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Sem comentários junto informação do Portal do Governo
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2010-06-25
José Capitão Pardal
Notícia de última hora, sobre o encerramento do 1º Congresso do Turismo do Alentejo 2010, pelo jornal “i”, sobre a qual recomendo a leitura.O ministério da Economia vai criar um novo modelo de contratualização com as agências regionais de promoção turística, que deverá entrar em vigor a partir de 2011, anunciou hoje o secretário de Estado Carlos Zorrinho.
No âmbito das medidas de promoção e de estímulo à procura do destino Portugal, o novo modelo, “mais eficaz e mais adequado à realidade”, irá substituir o atual, que “vigorou entre 2006 e 2009 e foi prorrogado por mais um ano”, explicou.
O secretário de Estado da Energia e da Inovação, em representação do ministro da Economia, Vieira da Silva, falava na sessão de encerramento do 1.º Congresso de Turismo do Alentejo, que terminou hoje, em Beja, e cuja próxima edição vai decorrer em março de 2011, em Tróia, no litoral alentejano.
Na sua intervenção, Ceia da Silva, presidente da Turismo do Alentejo, organizadora do congresso, pediu ao Governo para “agilizar” e “mudar os regulamentos” do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
“Não percebo como é que o QREN não é agilizado e colocado ao dispor da revitalização da economia nacional”, disse, sublinhando que “não entende” como é que regulamento específico Promoção e Capacitação Institucional “só abriu este ano e com verbas irrisórias”.
Em resposta a Ceia da Silva, Carlos Zorrinho disse que o Governo está a fazer um “esforço titânico” para que o QREN “seja um instrumento mais ágil e próximo das necessidades da economia”.
“O QREN foi desenhado para um contexto económico completamente diferente e ninguém podia prever as dificuldades de cofinanciamento que entretanto surgiram”, justificou.
Ceia da Silva criticou o regulamento dos empreendimentos turísticos em Portugal, revisto em 2009, lamentando que “as entidades regionais de turismo, que são responsáveis pela promoção dos territórios, não tenham uma única intervenção no processo de licenciamento das unidades de alojamento”.
“A legislação tem que ser modificada e as entidades regionais de turismo têm que ter uma palavra a dizer em relação aos empreendimentos turísticos da sua região”, defendeu.
Ceia da Silva lançou ainda o repto ao Governo para transformar “num grande congresso de turismo nacional” o Congresso de Turismo do Alentejo, que “é um dos maiores senão o maior congresso de turismo que se realiza em Portugal”.
“Concordo com a ideia de se realizar um grande congresso de turismo em Portugal.
Se nós [Turismo do Alentejo] já realizamos este, pois que este seja o grande congresso de turismo que se realize em Portugal”, sugeriu.
A sessão de encerramento contou também com a participação do ministro da Agricultura, António Serrano, que defendeu que “não pode haver desenvolvimento turístico sem uma parceria estratégica com a agricultura”.
“A ligação entre o potencial agrícola do país e a promoção turística não pode ser descorada”, defendeu António Serrano, sublinhando que “todas as atividades complementares” ao trabalho do agricultor, como o turismo rural, o enoturismo e a gastronomia, “são fontes de atracão turística”.
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José Capitão Pardal
Sem comentários vos deixo a notícia inserta no jornal “Correio do Alentejo”.
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quinta-feira, 04 de fevereiro de 2010 – 17h02
João Cordovil, vogal executivo da comissão directiva do INAlentejo, é o novo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, sucedendo a Maria Leal Monteiro, que não foi reconduzida no cargo, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a CCDR Alentejo revela que João de Deus Cabral Cordovil, de 59 anos, foi nomeado pelo Governo para presidir ao organismo, de cujo quadro de pessoal faz parte, como Técnico Superior Assessor.
A anterior presidente da CCDR Alentejo, Maria Leal Monteiro, terminou a sua comissão de serviço no final de Janeiro e não foi reconduzida.
O despacho governamental que formaliza a nomeação do novo presidente foi divulgado hoje pela CCDR, estando João Cordovil em funções desde o início do mês.
Até agora, além de vogal executivo do programa operacional da região do Alentejo (INAlentejo), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), o responsável era coordenador da Intervenção Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCAIII). Licenciado em Economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa, João Cordovil reside no Alentejo desde 1977.
De entre as funções que já desempenhou, nomeadamente em Gabinetes de Apoio Técnico às Autarquias Locais (GAT), o novo presidente da CCDR foi consultor independente de empresas e instituições públicas, regionais e nacionais, como a Somincor (das minas de Castro Verde).
