Para conhecimento, vos deixo notícia de interesse geral sobre a Televisão Digital Terreste

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TDT é considerada «caso de sucesso». Cobertura já chega a 83% da população

As emissões digitais de televisão começaram a 29 de Abril do ano passado, em Portugal e são já consideradas um «caso de sucesso» pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, pelo facto de Portugal estar com um ano de avanço em relação ao que estava previsto. E até ao final do ano toda a população deverá ter acesso à Televisão Digital Terrestre.

«Hoje 83% da população está coberta e, no final do ano, estará a 100%», assegurou António Mendonça, citado pela agência Lusa.

TV analógica: as três fases para o desligamento do sinal

O TDT é «importante do ponto de vista económico e tecnológico» e «tem de ser levado em frente independentemente das directivas e das recomendações da União Europeia», afirmou António Mendonça.

«TDT não é uma questão de moda»

«Não é apenas uma questão de moda, é algo importante do ponto de vista técnico e tecnológico e vai criar melhores condições para a prestação do serviço e permitir uma melhor organização do espectro, tirando vantagens do ponto de vista económico», reforçou.

O ministro foi ouvido esta quarta-feira nas comissões parlamentares de Ética e de Comunicações, no âmbito de um conjunto de audições realizadas sobre a revogação da licença dos canais pagos de Televisão Digital Terrestre, pedida pela Portugal Telecom e o novo destino do espaço deixado livre.

Fim da televisão analógica marcado para Abril de 2012

No final da audição, o PSD anunciou que vai entregar um requerimento a pedir informações que clarifiquem as dúvidas hoje levantadas.

Isto porque «o Governo garante que as sinergias estão garantidas e a PT alega que não há sinergias», disse o deputado social-democrata António Leitão Amaro.

Já o ministro dos Assuntos Parlamentares frisou que «a decisão final da Anacom já tarda». Foi desta forma que Jorge Lacão se manifestou relativamente à revogação da licença da PT e à devolução da caução de 2,5 milhões de euros já paga pela empresa.

A televisão analógica será desligada a 26 de Abril de 2012.

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Para conhecimento dos meus leitores e por transcrição do Portal do Governo aqui deixo as medidas, constantes da Resolução do Conselho de Ministros abaixo indicada, de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, através do PADES  (Programa  de Apoio ao Desenvolvimento da  Economia Social).

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2010

O Programa do XVIII Governo Constitucional estabelece, entre as suas prioridades, o relançamento da economia e a promoção do emprego.

As entidades que integram o sector social são as cooperativas, as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, as mutualidades, as associações de desenvolvimento local e outras entidades sem fins lucrativos.

Estas entidades desenvolvem actividades essenciais no domínio da acção social, em especial através da prestação de serviços de assistência de proximidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local e a coesão social.

Por outro lado, desenvolvem acções para a promoção e a integração social activa dos grupos vulneráveis, como os imigrantes, os idosos e os desempregados, estabelecendo redes de apoio e contribuindo activamente para a criação de empregos estáveis.

O posicionamento destas organizações no domínio socioeconómico evidencia -se, assim, pelo facto de a sua intervenção se basear em princípios de defesa dos interesses colectivos, em mecanismos de cooperação e de solidariedade, bem como por uma forte componente de integração das suas actividades ao nível das comunidades e dos territórios.

Por este conjunto de factores, as entidades do sector social têm vindo a afirmar -se como elementos essenciais nas parcerias promovidas para o desenvolvimento das políticas sociais.

Perante esta realidade, o reforço do sector social constitui, inquestionavelmente, um dos pilares do desenvolvimento económico e social do nosso país, traduzindo -se a linha de intervenção estratégica a prosseguir pelo Governo, por um lado, na criação de um programa de formação profissional de apoio à qualificação institucional destinado a promover a inovação social e, por outro, na criação de estruturas e de mecanismos específicos de apoios e de incentivos ao exercício da sua actividade e ao seu desenvolvimento, contribuindo assim para o reforço da coesão e desenvolvimento sociais, mediante a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No seguimento deste esforço de dinamização da economia social, o primeiro passo em prol desta nova estratégia de reconhecimento e de valorização do sector social foi dado através do processo de criação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio), expressando-se, assim, o reconhecimento oficial deste sector enquanto organismo com uma identidade comum, apesar da sua diversidade e heterogeneidade.

