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2010-03-01 in Portal do Governo

Presidência do Conselho de Ministros

Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa

Em 4 meses foram dispensadas cerca de 200 000 comunicações Medida Simplex poupa 5 milhões de euros às empresas.

No âmbito do programa Simplex 2009 foi adoptada, desde 1 de Outubro de 2009, uma medida que permite, às empresas comunicar actos obrigatórios de registo, apenas a uma única entidade, o que, passados 4 meses, revelou significar uma poupança, para as empresas, de cerca de 5 milhões de euros.

Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (Serviços de Registo, Serviços de Finanças e Serviços da Segurança Social), por meios diferentes – papel e por via electrónica – a mesma informação.

Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.

Com esta medida, adoptada e em vigor desde 1 de Outubro de 2009, as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade – os serviços de registo – ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social.

Esta simplificação de procedimentos, que pode ser efectuada na Internet, já permitiu que as finanças e a segurança social tivessem recebido, por este novo sistema, cerca de 200 000 alterações, o que significa uma poupança às empresas na ordem de 5 milhões de euros em custos directos e indirectos.

Registe-se que esta medida Simplex eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública e contribui para a redução dos custos para as empresas.

Trata-se, assim, de mais um contributo para libertar recursos, dar mais dinamismo à economia e eliminar custos de contexto, papel e deslocações, permitindo que as empresas se concentrem em tarefas essenciais para a modernização, competitividade, geração de riqueza e criação de emprego.

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Portugal é um País criativo!

É uma nação rede num mundo em rede e um País gerador de novos conceitos com impacto global.

O modelo de construção de novos conceitos em Portugal é muito interessante.

Os portugueses usam o talento e a criatividade não para encontrar soluções óbvias (plano A) mas para encontrar boas desculpas para não fazer ou não se comprometerem (Plano B).

Quando o Plano B falha então encontram soluções disruptivas, ainda mais criativas e talentosas (Plano C).

São os Planos C, o melhor e mais potente produto da economia portuguesa. Esses Planos C vão desde rotas alternativas para o comércio mundial e outras formas de navegar no passado, até projectos como a Via Verde, o SIS for All, o e-Escola ou a Empresa na Hora nos dias de hoje, para descrever apenas alguns dos mais emblemáticos.

Durante demasiado tempo olhámos para esta característica portuguesa e em boa parte da Europa do Sul como uma ameaça e um constrangimento.

Com o Plano Tecnológico, em Portugal apostámos na oportunidade que dela decorre. Qualificar os portugueses, reforçar as redes e impulsionar uma nova atitude que faça de Portugal um “living lab” global e dos portugueses produtores globais de planos C exportáveis, geradores de emprego e criadores de riqueza.

Se há coisa que faz sentido no Ano Europeu da Criatividade e da Inovação em Portugal é usar o talento e a criatividade para olhar a realidade de forma diferente e capturar novas competências de transformação do mundo.

Um mundo em que inovar já não basta e em que o conhecimento, a tecnologia e a inovação são apenas condições necessárias para competir.

Um mundo em que a atitude empreendedora faz a diferença.

Um mundo complexo e imprevisível em que só os protagonistas antecipam o futuro.

Um mundo de redes e de comunidades, em que o acesso à informação e a redução da exclusão digital são fundamentais.

Esta é uma conferência de protagonistas.

De fazedores de futuros.

Espero que nela se reforce o triângulo chave Acreditar – Aprender – Empreender - e que os seus ecos contaminem favoravelmente o debate sobre a Estratégia de Lisboa Pós – 2010.

Uma Estratégia que tem que ser reforçada na ambição, na dimensão política e nos mecanismos de cooperação e para a qual a abordagem criativa desenvolvida nesta conferência constitui uma ferramenta fundamental.

PS: Este texto é uma sintese da intervenção feita pelo autor na abertura da Conferência Criative Learning, realizada em Lisboa dias 15 e 16 de Outubro de 2009

Carlos Zorrinho

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