Para conhecimento dos meus leitores e por transcrição do Portal do Governo aqui deixo as medidas, constantes da Resolução do Conselho de Ministros abaixo indicada, de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, através do PADES  (Programa  de Apoio ao Desenvolvimento da  Economia Social).

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2010

O Programa do XVIII Governo Constitucional estabelece, entre as suas prioridades, o relançamento da economia e a promoção do emprego.

As entidades que integram o sector social são as cooperativas, as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, as mutualidades, as associações de desenvolvimento local e outras entidades sem fins lucrativos.

Estas entidades desenvolvem actividades essenciais no domínio da acção social, em especial através da prestação de serviços de assistência de proximidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local e a coesão social.

Por outro lado, desenvolvem acções para a promoção e a integração social activa dos grupos vulneráveis, como os imigrantes, os idosos e os desempregados, estabelecendo redes de apoio e contribuindo activamente para a criação de empregos estáveis.

O posicionamento destas organizações no domínio socioeconómico evidencia -se, assim, pelo facto de a sua intervenção se basear em princípios de defesa dos interesses colectivos, em mecanismos de cooperação e de solidariedade, bem como por uma forte componente de integração das suas actividades ao nível das comunidades e dos territórios.

Por este conjunto de factores, as entidades do sector social têm vindo a afirmar -se como elementos essenciais nas parcerias promovidas para o desenvolvimento das políticas sociais.

Perante esta realidade, o reforço do sector social constitui, inquestionavelmente, um dos pilares do desenvolvimento económico e social do nosso país, traduzindo -se a linha de intervenção estratégica a prosseguir pelo Governo, por um lado, na criação de um programa de formação profissional de apoio à qualificação institucional destinado a promover a inovação social e, por outro, na criação de estruturas e de mecanismos específicos de apoios e de incentivos ao exercício da sua actividade e ao seu desenvolvimento, contribuindo assim para o reforço da coesão e desenvolvimento sociais, mediante a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No seguimento deste esforço de dinamização da economia social, o primeiro passo em prol desta nova estratégia de reconhecimento e de valorização do sector social foi dado através do processo de criação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio), expressando-se, assim, o reconhecimento oficial deste sector enquanto organismo com uma identidade comum, apesar da sua diversidade e heterogeneidade.

Um segundo passo foi, ainda, dado no sentido da afirmação do potencial de criação de emprego por parte deste sector, através da criação de um programa específico de estágios profissionais, o INOV -Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009, de 26 de Novembro, visando a colocação de jovens quadros qualificados junto das instituições da economia social e, concomitantemente, o reforço da gestão e a modernização das instituições acolhedoras.

A presente resolução vem, agora, estabelecer um conjunto articulado de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, através da aprovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES).

A primeira medida no âmbito do PADES será a criação, durante o 1.º semestre de 2010, de uma linha de crédito bonificado, no valor de €12500000, com o objectivo de incentivar as entidades que integram o sector social ao investimento e ao reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, na modernização dos serviços prestados às comunidades.

Por outro lado, lança -se o programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, gerido pelas entidades que integram o sector social, em parceria com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito.

Este novo programa pretende ser uma medida de estímulo à criação de emprego e ao empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, facilitando -se não só o acesso ao crédito bem como a prestação de apoio técnico à criação e consolidação dos projectos empresariais.

Em terceiro lugar, o Governo aposta na qualificação das entidades e dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores.

Por último, resolve -se criar Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo, de avaliação e de acompanhamento ao nível das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e ao desenvolvimento da economia social.

Foi ouvido o Banco de Portugal.

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Aprovar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), com o objectivo de permitir o acesso a programas específicos de desenvolvimento das suas actividades de natureza social e solidária às entidades que integram o sector social — as instituições particulares de solidariedade social, as mutualidades, as misericórdias, as cooperativas, as associações de desenvolvimento local e outras entidades da economia social sem fins lucrativos.

2 — Implementar, durante o 1.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, uma linha de crédito bonificado, no valor de € 12 500 000, específica para as entidades que integram o sector social, com os seguintes objectivos:

a) Investimento no reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção;

b) Modernização dos serviços prestados às comunidades;

c) Modernização da gestão e reforço de tesouraria;

d) Reforço do fundo de maneio necessário ao desenvolvimento da sua actividade;

e) Liquidação de dívidas junto de instituições de crédito ou de fornecedores.

