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19.07.2010 – 07:43 Por Sofia Rodrigues, in Público
Secretário-geral do
PS diz que as alterações à Constituição defendidas por Passos Coelho são um “estratagema” e um “regresso ao passado”.
Foto de Miguel Madeira

Depois do PS, foi o próprio primeiro-ministro, José Sócrates, que ontem mostrou o cartão vermelho às propostas de revisão constitucional defendidas pelo líder do PSD. “Um estratagema constitucional”, chamou-lhe, que serve apenas para “aumentar a instabilidade política”.
Se Pedro Passos Coelho acusou os socialistas de “cristalização” ao terem rejeitado a possibilidade constitucional de o Presidente poder demitir o Governo, o secretário-geral do PS diz que as propostas do PSD são “um regresso ao passado”.
“Isso não é nenhuma proposta de futuro; isso, bem pelo contrário, é um regresso ao passado e é criar condições para promover circunstâncias de instabilidade política”, disse Sócrates. O PS é indispensável para fazer passar a revisão constitucional no Parlamento.
Lamentando a “forma tão vazia e com tantas generalidades” e “vulgaridades” com que se fala sobre o futuro, Sócrates aproveitou para relacionar as críticas à proposta de revisão constitucional do PSD com a sugestão do líder do CDS-PP para que se demitisse do Governo, lançada na quinta-feira no debate do Estado da Nação. “Todas as semanas as lideranças políticas da direita se saem com mais uma proposta com vista a definir ou a propor de cima da mesa um novo método para criar uma crise política, criar instabilidade, um novo método para, afinal de contas, eles chegarem ao poder”, referiu.
Antes de discursar no encerramento do Congresso da Juventude Socialista, o primeiro-ministro ouviu elogios de António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, que esta semana aplaudiu a determinação de Sócrates mas criticou, por contraste, a “passividade” do Governo.
“Todo o partido, toda a JS, todos aqueles que exercem cargos políticos aos mais diversos níveis, devemos pôr os olhos no exemplo de combatividade, de determinação, de coragem, de inconformismo perante a dificuldade que o nosso secretário-geral tem dado e que deve ser um exemplo para todos nós”, disse o presidente da Câmara de Lisboa. Para António Costa, a determinação de Sócrates é um exemplo “daqueles que sabem que as derrotas nunca são antecipadas”.
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José Capitão Pardal
Portugal: “A importância de não ser a Grécia”
“Esqueçam os slogans sobre as praias douradas ou o
vinho verde. Aquilo que o
governo português quer que o mundo saiba é mais simples:
Portugal não é a Grécia”. É assim que a revista “The Economist” inicia um artigo de análise sobre
Portugal, salientando que o seu
governo está desesperado por persuadir os mercados de que é melhor do que aquilo que eles receiam.
“Esqueçam os slogans sobre as praias douradas ou o
vinho verde. Aquilo que o
governo português quer que o mundo saiba é mais simples:
Portugal não é a Grécia”. É assim que a revista “The Economist” inicia um artigo de análise sobre
Portugal, salientando que o seu
governo está desesperado por persuadir os mercados de que é melhor do que aquilo que eles receiam.
“Longe de ser o foco da próxima crise da dívida soberana, como foi previsto por vários economistas, os políticos estão a pintar Portugal como um membro bem comportado da Zona Euro, que não é, de forma alguma comparável à instável e mentirosa Grécia”, diz a revista num artigo publicado hoje.
Portugal está a sair-se melhor do que a Grécia em matéria de défice orçamental (9,4% do PIB em 2009, contra os anunciados 12,7% de Atenas [número agora revisto em alta pela União Europeia, para 13,6%]), relembra a “The Economist”.
“Ao contrário da Grécia, as suas contas públicas são credíveis e Portugal tem um historial de tomada de medidas orçamentais duras quando é necessário – entre 2005 e 2007, reduziu o seu défice orçamental em metade, de 6,1% do PIB para 2,6%. (Além disso), foi adoptado um programa de austeridade para quatro anos, uma vez mais para cortar o défice orçamental, desta vez para 2,8% do PIB em 2013”, sublinha a revista de
economia.
Pioneirismo na atribuição das reformas
A “The Economist” refere ainda que um outro factor que diferencia Lisboa de Atenas está no facto de o governo de José Sócrates ser um pioneiro em termos de atribuição das reformas: ajustou as pensões às mudanças de expectativa em matéria de esperança de vida e introduziu penalizações às reformas antecipadas, destaca a revista britânica.