Um segundo passo foi, ainda, dado no sentido da afirmação do potencial de criação de emprego por parte deste sector, através da criação de um programa específico de estágios profissionais, o INOV -Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009, de 26 de Novembro, visando a colocação de jovens quadros qualificados junto das instituições da economia social e, concomitantemente, o reforço da gestão e a modernização das instituições acolhedoras.

A presente resolução vem, agora, estabelecer um conjunto articulado de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, através da aprovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES).

A primeira medida no âmbito do PADES será a criação, durante o 1.º semestre de 2010, de uma linha de crédito bonificado, no valor de €12500000, com o objectivo de incentivar as entidades que integram o sector social ao investimento e ao reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, na modernização dos serviços prestados às comunidades.

Por outro lado, lança -se o programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, gerido pelas entidades que integram o sector social, em parceria com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito.

Este novo programa pretende ser uma medida de estímulo à criação de emprego e ao empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, facilitando -se não só o acesso ao crédito bem como a prestação de apoio técnico à criação e consolidação dos projectos empresariais.

Em terceiro lugar, o Governo aposta na qualificação das entidades e dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores.

Por último, resolve -se criar Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo, de avaliação e de acompanhamento ao nível das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e ao desenvolvimento da economia social.

Foi ouvido o Banco de Portugal.

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Aprovar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), com o objectivo de permitir o acesso a programas específicos de desenvolvimento das suas actividades de natureza social e solidária às entidades que integram o sector social — as instituições particulares de solidariedade social, as mutualidades, as misericórdias, as cooperativas, as associações de desenvolvimento local e outras entidades da economia social sem fins lucrativos.

2 — Implementar, durante o 1.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, uma linha de crédito bonificado, no valor de € 12 500 000, específica para as entidades que integram o sector social, com os seguintes objectivos:

a) Investimento no reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção;

b) Modernização dos serviços prestados às comunidades;

c) Modernização da gestão e reforço de tesouraria;

d) Reforço do fundo de maneio necessário ao desenvolvimento da sua actividade;

e) Liquidação de dívidas junto de instituições de crédito ou de fornecedores.

 3 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio) a gestão desta linha.

4 — Lançar, no âmbito do PADES, um programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, a criar durante o 2.º semestre de 2010, destinado a fomentar a criação de emprego e o empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, beneficiando, preferencialmente, desempregados que pretendam desenvolver uma actividade por conta própria, para a qual necessitem de um empréstimo de baixo valor, com o limite máximo de € 25 000, e ao qual não consigam aceder junto de instituições financeiras.

5 — Determinar que os apoios a conceder para o desenvolvimento deste programa se consubstanciam na facilitação do acesso ao crédito e na prestação de apoio técnico à criação e à consolidação dos projectos empresariais.

6 — Estabelecer que o crédito ao investimento é concedido pelas instituições de crédito ou pelas sociedades financeiras de microcrédito, através de linhas de crédito a criar para o efeito, beneficiando de bonificação de taxa de juro e de garantia, no quadro do sistema de garantia mútua.

7 — Determinar que a operacionalização do programa assenta na celebração de protocolos com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito, bem como com a intervenção descentralizada das entidades que integram o sector social, ao nível da identificação dos públicos-alvo e do acompanhamento dos projectos.

8 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio a coordenação e o acompanhamento do programa nacional de microcrédito, em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e Direcção-Geral de Tesouro e Finanças.

9 — Desenvolver, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de formação profissional de apoio à gestão e à modernização das entidades do sector social com os seguintes objectivos:

a) Reforçar as qualificações dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores;

b) Promover a melhoria dos seus procedimentos de gestão e de administração.

10 — Implementar, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de apoio à qualificação das entidades do sector social para melhorar a qualidade das suas actividades e o desenvolvimento de sistemas de certificação de qualidade, de modernização tecnológica e de gestão.

11 — Determinar a criação, durante o 1.º trimestre de 2010, do Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo de avaliação e de acompanhamento das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e desenvolvimento da economia social.

Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Fevereiro de 2010.

O Primeiro-Ministro,

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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Sem comentários deixo-vos a notícia inserta no site Hardmusica de hoje (20091222).

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O contrato de investimento de 50 milhões de euros, com uma comparticipação estatal de 20 milhões de euros, será assinado entre o AICEP-Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e a SAIP- Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações com a presença do ministro da Economia, Vieira da Silva, afirmou à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia.
 