 3 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio) a gestão desta linha.

4 — Lançar, no âmbito do PADES, um programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, a criar durante o 2.º semestre de 2010, destinado a fomentar a criação de emprego e o empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, beneficiando, preferencialmente, desempregados que pretendam desenvolver uma actividade por conta própria, para a qual necessitem de um empréstimo de baixo valor, com o limite máximo de € 25 000, e ao qual não consigam aceder junto de instituições financeiras.

5 — Determinar que os apoios a conceder para o desenvolvimento deste programa se consubstanciam na facilitação do acesso ao crédito e na prestação de apoio técnico à criação e à consolidação dos projectos empresariais.

6 — Estabelecer que o crédito ao investimento é concedido pelas instituições de crédito ou pelas sociedades financeiras de microcrédito, através de linhas de crédito a criar para o efeito, beneficiando de bonificação de taxa de juro e de garantia, no quadro do sistema de garantia mútua.

7 — Determinar que a operacionalização do programa assenta na celebração de protocolos com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito, bem como com a intervenção descentralizada das entidades que integram o sector social, ao nível da identificação dos públicos-alvo e do acompanhamento dos projectos.

8 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio a coordenação e o acompanhamento do programa nacional de microcrédito, em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e Direcção-Geral de Tesouro e Finanças.

9 — Desenvolver, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de formação profissional de apoio à gestão e à modernização das entidades do sector social com os seguintes objectivos:

a) Reforçar as qualificações dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores;

b) Promover a melhoria dos seus procedimentos de gestão e de administração.

10 — Implementar, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de apoio à qualificação das entidades do sector social para melhorar a qualidade das suas actividades e o desenvolvimento de sistemas de certificação de qualidade, de modernização tecnológica e de gestão.

11 — Determinar a criação, durante o 1.º trimestre de 2010, do Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo de avaliação e de acompanhamento das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e desenvolvimento da economia social.

Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Fevereiro de 2010.

O Primeiro-Ministro,

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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Aqui vos deixo a notícia inserta na Newsletter da “Turisver”, sobre as conclusões do 1º Congresso de Turismo do Alentejo, que decorreu durante os dias 26 e 27 do corrente, na cidade de Beja.

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Reunidos em Beja durante os dias 26 e 27, os participantes do 1º Congresso de Turismo do Alentejo aprovaram as seguintes conclusões finais que transcrevemos na íntegra.

Conclusões:

1.Este é um momento histórico de que os congressistas, na mesa e na plateia, são protagonistas: o primeiro congresso de turismo na região do Alentejo.

2.O congresso reflecte a tomada de consciência:

a.Que o Alentejo se apresenta, no início do século XXI, como um Destino emergente no panorama do turismo de Portugal, com peso crescente na economia e na vida social da região, sendo um factor importante de desenvolvimento regional;

b. Que o turismo pode (e deve) desempenhar um papel relevante na promoção da identidade do Alentejo, da sua cultura, das suas paisagens, do modo de vida das suas gentes…;

c.Que os agentes institucionais, os sectores empresariais, o tecido associativo, as comunidades locais alentejanas necessitam de discutir o tema do turismo em conjunto, pois só dessa discussão colectiva podem surgir novos caminhos para o desenvolvimento turístico desta região.

3.Mas o congresso reflecte também a ambição:

a. De afirmar um Destino e uma Marca forte a nível nacional, mas também internacional;

b. De identificar esse Destino com o território e com os seus valores, promovendo afinidades crescentes entre a região e os mercados turísticos;

c. De mobilizar todos os alentejanos e as suas instituições na afirmação do Destino, condição necessária para obter um desenvolvimento turístico mais sustentado e mais sustentável;

4.Esta ambição é fundamental para concretizar uma agenda de desenvolvimento turístico do Alentejo para os próximos anos, que assenta nas seguintes linhas de actuação principais:

1.A afirmação da notoriedade interna e externa do Destino “Alentejo”, alicerçado nos factores distintivos e autênticos que constituem a sua identidade.