Segundo a Comissão Europeia, a despesa pública relacionada com o envelhecimento da população aumentará apenas 2,9% do PIB em Portugal nos próximos 50 anos, contra uma média de 5,1% na Zona Euro e uns impressionantes 16% na Grécia. “Apesar de alguns protestos por parte do sector público, a oposição aos cortes nas despesas é menos ruidosa do que na Grécia”, salienta a revista.
“Então por que motivo é que os mercados estão preocupados com o encargo da dívida portuguesa? E por que razão é que figuras como Simon Johnson, ex-economista chefe do FMI, e Nouriel Roubini, professor de Economia em Nova Iorque conhecido como ‘Profeta da Desgraça’, dizem que uma crise como a da Grécia pode infectar Portugal?”, questiona-se a “The Economist”.
Lento crescimento levou à perda de competitividade
Eis-nos chegados ao ponto em que a revista desfila os problemas de Portugal, que podem levar o País a passar pelo que a Grécia está a passar, apesar das diferenças entre ambos.
“Uma resposta reside no facto de o maior problema de Portugal não ser essencialmente orçamental. Esse problema diz respeito ao crescimento – ou à falta dele. O crescimento real do PIB ao longo da década desde que Portugal aderiu à moeda única tem sido o mais lento da Zona Euro, apesar de uma expansão em Espanha, que é o seu maior parceiro comercial”, refere a revista.
“O País [Portugal] conseguiu evitar uma bolha imobiliária como a que estoirou de forma tão desastrosa em Espanha e na Irlanda. Apesar de isso não ajudar muito, o já na altura lento crescimento de Portugal tornou-o também menos vulnerável à recessão global”, sublinha a “The Economist”.
E é esse lento crescimento que “reflecte uma desastrosa perda de competitividade desde que Portugal aderiu ao euro”, alerta aquela publicação. “Portugal perdeu quota no mercado das exportações, em prol das economias emergentes (incluindo as do Leste da Europa) que produzem produtos de baixo valor muito semelhantes”, avança a revista, acrescentando que esta situação se deve a um aumento constante do custo laboral, uma vez que “os aumentos salariais suplantaram o crescimento da produtividade”.
Endividamento das famílias ascende a quase 100% do PIB
E uma das consequências é que “os portugueses, que já foram aforradores exemplares, têm estado a endividar-se fortemente lá fora”, realça o artigo, sublinhando que o endividamento das famílias equivale agora a quase 100% do PIB e que o endividamento das empresas não-financeiras está perto dos 140%.
A “The Economist” destaca o facto de José Sócrates se auto-intitular a face moderna de um país que está a fazer a transição de uma indústria manufactureira de baixo custo para indústrias intensas em conhecimento.
“Em cinco anos, defende ele [Sócrates], Portugal tornou-se um líder europeu em energias renováveis. Também reduziu a função pública de 747.000 para 675.000 pessoas. Envia cerca de 35% dos seus jovens para a universidade. Investe mais de 1,5% do PIB em investigação, muito mais do que Espanha. No entanto, ao mesmo tempo, Portugal está a perder alguns dos seus fundos estruturais comunitários em prol dos mais recentes membros pobres da UE, que vêm da Europa de Leste”, diz a revista britânica.
A “The Economist” conclui a análise à economia portuguesa referindo que “Portugal é, de facto, diferente da Grécia”. “Mas se os mercados decidiram testar isso, o baixo crescimento crónico, a drástica perda de competitividade e o elevado endividamento público e privado são fraquezas que podem minar rapidamente a protecção que é suposto ser dada pelo facto de [Portugal] ser diferente”, adverte a publicação.
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José Capitão Pardal
Pela actualidade e para reflexão dos meus leitores transcrevo este interessante artigo da autoria do Dr. Carlos Zorrinho
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Diário do Sul, Visto do Alentejo
2010/03/01
Desde há muito usada na linguagem sociológica e de comunicação e alinhada com outras expressões similares como actores sociais, económicos ou outros, a expressão “actores políticos” tem vindo a ganhar nos últimos tempos, por todo o mundo democrático e também em Portugal, um significado cada vez mais literal e menos figurativo.
A competição dos órgãos de comunicação social generalistas de televisão ou imprensa escrita pela conquista do grande público que lhe garante viabilidade económica é hoje desesperada.
