Parece que existe a intenção de recolocar na agenda política o tema da “Regionalização”.

Espero que seja mais que uma intenção, a Regionalização é uma necessidade do país e um imperativo constitucional, pelo que a seu debate e implementação se torna premente, em contraste com o centralismo cinzento e balofo do Terreiro do Paço, que nem para a região de Lisboa é útil e eficiente.

Para o Alentejo, uma Região Alentejo una e indivisível.

Pelo seu interesse, deixo-vos um texto de António Vitorino, inserto no ”DN Online” de hoje, 2010/07/09.

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A Comissão Coordenadora Regional do Norte e o Conselho Regional do Norte organizaram esta semana, no Porto, uma conferência sobre o contributo da regionalização do continente para o desenvolvimento económico do País.

A iniciativa visa claramente repor a regionalização administrativa na agenda política. O seu principal mérito é o de chamar a atenção para que a regionalização do continente constitua o único capítulo da Constituição portuguesa, que, ao fim de trinta e quatro anos, permanece integralmente por concretizar.

Naturalmente que não é por a Constituição o prever que, por si só, o processo de regionalização vai avançar.

Mas, de alguma forma, o facto de este capítulo da nossa Lei Fundamental permanecer como o único em que existe uma efectiva omissão integral de aplicação merece uma clarificação por parte dos agentes políticos.

Na realidade, ao estarmos a aproximar-nos de um período de revisão constitucional, conviria que os partidos políticos clarificassem as suas intenções: ou bem que existe uma vontade de desencadear um debate que permita um consenso amplo sobre a criação das regiões administrativas no continente, ou bem que, não havendo, seria imprescindível que se percebesse, ao menos, qual o significado de manter na Constituição um objectivo que não beneficia de uma intenção concretizadora suficientemente consistente.

Sou dos que pensam que o objectivo constitucional se justifica em nome do combate às ineficiências do centralismo e na potenciação das sinergias que decorrem de uma criteriosa aplicação do princípio da subsidiariedade na racionalização da organização da Administração do Estado.

Mas tenho também consciência de que o processo nasceu de algum modo inquinado, o que resulta claro do debate e do próprio resultado do referendo levado a cabo em 1998!

Já se percebeu que este tema pode ser tratado de forma racional, equacionando os prós e os contras das várias soluções possíveis, ou então ele será de novo prisioneiro de medos e fantasmas agitados em nome da pequenez do País, dos riscos de fracturas localistas ou das ameaças à coesão nacional.

A regionalização não é propriedade de ninguém nem constitui uma arma de arremesso contra quem quer que seja.

Os valores que lhe subjazem assentam numa análise criteriosa das vantagens de organizar a desconcentração dos serviços do Estado em função das cinco regiões que servem hoje de base ao planeamento económico.

As regiões justificam-se, assim, em nome do valor acrescentado da escala (supramunicipal) e da proximidade em relação aos destinatários das decisões.

A criação de um nível administrativo intermédio entre o nível municipal e o nível estadual pode e deve ser um instrumento de racionalização da desconcentração dos serviços centrais e de ordenamento da descentralização, entendida esta como transferência de poderes para instâncias decisórias mais próximas dos cidadãos.

Neste particular, o desafio consiste em clarificar as formas de articulação das regiões a criar com o associativismo intermunicipal já existente e com a realidade das grandes áreas metropolitanas que existem no território de várias das potenciais futuras regiões.

Por isso, o quadro de atribuições e de competências das regiões administrativas que foi definido por lei em 1991 deve ser submetido a uma rigorosa reavaliação, de modo a torná-lo conforme com a evolução entretanto verificada.

Esse será, decerto, o primeiro passo necessário para desencadear o debate sobre a regionalização.

Em paralelo, removido que está o obstáculo que constituiu, em 1998, um mapa das regiões que suscitou mais reservas que adesão, trabalhando na base do processo de desconcentração administrativa levado a cabo nos últimos anos em torno do modelo das cinco regiões, importa fazer a pedagogia das vantagens da regionalização sem precipitações e de forma sustentada.

Só assim será possível demonstrar que, para além dos constrangimentos imediatos da crise económica e financeira, existe um rumo de reforma estrutural da organização do Estado que não se confina apenas aos ditames do corte da despesa pública!

António Vitorino

publicado a 2010-07-09 às 01:30, pelo DN Online

Aproximando-se mais um almoço convívio do Batalhão de Cavalaria 3878, de que fiz parte em missão no Norte de Moçambique (Macomia, Chai e Mataca), a realizar proximamente na Lousã, aproveito para divulgar a intervenção que proferi há três anos, aquando da realização de idêntico convívio, na cidade de Estremoz.