A Toscânia mostra-nos que é possível inovar, modernizar e competir à escala internacional sem abdicar de valores, antes pelo contrário, colocando a identidade regional ao serviço do desenvolvimento sustentável do turismo.

2.O desenvolvimento e a consolidação de produtos turísticos à escala da região com o envolvimento colectivo dos agentes públicos e privados do turismo e sectores afins.

Por isso, está já a trabalhar-se na Grande Rota da Gastronomia e Vinhos do Alentejo, projecto que vai na linha do exemplo que nos trouxe La Rioja; na Grande Rota Alentejo – Património do Tempo; mas também na estruturação da Rota dos Mármores e do Turismo Industrial;

3. O aumento das competências de gestão do Destino, destacando-se a criação do Observatório de Turismo do Alentejo, que iniciará a sua actividade a partir de Maio, que é um bom exemplo do trabalho em rede entre a Entidade Regional de Turismo, as instituições de ensino superior e as associações empresariais;

4. A criação de uma rede de apoio ao investimento e à iniciativa turística, que estimule a captação de investimento adequado ao território e contribua para agilizar a concretização de projectos;

5.A gestão integrada da rede de postos de turismo do Alentejo pela ERT e Pólos, instrumento imprescindível à melhoria da qualidade do acolhimento do Destino;

6.Como plataforma de integração destas actuações, e respondendo aos novos paradigmas sociais e comerciais do turismo, criar uma Organização de Gestão do Destino (DMO), aproveitando a janela de oportunidade criada pelas novas tecnologias para agilizar a gestão da oferta desde a criação até à venda;

5.Para concretizar estas linhas de actuação, importa também capacitar as ERT e os Pólos para:

1. Uma intervenção consequente ao nível dos instrumentos de gestão territorial, em estreita articulação com as entidades sectoriais e territoriais competentes;

2. Uma participação efectiva no processo de licenciamento e classificação dos empreendimentos turísticos, o que só será possível pela atribuição de novas competências, por exemplo através do mecanismo legal da delegação;

3. Uma articulação estreita com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, na explicitação da componente turística das Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas no Alentejo para dar coerência e organização às iniciativas de marketing territorial que estão a avançar na região;

4. Reivindicar, junto da administração central do turismo, o reforço do financiamento da actividade das ERT e dos Pólos, com base em critérios de mérito que reconheçam o trabalho realizado no melhoramento do produto e na promoção dos destinos regionais.

O Congresso verificou ainda com agrado que o PENT irá ser revisto, o que constituirá uma excelente oportunidade para este documento estratégico acolher a nova ambição prosseguida para o turismo alentejano, nomeadamente a inclusão do turismo de natureza como produto estratégico para o turismo no alentejo.

6.É nestes desafios globais que devemos concentrar a nossa atenção e os nossos esforços colectivos, agindo de forma estruturada e persistente para a obtenção de resultados concretos.

Para isso, contamos com um instrumento transversal e congregador do Turismo do Alentejo, o Plano Operacional de Turismo do Alentejo, 2010-2019.

Turisver – 30/03/2010

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Sem comentários deixo-vos a notícia inserta no site Hardmusica de hoje (20091222).

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O contrato de investimento de 50 milhões de euros, com uma comparticipação estatal de 20 milhões de euros, será assinado entre o AICEP-Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e a SAIP- Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações com a presença do ministro da Economia, Vieira da Silva, afirmou à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia.
 

Esta primeira fase do Parque Alqueva, que é o maior investimento turístico a realizar no Alentejo nas próximas décadas, está já em construção e vai ser constituída por um hotel, com 250 camas, por um Wine Club e por um campo de golfe na Herdade do Roncão d’El Rei.

Espera-se que este primeiro projecto esteja concluído no primeiro trimestre de 2012, disse à Lusa fonte da SAIP, que, no entanto, remeteu para segunda-feira pormenores mais detalhados sobre os projectos para as duas restantes herdades que constituem o Parque Alqueva.

Fonte da SAIP tinha afirmado à Lusa recentemente que a sociedade pretendia investir perto de 1.000 milhões de euros na concretização do projecto turístico.