Num tempo em que cada vez mais gente se torna autónoma da comunicação de massas e assume a escolha da informação por medida e de acordo com as suas necessidades e gostos, prender a atenção das grandes audiências é um desafio em que parece valer tudo, até mesmo “tirar olhos”, ou seja, manchar reputações por dá cá aquela capa ou aquela caixa.
Uma primeira etapa deste combate travou-se no plano das chamadas novelas da vida real, de que o “Big Brother” terá sido o mais marcante exemplo.
A questão é sempre a mesma.
Quando se quebra uma barreira torna-se difícil resistir à pressão para ir cada vez mais longe e para além da linha de fronteira do que parecia razoável e aceitável no ponto de partida.
Cada passo dado é primeiro uma novidade badalada e popular e depois, rapidamente, um “dejá vu” desinteressante e descartável clamando por alternativa.
No momento em que escrevo esta crónica muitos dos “actores políticos” em Portugal estão expostos perante a opinião pública em inquéritos e inquirições infindas e por vezes burlescas, mais focadas no espectáculo do que na prova ou na obtenção da verdade.
O Canal Parlamento é um sucesso de audiências e quem sabe, se assegurar alguns direitos de “exclusividade”, um dos maiores activos mediáticos sob gestão pública, suscitando em breve vorazes apetites de privatização.
A promoção exaustiva da exposição dos actores políticos é uma alternativa barata à investigação séria, à encenação ficcional e ao entretenimento distanciado da casa do poder, fundamental para deixar espaço ao exercício focado desse poder e permitir o seu escrutínio fundamentado.
Este súbito convocar dos políticos para serem actores de tempos mortos e dos “prime time” das televisões generalistas e dos jornais de grande circulação não é uma particularidade portuguesa.
Um pouco por todo o mundo este fenómeno está a acontecer.
Desde as fúrias de Gordon Brown às intimidades de Berlusconi e às patacoadas de Nicolas Fréche, passando pelos negócios do casal presidencial argentino ou aos problemas conjugais do Primeiro-ministro irlandês, tudo está nos guiões da actualidade, animando um jornalismo “voyeur” que por enquanto é barato, eficaz e cola milhões aos televisores ou às capas que fazem notícia.
Mas como tudo o que vive no território mediático esta moda vai passar depressa, deixando destroços fundos na credibilidade da democracia e seguindo para outros palcos.
Na próxima ronda outros serão os actores.
Não tenho dotes de adivinhação mas a história faz-me suspeitar que quem toca agora à porta dos actores de circunstância, verá mais cedo ou mais tarde a sua porta ser tocada para receber convocatória.
Espero que esta suspeita não se confirme.
O espectáculo deve ser trabalho de actores profissionais, que os temos, bons e desaproveitados.
Carlos Zorrinho
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José Capitão Pardal
A tecnologia será a mãe do nosso desenvolvimento e os portugueses, ao longo dos tempos e nos mais recônditos lugares do mundo, sempre a souberam utilizar.
Nos dias de hoje não pode ser diferente. Eis uma amostra.
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O Portal das Finanças foi eleito pelos leitores da PC Guia como melhor site na categoria «Melhor Site de Serviço Público».
É o terceiro ano consecutivo que a DGCI ganha este galardão.
No concurso «Prémios Leitor PCGuia 2009», cuja selecção dos premiados resultou de votação exclusiva dos leitores da Revista de Informática PCGuia, foi atribuído pelo terceiro ano consecutivo à DGCI o 1.º Prémio na categoria «Melhor Site de Serviço Público», com o Portal das Finanças, e menções honrosas ao Portal do Cidadão e à DECO.
O Portal das Finanças continua assim a fornecer serviços e informação da preferência dos contribuintes, que desta forma estimulam as equipas envolvidas (DGCI e DGITA) a prosseguir no objectivo de dar respostas às necessidades dos cidadãos facilitando o cumprimento das suas obrigações.
A distinção referida reforça uma vez mais que vale a pena apostar na melhoria da qualidade dos serviços, e que não foi em vão o esforço despendido, mostrando-se a Administração Tributária reconhecida pelo crédito que nela depositaram os eleitores que participaram no concurso.
«A Administração Pública online tem no site relacionado com a área das Finanças um dos seus melhores exemplos. O nosso público reconheceu mais uma vez essa importância, atribuindo com o mesmo peso a menção honrosa ao Portal do Cidadão…»
in Revista PCGuia, Junho 2009.
