Data: 2010-02-18 in iGOV Central

Um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa em colaboração com o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, da Universidade Nova de Lisboa, revela que os portugueses estão satisfeitos com o Cartão de Cidadão.

De acordo com o estudo, e numa altura em que já foram pedidos 2,8 milhões de cartões, 86,1 por cento dos cidadãos mostraram-se «satisfeitos» ou «muito satisfeitos» com este serviço.

Presente na apresentação do estudo, o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, referiu que «no terceiro aniversário do Cartão de Cidadão, é gratificante verificar que a qualidade do cartão e do serviço a ele associado é reconhecida pelos que já o têm. Muito interessante é o facto de ter eco favorável junto dos ainda não portadores».

Os inquiridos no estudo sugeriram também algumas melhorias ao documento, nomeadamente a nível da qualidade das letras e da fotografia, assim como a sua utilização para acesso a mais serviços, como por exemplo ao Portal das Finanças, substituindo as senhas actualmente usadas.

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“Longe de ser o foco da próxima crise da dívida soberana, como foi previsto por vários economistas, os políticos estão a pintar Portugal como um membro bem comportado da Zona Euro, que não é, de forma alguma comparável à instável e mentirosa Grécia”, diz a revista num artigo publicado hoje.

Portugal está a sair-se melhor do que a Grécia em matéria de défice orçamental (9,4% do PIB em 2009, contra os anunciados 12,7% de Atenas [número agora revisto em alta pela União Europeia, para 13,6%]), relembra a “The Economist”.

Pioneirismo na atribuição das reformas

A “The Economist” refere ainda que um outro factor que diferencia Lisboa de Atenas está no facto de o governo de José Sócrates ser um pioneiro em termos de atribuição das reformas: ajustou as pensões às mudanças de expectativa em matéria de esperança de vida e introduziu penalizações às reformas antecipadas, destaca a revista britânica.

Segundo a Comissão Europeia, a despesa pública relacionada com o envelhecimento da população aumentará apenas 2,9% do PIB em Portugal nos próximos 50 anos, contra uma média de 5,1% na Zona Euro e uns impressionantes 16% na Grécia. “Apesar de alguns protestos por parte do sector público, a oposição aos cortes nas despesas é menos ruidosa do que na Grécia”, salienta a revista.

“Então por que motivo é que os mercados estão preocupados com o encargo da dívida portuguesa? E por que razão é que figuras como Simon Johnson, ex-economista chefe do FMI, e Nouriel Roubini, professor de Economia em Nova Iorque conhecido como ‘Profeta da Desgraça’, dizem que uma crise como a da Grécia pode infectar Portugal?”, questiona-se a “The Economist”.

Lento crescimento levou à perda de competitividade

Eis-nos chegados ao ponto em que a revista desfila os problemas de Portugal, que podem levar o País a passar pelo que a Grécia está a passar, apesar das diferenças entre ambos.

“Uma resposta reside no facto de o maior problema de Portugal não ser essencialmente orçamental. Esse problema diz respeito ao crescimento – ou à falta dele. O crescimento real do PIB ao longo da década desde que Portugal aderiu à moeda única tem sido o mais lento da Zona Euro, apesar de uma expansão em Espanha, que é o seu maior parceiro comercial”, refere a revista.

“O País [Portugal] conseguiu evitar uma bolha imobiliária como a que estoirou de forma tão desastrosa em Espanha e na Irlanda. Apesar de isso não ajudar muito, o já na altura lento crescimento de Portugal tornou-o também menos vulnerável à recessão global”, sublinha a “The Economist”.

E é esse lento crescimento que “reflecte uma desastrosa perda de competitividade desde que Portugal aderiu ao euro”, alerta aquela publicação. “Portugal perdeu quota no mercado das exportações, em prol das economias emergentes (incluindo as do Leste da Europa) que produzem produtos de baixo valor muito semelhantes”, avança a revista, acrescentando que esta situação se deve a um aumento constante do custo laboral, uma vez que “os aumentos salariais suplantaram o crescimento da produtividade”.

Endividamento das famílias ascende a quase 100% do PIB

E uma das consequências é que “os portugueses, que já foram aforradores exemplares, têm estado a endividar-se fortemente lá fora”, realça o artigo, sublinhando que o endividamento das famílias equivale agora a quase 100% do PIB e que o endividamento das empresas não-financeiras está perto dos 140%.

A “The Economist” destaca o facto de José Sócrates se auto-intitular a face moderna de um país que está a fazer a transição de uma indústria manufactureira de baixo custo para indústrias intensas em conhecimento.

“Em cinco anos, defende ele [Sócrates], Portugal tornou-se um líder europeu em energias renováveis. Também reduziu a função pública de 747.000 para 675.000 pessoas. Envia cerca de 35% dos seus jovens para a universidade. Investe mais de 1,5% do PIB em investigação, muito mais do que Espanha. No entanto, ao mesmo tempo, Portugal está a perder alguns dos seus fundos estruturais comunitários em prol dos mais recentes membros pobres da UE, que vêm da Europa de Leste”, diz a revista britânica.

A “The Economist” conclui a análise à economia portuguesa referindo que “Portugal é, de facto, diferente da Grécia”. “Mas se os mercados decidiram testar isso, o baixo crescimento crónico, a drástica perda de competitividade e o elevado endividamento público e privado são fraquezas que podem minar rapidamente a protecção que é suposto ser dada pelo facto de [Portugal] ser diferente”, adverte a publicação.
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Com a luz do Tratado de Lisboa cada vez mais visível ao fundo do túnel, a Europa, ao mesmo tempo que vai consolidando a sua estrutura institucional, começa também a preparar a revisão e extensão da Estratégia de Lisboa até 2020.