O projecto do Parque Alqueva foi classificado pelo Governo como de Potencial Interesse Nacional (PIN).

Dia 21 serão ainda inauguradas as instalações do Turismo Terras do Grande Lago Alqueva, pólo de desenvolvimento turístico que tem por missão valorizar as terras do grande lago Alqueva e fazer o aproveitamento sustentado dos recursos turísticos
(ES)

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Foi por causa de um presépio que conhecemos a D. Luísa.

Artesã de Estremoz, ceramista destemida, com 72 anos, que todos os anos está na Feira de Artesanato de Vila do Conde, entre outras, acompanhada sempre pelo seu marido e um filho.

Apreciadores de arte popular, eu e o João, há muito que vínhamos namorando um presépio da D. Luísa. Eram muitas peças, o que tornava caro o conjunto e por isso íamos aguardando pela melhor altura para o comprar.

Eu já tinha uma Primavera, peça muito característica do imaginário de Estremoz, que comprara numa viagem ao Alentejo há muitos anos. Tenho uma grande estima por essa peça. As cores vivas já adquiriram uma “patine”e desbotaram um pouco, o que no entanto não lhe retira a beleza, muito pelo contrário.

Não éramos propriamente coleccionadores mas havia outras peças que gostávamos de adquirir: um Amor é Cego, uma Cantarinha Fidalga, uma N.sra do Ó, um S.João, entre tantas peças que nos cativavam.

 
A compra foi acompanhada de muita conversa e foi aí que a D. Luísa desfiou algumas histórias, a sua própria história e a das suas peças.

Mas foi então a compra do presépio que nos fez estreitar o conhecimento com a D. Luísa.

No espaço de exposição havia outros barristas de Estremoz, mas as peças desta ceramista destacaram-se logo pelos pormenores e entre eles pelos pequenos rostos mais sorridentes e coradinhos.

Mais tarde fizemos a associação dos rostos dos bonecos com o rosto da artista – eram tal e qual. Eram diferentes e preferimo-las.

 
O pai chamava-se Mariano Conceição e por volta de 1932 já modelava as figuras de Estremoz. O seu maior empenho era fazer ressurgir peças antigas que estavam a ficar esquecidas. A esposa ajudava-o na parte de pintura das peças e Luísa, só com seis anos, começou a dar os primeiros passos ajudando a pintar os pormenores.

Quando o pai faleceu, a mulher continuou-o na modelagem de peças e Luísa manteve-se na pintura.

Por volta dos quarenta anos e já lá vão trinta, resolveu começar a modelar ela as figuras. A partir daí também o seu objectivo se tornou criar imagens tradicionais caídas em desuso e outras da sua autoria, mas sempre inspiradas em pesquisas que faz.

A D. Luísa sabe as origens mais antigas de todas as figurinhas de Estremoz.

De acordo com a artesã o tema mais forte do artesanato de Estremoz é o trabalho: os pastores, as ceifeiras, azeitoneiras e outras profissões. O sagrado está também representado, com referências ao S. António, à Nª Srª e ao Presépio.

Depois há figuras muito bonitas e características fora desses temas que são: a Primavera, bailarina que representa o Alentejo quando está florido; o Amor é Cego que representa o amor com decoração inspirada no Brasil; há os negrinhos de influência também brasileira e as Cantarinhas, com decorações muito coloridas.

 
O presépio cá está em casa há bastantes anos já, sempre posto na mesa junto à entrada, simbolizando a paz e celebrando a vida. 

Quanto à D. Luísa é sempre um prazer revê-la e às suas peças no ritual da visita anual à feira de Vila do Conde.

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Bem haja D. Luisa da Conceição e muitos anos de vida para continuar o seu trabalho, em prol do artesanato de Estremoz.

Nunca condicionantes tão decisivas para a nossa economia, estiveram tão intimamente ligadas, nos tempos globais que decorrem, como estes dois (endividamento externo e potencial hidroeléctrico).

Sabendo que a nossa dependência energética, contribui com mais de 50%, para o endividamento externo, não é difícil concluir que a aposta, nas respostas e no investimento no sector energético é de uma crucial importância, para a redução desse endividamento.