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José Capitão Pardal
Pelo seu interesse para o período que atravessamos, deixo-vos o artigo de opinião de José Sócrates, no “Jornal de Notícias” de 20090811.
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“Votar na direita é regressar ao passado”
A atitude na governação, o investimento público e as políticas sociais constituem os três pontos fundamentais que separam o PS da direita, que se apresenta com ideias e pessoas do “passado”, diz Sócrates.
Jornal de Negócios com Lusa
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A atitude na governação, o investimento público e as políticas sociais constituem os três pontos fundamentais que separam o PS da direita.
Em considera artigo de opinião hoje publicado no “Jornal de Notícias”, o líder socialista sustenta ainda que votar na direita é regressar ao passado.
“A direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas.
Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação”, acusa o primeiro-ministro.
Sob o título “Uma escolha decisiva”, José Sócrates inicia o seu longo artigo no JN referindo a existência de uma “velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o país”.
No entanto, no desenvolvimento do artigo, o secretário-geral do PS centra a sua crítica na direita, apelando a que “não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita.
Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder”.
José Sócrates afirma que “enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses”.
A escolha decisiva nas próximas legislativas, segundo José Sócrates, deverá ser feita em três questões que considera fundamentais.
“Em primeiro lugar”, escreve, “trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação.
Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo: não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabilista. Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.”
Em segundo lugar, no entender do líder do PS, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. “A nossa direita”, acusa Sócrates, “ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público.”
Sócrates considera “errada” esta proposta: “Cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.”
Em terceiro lugar, Sócrates afirma que “há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais”.
Neste plano, escreve que “a direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado ‘imprescindível’.
Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo.
Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania.”
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José Capitão Pardal
O recente debate sobre as Obras Públicas iniciado pelos subscritores do Manifesto dos 28, que não concordam com o lançamento das Grandes Obras Públicas, no actual momento da Economia nacional, lançou o toque a rebate, para aqueles que defendem precisamente, o contrário ou seja que só com este tipo de investimentos é possível relançar a economia e criar o emprego necessário à redução da crise, numa área que tanto tem penalizado os portugueses e que ainda não atingiu o seu pico máximo.
A existência de crises na Economia (como aquela que estamos a atravessar) quebra a confiança dos agentes económicos e provoca a diminuição da procura interna.
Em consequência disso, os investidores privados reduzem a actividade.
Essa redução de actividade provoca uma redução substancial no emprego.
Para fazer face a esta situação, entre outras medidas, torna-se essencial que a quebra do investimento privado, seja substituída por investimento público, como forma de mais rapidamente, atenuar os efeitos da crise no emprego, dar confiança aos agentes económicos e relançar a actividade económica.
Mesmo que o início destes investimentos não seja a curto prazo, continuam a ser importantes, na fase de relançamento da actividade económica, que a maioria dos especialistas prevê para finais de 2010.
Outras razões existem para que estes investimentos não deixem de ser executados, como sejam: Oportunidade e Financiamento Comunitário, Ligação à Europa para Passageiros e Mercadorias (porto de Sines), Coesão Territorial, etc..
Pelo interesse que se reveste e pela actualidade, passo a transcrever o artigo inserto no jornal “i”, de 2009/06/25, sobre este assunto:
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Economistas em pé de guerra por causa das obras públicas
por Bruno Faria Lopes, Publicado em 25 de Junho de 2009
Após o manifesto dos 28, cresce a batalha de ideias entre economistas: José Reis e Luís Nazaré lideram oposição
O debate sobre investimento público em Portugal e os caminhos para sair da crise económica não dividem apenas a classe política – entre os economistas está a ganhar forma uma batalha de ideias sobre os milhões a gastar em obras como o TGV, ou o aeroporto, e o rumo certo para criar empregos numa economia em recessão. O manifesto divulgado na semana passada por 28 economistas, a pedir ao governo socialista para repensar os novos grandes projectos, não tem a concordância de muitos especialistas e já há três iniciativas públicas em marcha de sentido oposto: dois contra-manifestos e um ciclo de debates proposto pela Ordem dos Economistas.