Considero de interesse geral a problemática dos ex-combatentes, nomeadamente, para aqueles, que não viveram esses tempos de guerra e sofrimento, pelo que aconselho a sua leitura.

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Caros Amigos

E Camaradas de Armas

Em primeiro lugar quero agradecer a vossa presença e desejar-vos um óptimo almoço e um agradável convívio.

Completaram-se 35 anos que, mobilizados, embarcámos em Lisboa e aterrámos no aeroporto da cidade da Beira, para uma comissão de mais de 2 anos em Moçambique.

Durante esses 2 anos, passámos por vicissitudes várias, combatemos um inimigo, que raramente víamos, sofremos as agruras do clima, das intempéries, de águas impotáveis, vivemos longe dos nossos entes queridos (da namorada, dos pais, irmãos e outros familiares), fomos feridos e alguns de nós ficámos com cicatrizes físicas e/ou psicológicas para o resto das nossas vidas.

Mas mesmo assim regressámos, às nossas terras, para junto dos nossos amigos e dos nossos familiares, que nos aguardavam, após esses longos anos de sofrimento psicológico.

Infelizmente, alguns dos companheiros de ida e luta, não nos acompanharam no regresso a casa, mas regressaram “dentro de uma caixa de pinho”, como diz o poeta.

De entre esses lembro, simbolicamente, alguns dos, com que mais proximamente lidei e que sucumbiram muito próximo de mim: O Delgado, o Constantino e o Paulino.

Para todos os que lá vieram a falecer peço-vos um minuto de silêncio em sua memória.

(1 minuto de silêncio)

Para além do sofrimento, também é verdade que nem tudo foi mau e ganhámos: maturidade, capacidade de decisão, liderança, camaradagem, espírito de sacrifício, conhecemos novas terras e novas gentes e fortalecemos novas amizades, que se têm mantido ao longo dos últimos 35 anos, de que é exemplo, este convívio com perto de 170 pessoas  presentes.

Volvidos que foram todos estes anos, em que todos nós estamos mais barrigudos, mais carecas, mais rabugentos (as nossas esposas que o digam), mais ceguetas, com múltiplas doenças (é o acido úrico, o colesterol, os trigliceridos, a tensão alta, o reumático, o stress pós-traumático, para além das mazelas físicas, que de lá trouxemos), certamente, que muitos de nós nos perguntamos:

Estará a actual geração sensibilizada para os nossos problemas?

Infelizmente, teremos que dizer:

Não está

As transformações por que passou o nosso país, nos últimos 33 anos, que temos que reconhecer foram enormes, fez esquecer, para os que não participaram na guerra, esses atribulados anos e as suas consequências físicas e psicológicas, para os que a realizaram.

Penso que essa será uma tarefa, a que as organizações dos combatentes terão pela frente:

Lembrar às novas gerações os sofridos e atribulados anos de guerra, para que idênticos anos de sofrimento não voltem mais.

Apelo às associações dos combatentes, para que continuem a lutar, pela defesa dos interesses, de todos os que combateram no ex-Ultramar, que nesta fase da sua vida, necessitam de muita ajuda e muito apoio.

A divulgação das situações, o tratamento e o apoio a esses nossos companheiros de jornada, devem ser prioridades das actuais gerações.

Acreditem, são muitos os que necessitam dessa ajuda.

Às gerações que não viveram esse pesadelo, apelo para que não voltem as costas, como se nada fosse convosco.

Na vossa comunidade, na vossa região, no país, apoiem e intervenham.

Está nas vossas mãos. 

E mais uma vez, desejo a todos um óptimo almoço e convívio, e

Tenho dito

Obrigado por me terem ouvido

Aqui vos deixo a notícia inserta na Newsletter da “Turisver”, sobre as conclusões do 1º Congresso de Turismo do Alentejo, que decorreu durante os dias 26 e 27 do corrente, na cidade de Beja.

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Reunidos em Beja durante os dias 26 e 27, os participantes do 1º Congresso de Turismo do Alentejo aprovaram as seguintes conclusões finais que transcrevemos na íntegra.

Conclusões:

1.Este é um momento histórico de que os congressistas, na mesa e na plateia, são protagonistas: o primeiro congresso de turismo na região do Alentejo.

2.O congresso reflecte a tomada de consciência:

a.Que o Alentejo se apresenta, no início do século XXI, como um Destino emergente no panorama do turismo de Portugal, com peso crescente na economia e na vida social da região, sendo um factor importante de desenvolvimento regional;

b. Que o turismo pode (e deve) desempenhar um papel relevante na promoção da identidade do Alentejo, da sua cultura, das suas paisagens, do modo de vida das suas gentes…;

c.Que os agentes institucionais, os sectores empresariais, o tecido associativo, as comunidades locais alentejanas necessitam de discutir o tema do turismo em conjunto, pois só dessa discussão colectiva podem surgir novos caminhos para o desenvolvimento turístico desta região.