Sobre o assunto deixo-vos para todos o texto de Glória Rebelo.

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2009-07-11

Em Portugal, desde 2006 – altura em que o Governo apresentou um conjunto de propostas para a área da energia previstas no Plano Tecnológico e na Estratégia Nacional para a Energia – que, assumindo que o sector energético representa um dos domínios prioritários de I & D em Portugal, têm emergido novas medidas estruturantes no campo energético nacional.

Estruturantes, dado que procuram reduzir a dependência energética nacional e, consequentemente, reduzir o endividamento externo do país.

De facto, se a energia é, simultaneamente, um importante factor de crescimento da economia e um elemento vital para o desenvolvimento sustentável de qualquer país, a verdade é que o endividamento externo é já um mal crónico em Portugal.

E parte desse problema está estreitamente associado à dependência energética do país, dado que cerca de 50% desse endividamento se devem à compra de petróleo ao exterior.

Ora, reforçar o investimento no sector energético e planear a diversificação da oferta de fontes de energia alternativas ao petróleo é, como se sabe, e sobretudo no actual contexto económico, um desafio incontornável.

Portugal apresenta, como é reconhecido internacionalmente, um enorme potencial nas áreas da biomassa, da energia eólica, solar ou das ondas. Mas importa não ignorar a importância da energia hidroeléctrica.

E quando a escassez de petróleo pode, a prazo, ameaçar as economias mais dependentes deste combustível, a aposta neste tipo de energia – através do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico 2007-2020 – e no fortalecimento da capacidade energética das barragens e de produção hidráulica será crucial para um crescimento sustentável em Portugal.

Por diversos motivos. Em primeiro, porquanto as centrais eléctricas e as barragens permitem produzir electricidade a um custo comparativamente muito baixo, sendo a energia hidroeléctrica um bom meio de fazer face a picos de consumo. Depois, porque é um meio de desenvolver parte das energias renováveis e de diversificar o portfólio energético do país. Por fim, pelo impulso que pode significar para a agricultura nacional, criando condições para o desenvolvimento do regadio.

Daí que apostar em projectos como o Regadio da Cova da Beira, o segundo maior aproveitamento hidroagrícola em construção em Portugal – reforçado em Junho último com a adjudicação dos dois novos blocos da Covilhã e do Fundão – com conclusão prevista para 2010 e que servirá mais de 12 mil hectares de terrenos, seja fundamental para a economia portuguesa.

O tempo é também, pois, de reforçar infra-estruturas e de explorar novas oportunidades para relançar a economia e criar emprego.

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No seguimento da publicação dos dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, sobre o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto, deixo-vos o texto do Portugal Digital, de 20090813.

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Contrariando a previsão da maioria dos analistas, a economia portuguesa registou crescimento de 0,3% no segundo trimestre do ano, tirando o país da recessão em que estava mergulhado há longos meses.

Da Redacção

Lisboa

O Produto Interno Bruto português, soma de todas as riquezas criadas no país, registou crescimento de 0,3% no segundo trimestre deste ano, face ao primeiro trimestre, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O crescimento, contrariando a previsão de contracção de 0,6% apontada pela maioria dos analistas, tira Portugal da recessão em que estava mergulhado há longos meses.

Os números hoje divulgados, a um mês das eleições legislativas a realizar em 27 de Setembro, poderão repercutir no ambiente eleitoral.

Apesar da recuperação verificada entre Abril e Junho, face ao trimestre anterior, a economia nacional continua em queda quando os resultados são comparados com o período homólogo de 2008, verificando-se uma queda de 3,7%.

Segundo o INE, houve “redução acentuada das Exportações de Bens e Serviços, do Investimento e, em menor grau, das Despesas de Consumo Final das Famílias”.

Assim, a economia portuguesa apresentou comportamento similar aos resultados divulgados também hoje pela Alemanha e França que apresentaram, igualmente, crescimento de 0,3% no segundo trimestre, embora o PIB da Zona Euro continue no vermelho.

Os dados divulgados pelo INE foram comemorados pelo governo do primeiro ministro José Sócrates.

Embora muitos economistas comecem a avaliar que “o pior da crise económica já passou”, alertam que Portugal não tem a mesma dinâmica de crescimento de países como a Alemanha ou a França.

