aprovação de 11 pólos de competitividade e tecnologia e 8 “clusters” regionais qualificados no âmbito das estratégias de eficiência colectiva 2007-2013.

Só agora, e “em função dos projectos apresentados e do escalonamento que vai haver nos concursos que o QREN já tem e que irá ter no futuro”, chegarão os primeiros financiamentos, limitados ao horizonte temporal 2013, disse à “Vida Económica” Manuel Laranja, assessor do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.

É que “não faz sentido o Governo estar a criar pólos para financiá-los ‘adeternum’”.

O Governo tem já agendada, para os primeiros dias de Setembro, a segunda edição do Portugal Tecnológico.

Trata-se de “uma mostra dos resultados da modernização um evento que decorrerá entre a primeira e a segunda semana de Setembro e onde, pela primeira vez, os pólos de competitividade e “clusters” regionais agora validados pelo Ministério da Economia serão convidados a expor um stand alusivo aos seus projectos.

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Centro português desenvolve técnica pioneira de processamento de tecidos para transplante

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Se isto não é choque tecnológico, o que será?!…

Quanto demorava a tarefa hérculea de constituir uma empresa?… Ainda se lembram?

 Transcrevo texto de Data: 2009-06-16 – iGOV

Até ao final do mês de Maio foram constituídas 73.036 empresas na hora.

Sendo o tempo médio de constituição das mesmas de cerca de 43 minutos.

Segundo dados do Ministério da Justiça , em Maio de 2009 foram constituídas 1.661 empresas, o que equivale a uma média diária de 83,1 empresas.

O Ministério da Justiça adianta ainda que desde o final de Junho de 2006 aderiram aos Centros de Arbitragem 16.762 empresas na hora.

Sem comentários transcrevo a notícia inserta no sítio da Agência Financeira

Protocolo da linha de crédito assinado esta 2ª feira – PME Invest IV: mais 400 milhões para exportações e PME

2009/06/15   20:23

Redacção /  PGM

200 milhões para exportadores e 200 para micro e pequenas empresas.

É assinado esta segunda-feira o protocolo da linha de crédito PME Invest IV. O pacote, de 400 milhões de euros, vai abranger as empresas exportadoras, a quem destina metade do valor, e as Micro e Pequenas Empresas, que receberão a outra metade.

Na sessão serão assinados os protocolos entre as Instituições Públicas envolvidas na operacionalização da linha de crédito, nomeadamente o IAPMEI, as Sociedades de Garantia Mútua e a PME Investimentos, e as instituições bancárias aderentes.

Em comunicado, o Ministério da Economia e Inovação (MEI) explica que esta linha de crédito que será hoje lançada «oferece condições mais vantajosas», com o objectivo de abranger mais empresas.

De resto, o Governo espera apoiar, no mínimo, sete mil micro e pequenas empresas e empresas do sector exportador com esta linha.

Nesta linha, as empresas exportadoras só têm de exportar pelo menos 10% do volume de vendas (na linha anterior eram 25%) ou um valor superior a 150 mil euros (em vez de um milhão de euros) para poderem aceder.

Já as Micro e Pequenas empresas, devem apresentar resultados líquidos positivos em 2 dos últimos 4 exercícios (contra apenas 3 exercícios na Linha anterior).

As operações de crédito para as empresas do sector exportador beneficiam de uma Garantia Mútua sobre 50% do valor de cada Financiamento, enquanto que no caso das Micro e Pequenas Empresas esta Garantia é de 75%.

Os Valores a financiar ao abrigo desta Linha, são acumuláveis com financiamentos prestados ao abrigo das Linhas anteriores.

In Newsletter nº 2 de VidaEconómica de 2009/06/08

Redes de Nova Geração (RNG)

O Compete – Programa Operacional Factores de Competitividade, que se integra no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) vai atribuir 41,7 milhões de euros para apoiar a competitividade das empresas no âmbito das Redes de Nova Geração (RNG).

Mais especificamente, as verbas destinam-se a apoiar a construção de infra-estruturas e instalação de redes.

O concurso oficialmente aberto no dia 27 de Maio destina-se, por um lado, a empresas com projectos de investigação e serviços para fornecer as RNG na sua fase de instalação e, por outro, a estimular as pequenas e médias empresas a oferecer serviços gerados pelas potencialidades das RNG.

As propostas deverão ser entregues até 15 de Julho.

O júri escolherá as candidaturas elegíveis até ao final do ano sendo que é expectável que a verba de 41,7 milhões de euros induza um investimento das empresas na ordem dos 100 milhões de euros.

Governo assegura adiantamento de 30% dos fundos às autarquias

 O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional explica,em comunicado, que este adiantamento poderá ser utilizado para obras de requalificação urbana e para «estratégias de eficiência colectiva», nomeadamente Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos, pólos de competitividade e tecnologia e outros «clusters».

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