Em Abril de 2000, foi nomeado Coordenador da Intervenção Sectorial Desconcentrada do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social do Alentejo (com estatuto de Encarregado de Missão).
João Cordovil continuava a exercer este cargo, que acumulou, até Junho de 2001, com as funções de presidente da Unidade de Gestão do Fundo de Apoio ao Investimento no Alentejo (FAIA).
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José Capitão Pardal
José Capitão Pardal
Em Março de 2007 redigi um texto sobre o Estudo de Enquadramento Estratégico para o Centro Histórico e Remate Urbano Leste de Estremoz, que em tempo oportuno, foi mandado realizar pelo actual executivo presidido pelo Dr. José Alberto Fateixa, que aqui vos deixo e que durante os próximos anos servirá de “bitola” na política municipal de Reabilitação Urbana da nossa cidade.
Devemos estar cientes que não se enquadrando numa estratégia de curto prazo não terá grande impacto eleitoral nas próximas eleições autárquicas, mas também não pudemos deixar de afirmar, que não é com políticas de curto prazo, só para “ganhar” eleições, em moda nos tempos que correm, que conseguiremos tornar Estremoz, num concelho mais atractivo, mais desenvolvido e mais justo socialmente.
Só com uma Estratégia de Médio e Longo Prazo (na qual se insere o Estudo de Enquadramento Estratégico para o Centro Histórico e Remate Urbano Leste de Estremoz) que perdure por vários mandatos e não se preocupe, exclusivamente, com as “sempre próximas eleições” será possível transformar o concelho e torná-lo mais atractivo para quem nele vive ou o visita.
Nada de consistente poderá ser realizado, se não compreendermos que para apareçerem os resultados de uma estratégia de médio e longo prazo, que não seja mais do que um somatório de medidas e realizações desenquadradas e sem qualquer ligação é necessário mais que um mandato eleitoral.
A minha Opinião sobre…
ESTUDO DE ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO
PARA O CENTRO HISTÓRICO E REMATE URBANO LESTE
A recente apresentação, com toda a “pompa e circunstância” que o assunto merecia, do Estudo de Enquadramento Estratégico, para o Centro Histórico e Remate Urbano Leste, na presença das forças vivas da cidade de Estremoz (entidades civis, militares, associativas e políticas, das várias sensibilidades), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Estremoz e desde então colocado à discussão pública suscita, certamente, à maioria dos estremocenses, uma série de dúvidas, reflexões e interrogações.
E a primeira questão que de imediato se coloca, é saber se este documento será a panaceia para todos os nossos males (que são muitos, diga-se de passagem).
Naturalmente que não é, trata-se apenas e tão só, de um estudo, que com a consulta pública, aguarda os contributos dos estremocenses, e que se destina a enquadrar os princípios orientadores, que visarão a requalificação e reabilitação da futura zona de intervenção urbanística na cidade de Estremoz.
É certo que este documento representa um primeiro passo significativamente importante, para a Estratégia de Desenvolvimento Sustentado, que se pretende para o concelho.
Primeiro passo significativo de um trajecto enorme, que todos temos pela frente, eleitos e eleitores estremocenses, de todos os quadrantes, para que o concelho seja mais desenvolvido económica, social e culturalmente.
Apesar de conscientes que, a degradação urbanística e do património da cidade, não é de hoje, mas fruto de décadas de abandono e escassez de investimento público e privado, e que a execução da sua Reabilitação e Requalificação envolve investimentos de montantes, para os quais o Município, por si só, não dispõe de capacidade financeira para os realizar, todos nós sentimos no nosso dia-a-dia, uma necessidade enorme na sua concretização.
Os 170 milhões de Euros de Investimento Global, público e privado, que o estudo prevê para os próximos 15 anos, são deveras significativos no contexto económico do concelho de Estremoz.
Para que seja possível a sua execução total, muitos mais passos terão de ser dados e muitas mais vontades terão que ser conseguidas, ao nível: do Governo, do Município, dos Investidores Públicos e Privados, das Forças Vivas do Concelho (empresariais, associativas, políticas, etc.) e em especial de todos os Estremocenses, sem os quais, qualquer estudo ou qualquer plano, dificilmente passará do papel.
Certamente que o Executivo Municipal, através do seu Presidente, Dr. José Alberto Fateixa, utilizou os seus conhecimentos, efectuou os contactos e moveu as influências necessárias, junto do Governo, para aquilatar da abertura política necessária, ao futuro apoio à iniciativa que se pretende levar a efeito, no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional.
Certamente que ponderou os riscos do lançamento desta iniciativa, no actual momento, em que terminou o anterior Quadro Comunitário de Apoio e o novo Quadro Comunitário (QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional), ainda não está totalmente definido e que ponderou também os riscos duma iniciativa com a envergadura como a que está a ser delineada.