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Pelo seu interesse para o período que atravessamos, deixo-vos o artigo  de opinião de José Sócrates, no “Jornal de Notícias” de 20090811.

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“Votar na direita é regressar ao passado”

A atitude na governação, o investimento público e as políticas sociais constituem os três pontos fundamentais que separam o PS da direita, que se apresenta com ideias e pessoas do “passado”, diz Sócrates.

Jornal de Negócios  com Lusa

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Pelo interesse da informação, transcrevo a notícia inserta na “Vida Económica” online de 20090803. 

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Aprovados 11 pólos de competitividade e tecnologia e 8 “clusters” regionais

As empresas do sector do turismo poderão dispor de acesso facilitado às verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com o reconhecimento da estratégia «Turismo 2015» como pólo de competitividade e tecnologia.

A estratégia «Turismo 2015» foi reconhecida através da assinatura de um contrato específico pelo presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão, e pelo gestor do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade, Nelson de Souza.

Este pólo de competitividade e tecnologia permite alinhar todas as candidaturas de empresas que se enquadrem na estratégia «Turismo 2015» de acordo com a mesma orientação global, facilitando “não só o acesso como também a obtenção de melhores condições de financiamento, desde logo porque cria as condições para que as empresas do turismo possam concorrer apenas entre si”.

Foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de 16 de Julho o novo Código Fiscal do Investimento, o qual decorre da autorização legislativa concedida ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2009.

O novo Código Fiscal do Investimento pretende unificar os procedimentos aplicáveis à contratualização dos benefícios fiscais ao investimento produtivo em território nacional e ao investimento dirigido à internacionalização das empresas portuguesas, procedendo para tal à agilização de procedimentos e ao aperfeiçoamento e transparência do regime aplicável.

São introduzidas algumas alterações importantes ao nível dos benefícios fiscais, que se traduzem, designadamente, na concessão de um crédito de imposto, em sede de IRC, que poderá ascender a 20% do investimento elegível realizado.

Os investidores deverão estar atentos à nova realidade, tendo em conta as vantagens que podem advir da nova regulamentação.

O ministro da Economia e Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, formalizou, no passado mês de Julho, a aprovação de 11 pólos de competitividade e tecnologia e 8 “clusters” regionais qualificados no âmbito das estratégias de eficiência colectiva 2007-2013.

Só agora, e “em função dos projectos apresentados e do escalonamento que vai haver nos concursos que o QREN já tem e que irá ter no futuro”, chegarão os primeiros financiamentos, limitados ao horizonte temporal 2013, disse à “Vida Económica” Manuel Laranja, assessor do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.

É que “não faz sentido o Governo estar a criar pólos para financiá-los ‘adeternum’”.

O Governo tem já agendada, para os primeiros dias de Setembro, a segunda edição do Portugal Tecnológico.

Trata-se de “uma mostra dos resultados da modernização um evento que decorrerá entre a primeira e a segunda semana de Setembro e onde, pela primeira vez, os pólos de competitividade e “clusters” regionais agora validados pelo Ministério da Economia serão convidados a expor um stand alusivo aos seus projectos.

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Pela sua importância e actualidade, tomo a liberdade de transcrever o artigo inserto no jornal “Económico” de hoje, sobre a polémica que tem envolvido o Governo e a oposição.

Parece-me óbvio que em tempo de crise global, a actividade económica diminui, as receitas fiscais  decrescem, as despesas sociais aumentam e, naturalmente, o défice tenderá em aumentar, como tem sucedido.  Só não vê, quem não quer ver ou está mal intencionado.

Tenho dito e obrigado por me terem ouvido.

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Pedro Romano  
25/07/09 00:05

O agravamento do défice provocou uma troca de argumentos entre Sócrates e Ferreira Leite. Ontem, o Presidente da República disse que o problema nacional é semelhante ao dos outros países da zona euro, dando razão ao Governo.

O buraco nas contas públicas vai subir em 2009, mas a situação portuguesa é “semelhante à de todos os países da zona euro” e não compromete as restantes economias da união monetária.