3.Mas o congresso reflecte também a ambição:

a. De afirmar um Destino e uma Marca forte a nível nacional, mas também internacional;

b. De identificar esse Destino com o território e com os seus valores, promovendo afinidades crescentes entre a região e os mercados turísticos;

c. De mobilizar todos os alentejanos e as suas instituições na afirmação do Destino, condição necessária para obter um desenvolvimento turístico mais sustentado e mais sustentável;

4.Esta ambição é fundamental para concretizar uma agenda de desenvolvimento turístico do Alentejo para os próximos anos, que assenta nas seguintes linhas de actuação principais:

1.A afirmação da notoriedade interna e externa do Destino “Alentejo”, alicerçado nos factores distintivos e autênticos que constituem a sua identidade.

A Toscânia mostra-nos que é possível inovar, modernizar e competir à escala internacional sem abdicar de valores, antes pelo contrário, colocando a identidade regional ao serviço do desenvolvimento sustentável do turismo.

2.O desenvolvimento e a consolidação de produtos turísticos à escala da região com o envolvimento colectivo dos agentes públicos e privados do turismo e sectores afins.

Por isso, está já a trabalhar-se na Grande Rota da Gastronomia e Vinhos do Alentejo, projecto que vai na linha do exemplo que nos trouxe La Rioja; na Grande Rota Alentejo – Património do Tempo; mas também na estruturação da Rota dos Mármores e do Turismo Industrial;

3. O aumento das competências de gestão do Destino, destacando-se a criação do Observatório de Turismo do Alentejo, que iniciará a sua actividade a partir de Maio, que é um bom exemplo do trabalho em rede entre a Entidade Regional de Turismo, as instituições de ensino superior e as associações empresariais;

4. A criação de uma rede de apoio ao investimento e à iniciativa turística, que estimule a captação de investimento adequado ao território e contribua para agilizar a concretização de projectos;

5.A gestão integrada da rede de postos de turismo do Alentejo pela ERT e Pólos, instrumento imprescindível à melhoria da qualidade do acolhimento do Destino;

6.Como plataforma de integração destas actuações, e respondendo aos novos paradigmas sociais e comerciais do turismo, criar uma Organização de Gestão do Destino (DMO), aproveitando a janela de oportunidade criada pelas novas tecnologias para agilizar a gestão da oferta desde a criação até à venda;

5.Para concretizar estas linhas de actuação, importa também capacitar as ERT e os Pólos para:

1. Uma intervenção consequente ao nível dos instrumentos de gestão territorial, em estreita articulação com as entidades sectoriais e territoriais competentes;

2. Uma participação efectiva no processo de licenciamento e classificação dos empreendimentos turísticos, o que só será possível pela atribuição de novas competências, por exemplo através do mecanismo legal da delegação;

3. Uma articulação estreita com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, na explicitação da componente turística das Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas no Alentejo para dar coerência e organização às iniciativas de marketing territorial que estão a avançar na região;

4. Reivindicar, junto da administração central do turismo, o reforço do financiamento da actividade das ERT e dos Pólos, com base em critérios de mérito que reconheçam o trabalho realizado no melhoramento do produto e na promoção dos destinos regionais.

O Congresso verificou ainda com agrado que o PENT irá ser revisto, o que constituirá uma excelente oportunidade para este documento estratégico acolher a nova ambição prosseguida para o turismo alentejano, nomeadamente a inclusão do turismo de natureza como produto estratégico para o turismo no alentejo.

6.É nestes desafios globais que devemos concentrar a nossa atenção e os nossos esforços colectivos, agindo de forma estruturada e persistente para a obtenção de resultados concretos.

Para isso, contamos com um instrumento transversal e congregador do Turismo do Alentejo, o Plano Operacional de Turismo do Alentejo, 2010-2019.

Turisver – 30/03/2010

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Mais um evento que dignifica o Alentejo e a gastronomia alentejana.

Portel vai estar em festa e convida todos os forasteiros a “provar” as iguarias do seu património gastronómico.

Uma sugestão para um fim de semana bem passado, bem “comido” e bem “regado”, com bom vinho alentejano e de Estremoz, se possível.

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Momento para reflectir a cozinha local e para provar os comeres alentejanos. Um encontro que se faz, ainda, em torno das tasquinhas com prova das iguarias da região.

Café Portugal | sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

O IV Congresso das Açordas vai decorrer de 5 a 7 de Março em Portel.

O encontro reúne especialistas para debater e reflectir a importância da gastronomia alentejana.