Esta primeira fase do Parque Alqueva, que é o maior investimento turístico a realizar no Alentejo nas próximas décadas, está já em construção e vai ser constituída por um hotel, com 250 camas, por um Wine Club e por um campo de golfe na Herdade do Roncão d’El Rei.

Espera-se que este primeiro projecto esteja concluído no primeiro trimestre de 2012, disse à Lusa fonte da SAIP, que, no entanto, remeteu para segunda-feira pormenores mais detalhados sobre os projectos para as duas restantes herdades que constituem o Parque Alqueva.

Fonte da SAIP tinha afirmado à Lusa recentemente que a sociedade pretendia investir perto de 1.000 milhões de euros na concretização do projecto turístico.

O projecto do Parque Alqueva foi classificado pelo Governo como de Potencial Interesse Nacional (PIN).

Dia 21 serão ainda inauguradas as instalações do Turismo Terras do Grande Lago Alqueva, pólo de desenvolvimento turístico que tem por missão valorizar as terras do grande lago Alqueva e fazer o aproveitamento sustentado dos recursos turísticos
(ES)

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São 165 quilómetros de linha entre o Poceirão e a fronteira do Caia num investimento de 1359 milhões de euros. No projecto está ainda prevista a exploração da estação de Évora.

O agrupamento ELOS – Ligações de Alta Velocidade foi o vencedor da adjudicação. O anúncio oficial do construtor está feito, faltando agora assinar o contrato, o que apenas deverá acontecer depois de o decreto de lei com as bases da concessão ser promulgado pelo Presidente da República e haver ainda luz verde do Tribunal de Contas.

O primeiro-ministro defendeu que, após “todos os estudos feitos”, este é “justamente o momento” para que o projecto da Alta Velocidade passe do “papel” para o “terreno”, sobretudo na actual situação de crise.

“A crise é mais uma razão para o fazermos. É neste momento que o país precisa de investimento, de oportunidades de emprego. Há muita gente à procura de emprego e muitas empresas à espera desta oportunidade”, defendeu José Sócrates, acrescentando que a alta velocidade vai permitir criar “milhares” de postos de trabalho.

“Este é justamente o momento” porque o país “precisa de investimento”, sublinhou o primeiro-ministro.

António Mendonça também vê TGV como resposta à crise

O ministro das Obras Públicas fez eco das palavras do primeiro-ministro sublinhando também ele que o investimento no TGV funciona como “resposta à crise”, para criar “condições muito importantes” para o desenvolvimento económico do país e para a competitividade das empresas.

“Eu acho que o TGV é precisamente a resposta à crise, porque temos de separar aquela crise que é a manifestação da crise internacional, das dificuldades mais amplas, que são de natureza estrutural e que têm a ver com a perda de competitividade do país”, defendeu António Mendonça.

Projecto de alta velocidade em Portugal com três linhas.

A proposta final do consórcio Elos – Ligações de Alta Velocidade, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, aponta para um valor de construção de 1359 milhões de euros, 2,6 por cento mais elevada face aos 1324 milhões da proposta inicial, de acordo com dados disponibilizados em Junho passado pela RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade.

A proposta deste grupo – que integra a Iridium Concesiones de Infraestructuras, do grupo espanhol ACS, Lena, Bento Pedroso, Edifer, Zagope, a norte-americana Babcock & Brown Limited, o BCP e a CGD – contempla um custo anual de manutenção de 12,2 milhões de euros, igualmente superior aos 11,6 milhões iniciais.

O concurso define a atribuição da concessão do projecto, construção e financiamento, manutenção e disponibilização, por 40 anos, das infra-estruturas ferroviárias que integram os 170 quilómetros do troço Poceirão-Caia, compreendendo também a exploração da estação de Évora.

O projecto de alta velocidade em Portugal vai ter três linhas, pelo que falta agora os projectos para a construção da linha Porto-Lisboa e Porto-Vigo.

A ligação a Norte de Espanha tinha conclusão prevista para 2013 mas foi adiada para 2015.

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Barragem de Veiros – Pelo interesse que tem para todos os estremocenses, em especial, os residentes na vila de Veiros, aqui vos deixo a notícia inserta no jornal “Diário do Sul” de hoje, sobre um assunto que marcará os próximos tempos até à sua inauguração.