Com o receio de provocar um certo excesso de Lisboa num tempo em que tanto se fala do Tratado, a UE tem vindo a designar a nova Estratégia simplesmente como EU – 2020.

Chame-se-lhe o que se lhe chamar a verdade é que a Estratégia que aí vem será um novo impulso à Estratégia de Lisboa, com mais ambição, dimensão política e instrumentos de cooperação activa. Um impulso que precisará de recursos humanos motivados, competentes e focados nas áreas estratégicas prioritárias.

É por isso que o futuro da Estratégia de Lisboa se joga agora não apenas nas sessões de debate com a sociedade civil ou nos centros de decisão da União Europeia, mas também e sobretudo em cada País, Região, Cidade ou Família, através das escolhas que os jovens que estarão na fronteira do saber em 2020, estão a fazer neste momento.

Que sentido ou eficácia terá a escolha de três ou quatro domínios estratégicos de competição para a afirmação global da EU, se os seus jovens não fizerem já uma aposta formativa nesses sectores.

Como poderemos ser líderes globais nas energias limpas, na logística, nas redes de nova geração ou nos novos sistemas de saúde, se um número significativo de jovens europeus continuarem a fugir do estudo da matemática, da física, da química, da biologia e de outros saberes críticos para a nova revolução tecnológica?

Longe de mim querer condicionar a liberdade de escolha dos jovens estudantes europeus. O que afirmo é que a liberdade de escolha da UE será condicionada pelas escolhas dos seus cidadãos.

Faz por isso sentido que sem imposições, esta equação seja clara para todos. A União Europeia é uma resultante da expressão democrática das nossas vontades e das nossas escolhas. Importa que sejam vontades e escolhas livres mas informadas.

Carlos Zorrinho

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2009-09-02

 O Plano Tecnológico da Educação, lançado há dois anos, cumpriu e ultrapassou muitas das suas metas, segundo o balanço apresentado pela Ministra da Educação em Albufeira.

Entre outros aspectos, triplicou o número de computadores ligados à Internet, face aos números de 2005, e a nova ligação à internet de alta velocidade em fibra óptica de 64 Mbps em 2009 mais do que decuplica os 4 Mbps de 2007 e ultrapassa claramente a meta fixada para 2010 (48 Mbps); das 1200 escolas, 112 estão ligadas à internet a 100 Mbps.

O plano permitiu que as escolas do ensino público disponham hoje de um computador por cada 5 alunos, de um computador por cada 4 alunos nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do básico e no ensino secundário, um quadro interactivo por cada três salas de aula e um videoprojector por cada sala de aula.

A Ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que «todas as condições de trabalho, de estudo e de aprendizagem melhoraram muito.

A questão fundamental são as condições de acesso à informação e ao conhecimento», recordando que cerca de 800 mil alunos tiveram acesso a computadores pessoais e que o mesmo sucedeu com perto de 87 mil professores, através dos programas e.escolas e e.professores.

A concretização das componentes do PTE encontra-se entre os 90 e os 95%, à excepção dos sistemas de vídeo vigilância, cartão do aluno e redes locais: «Muitas escolas já tinham vídeo vigilância e já utilizavam o cartão de aluno.

São os projectos que as escolas sentem menos falta.

A vídeo vigilância está a ser instalada, o cartão do aluno aguarda visto do Tribunal de Contas», acrescentou.

O lançamento do Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt) marca o arranque para uma nova fase do plano: a disponibilização de serviços de nova geração. Destes destacam-se:

• videovigilância sobre IP, que se encontra em fase de instalação;
• cartão electrónico da escola, com carregamento de saldo remoto (homebanking, ATM e lojas de pagamento), que aguarda visto do Tribunal do Contas;
• sistema integrado de comunicações (voz, vídeo e dados sobre IP), cujo concurso será lançado ainda este mês.

O Plano Tecnológico da Educação representa um investimento de cerca de 400 milhões de euros e pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino.

In “Portal do Governo”

In Newsletter nº 2 de VidaEconómica de 2009/06/08

Redes de Nova Geração (RNG)

O Compete – Programa Operacional Factores de Competitividade, que se integra no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) vai atribuir 41,7 milhões de euros para apoiar a competitividade das empresas no âmbito das Redes de Nova Geração (RNG).

Mais especificamente, as verbas destinam-se a apoiar a construção de infra-estruturas e instalação de redes.

O concurso oficialmente aberto no dia 27 de Maio destina-se, por um lado, a empresas com projectos de investigação e serviços para fornecer as RNG na sua fase de instalação e, por outro, a estimular as pequenas e médias empresas a oferecer serviços gerados pelas potencialidades das RNG.

As propostas deverão ser entregues até 15 de Julho.

O júri escolherá as candidaturas elegíveis até ao final do ano sendo que é expectável que a verba de 41,7 milhões de euros induza um investimento das empresas na ordem dos 100 milhões de euros.

Governo assegura adiantamento de 30% dos fundos às autarquias

 O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional explica,em comunicado, que este adiantamento poderá ser utilizado para obras de requalificação urbana e para «estratégias de eficiência colectiva», nomeadamente Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos, pólos de competitividade e tecnologia e outros «clusters».

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