Os dois manifestos nasceram em duas universidades portuguesas: a Faculdade de Economia de Coimbra e o ISEG, em Lisboa. O texto do primeiro já está pronto e foi elaborado por José Reis, professor catedrático de Coimbra e ex-secretário de Estado do Ensino Superior de António Guterres. Ao i, José Reis explicou que o documento se centra em questões como a criação de emprego, ligando-a à defesa da realização das obras públicas.
“É um texto abrangente sobre a economia, não está fixado em projectos [de obras públicas]“, adiantou José Reis. O texto já começou a circular pelo meio académico e económico, sendo que o economista de Coimbra espera reunir um conjunto de nomes credíveis à volta da sua proposta, contrária ao manifesto dos 28, cujas certezas critica: “A economia não é para se atirar para cima das pessoas sem a mínima discussão.”
O mesmo ponto de vista têm os promotores do segundo manifesto, todos do ISEG, em Lisboa: os economistas Luís Nazaré (ex-presidente dos CTT e da Anacom), António Mendonça e José Maria Brandão de Brito. “O tom afirmativo e sem dúvidas do que está escrito no manifesto dos 28 é de um conjunto de pessoas que está convencido que detém a verdade e que não há contraditório”, afirmou ao i Brandão de Brito, que foi convidado e recusou subscrever por discordar de “alguns pontos”.
Luís Nazaré avançou que já conhece os princípios do documento de Coimbra, de José Reis, e explicou que a diferença está apenas na abordagem, uma vez que o foco estará menos disperso em torno das questões sociais e mais sobre os investimentos. Para os professores do ISEG, o argumento da dívida para as gerações seguintes não tem força suficiente para travar as obras. “Em algum momento na história não foi deixada uma boa e má herança às gerações seguintes?”, interroga Brandão de Brito, que dá os exemplos da Ponte 25 de Abril (terminou de ser paga na década de 80), o Centro Cultural de Belém e a Ponte Vasco da Gama. “Não podemos pôr todos os investimentos no mesmo saco: estes já tinham sido discutidos e decididos por governos de cores diferentes e, no último momento, aparece um argumento a reverter tudo para a estaca zero. É preciso decidir”, acrescentou.
Este segundo manifesto está em fase de elaboração, devendo estar pronto na próxima semana – os promotores esperam reunir cerca de duas dezenas de assinaturas, com nomes credíveis e de peso na economia portuguesa.
Já na Ordem dos Economistas o manifesto dos 28 causou alguma perturbação e uma reacção: a direcção da Ordem decidiu promover um debate interno sobre as grandes obras, feito em duas sessões, – uma sobre o TGV, outra sobre o aeroporto – orientado para as questões técnicas e macroeconómicas. Os debates, que serão marcados para Julho, contarão com a presença de especialistas e não só. “Sou a favor do TGV e do aeroporto, que não devem ser adiados, mas isto é a minha opinião e não vincula a Ordem. Como bastonário vou convidar todos os 28 subscritores do manifesto para debater esta questão com os associados”, disse ao i Murteira Nabo.
Os associados têm dúvidas sobre o manifesto e a Ordem recebeu cartas de desacordo. “É positivo que se faça este debate, mas acho esquisita a maneira e momento em que o movimento apareceu, até porque o governo já tinha decidido adiar o TGV”, afirmou Murteira Nabo.
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José Capitão Pardal
Independentemente, da posição que tenhamos sobre o projecto evidenciado, devemos congratularmo-nos pelo Prémio Excelência, que o Município de Estremoz conquistou e o seu Presidente José Alberto Fateixa irá receber no próximo dia 26 do corrente mês.

Estremoz considerada “Cidade de Excelência” ao ganhar prémio “Projecto Urbano-Reabilitação”
O município de Estremoz venceu o Prémio “Cidade de Excelência” – Projecto Urbano de Reabilitação, com o projecto “ Concepção do Espaço Público do Rossio Marquês de Pombal e Largos Adjacentes”.
O Projecto vencedor é da autoria do Arquitecto Adalberto Dias.
Autarquia pretende renovar a imagem do centro histórico da cidade, através de uma intervenção a longo prazo, com soluções de “modernidade e inovação”.
A cerimónia de entrega do prémio decorrerá na tarde do próximo dia 26 de Junho (sexta-feira), na Fundação Serralves,na cidade do Porto.
Estão pois de Parabéns, os Estremocenses, o Autor do Projecto, o Município de Estremoz e o seu Presidente José Alberto Fateixa.
José Capitão Pardal