Sem mais comentários vos deixo a notícia veiculada pelo “Diário de Notícias”, sobre a contratação do estremocense Paulo Sérgio, como treinador do Sporting Clube de Portugal.

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por Bruno Pires – 2010/04/19

Treinador do V. Guimarães é o escolhido pela SAD leonina para a temporada 2010/2011.

Paulo Sérgio, de 42 anos, actual treinador do Vitória de Guimarães, vai ser o técnico do Sporting nas próximas duas temporadas, soube o DN junto de fonte bem colocada no processo. 
As negociações foram concluídas no fim da última semana e, nas derradeiras horas, o treinador alentejano, nascido em Estremoz, informou a direcção vimaranense, liderada por Emílio Macedo, de que irá para o Sporting em 2010/11. O contrato entre os leões e Paulo Sérgio, apurou o DN, não será superior a duas temporadas e os adjuntos de confiança do treinador  vão também seguir para Alvalade  – Sérgio Cruz, Alberto Cabral e José Herculano.

O anúncio da contratação de Paulo Sérgio deverá ser oficializado ainda esta madrugada, em comunicação à CMVM.

Leia tudo sobre a contratação do sucessor de Carvalhal esta terça-feira na edição impressa do DN.

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Para conhecimento dos meus leitores e por transcrição do Portal do Governo aqui deixo as medidas, constantes da Resolução do Conselho de Ministros abaixo indicada, de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, através do PADES  (Programa  de Apoio ao Desenvolvimento da  Economia Social).

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2010

O Programa do XVIII Governo Constitucional estabelece, entre as suas prioridades, o relançamento da economia e a promoção do emprego.

As entidades que integram o sector social são as cooperativas, as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, as mutualidades, as associações de desenvolvimento local e outras entidades sem fins lucrativos.

Estas entidades desenvolvem actividades essenciais no domínio da acção social, em especial através da prestação de serviços de assistência de proximidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local e a coesão social.

Por outro lado, desenvolvem acções para a promoção e a integração social activa dos grupos vulneráveis, como os imigrantes, os idosos e os desempregados, estabelecendo redes de apoio e contribuindo activamente para a criação de empregos estáveis.

O posicionamento destas organizações no domínio socioeconómico evidencia -se, assim, pelo facto de a sua intervenção se basear em princípios de defesa dos interesses colectivos, em mecanismos de cooperação e de solidariedade, bem como por uma forte componente de integração das suas actividades ao nível das comunidades e dos territórios.

Por este conjunto de factores, as entidades do sector social têm vindo a afirmar -se como elementos essenciais nas parcerias promovidas para o desenvolvimento das políticas sociais.

Perante esta realidade, o reforço do sector social constitui, inquestionavelmente, um dos pilares do desenvolvimento económico e social do nosso país, traduzindo -se a linha de intervenção estratégica a prosseguir pelo Governo, por um lado, na criação de um programa de formação profissional de apoio à qualificação institucional destinado a promover a inovação social e, por outro, na criação de estruturas e de mecanismos específicos de apoios e de incentivos ao exercício da sua actividade e ao seu desenvolvimento, contribuindo assim para o reforço da coesão e desenvolvimento sociais, mediante a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

No seguimento deste esforço de dinamização da economia social, o primeiro passo em prol desta nova estratégia de reconhecimento e de valorização do sector social foi dado através do processo de criação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio), expressando-se, assim, o reconhecimento oficial deste sector enquanto organismo com uma identidade comum, apesar da sua diversidade e heterogeneidade.

Um segundo passo foi, ainda, dado no sentido da afirmação do potencial de criação de emprego por parte deste sector, através da criação de um programa específico de estágios profissionais, o INOV -Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009, de 26 de Novembro, visando a colocação de jovens quadros qualificados junto das instituições da economia social e, concomitantemente, o reforço da gestão e a modernização das instituições acolhedoras.

A presente resolução vem, agora, estabelecer um conjunto articulado de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social, através da aprovação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES).

A primeira medida no âmbito do PADES será a criação, durante o 1.º semestre de 2010, de uma linha de crédito bonificado, no valor de €12500000, com o objectivo de incentivar as entidades que integram o sector social ao investimento e ao reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção, na modernização dos serviços prestados às comunidades.

Por outro lado, lança -se o programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, gerido pelas entidades que integram o sector social, em parceria com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito.

Este novo programa pretende ser uma medida de estímulo à criação de emprego e ao empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, facilitando -se não só o acesso ao crédito bem como a prestação de apoio técnico à criação e consolidação dos projectos empresariais.

Em terceiro lugar, o Governo aposta na qualificação das entidades e dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores.

Por último, resolve -se criar Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo, de avaliação e de acompanhamento ao nível das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e ao desenvolvimento da economia social.

Foi ouvido o Banco de Portugal.

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Aprovar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), com o objectivo de permitir o acesso a programas específicos de desenvolvimento das suas actividades de natureza social e solidária às entidades que integram o sector social — as instituições particulares de solidariedade social, as mutualidades, as misericórdias, as cooperativas, as associações de desenvolvimento local e outras entidades da economia social sem fins lucrativos.