Como diz o nosso povo, “que quem não arrisca não petisca” e “que a candeia que vai à frente ilumina duas vezes”.
O volume dos investimentos que se pretende realizar, parte da responsabilidade do sector privado, é por si só, de risco elevado, mas mesmo arriscando a que algo não corra totalmente de acordo com o planeado, há que seguir em frente e mobilizar todos os envolvidos no projecto, nomeadamente, os beneficiários das medidas que se pretendem implementar.
Nos últimos 30 anos, muitos investimentos se efectuaram no concelho, mas ainda muitos estão por realizar, alguns dos quais básicos e de grande prioridade.
Este Quadro Comunitário de Apoio (QREN) configura-se como a última oportunidade de os realizar.
A Reabilitação e a Requalificação da nossa cidade afigura-se-nos como de uma importância decisiva, para que possamos perder esta última oportunidade de a efectuar.
Daí a importância do Estudo que no passado dia 8, foi apresentado pelo executivo municipal e se encontra aberto à discussão pública.
Deseja-se uma participação o mais alargada possível, na discussão do documento, para que este exprima a vontade de todos os estremocenses, que sabemos desejarem uma Nova e Mais Qualificada Cidade.
Cremos estar no início de um ciclo, que a médio prazo, vai transformar a cidade e tornar o concelho de Estremoz, mais atractivo e com: Mais Qualidade para Viver e Visitar, Mais Capaz de Atrair Investimento, que Crie Riqueza, Emprego e Acrescente Valor, Mais Competitivo no Contexto Regional e Supra Regional, Socialmente Mais Justo e Mais Amigo do Ambiente e do Património.
A aposta está lançada, há que ter esperança, mantermo-nos atentos e confiantes num futuro melhor.
Espero que o tempo me dê razão.
Obrigado por me terem lido.
José Capitão Pardal
Sobre o TGV e para uma melhor compreensão do que está em causa, tomo a liberdade de vos deixar o artigo do jornal “Expresso” online de 20090919, da autoria do jornalista Hélder C. Martins.
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Do lado de lá da fronteira, já estão a ser construídos 76 km de linha de alta velocidade para a ligação Lisboa-Madrid. Por cá, dois concursos estão à espera do novo Governo. (Veja infografia no fim do texto)
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Helder C. Martins (www.expresso.pt) 15:15 Sábado, 19 de Set de 2009 O TGV acelera como assunto de campanha em Portugal, enquanto do lado de lá da fronteira 76 quilómetros de linha estão já em construção entre Badajoz e Mérida, na linha que vai ligar Lisboa a Madrid (ver infografia no final do texto). Por cá ainda não se está na fase de obras. No entanto, dois consórcios nacionais estão nas negociações finais para a construção do troço que atravessará o Alentejo, ligando o Poceirão (Palmela) à fronteira do Caia. Para o troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia do Tejo, apresentaram proposta três grupos, um dos quais espanhol. Esta semana PS e PSD trocaram acusações e o assunto passou mesmo fronteiras, com o Governo (socialista) e o PP espanhóis a virem a público em defesa do TGV. A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, tomou como estandarte de início de campanha a suspensão do TGV em nome da austeridade e do endividamento excessivo do país. O primeiro-ministro, José Sócrates, insiste na importância das grandes obras públicas, como o TGV, para relançar a economia. À esquerda, Partido Comunista e Bloco de Esquerda são favoráveis à prossecução do projecto. O CDS/PP está contra. Avaliado em €8200 milhões (ver caixa abaixo), o projecto de TGV conta com uma comparticipação comunitária de €1350 milhões. Deste total e em caso de suspensão ou adiamento, 389 milhões atribuídos por Bruxelas ficariam irremediavelmente perdidos para Portugal. Isto porque é um financiamento atribuído aos projectos considerados prioritários pela UE – representa 10% do bolo distribuído pelos 27 Estados-membros – e é gerido directamente pelos serviços da Comissão. Quanto aos restantes €955 milhões vindos do QREN e cuja gestão é da competência do Governo poderão ser reafectados para outros projectos. Mas o seu âmbito não poderá extravasar as limitações do Programa de Valorização do Território centrado nas acessibilidades, o que exclui escolas ou hospitais, por exemplo. Bruxelas privilegia o comboio e considera que Portugal tem auto-estradas a mais. Números - Financiamento público assegura 36% do investimento (€2952 milhões), dos quais €1500 milhões já estão inscritos no OE-2009 e destinam-se à construção até 2015. O restante é pago ao longo da concessão (36 anos) - Receitas operacionais do TGV pagam 45% do investimento (€3690 milhões) - Fundos comunitários valem 19% (€1558 milhões) - Receita fiscal induzida pelo TGV aumenta €64 mil milhões em 30 anos
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José Capitão Pardal
Estão abertos desde o dia 12 de Agosto quatro novos concursos de candidaturas aos Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN.