Foto: Miguel Carola

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Quinta, 08 Outubro 2009 13:57

Ontem, dia 7 de Outubro de 2009, deu-se início à construção da Barragem de Veiros.

O Consórcio OIKOS Construções SA/ Chupas e Morrão SA inicia hoje os trabalhos preparatórios de construção da tão esperada Barragem de Veiros.

Numa primeira fase, que deve durar cerca de um mês, serão realizados trabalhos de implantação topográfica, sondagens e desmatação da zona de estaleiro.

Numa segunda fase, chegarão ao local mais máquinas para a escavação do corpo da barragem, estação elevatória, rede de rega, melhoramento de caminhos e obras de drenagem.

Trata-se de uma obra há muitos anos desejada por todo o Concelho de Estremoz, já incluída nos Planos de Rega de Salazar.

Parada algumas décadas, volta a ser objecto de um estudo de viabilidade a cargo de Capoulas Santos, durante a governação de António Guterres.

As conclusões deste estudo apontaram para bons índices económicos de um futuro aproveitamento na zona de Veiros, sendo então elaborado o Projecto de Execução das Infra-estruturas de Rega.

Mais tarde, o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHA) apresenta as conclusões de um estudo de impacte ambiental no qual se destaca: “…Neste contexto, o projecto em causa, ao contribuir para a resolução dos problemas actuais relacionados com o abandono da actividade agrícola, nomeadamente a degradação da paisagem, os riscos de propagação de incêndios e, principalmente, a diminuição dos rendimentos dos agricultores, e a consequente desertificação humana da região em causa, adquire uma importância vital para o concelho de Estremoz”

A construção da Barragem passou publicamente de uma promessa a uma certeza durante a inauguração da FIAPE de 2006, quando o Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia assumiu, perante as gentes do Concelho, integrá-la no próximo ciclo de fundos comunitários de apoio.

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, por despacho de seis de Outubro de dois mil e oito, autoriza a abertura do Concurso Público para a empreitada de construção da Barragem de Veiros.

No ano de 2009, quando os mais cépticos colocam em causa a concretização daquela que é uma das maiores aspirações de toda a população de Veiros em particular, e do Concelho de Estremoz no geral, eis que começam os trabalhos de preparação no terreno que, daqui a 810 dias, deverão estar em fase de conclusão, para serem apreciados por aqueles que desenvolveram esforços no sentido da sua concretização e acreditaram que seria possível, e também pelos outros… A Associação de Regantes está constituída, a Rede de Rega em pressão está projectada para fornecer um perímetro de rega que fornecerá os Concelhos de Estremoz e Monforte, numa área de 1134 ha, beneficiando 78 proprietários em 136 prédios.

A Barragem será do tipo aterro zonado, com 150m de comprimento e 8m de altura, sendo a altura máxima acima da fundação de 32,5m. Terá um escoamento anual médio de 25,1hm3 e uma capacidade de rega de 1 389 litros por segundo.

Toda a obra inerente à construção da Barragem de Veiros representa o maior investimento alguma vez efectuado naquela freguesia do Concelho de Estremoz, cerca de 17 milhões de euros.

Pelos 50 anos de espera, pela conquista conseguida e pelos impactos positivos significativos que esta obra acarreta, todo o Concelho se enche de orgulho e satisfação.

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quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 | 02:30

Diário Digital / Lusa

PSD: Mira Amaral exorta Ferreira Leite a aplicar reforma PS

O antigo ministro de Cavaco Silva, Mira Amaral, recomendou hoje realismo e bom senso a Manuela Ferreira Leite, apelando à aplicação da legislação produzida pelo actual executivo na reforma da administração pública, caso o PSD vença as eleições.

Intervindo na noite de terça-feira na tertúlia «125 minutos com… Fátima Campos Ferreira», no Casino da Figueira da Foz, Mira Amaral classificou a reforma da administração pública, iniciada «mas não plenamente executada» pelo governo de José Sócrates, como «essencial» para combater a despesa pública corrente.

«Faz-me imensa confusão que a líder do PSD diga que vai rasgar tudo o que vinha do passado.

O novo governo herda em termos de reforma da administração pública um quadro legal e legislativo feito por este, não vale pena estar a tentar inventar a roda», frisou.