2 — Implementar, durante o 1.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, uma linha de crédito bonificado, no valor de € 12 500 000, específica para as entidades que integram o sector social, com os seguintes objectivos:

a) Investimento no reforço da actividade em áreas existentes ou em novas áreas de intervenção;

b) Modernização dos serviços prestados às comunidades;

c) Modernização da gestão e reforço de tesouraria;

d) Reforço do fundo de maneio necessário ao desenvolvimento da sua actividade;

e) Liquidação de dívidas junto de instituições de crédito ou de fornecedores.

 3 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social — Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada (Cooperativa António Sérgio) a gestão desta linha.

4 — Lançar, no âmbito do PADES, um programa nacional de microcrédito, no montante global de € 15 000 000, a criar durante o 2.º semestre de 2010, destinado a fomentar a criação de emprego e o empreendedorismo entre as populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, beneficiando, preferencialmente, desempregados que pretendam desenvolver uma actividade por conta própria, para a qual necessitem de um empréstimo de baixo valor, com o limite máximo de € 25 000, e ao qual não consigam aceder junto de instituições financeiras.

5 — Determinar que os apoios a conceder para o desenvolvimento deste programa se consubstanciam na facilitação do acesso ao crédito e na prestação de apoio técnico à criação e à consolidação dos projectos empresariais.

6 — Estabelecer que o crédito ao investimento é concedido pelas instituições de crédito ou pelas sociedades financeiras de microcrédito, através de linhas de crédito a criar para o efeito, beneficiando de bonificação de taxa de juro e de garantia, no quadro do sistema de garantia mútua.

7 — Determinar que a operacionalização do programa assenta na celebração de protocolos com as instituições de crédito e com as sociedades financeiras de microcrédito, bem como com a intervenção descentralizada das entidades que integram o sector social, ao nível da identificação dos públicos-alvo e do acompanhamento dos projectos.

8 — Determinar que compete à Cooperativa António Sérgio a coordenação e o acompanhamento do programa nacional de microcrédito, em articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e Direcção-Geral de Tesouro e Finanças.

9 — Desenvolver, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de formação profissional de apoio à gestão e à modernização das entidades do sector social com os seguintes objectivos:

a) Reforçar as qualificações dos seus dirigentes, dos seus quadros e dos restantes trabalhadores;

b) Promover a melhoria dos seus procedimentos de gestão e de administração.

10 — Implementar, durante o 2.º semestre de 2010, no âmbito do PADES, um programa de apoio à qualificação das entidades do sector social para melhorar a qualidade das suas actividades e o desenvolvimento de sistemas de certificação de qualidade, de modernização tecnológica e de gestão.

11 — Determinar a criação, durante o 1.º trimestre de 2010, do Conselho Nacional para a Economia Social, órgão consultivo de avaliação e de acompanhamento das estratégias e das propostas políticas nas questões ligadas à dinamização e desenvolvimento da economia social.

Presidência do Conselho de Ministros, 4 de Fevereiro de 2010.

O Primeiro-Ministro,

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

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O Professor José Carlos das Dores Zorrinho é o novo Secretário de Estado da Energia e da Inovação do novo Governo de José Socrates.

O Professor Carlos Zorrinho é Licenciado em Gestão e Professor Catedrático da Universidade de Évora, Deputado e Dirigente Nacional do Partido Socialista, tendo exercido o cargo de Coordenador do Plano Tecnológico, na última legislatura.

Ao novo Secretário de Estado os meus parabéns e muita sorte para o desempenho do cargo para que foi designado.

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Sócrates apresenta novos Secretários de Estado

O primeiro-ministro José Sócrates propôs hoje ao Presidente da República, Cavaco Silva, uma lista de 37 Secretários de Estado para o XVIII Governo Constitucional.

20:42 Quarta-feira, 28 de Out de 2009

Numa nota enviada à comunicação social, a assessoria de imprensa do gabinete do primeiro-ministro revela a proposta enviada hoje ao Presidente da República, Cavaco Silva, para a nomeação de 37 Secretários de Estado para o XVIII Governo Constitucional.

Há 17 novos Secretários de Estado, 16 permanecem no cargo, cinco mudam de pasta.

Foram criadas também duas novas Secretarias de Estado.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Senhor Primeiro-ministro propôs hoje a S. Exa. o Presidente da República a nomeação dos seguintes Secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional:

- Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro

- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Prof. João Titterington Gomes Cravinho

- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie

- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Fernandes da Silva Braga

- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Mestre Emanuel Augusto dos Santos

- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mestre Carlos Manuel Costa Pina

- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Dr. Sérgio Trigo Tavares Vasques

- Secretário de Estado da Administração Pública, Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos

- Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias

- Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Profª. Drª. Maria Manuel Leitão Marques

- Secretário Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro

- Secretária de Estado da Igualdade, Drª. Elza Maria Henriques Deus Pais

- Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos

- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues

- Secretário de Estado da Administração Interna, Drª. Maria Dalila Correia Araújo Teixeira

- Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Seixas Duarte Franco

- Secretário de Estado da Justiça, Dr. João José Garcia Correia

- Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Manuel Santos de Magalhães

- Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia

- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro

- Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade

- Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho

- Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Rui Pedro de Sousa Barreiro

- Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira

- Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos

- Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca

- Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa

- Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Dra. Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião

- Secretário de Estado da Segurança Social, Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques

- Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Mestre Valter Victorino Lemos

- Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz

- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro

- Secretário de Estado da Saúde, Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar

- Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva

- Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata

- Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor

- Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle

Lisboa, 28 de Outubro de 2009.

A Assessoria de Imprensa

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