O presidente da autarquia, Norberto Patinho, explica que o principal objectivo da iniciativa é «chamar a atenção para a importância da nossa gastronomia, portanto ela pretende ser um momento de debate, de reflexão, sobretudo sobre o papel da gastronomia no desenvolvimento da nossa região.

Queremos, também, ter um momento de alguma actividade em torno da açorda».

Paralelamente ao IV Congresso das Açordas, decorrerá também o 3º Concurso Escolar «Pão e Arte». O autarca comenta que através desta iniciativa pretende-se premiar a criatividade do concorrente utilizando uma matéria-prima genuína, no caso vertente, o pão.

O certame faz-se, ainda, com uma mostra da doçaria local e dos pratos tradicionais alentejanos, como a açorda. 

Na animação musical destaque para a actuação de grupos tradicionais da região.

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José Alberto Fateixa

2009-09-07

Por Liliana Leandro

José Alberto Fateixa é presidente da Câmara Municipal de Estremoz e candidato pelo Partido Socialista a mais um mandato à frente daquele concelho.

O autarca considera que a ciência e a tecnologia são um pilar que distingue Estremoz, uma cidade onde têm decorrido várias actividades inseridas no Centro de Ciência Viva local.

Para o futuro garante a recuperação do Convento de Santo António junto à pedreira de mármore pilar  para uma maior interligação entre a actividade económica e a científica.

* ND – As eleições autárquicas aproximam-se e com elas a necessidade de escolher o candidato mais adequado para dirigir, durante os próximos quatro anos, os destinos de cada concelho.

Enquanto jornal de ciência, tecnologia e empreendedorismo questionámos vários candidatos de mais de 20 concelhos sobre as suas preocupações a ambições a este nível.

As respostas serão publicadas neste espaço do Ciência Hoje dedicado às autárquicas 2009.

Qual a importância da “Ciência e Tecnologia” no desenvolvimento do Concelho?

R: Estremoz é considerada, em Portugal, uma das quatro ‘Cidades de Ciência’, logo a ciência ocupa na estratégia de afirmação e desenvolvimento um pilar de referência.

O Centro de Ciência Viva de Estremoz (CCVE) entrou nos últimos quatro anos numa nova fase de concretização, com a sua referenciação como grande pólo de divulgação científica.

As actividades e projectos ocorrem não só no espaço do centro mas igualmente pela cidade, o concelho e a região.

O ‘Sistema Solar à Escala’ está espalhado pelo concelho e contribui para a divulgar a ciência, o património e de um modo geral levar os visitantes a descobrir a nossa terra.

O ‘Ciência da Rua’ é hoje uma actividade inovadora e única em Portugal, ao juntar a divulgação científica e as artes em manifestações de rua.

A ‘FeiCiTEst’, na sua primeira edição em 2009, mostrou ser mais uma iniciativa que envolvendo a comunidade científica, promove e contribui para divulgar trabalhos, aproximar cientistas e levar as pessoas e as empresas a estarem mais próximas dos progressos científicos alcançados em Portugal.

No âmbito das AECs (actividades de enriquecimento curricular) do 1.º Ciclo do Ensino Básico o CCVE está a desenvolver actividades de ensino experimental das ciências.

Tudo isto para além das inúmeras actividades (visitas, produções de materiais, congressos, …) que ocorrem ao longo do ano em Estremoz, no Alentejo, no resto do país e no estrangeiro.

Portanto a Ciência e a Tecnologia são um pilar que distingue Estremoz e nos salienta e distingue como uma Cidade em que esta área é um inequívoco factor de desenvolvimento.

Que iniciativas/acções/projectos estão previstos para o mandato de 2009/13?  

R: Direi que esta questão está dividida em duas grandes áreas, por um lado a continuação dos projectos lançados e a sua crescente sustentabilidade.

Dispormos de um Centro de Ciência Viva que seja cada vez mais vivo, quer na divulgação e novas abordagens à ciência e tecnologia, quer no levar a ciência para a vida das comunidades, desenvolvendo na prática cada vez mais o Turismo Científico associado ao património e à descoberta da cidade, do concelho e da região.

Por outro lado está a recuperação do Convento de Santo António, junto à pedreira com o mesmo nome, na lógica de criar um novo pólo e uma nova frente de divulgação científica.

Esta obra, que será lançada em 2010, permitirá não só passar a dispor de uma nova área de exposição/interacção científica mas igualmente a partilha de espaço com uma pedreira que é a de referência do ‘Mármore de Estremoz’, sendo desse modo efectuada a ligação à actividade económica e novamente a criação de uma iniciativa emblemática de promoção da cultura científica, da Cidade de Estremoz e da Zona dos Mármores.

Deste modo os objectivos para o mandato 2009/13 passam pela continua afirmação de Estremoz como cidade de ciência na estratégia de desenvolvimento e progresso.

In Ciência Hoje de 20090907