O prazo de candidatura a estes concursos decorre até ao dia 13 de Outubro de 2009
In Newsletter nº 7, de 20090908, da “Vida Económica”
José Capitão Pardal
Pelo interesse da informação, transcrevo a notícia inserta na “Vida Económica” online de 20090803.
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Aprovados 11 pólos de competitividade e tecnologia e 8 “clusters” regionais
As empresas do sector do turismo poderão dispor de acesso facilitado às verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com o reconhecimento da estratégia «Turismo 2015» como pólo de competitividade e tecnologia.
A estratégia «Turismo 2015» foi reconhecida através da assinatura de um contrato específico pelo presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão, e pelo gestor do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade, Nelson de Souza.
Este pólo de competitividade e tecnologia permite alinhar todas as candidaturas de empresas que se enquadrem na estratégia «Turismo 2015» de acordo com a mesma orientação global, facilitando “não só o acesso como também a obtenção de melhores condições de financiamento, desde logo porque cria as condições para que as empresas do turismo possam concorrer apenas entre si”.
Foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de 16 de Julho o novo Código Fiscal do Investimento, o qual decorre da autorização legislativa concedida ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado para 2009.
O novo Código Fiscal do Investimento pretende unificar os procedimentos aplicáveis à contratualização dos benefícios fiscais ao investimento produtivo em território nacional e ao investimento dirigido à internacionalização das empresas portuguesas, procedendo para tal à agilização de procedimentos e ao aperfeiçoamento e transparência do regime aplicável.
São introduzidas algumas alterações importantes ao nível dos benefícios fiscais, que se traduzem, designadamente, na concessão de um crédito de imposto, em sede de IRC, que poderá ascender a 20% do investimento elegível realizado.
Os investidores deverão estar atentos à nova realidade, tendo em conta as vantagens que podem advir da nova regulamentação.
O ministro da Economia e Inovação, Fernando Teixeira dos Santos, formalizou, no passado mês de Julho, a aprovação de 11 pólos de competitividade e tecnologia e 8 “clusters” regionais qualificados no âmbito das estratégias de eficiência colectiva 2007-2013.
Só agora, e “em função dos projectos apresentados e do escalonamento que vai haver nos concursos que o QREN já tem e que irá ter no futuro”, chegarão os primeiros financiamentos, limitados ao horizonte temporal 2013, disse à “Vida Económica” Manuel Laranja, assessor do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico.
É que “não faz sentido o Governo estar a criar pólos para financiá-los ‘adeternum’”.
O Governo tem já agendada, para os primeiros dias de Setembro, a segunda edição do Portugal Tecnológico.
Trata-se de “uma mostra dos resultados da modernização um evento que decorrerá entre a primeira e a segunda semana de Setembro e onde, pela primeira vez, os pólos de competitividade e “clusters” regionais agora validados pelo Ministério da Economia serão convidados a expor um stand alusivo aos seus projectos.
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José Capitão Pardal
In Newsletter nº 2 de VidaEconómica de 2009/06/08
Redes de Nova Geração (RNG)
O Compete – Programa Operacional Factores de Competitividade, que se integra no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) vai atribuir 41,7 milhões de euros para apoiar a competitividade das empresas no âmbito das Redes de Nova Geração (RNG).
Mais especificamente, as verbas destinam-se a apoiar a construção de infra-estruturas e instalação de redes.
O concurso oficialmente aberto no dia 27 de Maio destina-se, por um lado, a empresas com projectos de investigação e serviços para fornecer as RNG na sua fase de instalação e, por outro, a estimular as pequenas e médias empresas a oferecer serviços gerados pelas potencialidades das RNG.
As propostas deverão ser entregues até 15 de Julho.
O júri escolherá as candidaturas elegíveis até ao final do ano sendo que é expectável que a verba de 41,7 milhões de euros induza um investimento das empresas na ordem dos 100 milhões de euros.
Governo assegura adiantamento de 30% dos fundos às autarquias
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional explica,em comunicado, que este adiantamento poderá ser utilizado para obras de requalificação urbana e para «estratégias de eficiência colectiva», nomeadamente Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos, pólos de competitividade e tecnologia e outros «clusters».
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José Capitão Pardal