As palavras são do próprio Presidente da República e fecham uma semana em que a discussão em torno das finanças do Estado marcou o debate pré-eleitoral, palavras que, segundo ex-ministros contactados pelo Diário Económico, não servem para eliminar uma certeza: com um défice de 5,9%, a margem de manobra do próximo Governo é escassa.

As declarações foram feitas a um jornal austríaco.

Em entrevista, Cavaco Silva disse que, em tempo de crise, as transferências sociais “têm de funcionar, o que aumenta a despesa”. Por outro lado, “verifica-se um decréscimo das receitas fiscais”. Uma situação que, referiu, é transversal a quase todos os países.

O argumento já tinha sido usado pelo primeiro-ministro.

Ainda esta semana José Sócrates defendeu que a previsão do Governo para o défice – 5,9% do PIB – é inferior à da Comissão Europeia para a zona euro (6%) e que o prémio de risco pago pela República Portuguesa na emissão de dívida é inferior ao de Irlanda e Espanha, por exemplo.

 ”O que mostra que os investidores confiam em Portugal”, concluiu.

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  I ENCONTRO NACIONAL DE WEBMASTERS E BLOGGERS FILATÉLICOS PORTUGUESES

Em Outubro próximo, Estremoz será palco do I Encontro Nacional de Webmasters e Bloggers Filatélicos Portugueses. Trata-se duma iniciativa da Associação Filatélica Alentejana, a decorrer durante todo o dia 31 de Outubro (sábado), no Centro Cultural Dr. Marques Crespo, naquela cidade alentejana.

O Encontro que assumirá a forma de workshop, visa o levantamento da problemática suscitada pela edição “on line”, a procura de soluções para os problemas existentes, a partilha de experiências e saberes e o estabelecimento de pontes de cooperação e entreajuda entre todos aqueles que escolheram a world wide web como meio de comunicação.

A participação no Encontro é livre e gratuita, apenas condicionada ao preenchimento e envio de um formulário electrónico de inscrição, disponível em http://www.hernanimatos.com/01encontro.doc e cuja finalidade é identificar o webmaster ou blogger e o respectivo endereço na Internet, assim como a sugestão de tópicos de trabalho e/ou discussão a incluir no workshop, de modo a estruturar e a assegurar a eficácia do seu funcionamento.

A organização convida todos os participantes a fazerem-se acompanhar do seu computadar portátil e respectivo Kanguru.

O Encontro decorrerá entre as 11 e as 13 horas, seguindo-se um intervalo para almoço. Os trabalhos recomeçarão pelas 15 horas, estando o encerramento e a apresentação de conclusões do Encontro, previstas para as 17 horas.

Para a difusão da presente newsletter, a organização conta com o funcionamento em rede dos webmasters e bloggers filatélicos portugueses.

 Saudações Filatélicas

Hernâni Matos

 (Presidente da Direcção da Associação Filatélica Alentejana)

http://www.inteirospostais.com

http://www.hernanimatos.com

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Pelo seu interesse tomo a liberdade de transcrever o texto inserto na “Agência Financeira” de ontem.

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ECONOMIA

2009/07/15 11:18

Redacção / RPV

Número de menores neste grupo está a aumentar. O número de portugueses em risco de pobreza manteve-se na taxa de 18 por cento em 2007, à semelhança da tendência dos dois anos anteriores.

No entanto, as desigualdades têm vindo a descer. Segundo os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, referentes a 2008 mas sobre rendimentos do ano anterior, e que foram divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o rendimento dos 20% da população com maior rendimento era 6,1 vezes o rendimento dos 20% da população com menor rendimento, traduzindo-se numa redução face a 6,5 estimado no ano anterior.

De acordo com este inquérito, a taxa de risco de pobreza correspondia à proporção de habitantes com rendimentos anuais por adulto equivalente inferiores a 4.878 euros em 2007 (cerca de 406 euros por mês).

22% dos que estão em risco são idosos.

Uma análise por grandes grupos etários evidencia uma melhoria no risco de pobreza para os idosos: de 26% em 2006 para um valor de 22% em 2007.

«A taxa de risco de pobreza para os indivíduos com menos de 18 anos regista um aumento face aos anos anteriores, estimando-se que 23% das pessoas neste grupo etário se encontravam em risco de pobreza em 2007», acrescenta o INE Para 2007, estima-se uma taxa de risco de pobreza de 16% para as famílias sem crianças dependentes, e de 20% para os agregados com crianças dependentes.

Para as famílias sem crianças dependentes a taxa correspondia nos dois anos anteriores a 19%, enquanto que os agregados com crianças dependentes registavam taxas de 18% no mesmo biénio. À semelhança dos anos anteriores, o risco de pobreza atinge valores elevados para os agregados constituídos por um adulto que vive sozinho (com 31% de risco de pobreza), por um adulto que vive sozinho com pelo menos uma criança dependente (39%) e por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (32%). No caso dos adultos que vivem sós, as proporções de mulheres e de idosos com rendimentos inferiores à linha de pobreza eram, respectivamente, de 33% e 34%. Os agregados constituídos por três ou mais adultos sem crianças dependentes registavam a taxa de risco pobreza mais baixa, 7%.

Desempregados em mais dificuldades. Em 2007, o risco de pobreza agravou-se para a população em situação de desemprego, com 35%, em comparação com 32% no ano anterior.

Já a população empregada (seja por conta de outrem, seja por conta própria) registava uma taxa de risco de pobreza de 12%.

A taxa de pobreza para a população reformada reduziu-se em 2007, com um valor estimado de 20% face a 23% no ano anterior.

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Destaco o texto inserto no jornal OJE do passado dia 9/7 e com origem na agência Lusa, sobre o Plano Tecnológico e a sua influência na Escola dos nossos dias.

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Estudantes receberam um milhão de computadores

09/07/09
OJE/Lusa

O coordenador do Plano Tecnológico Nacional, Carlos Zorrinho, destacou os resultados conseguidos em quatro anos no domínio do conhecimento, considerando que o plano é hoje uma agenda da sociedade portuguesa e já não um programa do Governo.

“O Plano Tecnológico, que era inicialmente uma agenda do Governo, transformou-se numa agenda da sociedade portuguesa”, sublinhou o responsável em entrevista à agência Lusa.

 
Zorrinho destacou o facto de já quase 800 mil portugueses terem voltado à escola com o programa Novas Oportunidades e, por outro lado, o facto de se apostar actualmente numa escola “que, do ponto de vista tecnológico, está preparada para o século XXI”.

 
“Uma escola mais equipada do ponto de vista tecnológico, com os alunos a terem acesso a um computador portátil, o que lhes permite ter um tipo de educação e formação adequada aos desafios de hoje em casa e na escola”, disse.

 
O número de inscritos no programa de qualificação de competências Novas Oportunidades, lançado pelo Governo em 2005, chegou a 772.521 pessoas até Junho.

 
Este é um dos dados que consta do Relatório de Execução do Plano Tecnológico, que é hoje apresentado na reunião do Conselho Consultivo, a última desta legislatura.

 
Segundo o gabinete de Carlos Zorrinho, no domínio da qualificação dos activos, ao abrigo do programa “Novas Oportunidades”, foram requalificadas ou certificadas competências de mais de 200.000 portugueses, numa dinâmica apoiada na acção de cerca de 500 Centros Novas Oportunidades.

 
Inverteu-se a tendência decrescente na admissão de alunos ao ensino superior e a entrada de alunos com mais de 23 anos (pela via das provas especiais de acesso), que passou de 551, em 2005, para 11.773, em 2008, destaca o relatório.

 
Por outro lado, acrescentou, reduziu-se em cerca de 30% o abandono precoce da escolaridade no ensino básico e secundário.

 
Foram também distribuídos quase um milhão de computadores no âmbito dos programas e.Escolas e e.Escolinhas a estudantes, docentes e trabalhadores em formação profissional.
O relatório a distribuir pelos conselheiros evidencia estarem já em execução plena as 176 medidas do Plano Tecnológico, o que terá contribuído para “uma viragem do perfil competitivo” da economia portuguesa, na opinião de Carlos Zorrinho.

 
“A inversão da balança tecnológica, que foi positiva consecutivamente em 2007 e 2008, é um sinal dessa viragem”, concluiu o responsável.

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